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Categoria: Economia

Pix por aproximação começa nesta sexta com limite por transação; veja como funciona

O Pix por aproximação começa a funcionar oficialmente nesta sexta-feira (28), segundo o cronograma do Banco Central. Assim como os cartões de crédito e débito, agora também é possível fazer um pagamento instantâneo aproximando o celular da maquininha, por meio do aplicativo do banco ou utilizando uma carteira digital oferecida por instituições autorizadas. As transações do Pix por aproximação terão um valor máximo padronizado de R$ 500, que cliente poderá alterar. A solução permite que a operação seja feita aproximando o celular da máquina, por meio da tecnologia NFC (Near Field Communication). O pagamento por aproximação poderá ser feito utilizando as carteiras digitais, como Apple Pay e Google Pay, ou o aplicativo do próprio banco. Inicialmente, está disponível para celulares com sistema operacional Android. No caso de pagamento pela internet, será necessário apenas um clique, sem precisar ir até o aplicativo do banco, de QR Code ou usar Copia e Cola. Produto seguro Os bancos já estão oferecendo o serviço (veja abaixo), tanto para carteiras digitais, como para provedores de maquininhas. Algumas instituições já haviam se antecipado ao calendário do BC, com projeto-piloto e testes, como o Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Cielo, C6 Bank e PicPay. “Será um produto seguro: a autenticação por biometria ou PIN torna o processo mais seguro e reduz o risco de fraudes, além de respeitar as regras de segurança estabelecidas no Open Finance e Pix”, afirma a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), em nota. “A amplitude para o uso dependerá das carteiras digitais e das maquininhas e sua expansão será gradual. Atualmente só está disponível para celulares com sistema operacional Android”, acrescenta a federação dos bancos. Como fazer Para realizar um pagamento via Pix por aproximação, o cliente precisará cadastrar seu celular por meio de consentimento do Open Finance, podendo escolher a carteira ou banco de preferência para realizar essas transferências. O pagador aproxima seu dispositivo (smartphone) do terminal de pagamento habilitado para NFC, a maquininha. O terminal reconhece o dispositivo e inicia o processo de pagamento, via Iniciador de Pagamento, a carteira digital. O cliente confirma a transação, geralmente por meio de um PIN ou biometria, dependendo do dispositivo utilizado. A transação é concluída instantaneamente, como em qualquer operação Pix tradicional. Ativar a nova função Para ativar o Pix por aproximação em uma carteira digital, segundo o BC, é necessário vincular a conta a essa carteira, parecido com o que se faz com os cartões de pagamento. No momento da vinculação da conta, o cliente será automaticamente direcionado para a instituição onde tem conta para confirmar a autorização. Após a vinculação da conta, no momento do pagamento, basta optar pelo pagamento por Pix, aproximar o celular, revisar se as informações do pagamento estão corretas e confirmar. Como usar por carteira digital Solicite o pagamento via Pix no estabelecimento; Aproxime o celular desbloqueado da maquininha; Confirme a transação na tela do celular; Utilize a proteção cadastrada no aparelho (impressão digital, reconhecimento facial, senha ou chave de segurança) Como usar pelo aplicativo do banco Abra o app do banco e selecione Pix por aproximação; Aproxime o celular da maquininha; Siga as instruções do aplicativo; Alguns bancos podem exigir senha para transações acima de R$ 200 O que dizem os bancos Banco do Brasil O Banco do Brasil ampliou o Pix por aproximação para todos os clientes pessoa física desde o início da semana. A funcionalidade está disponível para dispositivos Android e, para habilitá-la pela primeira vez, é necessário realizar os seguintes procedimentos: acessar “Configurações” > “Conexões” > “NFC” > “Pagamentos sem contato” > “Serviço Pix por Aproximação BB” > “Pagar com o app aberto no momento”. Para pagamentos de até R$ 200, após conferir o valor na maquininha, os clientes só precisam abrir o app BB, clicar em “Pix por aproximação” e realizar a autenticação biométrica ou digitar a senha de login do app. Para finalizar o pagamento, basta aproximar o celular da maquininha já habilitada, assim como já é feito com wallets e cartões físicos. Em caso de pagamentos de valor superior a R$ 200, é preciso digitação adicional da senha transacional, a mesma já utilizada na realização do Pix tradicional. Itaú Unibanco O Itaú Unibanco também disponibilizou a funcionalidade, que permite pagamentos sem a necessidade de abrir o Superapp Itaú, a todos os clientes pessoa física, além das laranjinhas, as maquininhas de pagamento do banco, operadas pela Rede. Bradesco Clientes Bradesco já podem fazer operações de Pix aproximando o celular de maquininhas de pagamento. Segundo o banco, a opção está disponível no app do banco para clientes pessoa física com aparelhos Android e, nessa primeira etapa, nas maquininhas móveis da Cielo (POS), nos modelos LIO On e Flash. O Bradesco também vai disponibilizar o serviço no GPay através da tecnologia do Open Finance. A solução estará disponível na carteira digital do Google para clientes a partir desta sexta-feira (28). C6 Bank O banco afirmou que se antecipou ao serviço desde o ano passado e todo cliente que tem celular com sistema operacional Android já pode vincular sua conta à Carteira do Google e fazer Pix por aproximação. Além da maquininha, a C6 Pay Essencial, que está habilitada para receber pagamento via Pix por aproximação. Sicredi O Sicredi afirma que disponibiliza em todas as suas cerca de 270 mil máquinas de cartão (POS) transações por meio do Pix por aproximação. Em teste desde janeiro, a solução passou a ser oferecida gradativamente aos empreendedores associados. A instituição financeira cooperativa também disponibilizou aos associados com smartphones com sistema Android a funcionalidade de pagamento com Pix por aproximação em seu aplicativo. Com isso, em um primeiro momento, usuários da carteira digital Google Play conseguirão utilizar as opções de pagamento e recebimento pelo celular sem a necessidade de saírem do aplicativo do Sicredi. Santander O Santander e a Getnet, empresa de tecnologia para meios de pagamento da PagoNxt, do Grupo Santander, disponibilizam o Pix por aproximação por meio do Google Pay. Já os clientes pessoas jurídicas da Getnet poderão oferecer essa nova solução de pagamento em suas maquininhas. Segundo o banco, a implementação está

