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Dia: 10 de outubro de 2025

Com R$ 2,3 bilhões de orçamento para 2026, Prefeitura de Limeira detalha receitas e despesas em audiência na Câmara

Projeto da LOA tramita no Legislativo com definição de ações e recursos do governo para o próximo exercício O orçamento público de Limeira para 2026 está previsto em R$ 2.303 bilhões. Esse é o valor que integra a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentada pela Prefeitura durante audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 9 de outubro. A peça orçamentária é o principal instrumento de planejamento de curto prazo do município, composto por receitas e despesas estimadas para o exercício financeiro e que orienta a implementação de políticas públicas para a população. A audiência foi conduzida pelos membros da Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo Lu Bogo (PL), presidente; Estevão Nogueira (Avante), vice-presidente; Elias Barbosa (PRTB), secretário. O presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD) também contribuiu com o debate. Representando a Prefeitura participaram os secretários municipais Antônio Montesano (Educação), Alexandre Ferrari (Saúde), Bruno Bortolan (Cultura), Márcio Luís de Barros Marino (Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente e Saneamento Básico), Valmir Barreira (Fazenda), Ana Cristina Machado (Planejamento e Urbanismo), Celso Gonçalves (Mobilidade Urbana), além de Claudete Florêncio (IPML) e Dimas Peruzza (Ceprosom). A proposta de Lei Orçamentária Anual é estruturada com a alocação dos recursos em diferentes áreas e classificações. A proposta que tramita na Câmara é o Projeto de Lei Nº 241/2025, de autoria do Poder Executivo, que deve ser discutido e votado no Legislativo. A secretária adjunta de Fazenda, Andréa Vilas Boas, apresentou os dados do projeto durante a audiência. A exposição foi feita por áreas temáticas, 11 no total, com uma explanação geral dos assuntos e abordando de forma sintética os principais aspectos de cada área. O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, no Facebook e no site. O vídeo na íntegra está disponível neste link. LOA A LOA é um instrumento legal que estima as receitas (previsão de quanto será arrecadado) e fixa as despesas (aplicação de recursos) para o ano seguinte. As receitas do Município são provenientes da arrecadação de impostos e repasses financeiros federais e estaduais, por exemplo. Já as despesas são os valores investidos e gastos para prestar os serviços públicos aos cidadãos, tais como saúde, educação, segurança e a realização de obras de infraestrutura. Além da LOA, segundo Andreia, o ciclo orçamentário é composto pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Mas de todas as peças a que a gente efetivamente enxerga a execução é a Lei Orçamentária”, sinalizou. Essa proposta foi elaborada com base em quatro eixos, 28 programas, 114 ações e quatro entidades. Receitas  Para 2026, a receita total estimada é R$ 2.303.934.000,00. Na administração municipal, esse montante previsto está dividido por fontes: R$ 1.984.374.340,00 da Prefeitura (86,13%), 313.489.660,00 do IPML (13,61%), R$ 6.070.000,00 do Ceprosom (0,26%). Despesas A estrutura administrativa do Município, que faz jus às despesas no orçamento público, é formada pelo Legislativo, Executivo e autarquias (IPML e Ceprosom). Na Prefeitura, são 22 secretarias e mais o gabinete do prefeito.  A aplicação dos recursos está fixada da seguinte maneira: Prefeitura (R$ 1.857.232.340,00), IPML (313.489.660,00), Câmara (R$ 45.933.000,00), Ceprosom (R$ 87.279.000,00). “Observem que a Prefeitura arrecada mais do que gasta, isso acontece porque parte da arrecadação do Município é também distribuído para a Câmara e para as autarquias”, informou Andreia. A secretária apresentou ainda a despesa por natureza. Do montante, as maiores aplicações são destinadas a pessoal e encargos 43,86%, portanto, R$ 1.010.447.750,00 bilhão. As despesas correntes, manutenção da máquina pública, representam 970.558.790,00 milhões (42,13%), os investimentos R$ 106.582.000,00 milhões (4,63%). Educação O primeiro tema apresentado foi educação. As ações diretas de fixação de despesas nessa área estão na ordem de R$ 537.776.000,00. “Dentro deste montante, guardadas as devidas proporções, a aplicação constitucional é da ordem de 30%”, disse a servidora. Confira abaixo algumas das ações com maior aplicação de recursos: Remuneração e obrigações patronais – R$ 181.250.000,00 milhões; Remuneração e obrigações patronais (Fundeb Educação Fundamental) – R$ 121.133.000,00 milhões; Remuneração e obrigações patronais (Fundeb Educação Infantil) – R$ 63.060.000,00 milhões; Benefícios e Auxílios aos agentes públicos – R$ 37.898.000,00 milhões; Transporte escolar – R$ 28.434.000,00 milhões; Alimentação escolar – R$ 28.000.000,00 milhões; Remuneração e obrigações patronais (Fundeb Educação Especial) – R$ 23.529.000,00 milhões; Bolsa Creche – R$ 18.230.000,00 milhões. Para construção, ampliação e reforma de edificações, a despesa está fixada em até R$ 8.505.000,00. Esse foi um dos pontos de questionamento da Comissão de Orçamento, os vereadores solicitaram esclarecimentos sobre quais obras estão contempladas nesse valor orçado para 2026. “A situação é bastante crítica em relação às reformas, o que é possível fazer e temos programado no primeiro momento é a construção do Centro Infantil Roseira, que inclusive teremos uma verba do Governo Federal. Está também praticamente acertado o Centro Infantil Caroline Pardo, no Jardim do Lago. Além disso, algumas reformas, a mais emergencial é do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ceief) Professora Flora de Castro”, exemplificou o secretário Montesano, esclarecendo ainda que há outras questões a serem resolvidas em relação aos telhados que precisam de reforma. A vereadora Lu Bogo indagou se há estudo de reforma de unidades escolares na área rural, no Jaguari e no Tatu. A resposta foi que, apesar de ser informado que existia um estudo em tramitação na gestão anterior, o processo não foi encontrado. “Estamos pleiteando à Secretaria de Urbanismo os projetos, mas no momento são tantos projetos que a Prefeitura está abrindo uma licitação para contratação de projetos”, disse. A íntegra da apresentação sobre o tema Educação está registrada em vídeo, disponível neste link, e em ata. Saúde A aplicação em saúde vai atingir 18% do total do orçamento, logo, o valor é superior ao que determina a Constituição (no mínimo 15%). O recurso está fixado em R$ 460.057.000,00. Confira abaixo algumas das ações com maior aplicação de recursos: Hospitais e entidades do terceiro setor – R$ 184.181.000,00 milhões; Remuneração e pessoal e obrigações patronais – R$ 134.236.000,00 milhões; UBS e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) – R$ 23.245.000,00 milhões; Medicamento e insumos farmacêuticos – R$ 18.738.000,00 milhões; Construção, ampliação e reforma de edificações

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Em Limeira, Comissão de Saúde solicita dados à ANS sobre o Hapvida

Vereadores buscam informações para subsidiar o trabalho de fiscalização Na reunião desta quinta-feira, 9 de outubro, a Comissão de Saúde debateu sobre encaminhamentos possíveis para atender às demandas de munícipes relacionadas ao plano de saúde Hapvida, em especial às ocorrências envolvendo o convênio entre a Prefeitura e a operadora para assistência médica de servidores públicos e dependentes. Os vereadores encaminharam ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com pedido de informações para subsidiar o trabalho de fiscalização. Fazem parte da Comissão os vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Zé da Farmácia (Solidariedade), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secretário. As deliberações são registradas em ata. ANS Diante da relevância do tema e das manifestações de descontentamento da população, incluindo de servidores públicos, a Comissão de Saúde elaborou ofício para que a ANS forneça informações que possam subsidiar a atuação fiscalizatória dos vereadores. O colegiado solicitou o seguinte: O número de denúncias e formalizações registradas junto à Agência referentes à empresa Hapvida na cidade de Limeira, no período de janeiro de 2020 até julho de 2025; O perfil detalhado dos dados das referidas denúncias, relacionadas à cobertura, atendimento, contratos e regulamentos, mensalidades e reajustes; com a respectiva classificação das queixas, datas, categorias envolvidas e a situação atual de cada registro (em andamento, resolvido, arquivado); Os índices de resolutividade dessas demandas e, se possível, encaminhamento de um panorama comparativo com a média nacional ou regional de resoluções aplicáveis a operadoras de porte semelhante. Impacto no SUS O assunto foi pautado em reunião com o secretário Municipal de Saúde interino, Alexandre Ferrari, no dia 2 de outubro. Os vereadores haviam questionado sobre a percepção da pasta em relação aos serviços prestados pelo Hapvida, por meio do convênio com a Prefeitura. O secretário esclareceu que a fiscalização dos planos de saúde é de responsabilidade da ANS e dos Procons. Já em relação ao convênio com a Prefeitura, Alexandre declarou na ocasião que a Secretaria tem acompanhado a situação devido ao impacto direto causado no SUS, pois a má qualidade do atendimento suplementar leva os usuários a buscarem a rede pública municipal.   Foto: Câmara de Limeira

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Polícia Civil apreende mais de 130 mil cigarros de fabricação proibida em Piracicaba

Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Civil de Piracicaba, por meio da Unidade de Polícia Judiciária (UPJ), deflagrou a Operação Vape – fase 2, com apoio da Guarda Municipal, para combater a venda e comércio ilegal de cigarros eletrônicos, essências e acessórios, proibidos em todo o território nacional. Durante a operação, foram visitados diversos estabelecimentos comerciais na cidade, com foco na região do camelódromo de Piracicaba, próximo ao terminal rodoviário. No local, os policiais apreenderam: •Mais de 130 mil cigarros de fabricação proibida; •Centenas de cigarros eletrônicos, essências e acessórios, avaliados em cerca de R$ 25 mil; •Mais de 20 marcas ilegais de cigarros eletrônicos e similares. Quatro comerciantes foram presos em flagrante delito pela prática de crime contra a saúde pública. Entre os detidos estão dois homens, de 38 e 34 anos, e duas mulheres, de 48 e 28 anos, que foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil, onde o delegado responsável pela operação, Dr. Thales Fleury, ratificou as prisões. “Consideramos a Operação Vape realmente exitosa, tanto pela grande quantidade de produtos ilícitos apreendidos, quanto pela prisão dos envolvidos. Retiramos de circulação produtos que fazem mal à saúde, amplamente utilizados por adolescentes e jovens”, destacou o delegado. A operação reafirma o compromisso da Polícia Civil de Piracicaba com a proteção da saúde pública e cumprimento das leis, alinhada às normas da ANVISA (RDC nº 46/2009), que proíbe a comercialização de cigarros eletrônicos no país.

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Agenda Cultural traz oficinas, shows e concerto beneficente entre os dias 10 e 15 de outubro em Limeira

Programação inclui sessões do Planetário, espetáculo musical no Teatro Vitória e concerto solidário da Escola de Música A programação cultural de Limeira entre os dias 10 e 15 de outubro reúne atrações para todos os gostos, com destaque para atividades educativas, apresentações musicais e eventos beneficentes. As iniciativas contam com apoio da Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Cultura. Na sexta-feira (10), o Espaço C3 promove mais uma edição das Sessões do Planetário, com exibições às 9h, 10h, 11h, 13h, 14h e 15h. A entrada é gratuita, e as sessões oferecem uma imersão no universo da astronomia para públicos de todas as idades. À noite, às 20h30, o Teatro Vitória recebe o espetáculo “Symphonic Queen 20 anos”, apresentado pela Orquestra Sinfônica de Limeira. Os ingressos custam R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia). No sábado (11), a programação começa às 14h com a Oficina de Macramê, no Espaço MaBê Cultural. A atividade é gratuita e voltada preferencialmente para mulheres a partir de 14 anos. Às 19h30, o Teatro Vitória apresenta o espetáculo “Divas e Lendas do Pop”, idealizado pela cantora Claudia Nascimento. A entrada custa R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia) e R$ 25,00 (bônus – primeiras 50 vendas). Na terça-feira (14), o Teatro Vitória sedia o evento fechado “APAE – Próxima Parada Estação Destino”, às 19h, com um concerto intimista promovido pela instituição em parceria com a Secretaria de Cultura. Encerrando a semana, na quarta-feira (15), às 20h, o Teatro Vitória recebe o Concerto Beneficente da Escola de Música, com arrecadação de um litro de leite por ingresso, em prol da Associação das Crianças. Confira a programação completa: 10/10/2025 – Sexta-feira Ciência: Sessões do Planetário – 9h, 10h, 11h, 13h, 14h e 15h – Espaço C3 (Parque Cidade de Limeira – Portões B ou C) – Entrada gratuita Música: Symphonic Queen 20 anos – 20h30 – Teatro Vitória – R$ 40,00 (inteira), R$ 20,00 (meia) 11/10/2025 – Sábado Oficina: Macramê – 14h – Espaço MaBê Cultural – Entrada gratuita Teatro/Música: Divas e Lendas do Pop – 19h30 – Teatro Vitória – R$ 50,00 (inteira), R$ 25,00 (meia), R$ 25,00 (bônus – primeiras 50 vendas) 14/10/2025 – Terça-feira Evento Fechado: APAE – Próxima Parada Estação Destino – 19h – Teatro Vitória 15/10/2025 – Quarta-feira Música: Escola de Música – Concerto 2025 – 20h – Teatro Vitória – Ingresso: 1 litro de leite (doação)   Foto: Prefeitura de Limeira

