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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas. Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro. Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022. Testemunhas ouvidas nesta segunda: Carlos José Russo Penteado; Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos; Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga; Antonio Carlos de Oliveira Freitas; Amilton Coutinho Ramos; Ivan Gonçalves; Valmor Falkemberg Boelhouwer; Christian Perillier Schneider; Osmar Lootens Machado; Asdrubal Rocha Saraiva. Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho. Entenda o que acontece depois Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado. A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente da Turma); Alexandre de Moraes (relator do caso); Cármen Lúcia; Flávio Dino; Luiz Fux.   Fonte: R7 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Carlo Ancelotti chega ao Rio para assumir a seleção brasileira

O avião que trouxe o técnico Carlo Ancelotti para o Brasil já pousou no Rio de Janeiro, no Aeroporto Tom Jobim, pouco antes das 21h (de Brasília). O treinador italiano, que assumirá a seleção brasileira, anunciará a lista de convocados para os jogos das Eliminatórias da Copa nesta segunda-feira (26). Torcida marca presença em hotel A torcida organizada Movimento Verde Amarelo marcou presença no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, para acompanhar a chegada do técnico Carlo Ancelotti. Cerca de 80 pessoas estiveram no local para prestigiar o treinador italiano. Ancelotti pousou no Brasil por volta das 20h45 (horário de Brasília). O treinador vai ficar hospedado no mesmo hotel onde será a coletiva de apresentação e convocação nesta segunda-feira. Convocação para Eliminatórias da Copa Carlo Ancelotti divulga a lista de 23 convocados para a Seleção Brasileira nesta segunda-feira (26) no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, às 15h (de Brasília). A estreia do italiano será no dia 5 de junho, diante do Equador, em Guayaquil. Já no dia 10, a Amarelinha enfrenta o Paraguai, na Neo Química Arena, em São Paulo. Ancelotti estreia já em junho na Seleção A chegada do técnico do Real Madrid ao Brasil foi oficializada pela CBF no dia 12 de maio. Os dois jogos iniciais serão cruciais para o trabalho do comandante, visto que a Seleção está em quarto nas Eliminatórias e precisa vencer para não se complicar nas duas rodadas finais. Primeiro, o estrangeiro conduz a equipe a Guayaquil para o confronto com o Equador, segundo colocado, no dia 5 de junho, às 20h (sempre de Brasília); cinco dias depois, recebe o Paraguai na Neo Química Arena, em São Paulo (SP), às 21h45.   Fonte: R7 Foto: Reprodução/Lance

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Começa nesta segunda (26) reembolso de descontos indevidos do INSS

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões. Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.” Por decisão do governo federal, o INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho. “Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o instituto. Na nota, o INSS publica calendário de pagamento da devolução e alerta para as tentativas de golpe lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas diretamente pelo portal Meu INSS. Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve informar no Meu INSS ou pelo telefone 135. O INSS afirma que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.” Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverão fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS. Veja o passo a passo aqui.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Candidato único, Samir Xaud é eleito presidente da CBF

