Evento que marca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, acontecerá no Observatório Ambiental, no Jd. Santa Clara do Lago Hortolândia celebrará o chamado “Abril Azul” neste domingo, a partir das 9h, durante o 5º AMAAH, evento que destaca o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (02/04). A programação, organizada pela Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Hortolândia, conta com o apoio da Prefeitura, por meio do DPP PcD (Departamento de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência) da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, e do Fundo Social de Solidariedade. O evento acontecerá das 9h às 12h, no OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), na Rua Bolívia, 290, no Jd. Santa Clara do Lago. Segundo a diretora do DPP PcD, Quézia Garcia, o evento terá diversas atrações. Confira: apresentações culturais, brincadeiras, soltura de balões com girassol, conscientização, orientação sobre direitos e inclusão da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista), Varal Solidário, Espaço de leitura, Espaço Viva Mais, Espaço do Meio Ambiente, Espaço Saúde, Espaço Educação Espaço do DPP PcD. Para a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria dos Anjos Assis Barros, celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é estar aberto à reflexão sobre o respeito às diferenças e a importância da inclusão na sociedade. “O autismo faz parte da diversidade humana e cada pessoa no espectro possui suas próprias habilidades, desafios e formas de ver o mundo. Por isso, é fundamental que continuemos ampliando o conhecimento, o diálogo e, principalmente, o acolhimento. Em Hortolândia, seguimos trabalhando para fortalecer políticas públicas e ações que garantam mais oportunidades, respeito e qualidade de vida para as pessoas com deficiência e suas famílias”, afirmou a secretária. SERVIÇO 5º AMAAH – Abril azul Data: domingo (12/04) Hora: Das 9h às 12h Local: OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), Rua Bolívia, 290, Jd. Santa Clara do Lago.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia

Reorganização envolve troca de secretários entre pastas estratégicas e nomeações publicadas no Diário Oficial A Prefeitura de Hortolândia realizou mudanças no primeiro escalão do governo municipal nesta semana. Ao todo, cinco secretários, sendo três titulares e dois adjuntos, tiveram alterações em seus cargos. As exonerações e nomeações foram oficializadas por meio de portarias publicadas na edição 2.731 do Diário Oficial Eletrônico do Município. Entre as principais mudanças, Gérson Ferreira deixou a Secretaria de Governo para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação. Já Ieda Manzano de Oliveira, que comandava a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal, passa a liderar a Secretaria de Governo. Com a movimentação, a então secretária adjunta de Administração e Gestão de Pessoal, Hortência Ribeiro Nunes, assume a pasta como titular interina. Também houve mudança para os antigos responsáveis pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Dimas Corrêa Pádua (titular) e Rodrigo Roberto Teixeira de Oliveira (adjunto) deixam os cargos e passam a atuar como assessores especiais do prefeito, vinculados à Secretaria de Governo. De acordo com a administração municipal, os cargos de secretários adjuntos das pastas de Administração e Gestão de Pessoal e de Desenvolvimento Econômico permanecem vagos temporariamente. Após as alterações, a estrutura do primeiro escalão ficou definida da seguinte forma: a Secretaria de Governo passa a ser comandada por Ieda Manzano de Oliveira; a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal fica sob responsabilidade interina de Hortência Ribeiro Nunes; e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação será liderada por Gérson Ferreira.   Foto: Reprodução/Prefeitura de Hortolândia