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Festival Raízes 2025 valoriza talentos locais e regionais da música em dois dias de evento em Santa Bárbara

Santa Bárbara d’Oeste se prepara para celebrar a cultura e a identidade barbarense no Festival Raízes 2025, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro, no Complexo Usina Santa Bárbara, com entrada gratuita. Além das atrações das demais manifestações artísticas, o evento destaca o talento dos artistas da cidade e da região da música, com apresentações de Felipe Delafiori, Sheila Canova, Banda Estrela Perdida – Tributo a João Paulo e Daniel, Orquestra Barbarense de Violas, Raí Emanuel, Banda Projeto Raízes e Dany e Diego, além de gastronomia solidária e o tradicional Desfile de Cavaleiros e Muladeiros. Os shows principais ficarão por conta de Matogrosso & Mathias (18/10) e Bruna Viola (19/10). A programação começa no sábado (18), a partir das 16h30, com Felipe Delafiori, seguido por Sheila Canova às 18 horas e Banda Estrela Perdida – Tributo a João Paulo e Daniel às 20 horas. Os artistas locais e regionais prometem levar ao público o melhor da música sertaneja e caipira, reafirmando o compromisso do festival em valorizar a produção musical barbarense. No domingo (19), o evento ganha ainda mais força com o 15º Desfile de Cavaleiros e Muladeiros, que terá concentração às 9 horas, no Parque Araçariguama, e saída oficial às 11 horas. Centenas de cavaleiros e charretes desfilarão pelas ruas da cidade até o Complexo Usina, mantendo viva uma das tradições mais queridas do público barbarense. A programação musical do domingo começa às 13 horas com a Orquestra Barbarense de Violas, seguida de Raí Emanuel às 14h30, Banda Projeto Raízes às 16 horas e Dany e Diego às 18 horas, em uma sequência de apresentações que representam a diversidade cultural da cidade e da região. Encerrando a programação, o público também poderá prestigiar os shows principais com Matogrosso & Mathias (18/10) e Bruna Viola (19/10), que prometem emocionar o público com grandes sucessos da música sertaneja. Solidariedade O Festival Raízes reforça o espírito de solidariedade com uma Praça de Alimentação Solidária, composta por sete instituições sociais locais: Rotary Club de Santa Bárbara d’Oeste – Progresso, Serviço de Assistência Social Meimei, Corporação Musical União Barbarense (COMUB), Associação de Moradores do Bairro Mollon (AMOBAM), Associação Assistencial para Melhoria de Vida (AMEV), Associação de Beneficência e Educação – Casa da Criança e Associação Vinde à Luz. Serviço: Festival Raízes de Santa Bárbara 2025 Dia 18 de outubro (sábado), das 16h às 23h59 16h30 – Felipe Delafiori 18h – Sheila Canova 20h – Banda Estrela Perdida – Tributo a João Paulo e Daniel 22h – Matogrosso e Mathias Dia 19 de outubro (domingo), das 12h às 22h 11h – Início do Desfile de Cavaleiros e Muladeiros (Parque Araçariguama até Complexo Usina Santa Bárbara) 13h – Orquestra Barbarense de Violas 14h30 – Raí Emanuel 16h – Banda Projeto Raízes 18h – Dany e Diego 20h – Bruna Viola Local: Complexo Usina Santa Bárbara | Rua Aristeo Carlos Pereira, no Residencial Dona Margarida, Santa Bárbara d’Oeste/SP Entrada gratuita Foto: Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste

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Estêvão e Rodrygo brilham e comandam goleada da seleção sobre a Coreia do Sul

Jogadores do Chelsea e Real Madrid, respectivamente, marcaram dois gols cada na vitória brasileira Na melhor exibição da era Ancelotti, o Brasil goleou a Coreia do Sul por 5 a 0 na manhã desta sexta-feira (10, horário de Brasília). Estêvão e Rodrygo, duas vezes cada, e Vini Jr. marcaram para a Seleção em Seul, no primeiro dos seis jogos amistosos antes da convocação final para a Copa do Mundo de 2026. Mesmo debaixo de muita chuva e de um estádio com cerca de 65 mil torcedores apoiando a Coreia do Sul, o Brasil foi dominante desde o início do jogo em Seul. Os sul-coreanos, que ocupam a 23ª colocação no ranking da Fifa (a Seleção Brasileira é a 6ª), se preocuparam muito em fechar a defesa e permitiram que o time de Ancelotti jogasse com as linhas avançadas, e isso foi decisivo. O Brasil entrou em campo com um quarteto ofensivo, formado por Rodrygo, Estevão, Vini Jr. e Matheus Cunha. Além deles, a dupla de volantes Casemiro e Bruno Guimarães se aproximava a todo momento da grande área. Eles, inclusive, deram as assistências para os dois gols do primeiro tempo: Bruno Guimarães, aos 12, deu lindo passe entre os zagueiros para Estêvão abrir o marcador; e Casemiro, aos 41, deixou Rodrygo em condições de marcar seu oitavo gol em 34 partidas pela Seleção. Tentando reagir, a Coreia do Sul voltou com uma mudança no meio-campo para o segundo tempo, mas dois erros defensivos logo no reinício do confronto acabaram decretando a goleada. Com menos de dois minutos, Estêvão roubou a bola de Kim Min-Jae na entrada da área pela direita e ampliou. Dois minutos depois, Casemiro recuperou a bola próximo à área e tocou para Vini Jr.; o atacante deu passe para Rodrygo, que marcou o quarto gol. Com a vitória sacramentada, Carlo Ancelotti decidiu modificar meio time na reta final de jogo. Com seis substituições possíveis, ele colocou em campo Paulo Henrique — primeira partida do jogador do Vasco pela Seleção —, Carlos Augusto, André, Paquetá, Richarlison e Igor Jesus. Mesmo com as mudanças, o Brasil seguiu muito superior à Coreia do Sul. Vini Jr., aos 32, ainda faria o quinto gol. O que vem pela frente Depois de golear a Coreia do Sul, o Brasil agora inicia a preparação para o segundo amistoso do giro pela Ásia. Na próxima terça-feira (14), o time de Carlo Ancelotti joga em Tóquio diante do Japão, a partir das 7h30 (de Brasília). Ficha técnica: Coreia do Sul 0 X 5 Brasil Amistoso Data e horário: Sexta-feira, 10 de outubro de 2025, às 8h (de Brasília) Local: Seul World Cup Stadium, em Seul (KOR) Gols: Estêvão (12′/1ºT) e Rodrygo (40′/1ºT); Estêvão (2′/2ºT), Rodrygo (4′/2ºT), Vini Jr. (32′/2ºT) Cartões amarelos: Kim Jusung, Kim Minjae (KOR) Escalações Coreia do Sul (Técnico: Hong Myung-bo) Jo Hyeohwoo; Kim Jusung, Kim Minjae (Park Jin-Seob) e Cho Yumin; Seol Youngwoo, Hwang Inbeon (Castrop), Paik Seungho (Won Du-Jae), Lee Jaesung (Kim Jin-Gyu), Lee Kangin (Lee Dong-Gyeong) e Lee Taeseok; Son (Oh Hyeon-Gyu) Brasil (Técnico: Carlo Ancelotti) Bento; Vitinho (Paulo Henrique), Éder Militão, Gabriel Magalhães e Douglas Santos (Carlos Augusto); Casemiro e Bruno Guimarães (André); Estêvão (Lucas Paquetá), Matheus Cunha (Igor Jesus), Rodrygo e Vini Jr (Richarlison). Árbitro: Abdurahman Ibrhaim Al-Jassim (CAT) Assistentes: Taleb Salem Al-Marri (CAT) e Saoud Ahmed Almaqaleh Perguntas e Respostas Qual foi o resultado do jogo entre Brasil e Coreia do Sul? O Brasil venceu a Coreia do Sul por 5 a 0. Quem foram os destaques da partida? Estêvão e Rodrygo se destacaram, marcando dois gols cada um, além de Vini Jr. que também contribuiu com um gol. Quando e onde ocorreu o jogo? O jogo ocorreu na manhã de sexta-feira, 10 de outubro de 2025, no Seul World Cup Stadium, em Seul, Coreia do Sul. Como foi a atuação do Brasil durante a partida? O Brasil teve uma atuação dominante, controlando o jogo desde o início, mesmo jogando sob chuva e com cerca de 65 mil torcedores apoiando a Coreia do Sul. Quais foram os gols marcados e por quem? Os gols foram marcados por Estêvão aos 12 e 47 minutos, Rodrygo aos 41 e 49 minutos, e Vini Jr. aos 32 minutos do segundo tempo. Como a Coreia do Sul tentou reagir após o primeiro tempo? A Coreia do Sul fez uma mudança no meio-campo para o segundo tempo, mas cometeu erros defensivos que resultaram em mais gols do Brasil. Quais foram as mudanças feitas pelo técnico Carlo Ancelotti? Carlo Ancelotti fez seis substituições na reta final do jogo, incluindo a entrada de Paulo Henrique, que fez sua primeira partida pela Seleção. Qual é o próximo desafio do Brasil após essa vitória? O Brasil se prepara para o segundo amistoso na Ásia, jogando contra o Japão em Tóquio na próxima terça-feira, 14 de outubro de 2025.   Fonte: R7 Foto: WILSON CASTRO/W9 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