O médico infectologista e dirigente esportivo Samir de Araújo Xaud, de 41 anos, é o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Candidato único, ele foi eleito neste domingo (25) na sede da entidade, no Rio de Janeiro, por 25 das 27 federações estaduais e por apenas 10 dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. O mandato de Xaud vai até 2029. Ele comandará a CBF no lugar de Ednaldo Rodrigues, afastado no último dia 15, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No início do ano passado, Xaud foi eleito presidente da Federação Roraimense de Futebol (FRF), antes comandada por seu pai por 42 anos seguidos. Boicote Diferentemente da eleição anterior, que reelegeu Ednaldo Rodrigues por unanimidade, o pleito deste domingo não contou com os votos de 18 clubes.  Participaram do boicote à eleição da CBF as seguinte agremiações: América-MG, Athletico, Atlético-GO, Botafogo-SP, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Mirassol, Novorizontino, São Paulo e Sport. Apenas Cruzeiro, Operário e Santos votaram neste domingo (25). Bragantino e Ferroviária não compareceram ao pleito, assim como a Federação Paulista de Futebol (FPF), a maior do país. Vale destacar que os votos têm peso diferente de acordo com o estatuto da CBF. O voto das federações tem peso três; os clubes da Série A têm peso dois; e os demais da Série B contam apenas um ponto. Sendo assim, Xaud totalizou 103 pontos, sendo que o máximo possível seria 141. A eleição ocorre um dia antes da primeira convocação da seleção brasileira pelo novo técnico Carlo Ancelotti, ex-treinador do Real Madrid. A equipe disputará em junho as Eliminatórias da Copa do Mundo. “Queremos que o povo volte a se identificar com a seleção canarinho”, afirmou Xaud, no discurso de posse. “Iniciamos uma nova fase na CBF. Nossa gestão será marcada pelas renovações das ideias e pelo desenvolvimento pleno do esporte. Nosso propósito é construir uma nova CBF, moderna e comprometida com o desenvolvimento da indústria de futebol”. Além de Xaud, foram eleitos oito vice-presidentes: Ednailson Leite Rozenha, Fernando José Macieira Sarney, Flávio Diz Zveiter, Gustavo Dias Henrique, José Vanildo da Silva, Michelle Ramalho Cardoso, Ricardo Augusto Lobo Gluck Paul e Rubens Renato Angelotti. Legalidade em pauta Nesta semana, volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do processo eleitoral da CBF. Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes arquivou a ação do Ministério Público, iniciada em 2017, após homologação do acordo que reconhecia a conformidade do pleito. No entanto, com a conclusão do pedido de vista solicitado pelo ministro Flávio Dino, o mérito da Ação Civil Pública que questiona as mudanças no estatuto eleitoral da CBF será julgado na próxima quarta-feira (28). Tais mudanças estabeleceram peso diferente aos votos de federações e clubes do Brasileirão nas eleições à presidência da entidade esportiva.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafael Ribeiro/CBF

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Rússia bombardeia Kiev com drones e mísseis durante troca de prisioneiros

Um ataque russo em larga escala, com drones e mísseis, deixou 15 feridos neste sábado (24) em Kiev, a capital ucraniana, apesar do início da segunda etapa da maior troca de prisioneiros de guerra desde o começo da invasão das tropas de Moscou há mais de três anos. “A capital e sua região sofrem novamente um ataque massivo do inimigo. Os sistemas de defesa antiaérea funcionam permanentemente em Kiev e sua periferia”, disse o prefeito da capital da Ucrânia, Vitali Klitschko. A Força Aérea afirmou que derrubou “seis mísseis balísticos Iskander-M/KN-23 (em Kiev) e neutralizou 245 drones inimigos tipo Shahed”, de um total de 14 mísseis e 250 drones lançados da Rússia. Correspondentes da AFP em Kiev ouviram fortes explosões durante a noite. O prefeito e a administração civil e militar da cidade relataram vários incêndios e impactos de destroços de mísseis e drones em edifícios de vários bairros da capital. Segundo a polícia, 15 pessoas ficaram feridas em Kiev e duas em sua área metropolitana. “Apenas sanções adicionais contra setores cruciais da economia russa forçarão Moscou a cessar os ataques”, declarou o presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, na rede social X. Ele insistiu que “a causa do prolongamento da guerra está em Moscou”. “Se ainda há alguém com dúvidas de que a Rússia quer continuar com a guerra, que leia os jornais”, reagiu Katarina Mathernova, embaixadora da União Europeia na Ucrânia. O ataque ocorreu em meio a uma troca recorde de prisioneiros entre Ucrânia e Rússia, com um total de mil pessoas liberadas por cada lado entre sexta-feira e domingo. O Ministério da Defesa da Rússia informou que mais de 300 prisioneiros de cada país foram liberados no sábado. “Outros 307 membros do Exército russo foram transferidos da Ucrânia e estão atualmente em Belarus, onde recebem ajuda médica e psicológica”, indicou a pasta. “Em troca, 307 prisioneiros de guerra ucranianos foram transferidos”, acrescentou o ministério. A troca de presos é o único resultado concreto das negociações entre russos e ucranianos celebradas na semana passada em Istambul, o primeiro contato direto entre os dois lados em três anos. Após a conclusão da troca, as partes devem apresentar documentos que expliquem suas condições para um acordo que possibilite o fim do conflito, iniciado em fevereiro de 2022 com a invasão russa da Ucrânia. Surpresas  Na região de Chernihiv, para onde foram levados os ucranianos libertados na sexta-feira, centenas de pessoas, a maioria mulheres, aguardavam os parentes com bandeiras e fotos. Quando os ex-prisioneiros saíram dos ônibus, recebidos entre gritos e lágrimas pela multidão, a multidão correu para abraçá-los ou para pedir informações sobre parentes capturados. A Rússia divulga poucas informações sobre a situação dos prisioneiros ucranianos e, em cada troca, há surpresas, declarou à AFP um funcionário de alto escalão de Kiev que pediu anonimato. “Em quase todas as trocas, há pessoas sobre as quais ninguém sabia nada”, disse. Às vezes devolvem pessoas que estavam nas listas de desaparecidos ou que eram consideradas mortas”, afirmou. “É a primeira etapa da maior troca desde o início da guerra”, afirmou Zelensky na sexta-feira. Moscou informou que entre os civis libertados pela Ucrânia estavam “habitantes da região de Kursk”, tomada parcialmente pelas forças de Kiev durante uma ofensiva em 2024, mas atualmente novamente sob controle da Rússia. A troca de prisioneiros e corpos de soldados mortos em combate é um dos últimos campos de cooperação entre Ucrânia e Rússia, que ocupa 20% do território do país vizinho. A troca de sexta-feira foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que continua pressionando as partes para obter o fim do conflito. “Parabéns aos dois lados por esta negociação. Isso pode levar a algo grande???”, escreveu em sua plataforma Truth Social. O chefe da diplomacia russa, Sergey Lavrov, anunciou na sexta-feira que o país está trabalhando em um documento com “as condições para um acordo duradouro, global e de longo prazo”, que será enviado à Ucrânia quando a troca de prisioneiros for concluída. Kiev deve fazer o mesmo com suas próprias condições.   Fonte: R7 Foto: Ivan Samoilov/ AFP