Segundo a Secretaria de Finanças, houve quase 9,5 mil adesões à iniciativa de renegociação de dívidas com desconto junto à Prefeitura Mora em Hortolândia e tem pendências junto ao Poder Público? É melhor se apressar para aproveitar as vantajosas condições de pagamento e regularizar os chamados “créditos tributários e não tributários, constituídos e vencidos”. É que o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura termina nesta terça-feira (31). Quem aderir ao Refis/2025 poderá negociar as dívidas ativas existentes até o dia 31/12/2025, obtendo desconto de multas e juros. Segundo a Secretaria de Finanças, até terça-feira (24), 9.423 contribuintes haviam aderido ao Refis 2025. Destes, 7.453 fizeram acordos parcelados e 1.970 pagaram à vista seus débitos. Dados da Divisão de Dívida Ativa mostram ainda que o valor total negociado, até agora, é de R$  R$ 15.377.833,50. Poderão aderir à campanha do Refis 2025 contribuintes de Hortolândia com pendências de valores de até R$ 13 mil. Ao lançar a campanha, a estimativa da Secretaria de Finanças era beneficiar mais de 60 mil pessoas que estão em situação irregular perante os cofres públicos, por dívidas relativas ao não pagamento de taxas, multas e impostos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços), por exemplo. A iniciativa foi retomada após três anos de interrupção, de 2022 a 2024. Incluídos no Refis 2025: créditos tributários (IPTU, ISSQN, ISS na construção civil, taxas e contribuições); créditos não tributários (multas administrativas de natureza tributária); débitos oriundos de parcelamentos anteriores não quitados; débitos em fase de execução fiscal ou em discussão judicial. Excluídos do Refis 2025: débitos de natureza indenizatória ou de ressarcimento; multas decorrentes de infrações administrativas não tributárias; débitos cujo montante consolidado por contribuinte seja superior a R$ 13.000,00 (treze mil reais). Condições de pagamento A Prefeitura oferecerá a quem aderir ao Refis pelo menos quatro condições de pagamento, todas elas com reduções da multa e dos juros de mora. Confira abaixo: em parcela única: redução de 100% da multa e dos juros; em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas: redução de 90% da multa e 80% dos juros; em até 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas: redução de 70% da multa e 60% dos juros; em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas: redução de 50% da multa e 40% dos juros. Se o contribuinte tem débito na chamada “Dívida Ativa” é preciso atentar para um fato importante. Nestes casos de débitos ajuizados, o pagamento ou parcelamento abrangerá também os honorários advocatícios. O pagamento desses valores será realizado junto com as parcelas do débito principal, em até seis parcelas mensais e sucessivas. As demais parcelas, se houver, vencerão nos meses subsequentes. Como agendar atendimento presencial Para aderir ao Refis 2025 e optar por uma destas modalidades de pagamento, é preciso agendar atendimento presencial, que será feito na Praça de Atendimento do Paço Municipal, localizado na Rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metropolitan. O agendamento poderá ser feito de modo remoto, pela internet, por meio do Portal Hortolândia Fácil (veja abaixo). Isso evitará filas e agilizará o atendimento. Passo a passo para o agendamento online do Refis: 1 – Escaneie o QR Code acima 2 – Faça login no GOV.BR clicando em [Entrar com gov.br] 3 – Ou pelo e-mail E-mail Senha 4 – Clicar em [Dias Disponíveis] 5 – Escolher um dia e clicar nele [Terça Dia Disponível] 6 – Escolher um horário e clicar nele [11:10] 7 – Clicar em [Enviar] ATENÇÃO! Se o cadastro estiver desatualizado ou for o 1° acesso, é necessário realizar as atualizações solicitadas e em seguida, escanear o QR Code novamente. Para a adesão ao programa, o contribuinte deverá formalizar: requerimento de adesão; termo de confissão de dívida; documento de identificação e comprovante de inscrição municipal, se for o caso; aceitação dos termos de compromisso do DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte; a adesão será considerada homologada com o pagamento da primeira parcela ou da parcela única.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia

Serviço é aplicado pela Prefeitura desde 2022 com conceito modernizado de limpeza urbana Hortolândia fortalece a zeladoria e a limpeza dos espaços públicos como uma das diretrizes que impulsionam o desenvolvimento inteligente, modernizado e sustentável da cidade. Desde 2022, a Prefeitura aumentou o investimento em equipamentos que contribuem com a manutenção de ruas, avenidas e demais áreas. A varrição mecanizada continua e, além de deixar o município cada vez mais agradável também contribui com a segurança dos colaboradores da Administração Municipal evitando a presença em locais com grande tráfego de veículos. De segunda-feira à sábado, o serviço contempla aproximadamente 30 logradouros públicos. A varrição mecanizada acontece por meio de um caminhão com máquina varredeira e aspiradora mecânica. Os aparelhos possuem capacidade volumétrica da caixa de armazenamento de seis m³ de resíduos com velocidade média de trabalho cinco km/h. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos, o serviço é realizado de acordo com um cronograma (ver abaixo). Para evitar problemas no tráfego, a varrição mecanizada acontece no período noturno, a partir das 20h. “Este é um conceito moderno de zeladoria e limpeza pública que temos aqui na cidade. Tudo isso auxilia as equipes de limpeza manual e, juntas, deixam Hortolândia sempre limpa. A população também pode contribuir ao descartar o lixo nos locais corretos e restos de entulho e outros materiais de maneira gratuita em um dos 13 Pontos de Entrega Voluntária (PEVS), distribuídos por todo o município”, explicou o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Marcos Panício, o Mercadão.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia