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Votação do Orçamento de 2025 pode começar a partir desta terça em comissão do Congresso

Comissão Mista tem na pauta definição das regras gerais para elaboração do Orçamento e detalhes da utilização dos recursos

 

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) inicia nesta terça-feira (17) uma semana decisiva com a votação de dois projetos fundamentais: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 e a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025.

Ambos os textos estão na pauta da comissão e são essenciais para o planejamento financeiro do próximo ano.

A LDO, que define as regras gerais para a elaboração da LOA, precisa ser analisada antes do Orçamento propriamente dito. Após a aprovação na comissão, os dois textos serão encaminhados para votação em sessão conjunta de deputados e senadores, prevista para quarta-feira (18) e quinta-feira (19).

Prazos apertados

Os congressistas têm pressa em concluir as votações antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 23 de dezembro. O último dia útil para os trabalhos legislativos é sexta-feira (20).

Conforme previsto na Constituição, a LDO deveria ter sido votada até julho, antes do recesso do meio do ano. No entanto, impasses relacionados às regras e ao pagamento de emendas parlamentares atrasaram a tramitação do texto.

O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), explicou, em conversa com jornalistas, que parte dos atrasos foi devido às decisões do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre emendas parlamentares.

Em agosto, Dino suspendeu o pagamento das emendas por falta de transparência e, no início de dezembro, autorizou a retomada com novas regras, o que gerou insatisfação entre os parlamentares.

O relatório preliminar da LDO foi aprovado em 4 de dezembro, etapa protocolar que abriu caminho para a apresentação de emendas pelos deputados e senadores. Agora, a votação do relatório final será decisiva para avançar com o planejamento orçamentário de 2025.

A LDO estabelece as diretrizes para o Orçamento, determinando metas e prioridades da administração pública federal, além de regras para a gestão fiscal. Já a LOA detalha os gastos e receitas do governo para o próximo ano, incluindo as dotações para programas, investimentos e despesas obrigatórias.

Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado

Homem é preso por tentativa de feminicídio após manter companheira em cárcere privado em Limeira

Ela foi socorrida desacordada por populares e levada até o hospital  Um homem de 26 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (28) após agredir violentamente sua companheira e mantê-la em cárcere privado em uma residência no Jardim Ernesto Kühl, em Limeira (SP). O caso foi registrado como tentativa de feminicídio.  A equipe da viatura da Polícia Militar (PM), foi acionada para atendimento de uma ocorrência de agressão na Santa Casa de Limeira. No local, os policiais constataram que se tratava de uma tentativa de feminicídio. A vítima, uma mulher de 31 anos, relatou ter sido mantida presa e agredida durante toda a madrugada pelo amásio. Ela foi socorrida desacordada por populares e levada até o hospital.  A própria vítima indicou à polícia o endereço onde ocorreram as agressões, assim como as características físicas e o nome do agressor. Diante das informações, a equipe da Força Patrulha se deslocou até a residência apontada. Ao chegarem, encontraram o portão aberto, manchas de sangue espalhadas pelas paredes e pelo chão, além de móveis danificados.  O suspeito foi localizado em um dos cômodos da casa, com um ferimento na cabeça. Ao ser abordado, ele admitiu ser o autor das agressões. Os policiais deram voz de prisão.  O agressor foi encaminhado com apoio da equipe para a Santa Casa de Limeira para exame cautelar e, em seguida, levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, onde foi autuado por homicídio tentado pela delegada Andrea Dantas Levy.  A vítima permanece internada na Santa Casa de Limeira, recebendo cuidados médicos. (Renan Isaltino)

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Tentativa de furto a agência bancária é registrada em Campinas

Os suspeitos fizeram um buraco em uma parede lateral do banco  Uma tentativa de furto foi registrada na noite deste domingo (27) em uma agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Ruy Rodrigues, no Jardim Campos Elísios, em Campinas (SP). A ocorrência foi atendida inicialmente pelos Policiais Militares Cabo Marques e Soldado Da Silva, que preservaram o local até a chegada dos Policiais Civis, responsáveis pelo atendimento do plantão policial.  Após solicitação da autoridade policial, peritos da Polícia Científica compareceram ao local para a realização dos trabalhos de perícia técnica.  Segundo informações colhidas pelo Portal Veloz, os suspeitos fizeram um buraco em uma parede lateral do banco, conseguindo acesso direto à área onde ficam localizados os caixas eletrônicos. Já no interior da agência, eles se dirigiram até a sala de monitoramento, onde estão instalados os servidores das câmeras de segurança, e tentaram desativar o sistema. No entanto, sem sucesso em desligar as câmeras e sem conseguirem acessar os valores dos caixas, os criminosos fugiram sem levar nada.  Durante a varredura nas proximidades, foram localizadas duas barras de ferro e uma camiseta abandonadas em um terreno baldio ao lado da agência. Uma amostra do tecido foi coletada e a peça foi apreendida pela Polícia Científica para análise.  Imagens das câmeras de segurança internas e externas do banco registraram a ação criminosa e serão utilizadas na investigação conduzida pela Polícia Civil para identificar os autores da tentativa de furto. (Renan Isaltino)

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Adolescente é agredido com pauladas na cabeça durante briga em escola de Limeira

Uma menina seria o motivo da briga  Um adolescente, menor de idade, foi agredido com pauladas na cabeça durante uma briga na tarde desta segunda-feira (28), em uma escola localizada no Centro de Limeira (SP).  De acordo com informações da Polícia Militar (PM), a confusão teria começado por conta de desentendimentos envolvendo uma menina, que seria namorada do agressor. Durante a briga, o autor utilizou um objeto para atingir a vítima na cabeça.  Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e prestou os primeiros socorros ao adolescente, que foi encaminhado a um hospital particular da cidade com ferimentos moderados.  A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias do caso para apurar responsabilidades e as motivações da agressão. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade dos envolvidos. (Renan Isaltino)  

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