O Governo de São Paulo e o Governo Federal lançaram nesta quinta-feira (27), em Santos, o edital de concessão do Túnel Imerso Santos-Guarujá, com investimento estimado em R$ 6 bilhões, divididos entre Estado, União e iniciativa privada. A obra, marco de infraestrutura no Brasil, representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista. A iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
“Tem muita coisa boa acontecendo na Baixada Santista. Estamos felizes com os investimentos que têm vindo para a região. Há pouco tempo, estivemos aqui para anunciar R$ 7,5 bilhões em saneamento da Sabesp, falamos sobre a nova adutora que vai dar estabilidade ao sistema, do projeto da nova descida da Imigrantes, das diversas intervenções para tirar as pessoas das palafitas, da Fatec e entregamos ainda a reforma do terminal Praça da República. Mas faltava a cereja do bolo, o túnel Santos-Guarujá, que vai atender a todos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
O túnel será o primeiro imerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros no leito do Canal do Porto de Santos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas. Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando barcos de pequeno porte (catraias) e as balsas, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. Cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos serão gerados durante as obras.
A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população. O leilão da parceria público-privada está marcado para 1º de agosto.
Renovação de delegação do Porto de São Sebastião
O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo assinaram também a prorrogação da delegação do Porto de São Sebastião, estendendo sua operação até 2057. Atualmente, o Porto possui uma configuração natural que o categoriza como a 3ª melhor região portuária do mundo. Isso se deve à profundidade natural do canal de navegação, que facilita a circulação de navios de grande porte. É um diferencial para os operadores de carga, que podem potencializar os embarques de seus produtos
Localizado no litoral norte paulista e administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), o Porto de São Sebastião também se destaca pelo seu constante compromisso com a modernização e expansão.
Recentemente, foram entregues novos armazéns, e o processo de arrendamento de um novo terminal está em andamento, com um investimento estimado de R$ 660 milhões. Esse novo terminal contará com dois berços de atracação para navios, além de melhorias no acesso e infraestrutura de apoio, como a construção de um pátio de caminhões, que permitirá uma circulação mais ágil de veículos.
Expansão da Linha 2-Verde
Durante a cerimônia, também houve anúncio de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para expansão da Linha 2-Verde do Metrô. Com investimento de R$ 15 bilhões do Governo do Estado, a obra vai ampliar a Linha 2-Verde da Vila Prudente até a Penha, na Linha 3-Vermelha. Desse aporte, R$ 2,4 bilhões serão provenientes de financiamento em processo de contratação junto ao BNDES.
O projeto prevê mais 8,3 km de vias e oito novas estações: Orfanato, Santa Clara, Anália Franco, Vila Formosa, Santa Isabel, Guilherme Giorgi, Aricanduva e Penha. Após a finalização, o novo trecho vai agilizar o trajeto dos moradores da zona leste da capital, além de redistribuir a demanda de passageiros na rede de trilhos, trazendo mais conforto às pessoas. Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão beneficiadas diariamente.
“No futuro, vamos ver uma Baixada Santista completamente reformulada e temos que preparar a região para novidades como a transição energética. A vocação da Baixada é liderar esse processo, produzindo amônia verde e aço verde. Faremos isso formando mão de obra, cuidando de nossos jovens, oferecendo ensino profissional e trazendo investimento. Então, hoje é dia de celebrar a vitória do investimento e do entendimento. Entramos hoje para a história. Santos e Guarujá vão ganhar a ligação seca que era esperada há mais de 100 anos”, completou Tarcísio.
Também participaram do ato o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini; o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve; o diretor-geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), André Isper; e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, além de ministros, secretários e prefeitos da região.
