O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (8) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre as respostas dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022. O prazo para a manifestação da PGR termina na próxima sexta-feira (14). Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, ele chamou de “ficção” a denúncia. “Ainda que esmerada no vernáculo, a denúncia não pode ser uma peça de ficção, e tampouco preencher suas falhas narrativas com presunções sem nenhum fundamento. Trata-se de peça técnica, que deveria conter a demonstração objetiva e minimamente detalhada dos fatos que a Acusação propõe”, disse. Segundo a defesa, “a denúncia é peça essencial, que tanto pode permitir o exercício da defesa, como destruí-lo”. Na mesma manifestação, Bolsonaro pediu ao STF para julgar a denúncia no plenário da Corte. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disse. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. Veja a lista de denunciados: Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado; Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022; Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército; Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação; Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército; Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA); Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF; Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército; Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria; Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel; Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República; Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal; Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército; Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército; Mário Fernandes – general da reserva; Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF; Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército; Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa; Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel; Reginaldo Vieira de Abreu – coronel; Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel; Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel; Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022; Wladimir Matos Soares – policial federal.   Fonte: R7 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da trama golpista formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é “fantasiosa”. Os advogados também questionaram a legalidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. As declarações fazem parte da manifestação da defesa do general, um dos 34 denunciados pela procuradoria ao Supremo. O prazo para a defesa do militar se manifestar terminou nesta sexta-feira. No documento enviado ao STF, os advogados negam que Braga Netto tenha relação com os atos golpistas de 8 de janeiro e com o plano para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa também alega que o general tem 40 anos de “bons serviços ao Exército Brasileiro sem qualquer mácula em seu currículo”. “A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de manchar a honra e a trajetória de vida do general Braga Netto”, afirma a defesa. Os advogados também argumentam que a acusação é “vazia” e alegam falta de acesso total às provas da investigação. “O conjunto excessivo de informação despejado nos diversos procedimentos que compõem o presente caso se mostra, ainda, totalmente desorganizado, a ponto de impedir a identificação da prova referente a cada alegação acusatória”, completaram os advogados. Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa do general Braga Netto diz que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi coagido a incriminar o militar. “Fatos como estes levam a crer que o colaborador não agiu de forma voluntária, pois foi coagido pela PF a corroborar com a linha investigativa por ela sustentada, retirando toda a espontaneidade da declaração de Mauro Cid”, concluiu a defesa. Dinheiro Os advogados também rebaterem a acusação de que Braga Netto teria entregue R$ 100 mil a Mauro Cid. Segundo o delator, a quantia foi dada a ele em uma sacola de vinho para financiar o plano golpista. Para a defesa, não há provas da acusação. “Além de referida afirmação ter sido extraída à fórceps do colaborador após coação, muitas mudanças de versões, e através de delação completamente viciada e desprovida de provas sustentadoras do relato, a denúncia não narra as circunstâncias de referido financiamento”, argumenta a defesa. Prisão Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe. Segundo as investigações da Polícia Federal, ele estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid. Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações. Julgamento Após a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF. O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros denunciados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.   Fonte: Agência Brasil Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a negar envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Um dos argumentos usados por Bolsonaro é de que ele estaria fora do Brasil durante os ataques de 8 de janeiro, alegando que a “trama” seria com a Disney, fazendo referência ao período que passou nos Estados Unidos. “Que golpe é esse em janeiro, que você não está no Brasil? Eu estou sendo acusado de quê? Eu estou sendo acusado, entre outras coisas, cinco itens né? Destruição de patrimonio. Só se for por telepatia, eu não estava aqui”, disse a jornalistas ao chegar em Brasília, nesta quinta-feira (6). Bolsonaro afirmou, ainda, que os atos de vandalismo que ocorreram no centro da capital não foram uma tentativa de golpe. “E digo, esse pessoal que estava aqui foi atrás de uma armadilha e mesmo que não fosse, isso não é golpe de Estado. Não existe golpe de Estado em cima de prédio, é em cima de pessoas”, completou. No último dia 18, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos. A defesa de Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para responder às acusações da PGR. O R7 apurou que os advogados devem alegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente jamais concordou com qualquer trama contra a ordem democrática e que o alegado golpe nunca foi consumado. Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes: Liderar organização criminosa armada; Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Golpe de Estado; Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e Deterioração de patrimônio tombado. À imprensa, Bolsonaro criticou o governo Lula e voltou a pedir anistia dos envolvidos no 8 de janeiro. “Acharam dinheiro em algum apartamento meu por aí? As estatais peguei deficitárias e entreguei com um lucro milionário. Qual o problema? Eu não negociei ministério. Inventaram um golpe agora? E eu vou dar golpe sem força nenhuma? Lá da Disney?”, disse.   Fonte: R7 Foto: Reprodução/RECORD

