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Categoria: Sem Categoria

Câmara cobra, em regime de urgência, explicações sobre mudanças para servidores em Piracicaba

Vereadores aprovaram requerimentos em urgência que questionam o prefeito Helinho Zanatta (PSD) sobre projetos de reforma do Ipasp, alterações na jornada de trabalho e PDV A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em regime de urgência, cinco requerimentos que cobram do prefeito Helinho Zanatta (PSD) esclarecimentos sobre projetos de lei protocolados esta semana na Casa que propõem mudanças previdenciárias, na jornada de trabalho e um programa de demissão voluntária para o funcionalismo público, entre outras questões relacionadas aos servidores municipais. Os requerimentos passaram pelo Plenário na 33ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (11), e provocaram debates entre os parlamentares. Uma das matérias é o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026, de autoria do Poder Executivo, que propõe uma reforma no Ipasp (Instituto de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba), com alterações que vão desde a idade para aposentadoria dos servidores até a elevação do percentual de contribuição para a Previdência Municipal. A propositura levou o presidente Rerlison Rezende (PSDB), o Relinho, a agendar uma reunião sobre o assunto para a próxima segunda-feira (15), às 9h30, no Salão Nobre da Casa, entre vereadores, servidores e representantes do Ipasp. Durante a sessão, o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) também informou que encaminhou um ofício à Presidência para solicitar um parecer da Procuradoria Legislativa a respeito da legalidade do projeto. O tema também será debatido em audiência pública, através da aprovação do requerimento 636/2026, apresentado pelo líder do governo, vereador Josef Borges (PP). A convocação da audiência é para o próximo dia 26 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara. Estão convocados os representantes da Procuradoria-Geral do Município, das secretarias de Administração e Finanças, do Ipasp e das autarquias municipais, com convites enviados ao prefeito Helinho Zanatta e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piracicaba. Sobre o mesmo tema, foi aprovado o requerimento 645/2026, assinado conjuntamente pelos vereadores André Bandeira (PSDB) e Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua. Os parlamentares requerem os estudos que embasaram as propostas, previstas no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2026, de elevação da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%; de fixação da idade mínima de 69 anos para aposentadoria dos servidores que vierem a ingressar no regime de previdência e a revogação do artigo 64 da Lei Orgânica, que define a reposição do valor das aposentadorias na mesma proporção dos servidores da ativa. Também foi aprovado o requerimento 640/2026, de autoria do vereador André Bandeira (PSDB), que solicita do Poder Executivo informações sobre o projeto de lei complementar 15/2026, que dispõe sobre a instituição do regime de trabalho em escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso para os funcionários da administração municipal. O projeto estabelece a mudança na jornada, prioritariamente aos profissionais da saúde, Defesa Civil e outros servidores definidos pela Administração. O parlamentar afirma que não há definição sobre as unidades que serão afetadas e sobre como se darão a adesão e a compatibilização de cargas horárias já existentes. Ele também aponta o risco jurídico de previsão de punição disciplinar para os funcionários que recusarem convocações extraordinárias, entre outros pontos. Já o requerimento 642/2026, também de André Bandeira, solicita informações sobre a contratação de funcionários terceirizados pela Prefeitura e concursos públicos existentes e vigentes. O vereador salienta que o atual governo estaria “em uma crescente em utilizar empresas terceirizadas em seus serviços públicos”. Coloca ainda que o município tem concursos vigentes, com candidatos aprovados à espera de convocação, mas que a “atual gestão tem optado equivocadamente em ter terceirizados em lugar de concursados realizando as mesmas funções, o que é irregular”, traz o texto. No requerimento 643/2026, também aprovado pelo Plenário, a vereadora Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, questiona sobre o projeto de lei complementar 16/2026, que institui o Programa de Demissão Voluntária (PDV) na Administração Municipal. Ela argumenta, no documento, que a proposta possui potencial impacto sobre a estrutura administrativa municipal, o quadro de servidores públicos e a continuidade da prestação dos serviços oferecidos à população. Projeto de lei complementar Na 33ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (11), a Câmara também aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei complementar 11/2026, de autoria do vereador Fabrício Polezi (PL), que altera a Lei Complementar 178/06 – Código de Posturas – para atualizar valores de multas relativas ao descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos. A propositura estabelece os valores das multas aplicadas entre R$ 1 mil e R$ 3 mil. Também em primeira discussão, os vereadores aprovaram o projeto de lei 103/2026, de autoria do vereador Pedro Kawai (PSDB), que institui a campanha Novembro Azul – mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata e do diabetes no Calendário Oficial de Eventos do Município. Em segunda discussão, o Plenário aprovou dois projetos de denominações de espaços públicos e o PL 78/2026, também de Pedro Kawai, que dispõe sobre implantação de QR Code  em todas as placas de obras públicas municipais. Em discussão única, foram aprovados três projetos de decreto legislativo que tratam de honrarias e datas comemorativas, além de 11 moções de aplausos. Foram também aprovados 17 requerimentos, dos quais outros dois em regime de urgência. Os documentos abordam questões como saúde, através dos requerimentos 604/2026 e 612/2026, ambos da vereadora Sílvia Morales (PV), que questionam, respectivamente, sobre os atendimentos fonoaudiológico e ortopédico, além do requerimento 620/2026, através do qual o vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) pergunta sobre as condições da Unidade Básica de Saúde (UBS Centro) do Jardim Europa. Também foram aprovados questionamentos na área da educação, como requerimento 611/2026, em que Sílvia Morales pergunta sobre o fechamento de salas de aula; requerimento 613/2026, pelo qual Pedro Kawai questiona sobre reformas de unidades escolares e requerimento 621/2026, em que o vereador Trevisan Jr. cobra informações sobre o atraso na entrega dos uniformes e kits escolares. Outros requerimentos aprovados solicitam informações ao Poder Executivo sobre temas como infraestrutura urbana e trânsito.   Foto: Câmara de Piracicaba