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Dia das Crianças no Parque acontece no dia 12 no Centro de Lazer em Iracemápolis

A Prefeitura de Iracemápolis realizará no domingo, dia 12, o tradicional Dia das Crianças no Parque. O evento acontece das 13h às 17h e acontece no Centro de Lazer do Trabalhador. A festa será realizada pela Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e vai contar com diversas opções de brinquedos, pipoca, picolé, algodão-doce, pintura facial, trancista e pintura para os cabelos, tudo gratuito. O pedalinho também estará funcionando no dia, mas será cobrado R$10 destinado ao Fundo Social de Solidariedade. Além das opções de diversão, as crianças poderão cortar o cabelo gratuitamente das 13h30 às 16h30. “Vamos celebrar o Dia das Crianças com muita festa, brincadeiras e diversão em uma tarde recheada de atividades no nosso Centro de Lazer. Contamos com a presença de todos”, destacou a diretora de Cultura, Eliane Raetano. A praça de alimentação ficará a cargo das barracas que participam da feira noturna e estará em funcionamento durante todo o evento em frente ao Ginásio de Esportes.   Foto: Prefeitura de Iracemápolis

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Um mês para a COP30; conheça os desafios da presidência brasileira

Dentro de exatamente um mês, grande parte dos olhos do mundo estarão voltados para a região Norte do Brasil, mais especificamente a região amazônica. Em 10 de novembro, começará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.  O encontro internacional na capital paraense seguirá até o dia 21. São esperadas delegações de governos e organizações da sociedade civil de todas as partes do planeta para buscar soluções para o aquecimento global e a mudança climática. Enquanto a cidade faz ajustes de infraestrutura, logística e acomodações, especialistas e negociadores brasileiros se esforçam para chegar a consensos que ajudem a salvar o planeta e os povos. Negociações Na última semana, o secretário Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Aloisio Lopes de Melo, uma das principais autoridades do governo brasileiro no tema, traçou os principais desafios e assuntos de interesse do Brasil, país que ocupa a presidência da COP30. Ele participou de um encontro com representantes de instituições científicas, na sede da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro. “É uma responsabilidade enorme do governo brasileiro ser a presidência nesse momento tão crítico”, ressaltou. Na ocasião, os especialistas participantes do encontro pediram mais poder de decisão da ciência na COP30. Aloisio Melo é uma das vozes que participam da elaboração do Plano Clima, a política nacional para enfrentamento das mudanças climáticas, com ações previstas entre 2024 e 2035. Com base na apresentação do secretário nacional, a Agência Brasil elaborou um guia sobre os principais desafios da presidência brasileira da COP30. Multilateralismo Na avaliação do secretário, o Brasil ocupa a presidência do encontro em um contexto “bastante complexo”, com conflitos políticos e bélicos, fazendo com que o primeiro desafio seja o fortalecimento do multilateralismo. “O primeiro desafio é a necessidade de afirmar esse arcabouço multilateral como necessário, fundamental e efetivo para enfrentar a mudança do clima”, afirma ele, se referindo a protocolos como o Acordo de Paris, que limita o aumento da temperatura a 1,5° Celsius (C) acima dos níveis pré-industriais. “Tem que mostrar que é necessário, para uma ação de enfrentamento da mudança do clima, um esforço coordenado internacionalmente”, diz Melo. “Tem um bombardeio ao sistema multilateral, e essa COP tem que mostrar que esse sistema é capaz de dar resposta e de mostrar ação”, completa. Ambição dos países Outro desafio e a ambição dos países. Segundo ele, a base