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Tag: politica

Governo orienta população sobre eventual contaminação do Rio Tocantins

  O Ministério da Saúde publicou nota técnica com orientações para populações que vivem próximo ao Rio Tocantins, onde a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), ruiu. No desabamento, caminhões que transportavam agrotóxicos e ácido sulfúrico também caíram no rio. Segundo a pasta, até o momento, não há indícios de contaminação da água. “A nota informativa contém estratégias para a mitigação de possíveis impactos à saúde humana, animal e ambiental da região, além de orientar equipes dos serviços de saúde locais para eventuais casos de intoxicação por exposição a produtos químicos”. “O objetivo é minimizar a confusão e o pânico, estabelecendo confiança, reduzindo incertezas e orientando o público sobre medidas preventivas e ações seguras”, destacou o comunicado. Qualidade da água De acordo com o ministério, uma equipe técnica segue monitorando o caso, “visto que os materiais químicos ainda permanecem depositados no leito do rio e representam potencial risco de vazamento”. Uma possível contaminação da água, segundo a pasta, poderia afetar os múltiplos usos do rio e a subsistência de comunidades tradicionais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além de moradores da região. “Semanalmente, representantes do setor da saúde dos estados do Maranhão e do Tocantins se reúnem para atualizar o quadro. Acompanham a situação pela pasta as secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente, Atenção Especializada em Saúde, Saúde Indígena e Atenção Primária à Saúde.” Recomendações: Aos profissionais de saúde da vigilância em saúde ambiental locais, a pasta orienta, em articulação com as outras vigilâncias, avaliar os riscos à saúde pública por meio: da identificação de áreas de risco potencial para contaminação da água; da emissão de alertas sobre a necessidade de restrição do uso de água em regiões afetadas; do monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água para consumo humano, segundo diretrizes para o monitoramento de agrotóxicos em água para consumo humano; do desenvolvimento de estratégias de comunicação de risco para a população exposta ou potencialmente exposta (por exemplo, aproveitando os canais de comunicação utilizados pela atenção primária à saúde nos territórios via agentes comunitários de saúde, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento, como grupos de WhatsApp e afins). Aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, as recomendações incluem realizar avaliação inicial das pessoas que buscarem os serviços de saúde locais com queixas ou apresentando os seguintes sinais e sintomas: ingestão ou contato da água com a boca; contato da água com a pele; contato da água com os olhos; dor e queimação na boca e na garganta; dor de cabeça, agitação, confusão mental; náuseas, vômito, dores abdominais e diarreia; fraqueza muscular, cãibras, tremores nos músculos, dor muscular, contrações dos músculos, redução dos reflexos e perda do equilíbrio; estresse respiratório, respiração acelerada, edema de pulmão; pupilas menores que o normal e movimento involuntário dos olhos; pressão baixa, aumento dos batimentos cardíacos, respiração lenta, alterações no coração; alterações no sistema nervoso central, problemas de coordenação, confusão mental; febre (sem infecção), alterações na função dos rins, fígado e no sangue; irritação na pele; queimaduras; irritação nos olhos; desconforto nos olhos; diminuição da visão; olhos sensíveis à luz; Já para a população em geral, em caso de contaminação confirmada pelos órgãos responsáveis, a pasta orienta: evitar contato direto com a água do Rio Tocantins; evitar o uso da água ou atividades de lazer no Rio Tocantins enquanto as autoridades não garantirem a segurança; seguir orientações das autoridades a partir dos comunicados oficiais dos órgãos ambientais e sanitários para atualizações sobre a segurança na região; procurar a unidade de saúde mais próxima caso haja contato com os produtos químicos, mesmo que não haja sintomas imediatos. Em casos de urgência, acionar o Samu 192; na hipótese de ingestão da água contaminada, não induzir o vômito. Foto: carlosbrandaoma/X

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Brasil anuncia acordo com EUA para trocar informações sobre deportados

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) anunciou nesta quarta-feira (29) a criação de um grupo de trabalho (GT) com a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília para trocar informações sobre os brasileiros deportados e a operacionalização dos voos de deportação. Segundo o MRE, a medida visa garantir “a segurança e o tratamento digno e respeitoso dos passageiros”.A previsão é de estabelecimento imediato de uma linha direta de comunicação entre os membros do grupo e permitir que haja acompanhamento em tempo real dos próximos voos. A proposta de criar o GT havia sido discutida ontem, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros no Palácio do Planalto, quando o governo anunciou que vai montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para receber brasileiros deportados dos EUA. O local foi escolhido por ser o terminal para onde voos fretados pelo governo norte-americano estão sendo destinados ao longo dos últimos anos. A mobilização do governo ocorre dias depois de um voo de deportação com 88 brasileiros ter sofrido uma série de problemas, com passageiros algemados o tempo inteiro, relatos de agressões por parte dos agentes americanos, privação de comida e de acesso a banheiro, além de problemas técnicos que prejudicaram o funcionamento do ar-condicionado e obrigaram a aeronave a fazer paradas não previstas. Em uma dessas conexões, em Manaus, na sexta-feira (24), a Polícia Federal determinou que as algemas fossem retiradas e os passageiros foram alocados em outro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até a capital mineira, onde chegaram no sábado (25). Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país. Na segunda-feira (27), a secretária de Comunidades Brasileiras no Exterior e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Márcia Loureiro, reuniu-se com o encarregado de negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para tratar sobre a deportação de brasileiros. A convocação pelo Palácio do Itamaraty é um gesto diplomático que expressa descontentamento de um país com outro. Foto: REUTERS/Washington Alves

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Marcos Pereira faz apelo ao governo para redução dos impostos de importação visando minimizar inflação sobre alimentos no Brasil

Comentário do deputado federal foi gravado para sua participação semanal no programa RFNews, da RFTV   O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) falará sobre a inflação e o aumento do preço dos alimentos no Brasil durante sua participação no programa RFNews, da RFTV, nesta quarta-feira (29). Ele disse que vários são os fatores que implicam no aumento do valor dos alimentos, como a lei da oferta e demanda e a alta do dólar. Uma das medidas que pode ser feita pelo governo, que já tem se mostrado preocupado com este aumento, segundo Pereira, é a redução dos impostos de importação. Sendo assim, produtos que são produzidos em outros países podem entrar de forma mais barata no Brasil, minimizando a inflação sobre os alimentos. “Faço aqui um apelo ao ministro da Fazenda, do Comércio Exterior e ao governo federal para que ajam o quanto antes em prol da população brasileira, principalmente daqueles que mais precisam”, apelou o deputado. Para conferir a participação completa do deputado, não perca hoje, às 19h, o RFNews!   Matéria: Anna Beatriz Viganó Foto: Reprodução/RFTV

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Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras). Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino. No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União. Entenda Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

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Pacheco diz acompanhar com preocupação tratamento dos EUA aos brasileiros deportados

Presidente do Congresso Nacional afirma que país não pode vendar os olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões   O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo (26) acompanhar com preocupação o tratamento dado pelos Estados Unidos aos brasileiros deportados. O voo com 88 cidadãos pousou no último sábado (25), no Aeroporto de Confins (MG). A viagem causou polêmica, uma vez que os integrantes do voo estavam usando algemas. O Itamaraty vai cobrar explicações após o episódio. “Acompanho com preocupação o tratamento dispensado pelas autoridades norte-americanas a brasileiros deportados. A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, diz Pacheco em nota. O voo com 88 brasileiros pousou em solo brasileiro na última semana, e não tem relação com as novas normas da política anti-imigração anunciada pelo presidente Donald Trump recentemente. Os deportados vinham de Alexandria, no estado estadunidense da Virgínia, e fizeram escala no Panamá antes de seguir para a capital amazonense e realizar uma parada para manutenção. Ao chegar no local, o governo brasileiro descobriu que os deportados estavam algemados na aeronave e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou que um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) levasse os brasileiros para o destino final, em Confins. Integrantes do voo também falam em denúncias de agressões. O episódio fez com que o Ministério das Relações Exteriores informasse que vai pedir explicações para o governo dos EUA sobre o “tratamento degradante” dos brasileiros deportados do país. O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou nesta sexta-feira que o governo federal “dará todo apoio” aos brasileiros deportados. O avião é estadunidense, e a logística também é de responsabilidade dos Estados Unidos. Segundo uma publicação do governo nas redes sociais, uma reunião com a presença do chanceler Mauro Vieira, o superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, Sávio Pinzón, e o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, da FAB, discutiu informações para subsidiar um “pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”. Os brasileiros receberam alimentação, água e atendimento médico, sendo depois transportados em um avião da FAB para o aeroporto de Confins (BH), onde estavam inicialmente previstos para desembarcar. Pelas redes sociais, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, disse que não havia motivos para os brasileiros estarem algemados. “Fere a nossa soberania e a dignidade da pessoa humana, bases da nossa Constituição. Agiram muito bem o Presidente Lula, o Ministro da Justiça Lewandowski e a PF”, escreveu. Política anti-imigração Ainda não é possível saber quando os primeiros brasileiros atingidos pelas medidas anti-imigração de Trump chegam ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores não tem informações de um eventual próximo voo, porque os EUA divulgam as decolagens com poucos dias de antecedência. Em território nacional, os deportados são auxiliados pela Polícia Federal. Pelo acordo de 2017, brasileiros em situação ilegal podem ser deportados dos EUA e trazidos de volta ao Brasil, desde que esgotadas todas as possibilidades de permanecer em solo norte-americano. Ou seja, o voo que chegou no sábado (25) já estava previsto — não haveria tempo hábil para eliminar todas as opções disponíveis, já que Trump assumiu na segunda-feira (20). Os voos desse tipo ocorrem com certa frequência — outras aeronaves norte-americanas pousaram com brasileiros deportados em novembro e dezembro de 2024. Fonte: R7 Foto: Pedro França/Agência Senado

