Skip to main content

Portal Veloz

Últimas Notícias

Com queda nas doações no inverno, Banco de Sangue do Hospital Municipal funciona nesta quinta-feira (9)

Operação prende suspeitos e mira grupo envolvido em furtos e roubos de cargas de carne bovina em SP e PR

Operação da PM fiscaliza mais de 420 motocicletas e recolhe 59 veículos irregulares em Limeira

Plantão de vacinação atende população na UBS Cecap e no Parque Cidade neste sábado (11), em Limeira

Campanha do Agasalho da Câmara de Limeira recebe doações até 24 de julho; peças já estão em separação para doação

Defesa Civil emite alerta de emergência para incêndios no interior de SP durante o feriado

Categoria: Economia

Orçamento adiado traz incertezas e será missão do próximo comando do Congresso

Governo nega impactos e aposta desfecho em fevereiro; especialistas apontam receio do mercado e efeitos na gestão pública   O governo entrará em 2025 sem a definição dos gastos para o ano. A negociação de pautas no Congresso, como o pacote fiscal do Ministério da Fazenda, acabou atrasando o calendário e adiou a votação do Orçamento para o ano que vem. A base aliada ao presidente Lula nega que a mudança interfira nos planos do Executivo, mas especialistas consultados pelo R7 apontam que a alteração provoca um cenário de incertezas. As situações de fragilidade passam pela economia e política, em efeitos que podem ir do impacto em políticas públicas ao receio do mercado. Do ponto de vista de Fernando Barros Júnior, professor no Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da USP, o que pesa é a indefinição. “Geram incertezas. A gente está entrando em um próximo ano em que ainda não se tem uma definição clara do Orçamento, principalmente em um cenário em que já temos um grande problema nas contas. O governo vem acumulando déficits recorrentes, tem uma dificuldade enorme de cortar gastos, tem um apetite grande por aumentar gastos, então, nesse sentido, a gente vê uma grande incerteza”, diz. “O mercado olha tudo isso com um certo receio”, complementa, em outro momento. O professor destaca que a situação interfere no que se pode esperar de 2025, mas indica que os impactos em projetos podem impedir planos mais elaborados da equipe econômica para os próximos meses. “Sem a gente ter um orçamento definido, o ano começa meio incerto em como fazer esses gastos. Por um lado, como o orçamento é para o ano todo, no começo do ano você tem um pouco mais de liberdade, o que ainda deve deixar a equipe econômica com alguma liberdade para fazer gastos. Porém, sem essa definição clara, a gente vive num mundo de incertezas e a gente não sabe o que esperar disso”, aponta. Em outra frente, o cientista político Murilo Medeiros ressalta que a falta de aprovação do Orçamento conduz o governo para executar apenas despesas provisórias, sem uma possibilidade de grandes investimentos a projetos específicos. “Isso pode afetar áreas críticas como saúde, educação e segurança pública. Também provoca imprevisibilidade na gestão pública, gerando incertezas sobre o cumprimento das metas fiscais e descontinuidade de políticas públicas”, destaca o especialista pela Universidade de Brasília. Medeiros também aponta que a situação provoca um maior custo político ao governo e pode aumentar o desgaste com o Congresso. “O adiamento vai intensificar tensões entre o Executivo e o Legislativo, principalmente na disputa sobre as prioridades orçamentárias. Tal configuração vai acelerar a reforma ministerial e a busca por espaços de poder na próxima direção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, como a distribuição partidária nas comissões temáticas e o próprio controle da Comissão Mista de Orçamento.” Mudança no calendário O adiamento para 2025 frustrou planos dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A aliados, o alagoano apontou que o adiamento pode prejudicar o funcionamento da máquina pública. Pacheco, que chegou a levantar a possibilidade de votação até mesmo no sábado para garantir todas as aprovações, também defendia um desfecho em 2024, mas amenizou impactos após a transferência. “Agora há pouco nós concluímos as votações do pacote de corte de gastos, cujos efeitos são gerados para a Lei Orçamentária. Portanto, natural que o relator e os membros da comissão tenham esse tempo, mas isso aconteceu outras vezes”, afirmou. A LOA (Lei Orçamentária Anual), que especifica gastos e despesas para o ano seguinte, é decidida em dezembro até antes do recesso parlamentar, como etapa necessária para definir o quanto será aplicado em cada área e a origem dos recursos. O atraso não é inédito, mas será transferido para o futuro comando do Congresso: tanto a Câmara quanto o Senado terão que decidir pelas novas presidências no ano que vem. Nas expectativas do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a votação será concluída em fevereiro, o que deve ficar para o final do mês, pela necessidade de votação das novas mesas diretoras. O político também nega impacto nas contas do governo. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Leia Mais