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Itália promulga nova lei sobre cidadania que afeta cerca de 32 milhões de brasileiros

O governo da Itália promulgou a lei que altera as regras para concessão de cidadania a estrangeiros e afeta aproximadamente 32 milhões de brasileiros que têm ascendência italiana, segundo estimativa da embaixada italiana no Brasil. A lei foi publicada no Diário Oficial italiano nesta sexta-feira (23). As modificações no processo da cidadania italiana foram impostas por um decreto-lei do ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, publicado em 28 de março e que entrou em vigor imediatamente, mas precisava ser aprovado pelo Parlamento e promulgado em até 90 dias, sob risco de perder a validade. O trâmite no Parlamento acabou na última terça-feira (20), quando a Câmara aprovou a lei – o Senado havia votado na semana passada. Com a promulgação, o processo está encerrado. As novas regras valem para quem apresentou o pedido de reconhecimento da cidadania após 28 de março. Quem deu entrada antes desta data segue com as regras anteriores vigentes. A nova lei determina que a cidadania seja reconhecida apenas para duas gerações de descendentes (filhos e netos) de italianos, ao contrário do que ocorria anteriormente, quando qualquer geração podia solicitar o reconhecimento. Será preciso também que o descendente não tenha outra nacionalidade, o que exclui os ítalo-brasileiros, que não poderão mais passar sua cidadania. Uma alternativa para quem tem dupla nacionalidade passar a cidadania aos filhos (válida apenas para os genitores, não para os avós), segundo o texto, é morar legalmente por pelo menos dois anos contínuos na Itália após adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho. Essa alternativa, porém, é inviabilizada para aqueles que não moraram na Itália antes de ter seus filhos. Para menores de idade, o processo de reconhecimento da cidadania é mais simples. Caso os pais sejam italianos nascidos fora da Itália, devem declarar a vontade de adquirir a cidadania do filho dentro de um ano de seu nascimento ou adoção. Se isso não for feito, o menor que morar por dois anos contínuos no país europeu também pode solicitar a cidadania. Uma regra de transição foi estabelecida para os filhos de italianos menores de idade na data em que o decreto for convertido em lei: a declaração da vontade de aquisição da cidadania poderá ser feita até 31 de maio de 2026 para os descendentes com até 18 anos de idade, desde que um dos pais já seja italiano ou tenha dado entrada no pedido até 27 de março de 2025.   Fonte: R7 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Corinthians e Atlético-MG chegam embalados para o duelo e buscam o G6 do Brasileirão

Empatados com 13 pontos na tabela do Campeonato Brasileiro, Atlético-MG e Corinthians se enfrentam neste sábado (24), às 21h (de Brasília), pela décima rodada. Galo e Timão estão colados na classificação e ocupam a nona e oitava colocação, respectivamente. Quem vencer o duelo, que será realizado na Arena MRV, em Belo Horizonte, encosta no pelotão de frente. Ambos os times chegam para o duelo embalados após garantirem vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil no meio de semana. Enquanto os mineiros golearam o Maringá-PR, os paulistas despacharam o Novorizontino na terceira fase do torneio. No lado atleticano, o técnico Cuca não terá a disposição o atacante Cuello, que saiu machucado contra o Maringá. Guilherme Arana, Caio Maia e Cadu são desfalques já confirmados. Hulk, que também sentiu contra os paranaenses no meio de semana, deve ser liberado para jogar. Dessa forma, o Galo que vai a campo neste sábado deve ter: Everson; Natanael, Lyanco, Júnior Alonso e Rubens; Alan Franco, Fausto Vera (Patrick) e Gustavo Scarpa; Rony, Hulk (Júnior Santos) e Bernard. Pelo lado corinthiano, Dorival segue sem Rodrigo Garro e Memphis Depay, os dois principais jogadores do time. Além da dupla, Gustavo Henrique também continua no departamento médico. Assim, o Timão deve ir a campo com: Hugo Souza; Félix Torres, André Ramalho, Cacá e Angileri; Martínez (Raniele), Maycon, Bidon e Carrillo; Igor Coronado (Romero) e Yuri Alberto. São Paulo x Mirassol Mais cedo, às 18h30 (de Brasília), é a vez do São Paulo receber o Mirassol, no Morumbis, pela décima rodada do Brasileirão. As duas equipes paulistas também estão coladas na tabela, com o Tricolor aparecendo em 11º, com 12 pontos, seguido do Leão, 12º, com 11. Uma vitória aproxima o time de Luis Zubeldía da zona de classificação para a próxima Libertadores. Já os comandados de Rafael Guanaes querem os três pontos para encostar nas equipes da parte de cima da tabela. Em 15 confrontos entre os dois times, o São Paulo leva ampla vantagem no histórico. Foram 10 vitórias do Tricolor, contra apenas um único triunfo do Mirassol, além de outros quatro empates. No Morumbis, são cinco vitórias dos donos da casa, um empate e apenas uma derrota. No último encontro entre as duas equipes, ainda pelo Paulistão, os comandados de Zubeldía golearam por 4 a 1. Provável escalação do São Paulo: Rafael; Nahuel Ferraresi, Arboleda, Sabino e Enzo Díaz; Alisson, Bobadilla, Lucas Ferreira, Oscar e Luciano; André Silva. Provável escalação do Mirassol: Walter; Lucas Ramon, João Victor, Jemmes e Reinaldo; José Aldo, Neto Moura, Gabriel, Danielzinho e Iury Castilho; Edson Carioca.   Fonte: R7 Foto: José Manoel Idalgo / Corinthians

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Declaração do Imposto de Renda entra na última semana de entrega; veja como fazer

Os contribuintes que ainda não declaram o Imposto de Renda 2025 têm até às 23h59 da próxima sexta-feira (30) para fazer o procedimento. De acordo com a Receita Federal, até a noite dessa sexta-feira (23), quase 30,5 milhões de declarações tinham sido entregues, sendo 48,5% no formato pré-preenchida. A expectativa do órgão é receber 46,2 milhões de documentos este ano. Os trabalhadores que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano passado ou receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440 são obrigados a declarar. Para facilitar o preenchimento, a Receita oferece a declaração pré-preenchida, acessível para quem tem conta gov.br nos níveis prata ou ouro. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 ou até 20% do valor do imposto, prevalecendo o maior valor entre os dois. Arte do Imposto de Renda 2025 – Arte/R7 Formas de envio: Declaração pré-preenchida – Disponível em todas as plataformas para contribuintes com conta Gov.br nos níveis ouro ou prata; Programa Gerador da Declaração – Pode ser baixado e usado em computadores pelo site da Receita Federal; Meu Imposto de Renda – Aplicativo para celulares e tablets, disponível nas lojas digitais. Restituição O primeiro lote da restituição foi divulgado nessa sexta-feira (23) para 6.257.108 contribuintes. Ao todo, serão destinados R$ 11 bilhões para esse lote, o maior valor já pago da história. Desse total, R$ 7,8 bilhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade legal, o que corresponde a: 240.081 restituições para idosos acima de 80 anos, 2.346.445 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 199.338 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.096.168 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério Como consultar Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página permite uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Pagamento Os valores são depositados na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda. Caso o dinheiro não seja resgatado em até um ano, o contribuinte poderá fazer nova solicitação por meio do Portal e-CAC, sendo necessário login no Gov.br. Neste ano, a restituição será paga em cinco lotes mensais, sendo primeiro em 30 de maio, o segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, o quarto em 29 de agosto e o último em 30 de setembro.   Fonte: R7 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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STF julga tentativa de golpe: Valdemar, Tarcísio, ex-ministros e senadores serão ouvidos

O STF (Supremo Tribunal Federal) continua na próxima semana as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática. Entre as mais de 50 pessoas listadas para serem ouvidas, estão ex-ministros do governo Bolsonaro — como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) —, senadores e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Veja a lista completa ao fim da matéria. As oitivas começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas de Alexandre Ramagem, Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Almir Garnier. A partir da semana que vem, começam a ser ouvidas as testemunhas de Anderson Torres e Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (26), outras 10 testemunhas de Augusto Heleno vão falar ao STF, entre elas o general Carlos Penteado — que era secretário-executivo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga. Ambos aturaram durante o governo de Jair Bolsonaro. Queiroga também será ouvido como testemunha do general Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022. Pazuello assumiu o cargo no lugar de Eduardo Pazuello. Na terça (27) e quarta (28), começam a ser ouvidas as testemunhas do ex-ministro Anderson Torres. Entre os nomeados estão o ex-diretor adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha; o ex-diretor adjunto da Abin Alessandro Moretti; e a coronel da PMDF (Polícia Militar do DF) Cíntia Queiroz, que atuou durante o 8 de Janeiro. Na quinta (29), ainda como testemunhas de Torres, serão interrogados os ex-ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia), o ex-advogado-geral da União Bruno Bianco e o ex-corregedor-geral da União Wagner Rosário. Na sexta (30), serão interrogadas testemunhas de Torres e Bolsonaro. Na lista, estão o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE); e os ex-ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Gilson Machado (Turismo) e Eduardo Pazuello (Saúde). Testemunhas de segunda (26) Carlos José Russo Penteado; Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos; Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga; Antonio Carlos de Oliveira Freitas; Amilton Coutinho Ramos; Ivan Gonçalves; Valmor Falkemberg Boelhouwer; Christian Perillier Schneider; Osmar Lootens Machado; Asdrubal Rocha Saraiva. Testemunhas de terça (27) Braulio do Carmo Vieira; Luiz Flávio Zampronha; Alberto Machado; George Estefani de Souza; Djairlon Henrique Moura; Caio Rodrigo Pelim; Saulo Moura da Cunha; Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo; Fabricio Rocha; Marcio Nunes; Antônio Dias de Souza Jr; Alessandro Moretti; Marcos Paulo Cardoso; Victor Veiga Godoy; Cintia Queiroz de Castro. Testemunhas de quarta (28) Antonio Ramiro Lourenzo; Gustavo Henrique Dutra; Manoel Arruda; Jorge Henrique da Silva; Rosivan Correia de Souza. Testemunhas de quinta (29) Bruno Bianco; Paulo Guedes; Celio Faria; Wagner Rosário; Adler Anaximandro Cruz e Alves; Adolfo Sachsida. Testemunhas de sexta (30) Ciro Nogueira; João Hermeto; Valdemar Costa Neto; Espiridião Amin; Eduardo Girão; Ubiratan Sanderson; Tarcisio Gomes de Freitas; Amauri Feres Saad; Wagner de Oliveira; Renato de Lima França; Gilson Machado; Jonathas Assunção Salvador Nery; Ricardo Peixoto Camarinha; Giuseppe Dutra Janino; Eduardo Pazuello.   Fonte: R7 Foto: Reprodução/Agência Brasil – Arquivo

