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Governo discute solução para R$ 15 bi fora do teto do Orçamento 2025

O governo federal debate com lideranças parlamentares, ao longo desta quarta-feira (12), uma solução técnica e política para os R$ 15 bilhões que estariam furando o teto de gastos do Orçamento de 2025. Segundo o relator do Orçamento no Congresso Nacional, há cerca de R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do programa Pé-de-Meia que estão por fora do limite de despesas previstas para este ano.

O senador Angelo Coronel, que relata o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, informou que é preciso cortar gastos de outros programas ou ministérios para incluir esses R$ 15 bilhões dentro do teto orçamentário previsto pelo arcabouço fiscal.

“Que o governo indique onde serão feitos os cortes porque a obrigação da peça orçamentária é do Poder Executivo. O governo é que tem que mandar já dentro das suas previsões de despesas e receitas do exercício seguinte. Não é o parlamento que vai dizer de onde cortar a seu bel prazer”, afirmou Angelo.

A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, tem reuniões com lideranças partidárias nesta quarta, incluindo encontro com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI).

Já o relator do Orçamento, Angelo Coronel, tem reuniões com Gleisi e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira para discutir o tema.

Programas sociais

Coronel informou que o programa Vale Gás – que repassa para famílias de baixa renda, a cada dois meses, os recursos para a compra de um botijão de gás – está com apenas R$ 600 milhões previstos no Orçamento. Porém, ele calcula que seriam necessários R$ 3,6 bilhões para custear o programa neste ano.

Já o programa Pé-de-Meia – que paga R$ 2 mil para que estudantes de baixa renda do Ensino Médio não abandonem os estudos – custaria R$ 12 bilhões em 2025, segundo cálculos do relator. Porém, não há previsão orçamentária para o programa na PLOA.

Isso porque o Pé-de-Meia vinha sendo custeado por fundos por fora do Tesouro Nacional, conforme previsto na legislação que criou o programa. Porém, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, avaliou que esse mecanismo pode configurar uma burla ao teto de gastos e exigiu ajustes na forma de financiamento do benefício.

O relator do Orçamento, Angelo Coronel, argumentou que a decisão do TCU obriga que o Pé-de-Meia seja incluído no orçamento deste ano.

“Com essa decisão do TCU, que o governo tem 120 dias para se adequar e colocar no orçamento, nós vamos ver de que maneira colocar, já que o governo pede que vá cumprindo mês a mês, até o final do exercício. Mas esperamos chegar a um bom termo até o domingo na apresentação da peça”, disse.

O relator espera costurar um acordo esta semana uma vez que ele se comprometeu a apresentar o parecer dele para a PLOA no domingo (16). Em seguida, é aberto prazo para apresentação de emendas pelos partidos na segunda-feira (17), com previsão de votação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta (19).

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado no fim do ano passado, segundo determina a Constituição Federal. Porém, por falta de acordo, a votação da peça orçamentária foi adiada para este ano.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Atualização sobre Explosão em Residência na Brasilândia: Bisavô da vítima preso por Homicídio

Um dia anterior a explosão o pai da bebê teria visto o bisavô entrando na residência com um botijão de gás  Na manhã desta terça-feira (22), uma explosão em uma residência na Brasilândia, zona norte de São Paulo, resultou na morte de um bebê de quatro meses e deixou outras três pessoas feridas. O homem de 73 anos preso em flagrante por homicídio, suspeito de ter causado a explosão, foi identificado como Euclides Ferreira, bisavô da vítima.  Euclides teve 50% do corpo queimado na ação e foi socorrido sob escolta ao pronto-socorro do Hospital Geral Vila Penteado. As outras vítimas, todas da mesma família, incluem uma adolescente de 12 anos e dois adultos, pais das crianças.  O Portal Veloz teve acesso ao Boletim de Ocorrência, no qual, Vinícius de Medeiros Bispo, pai da bebê Maitê Alice Ferreira Medeiros, relatou à polícia que Euclides já havia ameaçado a família de morte e que havia desavenças constantes no local. Vinícius, sua companheira, enteada e filha viviam no andar superior do imóvel, enquanto Euclides residia no andar de baixo.  Vinícius contou que, no dia anterior à explosão, viu Euclides entrando no imóvel com um botijão de gás, o que lhe causou estranheza, pois o homem havia comprado um botijão recentemente. Na unidade de saúde, Euclides afirmou que na manhã da explosão abriu o botijão, que estava vazando gás e não conseguiu mais fechar.  Duas horas depois, ao acender um isqueiro para iluminar o quarto e procurar seu celular, ocorreu a explosão. Euclides também mencionou ter muitos problemas com sua neta e o companheiro dela, que moravam na parte de cima da casa. O suspeito é acusado pelos crimes de explosão, lesão corporal qualificada e homicídio qualificado. A polícia solicitou a prisão preventiva de Euclides, enquanto as investigações continuam. (Renan Isaltino)

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Explosão em Residência na Brasilândia: Homem de 73 Anos Preso por Homicídio

O incidente resultou na morte de um bebê de quatro meses  Na manhã desta terça-feira (22), uma tragédia abalou a comunidade da Brasilândia, na zona norte de São Paulo. Um homem de 73 anos foi preso em flagrante por homicídio, suspeito de ter causado a explosão que fez uma residência desabar. O incidente resultou na morte de um bebê de quatro meses, que não resistiu aos ferimentos, e deixou outras cinco pessoas feridas, incluindo o próprio suspeito.  De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o homem preso teve 50% do corpo atingido por queimaduras de primeiro e segundo graus no pescoço e no tronco. Ele foi socorrido sob escolta ao pronto-socorro do Hospital Geral Vila Penteado. Segundo informações da Polícia Civil, o suspeito é proprietário do imóvel onde as vítimas residiam e havia discutido com os inquilinos devido à falta de pagamento. Durante a discussão, ele teria causado a explosão, que foi motivada por um vazamento de gás de cozinha (GLP), conforme apurado pelo Corpo de Bombeiros.  O recém-nascido foi uma das seis vítimas socorridas pelos bombeiros. Ele foi internado no Hospital da Brasilândia, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos. As outras cinco vítimas são da mesma família: o pai, a mãe e seus três filhos, sendo duas crianças e o bebê. Todos foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O suspeito permanece sob custódia, enquanto as vítimas recebem o suporte necessário. (Renan Isaltino)                                          O idoso de 73 anos foi socorrido com 50% do corpo queimado    Foto: divulgação RECORD

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BAEP detém dois indivíduos por tráfico de drogas em Artur Nogueira

 A equipe policial teria recebido uma denuncia que informava a prática do tráfico de drogas  Uma equipe do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) recebeu uma denúncia na noite desta segunda-feira (21),  informando sobre a prática de tráfico de drogas na Praça da Rua Ângelo Tebaldi, localizada no Jardim Planalto, em Artur Nogueira (SP). Segundo a denúncia, três indivíduos, sendo dois homens e uma mulher, estavam envolvidos na atividade ilícita, utilizando um veículo BMW azul.  Imediatamente, a equipe deslocou-se para o local indicado. Ao perceberem a presença policial, vários indivíduos correram em disparada. No entanto, foi possível visualizar um homem ao lado de uma mulher, que dispensou um porta-objetos preto no chão antes de tentar fugir. Ambos foram abordados em seguida. Com os indivíduos, sendo um de 20 anos e um de 16 anos. Nada de ilícito foi encontrado com eles, mas ao vistoriar o porta-objetos, foram localizadas 16 porções de drogas tipo “dry”, uma porção de maconha e R$ 142 reais em notas diversas.  Ato contínuo, a equipe abordou um veículo BMW modelo 320i, com um indivíduo em seu interior. O condutor, um jovem de 19 anos, foi abordado e nada de ilícito foi encontrado com ele. No entanto, ao vistoriar o veículo, foram encontrados dois tijolos de substância análoga à maconha embaixo do banco do motorista.  Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois indivíduos maiores de idade e de apreensão para a adolescente de 16 anos. Seus direitos constitucionais foram lidos e todos foram conduzidos ao Plantão Policial de Artur Nogueira, onde não foi necessário o uso de algemas. A autoridade policial deliberou pela elaboração do Boletim de Ocorrência de Tráfico de Drogas, mantendo os indivíduos maiores de idade à disposição da justiça e liberando a adolescente para seus responsáveis. (Renan Isaltino)  Foto: divulgação BAEP

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