Na cidade de São Paulo, a ação acontece em um shopping da região central

A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou hoje (23/06) a operação Rede de Fumaça, uma ação nacional de combate à entrada, distribuição e comercialização irregular de cigarros eletrônicos e cigarros convencionais. Participam da operação mais de 150 servidores da Receita Federal, espalhados por todas as regiões do território brasileiro.

Na cidade de São Paulo, a ação acontece em um shopping da região central. Nove lojas serão fiscalizadas e a estimativa é de que as apreensões cheguem a R$ 500 mil em mercadorias. Cerca de 50 servidores da Receita Federal participam dos trabalhos na capital.

Os estabelecimentos em que for constatada a comercialização, exposição, armazenamento ou guarda de cigarros eletrônicos terão o CNPJ declarado suspenso a partir da ciência do termo de retenção das mercadorias. Trata-se de medida possível a partir de recente alteração na legislação promovida pela Receita Federal, com a publicação da Instrução Normativa RFB 2.229/2024.Os cigarros eletrônicos são dispositivos que têm importação, comercialização e propaganda proibidas pela Anvisa desde 2009. Sua introdução irregular no País configura, portanto, crime de contrabando, sujeitando os responsáveis a penas de reclusão de dois a cinco anos.

Foto e Fonte: Polícia Federal