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Entenda como o Congresso modificou medidas que evitariam a fraude no INSS

Os descontos indevidos promovidos por associações nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) poderiam ter sido evitados desde 2019, mas o Congresso Nacional aprovou mudanças que permitiram a perpetuação das ações, que resultaram em fraudes de ao menos R$ 6 bilhões, de acordo com investigações da Polícia Federal. Uma regra aprovada em 2019 exigia que os aposentados revalidassem os descontos anualmente. No entanto, em um primeiro momento a medida foi mudada para a cada três anos, e depois passou a não ser exigida. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional a MP (medida provisória) 871, que entre outras coisas estabelecia novas regras para identificar irregularidades e evitar fraudes nos benefícios. O texto original estabelecia que a revalidação dos descontos por parte de entidades e associações seria feita anualmente. Deputados e senadores mudaram a redação, ampliando o prazo para a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. O texto obteve amplo apoio no Congresso. Antes que a medida entrasse em vigor, em 2020 a gestão Bolsonaro enviou ao Congresso a MP 1006, que adiava a exigência da revalidação em virtude da pandemia de Covid-19. A proposta também foi aprovada. Depois, em 2022, o governo federal enviou a MP 1107, que instituía o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores e alterava procedimentos de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto, no entanto, foi aprovado com um “jabuti” — item incluído em um projeto sem ter relação com o tema —, que revogava qualquer prazo para a revalidação dos descontos associativos. O trecho foi incluído nos últimos artigos da proposta. O desconto mensal de benefícios previdenciários por entidades do setor é previsto desde 1991. Contudo, a condicionante é que a associação seja legalmente reconhecida e que haja autorização por parte dos beneficiários. A fraude revelada pela PF, contudo, mostrou que associações estariam fazendo os descontos sem o aval de aposentados e pensionistas. As cobranças indevidas teriam começado em 2019, segundo a corporação. O escândalo já resultou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. O governo federal já iniciou um processo de ressarcimento de parte das vítimas. Até o momento, mais de 2 milhões de beneficiários informaram que foram vítimas dos descontos indevidos e pediram o dinheiro de volta. Congresso deve rever descontos Durante audiência no Senado nesta semana, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, indicou a possibilidade de os descontos serem revistos, mas ressaltou que qualquer mudança deve ser definida pelo Congresso. “Acho que isso tudo vai ser reavaliado pelo governo, porém, o desconto em folha foi instituído por uma lei deste Congresso. Então, se este Congresso achar por bem que acabe qualquer tipo de desconto em folha, caberá ao Congresso regulamentar”, declarou. Ele também atribuiu a ampliação dos golpes a decisões do Congresso que ampliaram o prazo de contestação de valores por parte de aposentados e pensionistas. No Legislativo, além do pedido para instalar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar as fraudes, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência ao projeto de lei que proíbe descontos de entidades associativas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Contudo, ainda não há data para votação do tema. O projeto, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), revoga a previsão de planos de benefícios da previdência social, o que impede descontos feitos por sindicatos como os que são investigados pela Polícia Federal. O projeto mantém outras possibilidades de descontos previstos em lei, como contribuições devidas à Previdência Social, Imposto de Renda retido na fonte, pensão alimentícia decretada em sentença judicial e pagamento de empréstimos e financiamentos. Ao menos 52 propostas para evitar fraudes no INSS tramitam na Câmara. Os projetos sugerem medidas como ressarcimento em dobro dos recursos desviados e o endurecimento de crimes contra aposentados e pensionistas.   Fonte: R7 Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

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