do Acordo de Paris é de países apresentando suas contribuições voluntárias para manter a trajetória de limitar o aumento de 1,5° C. “Isso depende de que os países apresentem seus compromissos e, depois, que esses compromissos sejam suficientes para nos conduzir a essa trajetória”. Melo aponta que cerca de 50 nações entregaram Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) e aproximadamente 100 não o fizeram, mas apresentaram compromissos. No início deste ano, o Acordo de Paris sofreu um revés, com o anúncio do então recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que deixaria o tratado internacional. Por outro lado, o Brasil revisou a Política Nacional sobre Mudança do Clima para alinhar compromissos ao Acordo de Paris e avançar rumo a emissões líquidas (diferença entre emissão e captura) de gases do efeito estufa zero até 2050. Setor privado O secretário nacional destaca que, no setor privado, a inovação em torno da descarbonização já é um direcionador assumido em várias indústrias e setores. “As métricas estão claras, as estratégias e a agenda tecnológica estão bastantes definidas”. Segundo ele, esse encontro de mundos público e privado mostra que os entes estão em movimento. Financiamento Mais um desafio é o financiamento, que enfrenta a necessidade de mobilizar US$ 1,3 trilhão até 2035. “São números bastante astronômicos”. Aloisio Melo diz que “muita gente” está trabalhando nessa busca, e cita conversas que envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ministros da pasta de outros países. “Mas tem uma pergunta a se fazer: qual desse montante é o valor que vai ser destinado à agenda de pesquisa, desenvolvimento, inovação e implementação, ajudar os países, em especial os em desenvolvimento, a implementar efetivamente as medidas?”, questiona. Adaptação O secretário nacional considera que a COP30 terá o marco de “falar seriamente” sobre adaptação. “A presidência colocou isso com agenda prioritária”. “É uma agenda muito densa em informação, conhecimento”, diz o secretário, acrescentando que a adaptação é uma prioridade também do Plano Clima brasileiro. Ele espera que a COP consiga aprovar um marco de indicadores de adaptação. Aloisio Melo destacou que a equipe brasileira fez parte do grupo internacional que elencou a proposta de 100 indicadores globais de adaptação que deverá ser validada. “Vai ser referência para os países a partir de agora, se for aprovada”. Transição justa O secretário classifica a transição energética como um dos temas mais sensíveis e complexos da COP30. Ele lembra que está acordado entre os países o afastamento dos combustíveis fósseis, triplicar o uso de energias renováveis globalmente e duplicar a eficiência energética. “A nossa perspectiva do MMA é que essa COP tem que criar o caminho para que os países definam claramente qual é o passo a passo para chegar a zero ou ao mínimo possível de uso de combustíveis fósseis”. Aloisio pede que um acordo internacional tenha indicadores para endereçar questões socioeconômicas e fiscais relevantes. “Países produtores, como nós, somos dependentes dessa receita, do ponto de vista para fechar conta de governo, tem impacto macroeconômico, tem impacto distributivo”, pondera. Mas Melo é taxativo: “se não endereçarmos isso, que são 70% das emissões globais, a gente não está falando seriamente de enfrentar a mudança do clima”. Desmatamento Um tema que terá atenção na COP30 é a questão do desmatamento e degradação florestal. Melo cita o Fundo Tropical das Florestas (TFFF), uma espécie de recompensa para países que preservam suas florestas tropicais. “A gente vai ser aportador nesse fundo”. Oceano O secretário Nacional de Mudança do Clima chama atenção ainda para novos conhecimentos que precisam ser adquiridos. Ele cita o exemplo dos oceanos. “O tema dos oceanos ganhou muita