Congresso pode trabalhar até no sábado para conseguir aprovar Orçamento e cortes de gastos

Parlamentares correm contra o tempo para votar temas antes do recesso; Pacheco admitiu que pode convocar sessão para o sábado   O Congresso Nacional pode trabalhar no próximo sábado (21) para conseguir votar os projetos do governo federal para cortar gastos públicos e a proposta de Orçamento para 2025. Nesta quinta-feira (19), Câmara e Senado devem priorizar a análise das propostas relacionadas ao pacote fiscal do Executivo, mas a falta de consenso sobre os textos pode prolongar as votações, e com isso existe a chance de os parlamentares usarem o fim de semana para concluir as votações antes do recesso, que começa na segunda-feira (23). A liderança do governo diz que quer encerrar o ano com o Orçamento de 2025 aprovado. A LOA (Lei Orçamentária Anual) ainda precisa passar pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) antes de ir ao plenário. O colegiado pode votar a matéria nesta quinta, mas ela só deve ser analisada por todos os deputados e senadores depois que os projetos do governo sobre corte de gastos forem concluídos. “Por ocasião do retorno dos três projetos da Câmara dos Deputados [sobre o corte de gastos], fazemos uma sessão semipresencial do Senado Federal para a apreciação desses três projetos do pacote de corte de gastos. Finalizada essa missão do Senado, eventualmente com a aprovação das três proposições, esta Presidência designará uma sessão do Congresso Nacional para a apreciação da lei orçamentária anual, que aí nós poderíamos fazer eventualmente na sexta-feira ou no sábado pela manhã”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) durante sessão nessa quarta-feira (18). Outro motivo que pode forçar os parlamentares a trabalharem no sábado é se o Senado fizer alterações aos textos das propostas de corte de gastos aprovados pela Câmara. Se houver modificação no mérito das matérias pelos senadores, isso vai forçar uma nova análise pelos deputados. “Nós não temos nenhum compromisso de manutenção do texto da Câmara. Absolutamente, isso aí vai ser democraticamente discutido, e a decisão do Senado será a decisão do Senado, com devolução ou não da Câmara. Então, não há nenhum tipo de acordo nesse sentido”, disse Pacheco. O governo acredita que terá vitória na aprovação e sanção do pacote até o fim desta semana. Projeto já aprovado Uma das propostas do pacote fiscal do governo que está pronta para ser votada no Senado é o projeto de lei complementar que prevê, entre outros pontos, novos gatilhos do arcabouço fiscal e regras para contingenciamento e bloqueio de emendas parlamentares. Esse projeto estabelece travas para o crescimento de despesas com pessoal e para incentivos tributários caso o governo tenha déficit primário, que acontece quando o governo gasta mais dinheiro do que arrecada, sem contar os juros da dívida que ele deve pagar. Ainda segundo a proposta, por seis anos (2025 a 2030), fica permitido o uso de superávit de cinco fundos (Fundo de Defesa de Direitos Difusos, Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, Fundo do Exército, Fundo Aeronáutico e Fundo Naval) só para pagar a dívida pública. O projeto estabelece regras para controlar o crescimento das despesas relacionadas à seguridade social (como aposentadorias e auxílio-doença) dentro do arcabouço fiscal. As despesas poderão aumentar anualmente, mas o crescimento real (descontada a inflação) será limitado a 2,5% acima do IPCA. A matéria foi aprovada pela Câmara com algumas alterações em relação à redação original. Os deputados incluíram no texto, por exemplo, que a regra de bloqueio nas emendas parlamentares valerá apenas para as emendas não obrigatórias. Além disso, foi acrescentado no texto um item que revoga a lei que instituiu o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), anunciado neste ano para substituir o antigo DPVAT. Câmara vota PEC nesta manhã O pacote de gastos do governo ainda é formado por uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que seria votada no plenário da Câmara nessa quarta, mas o presidente Arthur Lira (PP-AL) adiou a análise para a manhã desta quarta, a partir das 10h. Na avaliação de governistas, o governo não teria votos suficientes para aprovar a proposta, ou seja, no mínimo 308 votos. Na sessão dessa quarta, foi aprovada apenas uma emenda que deu preferência ao parecer do relator, Moses Rodrigues (União-CE). Essa ação foi necessária porque a proposta precisou ser juntada a outra PEC apresentada em 2007 que já estava pronta para ser votada em plenário. A PEC cria novas regras para o abono salarial (PIS/Pasep), restringindo o acesso ao benefício. O abono salarial funciona como um 14° pago a quem recebe até R$ 2.824, ou seja, dois salários mínimos. Com a proposta, em 2025 o benefício passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, sendo corrigido pela inflação a partir dos próximos anos, se tornando permanente quando tornar-se um salário mínimo e meio. A proposta ainda faz ajustes no Fundeb (Fundo de Manutenção da Educação Básica) e cria regras para os supersalários. Projeto de lei que mexe no BPC Além da PEC, há um terceiro projeto de lei que faz parte do pacote fiscal. Ele prevê a obrigatoriedade do cadastro biométrico para concessão, manutenção e a renovação de benefícios sociais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O benefício é um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto inicial do governo tinha regras mais rígidas para adesão ao BPC, mas o parecer da Câmara flexibilizou o projeto. A proposta do governo impedia que, na mesma família, mais de uma pessoa recebesse o BPC ou outro benefício, mas o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), derrubou o ajuste. Para acessar o BPC, é necessário que a família tenha uma renda de no máximo R$ 353 por mês, ou 25% do salário mínimo. No parecer, o relator alega que a mudança proposta pelo governo poderia tirar o direito de pessoas que precisam o benefício. O novo texto ainda tira a regra que proibia o acesso ao BPC a quem possui posses ou propriedades que superem o limite do Imposto de Renda. Bulhões alegou que, se a