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nesta sexta-feira (7) ao Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). No local, ocorre o Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária. Essa será a primeira vez que o presidente visita um assentamento do grupo neste mandato. A ida ocorre em meio a cobranças de movimentos sociais ao governo federal. Lideranças reclamam do ritmo das entregas e pedem mais contundência nas ações — as críticas são feitas, especialmente, em relação à reforma agrária. Na visita, Lula deve assinar o decreto de desapropriação da Usina Ariadnópolis, onde está localizado o acampamento. A medida reconhece oficialmente a ocupação como assentamento. Segundo o MST, são 459 famílias no local, que está ocupado desde 1998 e é referência na produção de café. De acordo com o grupo, há 2,2 milhões de pés de café plantados e mais de 160 tipos de alimentos produzidos. O petista também deve anunciar na cerimônia a entrega de 12,3 mil lotes, em 138 assentamentos de 24 estados, num total de 385 mil hectares (3.850 km²). Esses anúncios são parte do programa federal Terra da Gente, criado em abril do ano passado para acelerar e ampliar o alcance da reforma agrária no Brasil. Com a iniciativa, o plano do Executivo é incluir 295 mil famílias na reforma agrária até 2026. Como parte do programa, Lula deve apresentar, ainda, desapropriação por interesse social; criação de projetos de assentamento; renegociação de dívidas de assentados da reforma agrária por meio do Desenrola Rural; e entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e de Títulos de Domínio. Insatisfação No fim de janeiro, representantes do MST reuniram-se com Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, alvo de críticas do movimento. Após o encontro, João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, destacou a insatisfação do grupo com o governo federal. “Não queremos discutir formas de como será o processo de reforma agrária, nós queremos que resolva o problema da terra. Nós não aceitamos na próxima reunião ou ao fim deste ano ter um número tão ridículo como esse, 1.500 famílias por ano”, criticou.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Os advogados do ex-ministro da Defesa Braga Netto pediram ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que os autorize a apresentar a resposta à denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) só depois da manifestação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que teve acordo de delação premiada. A denúncia apresentada em 18 de fevereiro, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, é sobre uma suposta tentativa de golpe após o resultado das eleições de 2022. Foram denunciados o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33, entre eles, o ex-ministro da Defesa, por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado. Os advogados de Braga Netto também pedem o dobro do prazo de resposta, inicialmente estipulado em 15 dias, que termina nesta sexta-feira (7). “Os números mostram que deve ser concedido prazo em dobro para a apresentação da resposta escrita, sob pena de simplesmente se inviabilizar o efetivo exercício do direito de defesa nesta fase de avaliação da viabilidade da denúncia”, alega a defesa de Braga Netto. Na semana passada, Moraes já havia negado pedido do ex-ministro da Defesa e de outros para estender prazo para responder à denúncia da suposta tentativa de golpe. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos denunciados no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento. Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o suposto esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória que teria sido armada e executada contra as instituições democráticas. Fonte: R7 Foto: Reprodução/REC

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse, nesta quarta-feira (5), que vai estar junto do cantor Gusttavo Lima na disputa pela Presidência da República em 2026. Ao R7, ele explicou que a decisão sobre a composição da chapa, ou seja, quem vai ser o cabeça e o candidato a vice-presidência, só acontecerá no próximo ano. “Nós estaremos juntos em 2026. A decisão de cabeça de chapa será em 2026″, declarou Caiado, ao mencionar que, no próximo ano, ele e o cantor vão “andar o Brasil juntos”. Em abril, Lima deve marcar presença no evento de lançamento da pré-candidatura de Caiado. Apesar de Caiado tentar enfrentar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026, o partido a qual ele pertence tem três ministérios no governo petista atualmente. Além disso, a composição de chapa Caiado e Lima poderá enfrentar resistência na direita. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerado um líder da ala, mantém a candidatura ao posto, apesar de estar inelegível até 2030. Bolsonaro acredita que poderá reverter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, além de tal condenação, ele enfrenta processos no STF (Supremo Tribunal Federal), sendo suspeito de liderar um grupo criminoso que queria dar um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022. Na possibilidade de Bolsonaro não concorrer à Presidência, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é citado por uma ala da direita como alternativa. Ele, contudo, nega qualquer pretensão ao posto publicamente, afirmando que tentará a reeleição para o Palácio dos Bandeirantes.   Fonte: R7 Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta quinta-feira (6) para responder às acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República) de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. O R7 apurou que os advogados devem alegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente jamais concordou com qualquer trama contra a ordem democrática e que o alegado golpe nunca foi consumado. Além disso, um argumento que a defesa pode usar é de que, se quisesse dar um golpe, Bolsonaro poderia ter trocado os comandantes das Forças Armadas para obter apoio dos militares, visto que os líderes da Aeronáutica e do Exército teriam se colocado contra o suposto plano. O prazo para entrega da defesa da maioria dos denunciados termina nesta quinta, exceto no caso do general Walter Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que têm até sexta-feira (7) para se manifestarem sobre a denúncia. Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma. Quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos); Golpe de estado (pena de 4 a 12 anos); Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia); Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos); Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos). Caminhos para Jair Bolsonaro na esfera criminalArte/R7 Próximos passos Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os alvos se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento. Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena as pessoas envolvidas no processo. Quem foi indiciado Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”. Veja a lista de denunciados: Ailton Gonçalves Moraes Barros – ex-major do Exército e advogado Alexandre Rodrigues Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022 Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – engenheiro especialista em segurança da informação Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira – General de Brigada do Exército Fabrício Moreira De Bastos – ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA) Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República Fernando De Sousa Oliveira – ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército Guilherme Marques De Almeida – tenente-coronel de Infantaria Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República Marcelo Araújo Bormevet – agente da Polícia Federal Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército Márcio Nunes De Resende Júnior – coronel do Exército Mário Fernandes – general da reserva Marília Ferreira De Alencar – ex-subsecretária da SSP-DF Mauro César Barbosa Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro Nilton Diniz Rodrigues – general do Exército Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho – neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – general do Exército e ex-ministro da Defesa Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel Reginaldo Vieira de Abreu – coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Walter Souza Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022 Wladimir Matos Soares – policial federal Fonte: R7 Foto: Beto Barata/Partido Liberal