Investigações levaram a Polícia Civil a encontrar um poço que escondia quase uma tonelada de maconha, na terça-feira (1°). A cavidade estava instalada em uma propriedade rural no bairro Ponte Alta, em Atibaia (SP). Um homem de 30 anos foi preso em flagrante na ação. Agentes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) conseguiram informações sobre onde traficantes locais estariam armazenando drogas. Os policiais fizeram campana no endereço para tentar identificar alguma movimentação suspeita. Minutos depois um homem entrou no local com uma caminhonete, momento em que a equipe realizou a abordagem. No veículo, foram encontrados 13 tijolos de maconha, que totalizaram 12 quilos. A equipe continuou com as buscas na propriedade, até que estranhou a terra remexida abaixo de onde a caminhonete estava estacionada. Os policiais cavaram o local e encontraram uma tampa de cimento que, ao abrir, levava a um poço. Na cavidade foram encontrados pelo menos 926 tijolos da droga, que totalizaram 838 quilos. O suspeito foi encaminhado à 2ª Dise, da Divisão Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde permaneceu preso em flagrante por tráfico de drogas. A Polícia Civil segue com as investigações para identificar os demais envolvidos no crime.   Foto: Governo de SP

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física. Na semana passada, a PF anunciou está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados aos CACs. A nova ferramenta contará com dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros. Relembre Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, o Decreto nº 11.615 regulamentou o Estatuto do Desarmamento. A legislação estabelece novas regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios. Ela define também que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs passem do Exército para a PF. A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. O primeiro termo aditivo a esse acordo, de 27 de dezembro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela PF. Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a PF assumir a nova atribuição. De acordo com o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto, até o mês passado, 600 servidores da instituição já tinham sido qualificados para exercer as novas funções e novas estruturas, como as delegacias e os núcleos de Controle de Armas que estão sendo criadas.   Fonte: Agência Brasil Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado