O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar. No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”. O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024. ”Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”. Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%. Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%. A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da “suposta tentativa de golpe” em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.” O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas”, afirma a pesquisa. O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.   Fonte: R7 Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Governo de São Paulo e o Governo Federal lançaram nesta quinta-feira (27), em Santos, o edital de concessão do Túnel Imerso Santos-Guarujá, com investimento estimado em R$ 6 bilhões, divididos entre Estado, União e iniciativa privada. A obra, marco de infraestrutura no Brasil, representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). “Tem muita coisa boa acontecendo na Baixada Santista. Estamos felizes com os investimentos que têm vindo para a região. Há pouco tempo, estivemos aqui para anunciar R$ 7,5 bilhões em saneamento da Sabesp, falamos sobre a nova adutora que vai dar estabilidade ao sistema, do projeto da nova descida da Imigrantes, das diversas intervenções para tirar as pessoas das palafitas, da Fatec e entregamos ainda a reforma do terminal Praça da República. Mas faltava a cereja do bolo, o túnel Santos-Guarujá, que vai atender a todos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas. O túnel será o primeiro imerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros no leito do Canal do Porto de Santos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. Cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos serão gerados durante as obras. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população. O leilão da parceria público-privada está marcado para 1º de agosto. Renovação de delegação do Porto de São Sebastião O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo assinaram também a prorrogação da delegação do Porto de São Sebastião, estendendo sua operação até 2057. Atualmente, o Porto possui uma configuração natural que o categoriza como a 3ª melhor região portuária do mundo. Isso se deve à profundidade natural do canal de navegação, que facilita a circulação de navios de grande porte. É um diferencial para os operadores de carga, que podem potencializar os embarques de seus produtos Localizado no litoral norte paulista e administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), o Porto de São Sebastião também se destaca pelo seu constante compromisso com a modernização e expansão. Recentemente, foram entregues novos armazéns, e o processo de arrendamento de um novo terminal está em andamento, com um investimento estimado de R$ 660 milhões. Esse novo terminal contará com dois berços de atracação para navios, além de melhorias no acesso e infraestrutura de apoio, como a construção de um pátio de caminhões, que permitirá uma circulação mais ágil de veículos. Porto de São Sebastião teve delegação prorrogada. Foto: Divulgação Expansão da Linha 2-Verde Durante a cerimônia, também houve anúncio de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para expansão da Linha 2-Verde do Metrô. Com investimento de R$ 15 bilhões do Governo do Estado, a obra vai ampliar a Linha 2-Verde da Vila Prudente até a Penha, na Linha 3-Vermelha. Desse aporte, R$ 2,4 bilhões serão provenientes de financiamento em processo de contratação junto ao BNDES. O projeto prevê mais 8,3 km de vias e oito novas estações: Orfanato, Santa Clara, Anália Franco, Vila Formosa, Santa Isabel, Guilherme Giorgi, Aricanduva e Penha. Após a finalização, o novo trecho vai agilizar o trajeto dos moradores da zona leste da capital, além de redistribuir a demanda de passageiros na rede de trilhos, trazendo mais conforto às pessoas. Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas diariamente. “No futuro, vamos ver uma Baixada Santista completamente reformulada e temos que preparar a região para novidades como a transição energética. A vocação da Baixada é liderar esse processo, produzindo amônia verde e aço verde. Faremos isso formando mão de obra, cuidando de nossos jovens, oferecendo ensino profissional e trazendo investimento. Então, hoje é dia de celebrar a vitória do investimento e do entendimento. Entramos hoje para a história. Santos e Guarujá vão ganhar a ligação seca que era esperada há mais de 100 anos”, completou Tarcísio. Também participaram do ato o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini; o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve; o diretor-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), André Isper; e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, além de ministros, secretários e prefeitos da região.   Foto de capa: Governo de SP