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Receita paga nesta sexta (29) maior lote de restituição do Imposto de Renda da história

Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da história. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 e restituições residuais de anos anteriores. Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve à agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo órgão. O primeiro lote de 2026, informou o órgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso. As restituições estão distribuídas da seguinte forma: 4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei) 2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal) 1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal) 256.697 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal); 222.100 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal). Neste lote, que coincide com o último dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda deste ano, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade. A consulta pode ser feita desde o último dia 22, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou créditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto. Pagamento O pagamento será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Justiça de Limeira determina reintegração de posse da antiga garagem da Prefeitura; ocupantes precisam sair até domingo (31)

Decisão da Justiça encerra ocupação irregular de bem público municipal após anos de disputa judicial A Justiça determinou a reintegração de posse da antiga garagem da Prefeitura, localizada na Avenida Sousa Queiroz, na Vila Queiroz, em Limeira. A área é ocupada irregularmente por particulares há anos. A decisão, proferida pela juíza Marcella Caliani, da Vara da Fazenda Pública de Limeira, ordena a desocupação imediata da área, que pertence ao patrimônio municipal e será destinada ao uso de setores da Prefeitura. O caso envolve um empresário que tomou posse do imóvel sem autorização e, ao longo do tempo, passou a sublocar o espaço para terceiros. No local, funcionam atividades como borracharia, mecânica e desmanche de veículos, todas sem qualquer respaldo legal. A própria Justiça reconheceu que a situação configurava ocupação irregular, o que não gera direito de permanência, indenização por benfeitorias ou qualquer forma de compensação aos ocupantes. Os recursos apresentados pelo empresário foram rejeitados em todas as instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a validade da ordem de desocupação. A reintegração será cumprida a partir da próxima segunda-feira (1º). Em caso de resistência ao cumprimento, os ocupantes estão sujeitos ao pagamento de multa diária fixada pelo Tribunal, e os bens encontrados no local serão retirados e depositados em juízo.   Foto: Reprodução/Prefeitura de Limeira

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Defesa Civil de SP alerta para risco de temporais isolados e queda nas temperaturas até segunda-feira (18)

Frente fria que avança pelo oceano e baixa pressão atmosférica favorecem pancadas de chuva, rajadas de vento e acumulados em diversas regiões do estado A Defesa Civil do Estado de São Paulo informa que entre sábado (16) e segunda-feira (18), haverá mudança nas condições do tempo em todo o território paulista, com previsão de aumento das chuvas, temporais isolados e nova queda nas temperaturas. No sábado (16), o tempo continuará com muita nebulosidade em São Paulo, além da possibilidade de formação de nevoeiro e neblina durante a manhã, no leste paulista. A atuação de um cavado meteorológico manterá as condições para pancadas isoladas de chuva em diferentes regiões do estado, com possibilidade de raios e ventos fortes. Até o momento, os modelos indicam acumulados moderados de precipitação, principalmente nos setores oeste e leste paulista. No domingo (17), o dia será marcado por nebulosidade variável e momentos de sol no estado de São Paulo, favorecendo o declínio das temperaturas. Há condições para pancadas de chuva fortes, acompanhadas de raios e rajadas de vento, devido ao avanço de uma nova frente fria, associado à alta umidade disponível na atmosfera. Os atuais modelos meteorológicos indicam potencial para acumulados significativos de chuva, especialmente nos municípios que fazem divisa com o Paraná. Na segunda-feira (18), às chuvas ganham maior volume no Litoral e Grande São Paulo. Não há risco para acumulados severos, contudo, a chuva persiste ao longo de todo o dia. Como a frente fria seguirá se afastando, uma massa de ar frio derrubará um pouco mais as temperaturas, principalmente as máximas. Este padrão seguirá por praticamente toda a próxima semana, mantendo a sensação de frio durante o dia todo. Recomendações à população A Defesa Civil reforça a importância de atenção redobrada em áreas de risco, especialmente em função de episódios de chuva intensa em curto período. Evite áreas alagadas Não enfrente enxurradas cuidado com queda de raios ⁠agasalhe bem crianças e idosos ⁠não improvise aquecedores Em situações de emergência, acione a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. Para receber alertas meteorológicos, envie o CEP da sua localidade por SMS para o número 40199.   Foto: Divulgação/Governo de SP

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Americana registra abertura de 3,2 mil empresas no 1º quadrimestre

Americana registrou a abertura de 3.267 empresas entre janeiro e abril de 2026, resultado que representa crescimento de 9,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram compilados pelo Observatório Econômico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. O setor de serviços liderou a abertura de empresas no primeiro quadrimestre, com 2.215 novos empreendimentos, o equivalente a 67,8% do total. Na sequência aparecem comércio, com 522 estabelecimentos (16%), indústria, com 316 empreendimentos (9,7%), construção, com 203 negócios (6,2%) e agropecuária, com 11 estabelecimentos (0,3%). A estrutura empresarial dos novos negócios é marcada pela forte presença de Microempresas (ME) e, de forma ainda mais expressiva, pelos Microempreendedores Individuais (MEIs), que representam 69,8% de todos os empreendimentos formalizados no período. “O perfil das atividades econômicas predominantes, tanto em serviços quanto em comércio, caracteriza-se por negócios de fácil entrada na cadeia produtiva, que exigem baixo capital inicial, menos exigências regulatórias e necessidade mínima de especialização técnica, a exemplo de trabalhos como preparação de documentos, apoio administrativo, promoção de vendas e comércio varejista de vestuário”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rafael de Barros. No setor de serviços, destacaram-se atividades como preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (245 novos cadastros), promoção de vendas (216), serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional (125) e transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional (108). No comércio, os principais segmentos foram comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (88 novos cadastros), comércio varejista de bebidas (27), comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal (23) e comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios (23). Na indústria, sobressaíram áreas como confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida (40 novos cadastros), fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (39), instalação de máquinas e equipamentos industriais (23) e serviços de usinagem, tornearia e solda (15). No setor da construção, predominam obras de alvenaria (55 novos cadastros), instalação e manutenção elétrica (50), serviços de pintura de edifícios em geral (30) e instalação e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, ventilação e refrigeração (19). Já na agropecuária, foram registradas atividades como serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita (6 novos cadastros), serviço de poda de árvores para lavouras (2), serviço de manejo de animais (1) e apicultura (1). Os bairros com os maiores números de aberturas de empresas foram Parque Novo Mundo (106), Cidade Jardim (103), Parque Nova Carioba (93), Morada do Sol (81), Parque Residencial Jaguari (81), Centro (73), Parque das Nações (72), Vila Santa Catarina (71), Jardim Boer I (55) e Jardim da Balsa II (53), especialmente em atividades ligadas aos setores de serviços, apoio, logística e serviços pessoais. Foto: Prefeitura de Americana

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Famílias atingidas por explosão receberão auxílio inicial de R$ 2 mil

Acidente ocorreu nesta segunda-feira em São Paulo, no bairro Jaguaré As empresas Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), envolvidas na explosão que aconteceu na tarde de segunda-feira (11), no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, informam que vão pagar o valor de R$ 2 mil para as famílias atingidas pelo acidente. Segundo as empresas, trata-se de um “valor emergencial, para ajuda de custo enquanto fazem o levantamento de todos os prejuízos”. De acordo com nota conjunta, os moradores afetados pela explosão estão recebendo assistência médica e psicológica. As famílias diretamente afetadas foram alojadas em hotéis. A prefeitura de São Paulo informa que agentes estão no local da explosão, auxiliando a Sabesp e a Comgás no cadastramento das vítimas e prestando auxílio pontual quando necessário. Morte A explosão na rua Doutor Benedito de Moraes Leme, no Jaguaré, aconteceu por volta das 16h10 desta segunda-feira. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fazia uma obra no local. Segundo informações da Defesa Civil, a explosão foi causada por um problema na tubulação de gás liquefeito de petróleo (GLP). Pelo menos dez casas foram atingidas, um homem morreu e três pessoas ficaram feridas.   Fonte: Agência Brasil Foto: Reprodução/TV Brasil