Leia Mais

Banco Central leiloa US$ 3 bi na quinta-feira para segurar dólar

Dinheiro será vendido à vista, sem compromisso de recompra Após o dólar fechar a R$ 6,26 na maior cotação nominal da história, o Banco Central (BC) anunciou mais uma intervenção no câmbio para segurar a moeda. A autoridade monetária vai leiloar nesta quinta-feira (19) até US$ 3 bilhões das reservas internacionais à vista, sem compromisso de recomprar os recursos mais tarde. Segundo comunicado emitido pelo BC na noite desta quarta-feira (18), a autoridade monetária fará o leilão entre as 9h15 e as 9h20, pouco após a abertura do mercado. Nesta quarta, quando não interferiu no câmbio, o dólar subiu 2,82%, influenciado pelo atraso na votação do pacote fiscal e pela indicação do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que poderá fazer menos cortes de juros nos Estados Unidos em 2025. Com o novo leilão, o BC terá injetado cerca de US$ 15 bilhões no mercado de câmbio apenas em dezembro. Na terça-feira (17), o BC vendeu US$ 1,272 bilhão das reservas internacionais pela manhã e US$ 2,015 bilhões à tarde. Na ocasião, o leilão também ocorreu na modalidade à vista. Na segunda-feira (16), a autoridade monetária leiloou US$ 1,627 bilhão à vista e US$ 3 bilhões na modalidade de linha, quando o BC vende o dinheiro das reservas externas com o compromisso de recomprá-lo daqui a alguns meses.   Fonte: Agência Brasil

Leia Mais

Governo aprova calendário do pagamento do abono salarial 2025

A partir de fevereiro do próximo ano, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial para o exercício de 2025. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião ordinária ocorrida na tarde desta quarta-feira (18). O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de PIX, transferência via TED ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento. Os demais beneficiários receberão os valores pela Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões. Regras Pelas regras vigentes, para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial até o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informações após essas datas receberão o benefício no próximo exercício. O primeiro pagamento do benefício será realizado em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro, conforme calendário abaixo. Calendário de pagamento Nascidos em Recebem a partir de Janeiro 17 de fevereiro Fevereiro 17 de março Março e Abril 15 de abril Maio e Junho 15 de maio Julho e Agosto 16 de junho Setembro e Outubro 15 de julho Novembro e Dezembro 15 de agosto A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores poderão consultar se têm direito ao abono, informou o ministério. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Alô Trabalho (telefone 158), com ligação gratuita das 7h às 22h, de segunda a sábado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhões para o pagamento do benefício. No entanto, ainda estão disponíveis R$ 218,9 milhões para 239.142 trabalhadores que não sacaram o abono. Eles têm até o próximo dia 27 de dezembro para fazer o saque. O que é o abono salarial Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640,00). Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar até um salário mínimo.   Fonte: Agência Brasil  

