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8/1 completa dois anos com reparos em andamento e gastos que superam os R$ 26 milhões

Parte das obras ainda depende de ajustes; no Senado, painel de Athos Bulcão e uma pintura a óleo terão custo de quase R$ 1 milhão

 

Os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro completam dois anos nesta quarta-feira (8) com reparos ainda não concluídos em obras dos Três Poderes, em Brasília. No Senado, duas peças de arte não tiveram restauração sequer iniciada, e deverão ter um custo de quase R$ 1 milhão. Ao todo, os gastos, que vão de reformas em estrutura aos objetos artísticos, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões.

A sede que mais sofreu com ataques de vandalismo foi a do STF (Supremo Tribunal Federal). O edifício foi alvo de centenas de manifestantes, em um prejuízo que superou os R$ 12 milhões. Entre os gastos da corte, estiveram a reconstrução do plenário, com necessidade da troca de carpetes e cortinas. Entre peças que foram furtadas, quebradas ou completamente destruídas, a estimativa é de 951 itens afetados.

“Foram perdidos 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos”, diz trecho de nota do STF. Entre os itens citados pela corte, estão togas de ministros, esculturas, medalhas e imagens do consagrado fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros objetos.

Palácio do Planalto

No Palácio do Planalto, os danos são estimados em ao menos R$ 7,9 milhões, conforme valores indicados ainda em 2023, após os atos. Mas o número ainda pode ser maior. A Presidência não confirmou um montante atualizado até o fechamento desta reportagem. À época dos danos, um valor total que estimasse todos os prejuízos também não havia sido contabilizado.

O governo Lula promove, nesta quarta-feira, um ato em lembrança aos ataques e vai reinaugurar simbolicamente 21 obras. Entre os objetos que voltaram ao Planalto, estão peças artísticas históricas, como a obra “Mulatas”, de di Cavalcanti, de 1962. Ela ocupava um mural no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi alvo de facadas.

O relógio Balthazar Martinot, trazido ao Brasil por Dom João 6° em 1808 e destruído durante os atos, foi restaurado na Suíça.

Congresso Nacional

No Congresso, os valores gastos para manutenção do prédio e restauração de objetos somam R$ 4,9 milhões, entre pinturas e reparo de estrutura, além do pagamento para profissionais de conservação, restauração e equipamentos.

A Câmara lidera em valores de danos, com gasto de R$ 2,6 milhões para manutenção física — como substituição de vidros e carpete —, além de novos equipamentos e restauração de itens culturais. Seis objetos ainda não tiveram o processo concluído.

No Senado, R$ 2,3 milhões foram gastos na restauração. Duas obras ainda não foram recuperadas.

Obras a serem reparadas

No Congresso, ainda não há uma previsão de término dos reparos em obras de arte. Duas peças precisam passar por restauração no Senado e não foram iniciadas: uma delas é o painel vermelho de Athos Bulcão, que conta com figuras geométricas adequadas em madeira e faz parte do Salão Nobre. O processo de ajuste precisa ser feito no próprio local e tem um custo estimado em R$ 143 mil.

Por meio de nota, a assessoria da Casa informou que a etapa será feita em parceria com profissionais em restauração da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal — o projeto foi aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas não há previsão para início.

Outro reajuste necessário é para a pintura a óleo “Ato de Assinatura da Primeira Constituição”, do século 19 e feita pelo artista Gustavo Hastoy. A tela foi solta da moldura e precisará passar por um atendimento personalizado, tendo a necessidade de ser desenvolvida separadamente. A estimativa é de um gasto de ao menos R$ 800 mil.

Dois anos do 8/1

Há dois anos, centenas de manifestantes invadiram as sedes dos Poderes em Brasília em protesto antidemocrático contra o resultado eleitoral, que deu vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos.

Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão.

Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia.

Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos.

Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão.

Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo, e 5 foram absolvidas, incluindo quatro em situação de rua que estavam presentes no local durante as invasões.