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Após recesso, Câmara e Senado voltam nesta semana com eleição de novos presidentes

Mudança no comando das duas Casas do Congresso valerá para 2025 e 2026; veja principais nomes e expectativas   Após recesso de pouco mais de um mês, o Congresso Nacional retomará as atividades nesta semana, com a indicação de novos nomes para a presidência da Câmara e do Senado. A eleição será no sábado (1º), e também vai confirmar o restante da composição diretora das duas Casas. Desta vez, o processo eleitoral indica ser sem surpresas, com dois candidatos que receberam apoio quase unânime entre parlamentares. No Senado, a expectativa é de eleição de Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto na Câmara, o favorito é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre presidiu o Senado anteriormente, tendo sido eleito em 2019. Desta vez, ele conta com apoio de praticamente todos os partidos e soma, em tese, 79 votos entre os 81 congressistas. O número leva em conta todas as legendas que anunciaram voto no amapaense. Mas o placar final pode passar por mudanças, dada as possíveis mudanças de última hora. Na Câmara, Hugo Motta ganhou apoio do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), além do endosso de grande maioria das legendas, em projeções que se aproximam aos 500 votos. Entre todos os 513 deputados, apenas dois partidos – o PSOL e o Novo – não confirmaram apoio à candidatura de Motta. Juntas, as legendas reúnem 17 deputados. A confirmação dos dois nomes é a maior previsão para a semana dos parlamentares. Deputados e senadores também definirão a mesa diretora – que dá apoio administrativo em cada uma das Casas, além de eventuais substituições nas ausências dos presidentes. Eleição e próximos passos A escolha de presidentes é necessária para um início oficial do ano no Legislativo. Passada a eleição, os presidentes definirão os comandos de comissões (grupos de trabalho) das respectivas Casas, além de pautar votações. A prioridade para o Congresso é a conclusão do Orçamento, que deveria ter sido finalizado ainda em 2024, mas acabou adiado para este ano. Entre as etapas, o primeiro passo será a análise na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no próprio plenário do Congresso. Para votar o projeto, no entanto, será necessária uma análise dos vetos presidenciais, conforme indicaram parlamentares ao R7. Na prática, os parlamentares avaliarão as decisões do presidente Lula ligadas às regras do Orçamento. Entre trechos de mudanças, o presidente decidiu retirar a ampliação prevista para o fundo partidário e um empecilho no bloqueio de emendas parlamentares. Em outros destaques para o ano, há expectativa de votação do segundo projeto que trata das regras da reforma tributária, debates ligados às emendas parlamentares, que foram destaque por cobranças do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), além do possível aumento na isenção do Imposto de Renda, e regras para apostas esportivas também devem entrar na agenda dos parlamentares. Fonte: R7 Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

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Para estreitar relações com Prefeitura e entidades, cônsul-geral dos EUA visita Campinas

Richard Glenn, diplomata de carreira, esteve com o prefeito Dário Saadi no Paço Municipal em sua primeira estadia na cidade nesta sexta-feira (24)   Estimular as relações entre Campinas e os Estados Unidos e promover a participação de empresas norte-americanas em ações de responsabilidade social no município devem ser focos de atenção na atuação do novo cônsul-geral americano em São Paulo, Richard H. Glenn. As boas notícias foram dadas pelo diplomata de carreira ao prefeito campineiro Dário Saadi durante conversa no gabinete do Paço Municipal, na manhã desta sexta-feira, 24 de janeiro. Com carreira no governo norte-americano por mais de 25 anos, Glenn é atualmente cônsul-geral do Consulado-Geral dos Estados Unidos em São Paulo. Em sua primeira visita a Campinas, o californiano que antes de sua chegada ao Brasil, serviu como encarregado de negócios e vice-chefe de missão na embaixada dos EUA em Santiago, Chile, também tinha agenda no Aeroporto de Viracopos para doação de equipamento de tecnologia para gerenciamento de rede aberta de 5G. O prefeito Dário Saadi contou sobre o trabalho da Prefeitura para o desenvolvimento da região do entorno do aeroporto. “Estamos estudando como adequar o zoneamento da área para receber novos empreendimentos”, adiantou. Durante o encontro, o prefeito apresentou a Glenn as principais vocações de Campinas e a estrutura que a cidade tem para atrair negócios nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, tecnologia e inovação, além de seu histórico como berço de grandes centros educacionais. “Os investimentos dos EUA no Brasil já são consolidados, mas Campinas tem gerado muitos novos empregos e muitos negócios na área tecnológica. A cidade tem excelência na área científica e um presente e futuro muito promissores. Inclusive, há empresas daqui que até fornecem para o Pentágono, ganhando concorrências públicas competindo com empresas norte-americanas”, contou Dário Saadi ao cônsul-geral. O prefeito lembrou da importância de ter na cidade institutos federais e grandes polos de pesquisa, como o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), o Instituto Eldorado, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas), entre muitos outros, que construíram um ecossistema único para parcerias entre a pesquisa pública e vários setores privados da economia. Dário Saadi conversou com Richard Glenn sobre os desafios de uma cidade metropolitana como Campinas. O cônsul-geral quis saber sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e como ele funciona nos municípios. O prefeito, também médico e com uma atuação na rede municipal de Saúde que o levou à vida pública, falou sobre a necessidade de ampliar os investimentos estaduais e federais porque atualmente a maior fatia dos recursos é municipal. Dário lembrou o desafio de adaptar as cidades para desenvolver resiliência para a nova realidade das mudanças climáticas e o destaque de Campinas no setor de abastecimento de água – com taxa de perdas na distribuição entre 18% e 19%, uma das menores do mundo – e com quase todo o esgoto tratado. “Campinas é a cidade campeã do saneamento do Brasil”, contou, lembrando da avaliação para municípios com mais de 500 mil moradores. Parceria EUA-Campinas No encontro em Campinas, o cônsul-geral em São Paulo afirmou ao prefeito Dário Saadi seu interesse em promover a participação de empresas norte-americanas em mais ações de responsabilidade social no município e ter mais contato com a Campinas e sua realidade. “As empresas americanas têm em seu DNA fazer mais do que só sua atuação nos negócios mas atuar também no setor social e em causas filantrópicas”, afirmou Richard Glenn. Dário Saadi agradeceu e ampliou o leque de possibilidades, se prontificando a reforçar os canais da Prefeitura de Campinas com o Consulado-Geral dos EUA em São Paulo. “Podem surgir parcerias na área social e mais oportunidades na área comercial também”, adiantou o prefeito. A diretora de Cooperação Internacional e Comércio Exterior da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas, Bruna Santos, participou da reunião. Ela lembrou que em 2025 Campinas e San Diego, cidade do Sul da Califórnia, comemoram 30 anos como cidades irmãs e a data deve ser celebrada até o final do ano. Californiado, o cônsul-geral se entusiasmou com a parceria entre seu estado natal e Campinas. “O clima de San Diego é perfeito”, adiantou, dizendo ao prefeito Dário Saadi que precisa aproveitar para conhecer o local. O assessor econômico do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo, Tiago Santos, também acompanhou a visita a Campinas. O cônsul-geral Richard H. Glenn é diplomata de carreira dos Estados Unidos da América por mais de 25 anos. O atual cônsul-geral está à frente do Consulado-Geral dos EUA em São Paulo desde julho de 2024. Antes de sua chegada ao Brasil, Glenn serviu como encarregado de negócios e vice-chefe de missão na embaixada dos EUA em Santiago, Chile. Glenn também atuou como secretário-adjunto de Estado no Escritório de Assuntos Internacionais de Narcóticos e aplicação da lei em Washington (DC). Supervisionou a ala aérea do Departamento de Estado dos EUA, que fornece serviços de aviação para missões no exterior e fornece assistência técnica e operacional para instituições de aplicação da lei de nações parceiras na América Latina. Desde que ingressou no Departamento de Estado norte-americano como Oficial do Serviço Exterior, em 1999, Glenn serviu no exterior como vice-cônsul no Equador, oficial de serviços gerais na África do Sul, República Tcheca e Argentina e implementou programas de assistência à segurança no México. O cônsul-geral dos Estados Unidos é graduado pela universidade Brigham Young com diploma em Ciência Política.   Foto: Prefeitura de Campinas

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Frente Parlamentar pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia

Bancada da educação cita prejuízos e impactos sobre estudantes   A Frente Parlamentar Mista da Educação, composta por 207 deputados federais e 22 senadores, fez um apelo ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão suspender R$ 6 bilhões do programa de apoio educacional Pé-de-Meia. Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao ministro Vital do Rêgo, presidente da corte, a bancada da educação no Congresso Nacional diz que a suspensão pode gerar “graves prejuízos” aos estudantes beneficiários. Criado no ano passado, o programa atende 3,9 milhões de jovens em todo o país, com investimento anual de R$ 12,5 bilhões. “O Programa Pé-de-Meia é essencial para a melhoria da aprendizagem e a evolução nos resultados educacionais. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de evasão entre estudantes das redes públicas era de 6,4%, e espera-se que, com a implementação do programa, essa taxa seja significativamente reduzida, garantindo que mais jovens permaneçam na escola. Além disso, a vinculação dos incentivos financeiros à frequência e à conclusão escolar possui um grande potencial de melhora do desempenho escolar, na medida em que estudos apontam que a permanência estudantil está associada a melhores resultados educacionais”, diz um trecho do ofício. Em sessão na quarta-feira (22), o plenário do TCU manteve, por unanimidade, uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende a execução de R$ 6 bilhões do programa. A medida foi tomada a partir de uma ação proposta pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegou que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento. O Pé-de-Meia paga uma mesada de R$ 200 por aluno durante o ano letivo e mais uma poupança anual de R$ 1 mil para quem for aprovado, mas que só podem ser sacada após a conclusão do ensino médio. Há também apoio financeiro para a matrícula e para incentivar o aluno a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao final dos três anos desta etapa de ensino. O financiamento do programa vem ocorrendo com recursos de diferentes fundos de direito privado alimentados por recursos público da União, sob gestão da Caixa Econômica Federal. “O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa e, consequentemente, comprometer os avanços já conquistados e os impactos potenciais. A interrupção do pagamento do benefício pode levar ao aumento da evasão escolar, ao comprometimento do desempenho acadêmico e à exclusão de milhares de jovens do sistema educacional”, destacam os parlamentares na carta ao TCU. O ofício pede ao tribunal que reconsidere a decisão de bloqueio dos recursos e avalie a viabilidade de uma solução para o impasse, conciliando “os princípios da eficiência na gestão pública com as necessidades urgentes” da educação brasileira. Apesar do bloqueio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou nesta quinta-feira (23) que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter manifestado preocupações, em recurso apresentado ao TCU para impedir a suspensão dos repasses mantida pelo tribunal.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Vereadores e assessores participam de curso preparatório para nova legislatura de Limeira

Segundo o presidente Everton, capacitação teve como propósito aperfeiçoar o poder de fiscalização da Câmara Municipal   Entre os dias 22 e 23 de janeiro, foi realizado na Câmara Municipal de Limeira o curso preparatório para novos vereadores e assessores para o mandato de 2025-2028. O treinamento foi organizado pela Escola Legislativa Paulo Freire e apresentado pelos próprios servidores da Casa e pelo presidente Everton Ferreira (PSD). Foram abordadas informações sobre o funcionamento das reuniões e sessões, tramitação de projetos e orçamento público anual, tudo isso com o objetivo de aprimorar o poder de fiscalização da Câmara. No primeiro dia de curso, foram apresentadas informações acerca da preservação da história e memória da cidade, das cartilhas criadas com o objetivo de passar uma comunicação clara e simples ao munícipe e sobre a importância da participação ativa dos vereadores nos eventos da Escola Legislativa. Além de contar com as orientações de como funcionam as reuniões, comissões e pautas, bem como todo o acesso às redes e aos sistemas informacionais da Câmara. O segundo dia começou com a fala do assessor jurídico técnico legislativo, Valdir dos Santos Pio, explicando a respeito dos principais direitos e deveres do vereador, além de abordar tópicos como as proibições que cabem aos parlamentares durante o mandato. Poder de fiscalização  O presidente do Poder Legislativo explicou aos presentes o processo de construção e divisão entre as pastas do orçamento público anual do município. “O propósito da capacitação é aperfeiçoar o poder de fiscalização da Câmara Municipal”, considerou o parlamentar. Everton aproveitou para explicar sobre como vai funcionar o pagamento das dívidas públicas a curto e longo prazo e como será feita essa divisão de valores. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 foi apresentada pela Prefeitura em audiência pública em maio do ano passado e pode ser conferida neste link.   Foto: Câmara de Limeira

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Com nove bilionários, gabinete de Trump vale mais do que o PIB de 154 países