Leia Mais

Banco Central eleva projeção do PIB de 2024 para 3,5%

Para 2025, estimativa de crescimento da economia brasileira também foi revisada, passando de 2% para 2,1%   O Banco Central elevou a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024 de 3,2% para 3,5%. Para 2025, a estimativa do PIB (Produto Interno Bruto) passou de 2% para 2,1%. Os dados constam do RTI (Relatório Trimestral de Inflação), divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central. “A revisão da projeção de crescimento anual em 2024 reflete, sobretudo, a surpresa positiva no resultado do terceiro trimestre e a revisão das séries históricas do PIB e de seus componentes”, diz o documento. O BC reiterou que, apesar das projeções mais altas, a expectativa para o ano que vem é de arrefecimento da economia. “Permanece a perspectiva de desaceleração da atividade, em razão de fatores como o maior grau de aperto esperado para a política monetária e a expectativa de um menor impulso fiscal, entre outros”, indicou. Segundo o IBGE, o PIB cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024 em relação ao trimestre imediatamente anterior. Inflação O Banco Central também aumentou a projeção de inflação de 2026 de 3,3% para 3,6%. A estimativa segue o cenário de referência, que considera a trajetória de juros do relatório Focus e a evolução do dólar conforme a paridade do poder de compra. As projeções para o IPCA de 2024 e 2025 – de 4,9% e 4,5%, respectivamente – não foram alteradas na comparação com o comunicado e a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). Na semana passada, o colegiado decidiu aumentar a taxa Selic em 1 ponto percentual, de 11,25% para 12,25%, e sinalizar mais duas altas da mesma magnitude nas próximas reuniões. O BC também continua esperando inflação de 4% no acumulado de quatro trimestres até o segundo trimestre de 2026, horizonte relevante da política monetária.   Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Leia Mais

Dólar dispara e alcança R$ 6,30, apesar de intervenções do Banco Central

Ibovespa se mantém estável após queda de mais de 3%, enquanto mercado reage a declarações do presidente do Fed   O dólar continua a sua escalada, atingindo a máxima de R$ 6,30 durante o pregão na desta quinta-feira (19). A moeda americana vem renovando suas máximas históricas consecutivamente, desafiando as intervenções do Banco Central (BC) do Brasil. Em uma tentativa de conter a valorização do dólar, o BC realizou um leilão de venda de dólares à vista entre 9h15 e 9h20, disponibilizando US$ 3 bilhões. Esta foi a quarta intervenção dessa natureza desde a semana passada, mas os esforços iniciais não surtiram o efeito desejado. Em resposta, o BC anunciou um novo leilão de até US$ 5 bilhões entre 10h35 e 10h40, o que ajudou a valorizar momentaneamente o real. Por volta das 11h, voltou para R$ 6,26. Declarações do Fed A persistente valorização da moeda americana é influenciada pelas declarações recentes de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve (Fed). Embora o Comitê de Mercado Aberto (Fomc) tenha decidido cortar os juros em 0,25 pontos percentuais no último encontro do ano, o tom rígido adotado por Powell em seu comunicado impactou o mercado, contribuindo para a alta do dólar. Enquanto isso, o Ibovespa abriu o pregão de hoje estável, após registrar uma queda de mais de 3% na sessão anterior. O mercado segue atento às movimentações e intervenções do Banco Central, bem como às tendências globais que impactam a economia brasileira.

Leia Mais

Alta histórica do dólar contou com perfil reproduzindo fake news sobre Galípolo no X

Dólar chegou a R$ 6,20 nesta terça, ao mesmo tempo que perfil atribuia frases falsas ao próximo presidente do Banco Central   No mesmo dia em que um perfil falso divulgou frases supostamente ditas por Gabriel Galípolo, futuro presidente do Banco Central, o dólar chegou a altas históricas. Pela manhã, a moeda norte-americana chegou a ser cotada a R$ 6,20 e fechou o dia a R$ 6,09. O perfil no X (antigo Twitter) com cerca de 3,5 mil seguidores publicou afirmações atribuídas a Galípolo como de que a “moeda do Brics nos salvaguardaria da extrema influência que o dólar exerce no nosso mercado”. Em outra afirmação, é atribuído falsamente que o economista teria dito que a alta do dólar é artificial e que a meta seria retornar o dólar a R$ 5 ainda em 2025. A página saiu do ar no fim do dia, mas antes disso algumas das postagens chegaram a ser republicadas por analistas e influenciadores financeiros. O Banco Central ainda não comentou o ocorrido. Galípolo assume o Banco Central em janeiro. Ele foi indicado para o posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado em sabatina no Senado. O economista é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.   Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Leia Mais

Clubes de futebol se posicionam de forma contrária à reforma tributária

Aumento em tributação para SAFs de 5% para 8,5% pode ameaçar investimentos e futuro financeiro das agremiações, dizem times   Por meio de um comunicado emitido nesta terça-feira (17) nas redes sociais, os clubes brasileiros se posicionaram de forma contrária aos impactos da reforma tributária. O receio dos dirigentes é que as mudanças possam ameaçar os investimentos e o futuro financeiro das agremiações. O texto foi divulgado pela Liga Forte União do Futebol Brasileiro e pela Liga do Futebol Brasileiro, que representam ao menos 40 clubes no país, antes de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que regulamenta a reforma. Atualmente, a Lei da SAF estabelece o Regime de Tributação Específica do Futebol, no qual 5% das receitas de uma SAF devem ser recolhidos mensalmente. A redação final da proposta que regulamenta a reforma tributária aprovada pela Câmara ampliou esse tributo para 8,5%, mudando a proposta do Senado, que era de manter a taxa em 5%. No comunicado, as entidades dizem que “a aprovação desta alteração, caso se confirme, poderá impedir a criação, como já se anuncia dentro e fora do País, do futuro maior mercado do planeta; e, pior: afastar investimentos futuros, com enormes impactos esportivos, sociais e econômicos; e desincentivar projetos em andamento — inclusive aqueles que já se revelam exitosos”. Alguns clubes replicaram a nota, entre eles o Botafogo. A mudança tributária, segundo os clubes, pode afetar as várias fases de um planejamento esportivo como investimentos nas categorias de base, criação e melhorias de estádios e Centros de Treinamentos e afetar na contratação de atletas e na captação de patrocínios. A elevação dos custos seria um perigo ainda maior para as equipes de menor porte, que buscam um horizonte no cenário esportivo por meio de apoio de investidores. A nota informa que a criação da SAF facultou aos clubes a adoção de um modelo empresarial destinado especificamente à administração do futebol. Em menos de três anos, de acordo com o comunicado, “95 clubes ao redor do Brasil se transformaram ou nasceram enquanto SAFs”. O texto ressalta que, “das agremiações que disputaram a Série A do Campeonato Brasileiro, 40% utilizam esse formato de administração”.   Imagem: Rafael Ribeiro/CBF

Leia Mais

Congresso Nacional vota lei de diretrizes orçamentárias e pacote fiscal nesta quarta

Câmara já aprovou o primeiro projeto do pacote, que estabelece gatilhos fiscais e autoriza o bloqueio de emendas   O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (18) para uma série de votações importantes, incluindo a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, que estabelece as bases para o Orçamento do próximo ano. O texto, já aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (17), será votado em sessão conjunta de deputados e senadores. A LDO não apresenta valores específicos para cada rubrica, mas define as diretrizes para a elaboração do Orçamento. Além da LDO, os deputados retomam hoje a análise das propostas que compõem o pacote de contenção de gastos enviado pelo governo federal. Na terça-feira (17), a Câmara aprovou o primeiro projeto do pacote, que estabelece gatilhos fiscais e autoriza o bloqueio de emendas parlamentares para assegurar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal. A medida foi aprovada por 318 votos a favor e 149 contrários. Entre os destaques que serão votados hoje estão as propostas que alteram: Regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): A proposta prevê um pente-fino em benefícios sociais e altera a fórmula de reajuste do salário mínimo. Mudanças no abono salarial: Ajustes que limitam as concessões de benefícios em linha com o teto fiscal. O relator do texto sobre o BPC, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), indicou que deve manter as regras de valorização do salário mínimo propostas pelo governo, com um crescimento real limitado ao intervalo do arcabouço fiscal (0,6% a 2,5% ao ano). Para 2025, o limite será de 2,5%, gerando uma economia de cerca de R$ 7 bilhões no próximo ano. Alterações no projeto aprovado O texto-base aprovado ontem passou por alterações importantes: Trava para emendas parlamentares: Foi mantida a autorização para o governo contingenciar até 15% das emendas parlamentares, caso necessário. Uso de superávit de fundos públicos: Saldo positivo de fundos como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) e o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset) poderá ser utilizado exclusivamente para amortização da dívida pública, não mais de forma livre. Exclusão de mudanças tributárias: Foi retirado o trecho que autorizava o governo a limitar a concessão de créditos tributários para compensar déficits fiscais. Senado em espera Após aprovação na Câmara, os projetos do pacote fiscal seguem para análise do Senado. Apesar do calendário apertado — o Congresso encerra os trabalhos na sexta-feira (20) — o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou otimismo: ”Estamos mantendo o otimismo de que somos capazes de fazer essa apreciação a tempo.” Orçamento de 2025 ainda em discussão A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 também está no radar. Pacheco não descartou que a votação do Orçamento possa se estender até sábado (21), caso seja necessário aguardar a aprovação completa do pacote fiscal para ajustar as metas e projeções financeiras. Com prazos curtos e matérias complexas em debate, o Congresso concentra esforços para encerrar o ano com as diretrizes fiscais e orçamentárias definidas. As decisões tomadas nesta semana serão cruciais para o planejamento econômico do governo em 2025.   Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Leia Mais