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Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A Enel é a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital paulista. A Prefeitura de São Paulo entrou com a ação para impedir a prorrogação antecipada do contrato pela concessionária após sucessivos episódios de falhas no fornecimento de energia e deficiências no atendimento à população. “Defiro parcialmente a tutela de urgência requerida pelo Município de São Paulo para determinar a suspensão imediata do processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato de concessão da ENEL até decisão definitiva no processo que pode resultar na caducidade do contrato atual, bem como aferição do cumprimento satisfatório das medidas fiscalizatórias e sancionatórias impostas”, diz decisão do juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. Na decisão, a Justiça Federal determinou ainda que a União avalie cenários alternativos de concessão, considerando eficiência, modicidade tarifária, mantendo o equilíbrio entre qualidade, sustentabilidade financeira e preço justo ao usuário, modernização da infraestrutura e qualidade do serviço prestado. Em nota, a concessionária disse que tem feito investimentos significativos e que cumpre rigorosamente o contrato de concessão. “A Enel tem um compromisso de longo prazo com o país, traduzido por investimentos massivos em tecnologia, renovação de redes e contratação e formação de pessoal. A Companhia explicita sua confiança nos ritos de renovação estabelecidos pelos agentes reguladores, que dão segurança aos investimentos presentes e futuros da empresa e reforça que cumpre rigorosamente todas as cláusulas estabelecidas em seu contrato de concessão”.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Limeira terá novo Mutirão de Empregos com vagas efetivas e oportunidades temporárias

Evento marcará o lançamento da plataforma Trampo, voltada à conexão entre empresas e candidatos A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Câmara Municipal, através da Escola Legislativa e do programa Emprega Limeira, realiza no dia 21 de outubro (terça-feira) um mutirão de empregos com vagas efetivas em diversas áreas e oportunidades temporárias. O evento acontece das 13h às 19h, no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Durante a ação, será lançada a plataforma digital Trampo, ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia e Eficiência, que conecta candidatos a vagas de emprego e empresas. A iniciativa tem o apoio da Secretaria de Valorização e Preparação para o Trabalho, do Ceprosom, da Acil (Associação Comercial e Industrial de Limeira) e do Sicomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Limeira). O prefeito Murilo Félix destacou a importância da iniciativa. “O último mutirão de empregos foi um sucesso, e agora queremos mais uma vez fortalecer essa ponte entre as empresas e as pessoas que buscam uma oportunidade. Por isso, unimos novamente forças com a Câmara Municipal em prol de Limeira.” Além da seleção para vagas no comércio, indústria e serviços, o evento também contará com um posto do Procon de Limeira, que oferecerá orientações sobre direitos do consumidor e temas relacionados ao cotidiano do trabalhador. A participação é gratuita e não requer agendamento. Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais e currículo atualizado. SERVIÇO Mutirão de Empregos 21 de outubro (terça-feira) Das 13h às 19h PAT – 1º andar do Pátio Office (Pátio Limeira Shopping) Rua Tiradentes, 1.366 – Centro   Foto: Prefeitura de Limeira

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