Fortunas dos indicados somadas chegam a US$ 460 bilhões, o equivalente a mais de R$ 2,76 trilhões   O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, selecionou até o momento nove bilionários para compor a administração do governo. O gabinete do republicano é o mais valioso da história norte-americana, com a soma das fortunas dos indicados alcançando US$ 460 bilhões, o equivalente a mais de R$ 2,76 trilhões. Caso os indicados pelo republicano sejam aprovados na sabatina do Senado, onde Trump tem maioria, o gabinete valerá cerca de quatro mil vezes mais que o do ex-presidente Joe Biden. No governo anterior, as fortunas combinadas dos membros somavam cerca de US$ 118 milhões (cerca de R$ 700 milhões), sem nenhum bilionário entre os escolhidos pelo democrata. A riqueza dos indicados é maior que a produção anual de 154 nações, entre elas Dinamarca, Chile, Portugal, Peru, Grécia, África do Sul, Colômbia, Iraque e Venezuela. Conheça os bilionários do gabinete de Donald Trump: Elon Musk Elon Musk, o homem mais rico do mundo, com uma fortuna estimada em US$ 449 bilhões, é o novo homem forte do governo de Donald Trump, que teve início nesta segunda-feira (20). Nascido em Pretória, na África do Sul, Elon Reeve Musk tem 52 anos e é filho de uma modelo canadense e de um engenheiro eletromecânico sul-africano que teve negócios conectados a uma mina de esmeraldas na Zâmbia, outro país africano. Além do X, da Tesla e da SpaceX, Musk também fundou a The Boring Company, focada em infraestrutura e mobilidade, foi cofundador da OpenAI, que realiza pesquisas envolvendo a inteligência artificial (IA), e criou a Neuralink, que produz chips cerebrais. Em 2022, Musk comprou a rede social Twitter por US$ 44 bilhões. Na administração de Trump, Musk trabalhará no Departamento de Eficiência do Governo, onde será responsável por cortar gastos federais tidos como “desnecessários” . Stephen Feinberg Feinberg é um empresário focado em fundos que investem em empresas privadas, não listadas na bolsa de valores. O investidor é cofundador e presidente da Cerberus Capital Management . Em julho de 2024, seu patrimônio líquido era de US$ 4,8 bilhões. Em 2017, a Cerberus era dona da DynCorp, uma grande contratada de segurança nacional do governo dos EUA, cobrando bilhões por treinamento militar no exterior. Em 11 de maio de 2018, Donald Trump, à frente do primeiro mandato como presidente dos EUA, nomeou Feinberg para chefiar o Conselho Consultivo de Inteligência do Presidente . Em 23 de dezembro de 2024, Trump anunciou Feinberg como vice-secretário de Defesa dos Estados Unidos. Warren Stephens Indicado por Trump para ser embaixador no Reino Unido, Warren Stephens é um banqueiro de investimentos bilionário do Arkansas, com fortuna estimada em US$ 3,4 bilhões. O Stephens Inc., seu banco de investimentos, foi fundado por seu tio Witt em 1933. Durante a eleição presidencial de 2020, Stephens doou mais de US$ 3 milhões para diretórios que apoiavam Donald Trump. Nas primárias presidenciais republicanas de 2024, Stephens financiou as campanhas de Asa Hutchinson e Nikki Haley e, mais tarde, contribuiu para a campanha de Donald Trump. Linda McMahon A próxima secretária de Educação dos EUA será Linda McMahon, a ex-CEO da WWE, uma empresa de entretenimento e luta livre, que ela cofundou com o marido, Vince McMahon. Como chefe da WWE, Linda McMahon liderou a transformação da WWE como uma pequena empresa de entretenimento em um império de mídia de capital aberto. Ela deixou o cargo de CEO em 2009. A indicada por Trump tem uma fortuna estimada em US$ 3 bilhões. Linda concorreu duas vezes sem sucesso para o Senado dos EUA em Connecticut, perdendo em 2010 e 2012. Ela autofinanciou essas campanhas, gastando US$ 50,1 milhões em 2010 e US$ 48,7 milhões em 2012, de acordo com a Open Secrets, uma organização sem fins lucrativos que rastreia o financiamento de campanhas. McMahon atuou anteriormente como gestora da Administração de Pequenos Negócios durante o primeiro mandato de Trump. Ela foi nomeada em 2017 e renunciou em 2019 para se tornar presidente do America First Action, um comitê de ação política pró-Trump. Steven Witkoff Steven Charles Witkoff é um investidor e desenvolvedor imobiliário americano, que irá atuar como Enviado Especial dos Estados Unidos para o Oriente Médio na gestão de Trump. Witkoff é fundador e presidente do Witkoff Group. O investidor, que tem fortuna avaliada em um bilhão de dólares, começou a carreira como advogado imobiliário, antes de fazer a transição para investimento e desenvolvimento imobiliário. Durante as negociações para o cessar-fogo entre Hamas e Israel, Witkoff foi enviado pelo presidente republicano para acompanhar as negociações. Ainda não está claro qual foi o peso de Witkoff nas negociações, que já aconteciam sob o comando de Brett McGurk, assessor de Biden para o Oriente Médio. Scott Bessent Investidor e criador do fundo Key Square Management, é conhecido como bilionário, mas não há estimativa de sua fortuna. No governo Trump, será secretário do Tesouro. Gestor de fundos de 62 anos que fez carreira com o megainvestidor George Soros, Bessent será a primeira pessoa abertamente homossexual a assumir a pasta equivalente ao Ministério da Fazenda no Brasil. No início dos anos 1990, já como sócio do Soros Fund Management, o futuro secretário do Tesouro ganhou notoriedade no mercado ao apostar contra a libra esterlina, obtendo um retorno de US$ 1 bilhão para a empresa. Kelly Loeffler Ex-senadora republicana, Loeffler vai liderar a Small Business Administration. Ela é casada com Jeffrey Sprecher, dono da multinacional financeira Intercontinental Exchange. Com seu marido, possui fortuna estimada de US$ 1,1 bilhão. Loeffler foi diretora executiva da Bakkt, uma subsidiária da provedora de serviços financeiros do marido. A republicana é ex-coproprietária do time de basquete feminino Atlanta Dream, que disputava a Women’s National Basketball Association (WNBA). Howard Lutnick Chefe do banco de investimentos Cantor Fitzgerald, Lutnick tem fortuna de US$ 1,5 bilhão. Atua como co-coordenador da equipe de transição de governo e será responsável pela secretaria do Comércio. Lutnick foi um arrecadador de fundos para as campanhas presidenciais de Donald Trump em 2020 e 2024, bem

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