Dólar avança a R$ 6,16 com remessas e espera da conclusão das votações do pacote fiscal

Governo fez leilão do dólar, mas os efeitos foram muito aquém do esperado   O dólar não dá trégua e volta a subir até R$ 6,16 (+0,74%) no mercado à vista na manhã desta quarta-feira (18) após abertura perto da estabilidade. Além da espera pela conclusão das votações do pacote fiscal na Câmara, prevista para esta quarta, o mercado sustenta demanda cambial, em especial por empresas e fundos, para remessas de dividendos ao exterior ainda nesta semana, antes das festas de fim de ano. O secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, demonstra preocupação com o dólar acima de R$ 6 apontando os impactos diretos nos preços e na inflação, em entrevista ao Valor Econômico. “É evidente que uma taxa acima de R$ 6 nos preocupa, com os impactos em preços. Temos que trabalhar, aprovando as medidas que enviamos para o Congresso, demonstrando sempre que possível o nosso compromisso com equilíbrio fiscal e com a retomada dos superávits primários”, afirmou. Os juros futuros curtos sobem e os longos aliviam após anúncio das condições das ofertas dos leilões de compra e venda de títulos, que serão realizadas pelo Tesouro nesta quarta. Outros leilões, de compra e venda de títulos, serão realizados também nesta quinta e sexta-feira. Leilão para segurar o dólar É a primeira vez desde maio de 2020, durante a pandemia de Covid-19, que o órgão cancela um leilão tradicional de títulos públicos de quinta-feira e anuncia intervenção na tentativa de acalmar o estresse no mercado com o pacote fiscal. Os investidores não relaxam enquanto a Câmara e o Congresso não concluírem as votações do pacote fiscal e leis orçamentárias. Na terça (17), a Câmara aprovou o primeiro dos três projetos do pacote fiscal e agora faltam outras duas propostas que devem ser votadas nesta quarta: a que impõe teto de 2,5% de valorização real do salário mínimo e endurece regras do BPC, além de PEC com medidas complementares. O Congresso ainda deve analisar a LDO. A expectativa pela decisão de juros do Fed (16H) e pelos sinais do seu presidente, Jerome Powell, sobre os possíveis próximos passos do BC americano também deixa o investidor na defensiva. O mercado espera corte de 25 PB hoje, para o intervalo de 4,25% a 4,50% ao ano, e possíveis sinais sobre mudança de rumo diante do novo governo de Donald Trump a partir de janeiro, que promete impor tarifas, inclusive ao Brasil, o que é visto como potencialmente inflacionário. Por enquanto, não há leilão cambial programado para esta quarta. Em 4 dias úteis, desde a última quinta, o Banco Central vendeu US$ 12,7 bilhões em leilões cambiais, maior volume desde a pandemia, em março de 2021. Ainda assim, ontem, o dólar voltou a fechar em alta, renovando a máxima histórica em relação ao real, cotado a R$ 6,0961. Às 9h54, o dólar à vista ganhava 0,62%, a R$ 6,1327. O dólar para janeiro subia 0,41%, a R$ 6,1365.

Leia Mais
Nenhuma postagem a exibir

Confira o canal do Portal Veloz No Youtube

×

Buscar no Portal Veloz