 

Fonte: R7

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF condena cabeleireira a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes pelos quais foi responsabilizada, está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  A pena foi definida por maioria, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Cristiano Zanin votou por uma condenação mais branda, de 11 anos de prisão, enquanto Luiz Fux divergiu mais fortemente, propondo pena de apenas um ano e seis meses, exclusivamente pelo crime de deterioração de patrimônio histórico.  Segundo Fux, não havia provas suficientes de que Débora participou diretamente de ações violentas contra as instituições democráticas. “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, mané’ na estátua já referida”, justificou.  Após o voto de Fux, Alexandre de Moraes apresentou um adendo ao seu voto original, reforçando que Débora não apenas depredou patrimônio público, como também teve participação ativa nos atos golpistas. Moraes destacou que ela viajou do interior de São Paulo até Brasília com o objetivo de pressionar por uma intervenção militar. “Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.  O julgamento havia sido suspenso no mês passado após pedido de vista de Luiz Fux, que devolveu o caso nesta semana para conclusão.  Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar. Com a decisão do STF, sua condenação passa a ser definitiva em primeira instância no âmbito da Corte, embora a defesa ainda possa apresentar recursos. Os advogados da acusada afirmaram que receberam com “profunda consternação” o voto de Moraes. Em nota, classificaram a decisão como um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.  O caso de Débora é mais um entre dezenas de julgamentos em curso no Supremo envolvendo os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, considerados pela Corte como uma tentativa orquestrada de ruptura institucional. (Renan Isaltino) Fonte: Agência Brasil Foto: R7  

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Motorista de van escolar é preso por suspeita de estupro de criança em Manaus

A mãe levou a criança à delegacia, onde foi realizado um exame de corpo de delito que confirmou o estupro  A Polícia Civil do Amazonas (PCAM) prendeu preventivamente, na última quinta-feira (24), um motorista de van escolar suspeito de ter estuprado uma criança de três anos durante o trajeto para a unidade escolar. A prisão ocorreu após a mãe da criança formalizar a denúncia na delegacia.  Segundo a delegada Deborah Ponce de Leão, a mãe relatou que no dia 14 de março, a criança chegou em casa chorando, queixando-se de dores, mancando e com o calção sujo. Preocupada, a mãe levou a criança à delegacia, onde foi realizado um exame de corpo de delito que confirmou o estupro.  Durante as investigações, a PCAM observou que o motorista realizava paradas não programadas e, em alguns momentos, estava a sós com a criança. Além disso, ele chegava antes do horário combinado, o que levantou suspeitas e contribuiu para a coleta de provas.  O homem responderá por estupro de vulnerável e passará por audiência de custódia, ficando à disposição do Poder Judiciário. A delegada Deborah Ponce de Leão destacou a importância da denúncia feita pela mãe para o andamento das investigações e a prisão do suspeito. (Renan Isaltino)

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Professores da rede estadual de SP anunciam greve a partir desta sexta-feira

A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo sindicato que representa os profissionais da educação no estado  Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram entrar em greve a partir desta sexta-feira (25). A paralisação tem como objetivo pressionar o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a atender a uma série de reivindicações da categoria, que incluem a recomposição do quadro de docentes, reajuste do piso salarial e a criação de um plano efetivo de climatização das escolas públicas.  A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo sindicato que representa os profissionais da educação no estado. De acordo com a categoria, a defasagem de professores tem comprometido a qualidade do ensino em diversas regiões, com salas superlotadas e disciplinas sem docentes fixos. Além disso, os educadores cobram uma valorização salarial compatível com a responsabilidade da função e as exigências do trabalho, especialmente diante do aumento do custo de vida.  Outro ponto crítico levantado pelos professores é a falta de infraestrutura adequada nas unidades escolares, especialmente em relação às altas temperaturas enfrentadas em sala de aula. O pedido por um plano de climatização ganhou força após diversas denúncias de ambientes insalubres para o aprendizado, que afetam diretamente estudantes e profissionais da educação.  Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que mantém diálogo permanente com os representantes da categoria e destacou que o governo já tem atendido aos principais pleitos dos professores. A pasta não informou, no entanto, se haverá uma proposta concreta em resposta à greve.  A paralisação pode afetar milhares de estudantes em todo o estado, com impactos ainda maiores nas escolas localizadas em regiões mais vulneráveis. Novas mobilizações e manifestações estão previstas para os próximos dias, caso não haja avanço nas negociações. (Renan Isaltino)

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