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The Real Estate Brasil entra na reta final com prova de móveis de alto padrão

Reality na RFTV desafia competidores a unir visão e criatividade em detalhes que podem definir a vitória A RFTV exibe, todos os domingos às 20h, o reality show The Real Estate Brasil, programa voltado ao universo da construção civil e da reforma. Considerado o primeiro do gênero no país, o reality acompanha competidores enfrentando desafios que envolvem engenharia e design de interiores. No décimo primeiro episódio, que vai ao ar neste domingo (10), os participantes deixam de lado a betoneira e encaram uma prova de móveis de alto padrão. Nesta etapa da reta final, cada detalhe conta, e os erros podem custar caro na busca pelo melhor desempenho. Além da exibição inédita aos domingos, o programa também é reapresentado às terças-feiras, às 21h, na RFTV, disponível na TV aberta e via TVRO da Embratel (canal 120). Os episódios ainda podem ser acompanhados pelo YouTube e pelo aplicativo RFTV Play.   Foto: Divulgação/The Real Estate Brasil

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Prefeitura e DER discutem novos acessos nas rodovias SP-306, em Iracemápolis

O encontro teve como objetivo planejar melhorias viárias para atender as empresas e os futuros bairros que serão instalados no município A Prefeitura de Iracemápolis realizou reunião com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para discutir a criação de novos acessos nas rodovias SP-306. O encontro teve como objetivo planejar melhorias viárias para atender as empresas e os futuros bairros que serão instalados no município. As rodovias são importantes vias que cruzam o território de Iracemápolis e servem para escoamento da produção da GWM e de futuras empresas que poderão se instalar no local. Serão agendadas visitas técnicas para verificar as possibilidades de construção de uma rotatória e um retorno nas rodovias. “Mais uma semente plantada para o futuro. É um plano que se inicia hoje para colhermos frutos para os próximos 30 anos. Estamos trabalhando para estruturar o município e garantir que nossa cidade esteja preparada para receber novos empreendimentos e atender as demandas de desenvolvimento”, destacou a prefeita Nelita Michel. Participaram da reunião a prefeita Nelita Michel, o secretário de Desenvolvimento, Wilson Silva, Mauricio Máximo de Andrade (vice-presidente do DER), José Carlos Moraes (diretor do DER), Flávia Souza da Silva (gerente regional do DER Rio Claro), a assessora jurídica Dra. Jessica Santana Reis, Vanessa Meireles da Silva (assessora do Presidente do DER), Thiago Sugahara (Gerente ESG GWM) e Carlos Ferrarez (gerente da planta da GWM). A iniciativa reforça o planejamento estratégico da gestão municipal para o desenvolvimento econômico e a infraestrutura viária de Iracemápolis.

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FAM abre inscrições para Vestibular de Inverno 2026.2 e mantém vagas para pós-graduação

FAM abre inscrições para o Vestibular de Inverno 2026.2 e mantém pós-graduação com vagas disponíveis A Faculdade de Americana (FAM) deu início à Campanha de Vestibular de Inverno 2026.2, com inscrições abertas a partir de hoje. Os interessados podem se inscrever de forma rápida e prática pelo site: www.vestibularfam.com.br. Paralelamente, a campanha de pós-graduação também segue com inscrições abertas, oferecendo oportunidades para quem deseja avançar na carreira acadêmica ou profissional.

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Operação conjunta investiga aumento irregular de preços em postos de combustíveis em 11 estados e no DF

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços do produto. A ação, chamada Operação Vem Diesel, é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais. As equipes investigam práticas como aumento abusivo de preços nas bombas e acordos entre empresas concorrentes para controle de mercado. Segundo a PF, a operação também mira eventuais condutas que possam prejudicar o consumidor. “Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a corporação por nota. Balanço das fiscalizações Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados em todo o país. No mesmo período, a ANP avaliou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Durante essas fiscalizações, 16 autos de infração foram lavrados por indícios de prática de preços abusivos. Em um dos casos, foi registrado aumento de 277% na margem bruta do diesel. As empresas autuadas incluem: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas agora respondem a processos administrativos da ANP. A Agência Brasil aguarda o posicionamento das empresas envolvidas.

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