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Limeira gera 423 novos empregos em janeiro

Limeira iniciou o ano com saldo positivo na geração de empregos, informou o Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (26). Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em janeiro foram 4.435 admissões, ante 4.012 desligamentos, totalizando 423 novos postos de trabalho formais no município. O bom resultado em Limeira no mês de janeiro foi impulsionado pela indústria, que abriu 459 novos postos de trabalho, seguido pelo setor de serviços, com saldo positivo de 93 vagas. A construção civil gerou 27 novos empregos e o comércio, como era esperado pela sazonalidade, fechou 156 postos. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, a abertura de vagas na indústria é excelente para o município, pois, em geral, é um setor com salários médios mais elevados e que oferece uma quantidade maior de benefícios aos trabalhadores, gerando efeito positivo em cadeia na nossa economia. “Agradeço aos empreendedores e empresários que estão gerando empregos em Limeira. Desde o início do governo, além de buscar atrair novas empresas para o município, temos nos dedicado a oferecer ao setor produtivo as condições necessárias para novos investimentos. Tenho a convicção de que, em breve, colheremos os frutos desse trabalho”, afirmou o prefeito Murilo Félix. O número de 423 novos postos em janeiro deste ano é 45% superior ao registrado no mesmo mês de 2024, quando foram abertas 292 vagas, e representa uma recuperação dos empregos formais no município, que havia registrado o fechamento de 2.212 postos no mês anterior (dezembro de 2024). Caged Janeiro de 2024: +292 Dezembro de 2024: -2.212 Janeiro de 2025: +423 Saldo por setor – janeiro de 2025 Indústria: +459 Serviços: +93 Construção: +27 Comércio: -156 Fonte: Ministério do Trabalho Foto: Prefeitura de Limeira

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Desemprego sobe pelo segundo mês e atinge 7,2 milhões de brasileiros, diz IBGE

A taxa de desemprego no Brasil subiu pelo segundo mês seguido e chegou a 6,5% no trimestre encerrado em janeiro. Apesar da alta, o índice de desocupação é o menor para o mês desde 2014, quando registrou a mesma porcentagem. Os dados são da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A pesquisa mostra que 7,2 milhões de brasileiros não ocupam uma vaga de trabalho. Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas desempregadas teve uma alta de 5,3% na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2024 (6,8 milhões). No entanto, no confronto com igual trimestre do ano anterior (8,3 milhões), apresentou queda de 13,1% (menos 1,1 milhão de pessoas). A massa de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 39,3 milhões, mostrando estabilidade no trimestre e alta de 3,6% (mais 1,4 milhão de pessoas) no ano. Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,9 milhões) caiu no trimestre (menos 553 mil pessoas) e cresceu 3,2% (mais 436 mil pessoas) no ano. Salário médio do brasileiro Os brasileiros empregados recebem, em média, R$ 3.343 — uma alta de 1,4% no trimestre e de 3,7% na comparação anual. A massa de rendimento real habitual (R$ 339,5 bilhões) ficou estável no trimestre e aumentou 6,2% (mais R$ 19,9 bilhões) no ano. Desalentados e subutilização A população desalentada registrou 3,2 milhões, com alta de 4,8% na comparação trimestral, o equivalente a mais 147 mil pessoas nessa condição. Já na comparação anual, houve queda de 10,9% (menos 389 mil pessoas). Essa categoria é classificada como todos aqueles com mais de 14 anos que estavam fora do mercado de trabalho e não haviam realizado busca efetiva por uma colocação. Já a taxa de subutilização, que calcula o percentual de desocupados, subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, e a força de trabalho potencial, ficou em 15,5%. A população subutilizada (18,1 milhões de pessoas) ficou estável no trimestre (17,9 milhões) e recuou 11% (menos 2,2 milhões de pessoas) no ano (20,3 milhões).   Fonte: R7 Foto: Flávio Tavares/Estadão Conteúdo

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Inflação do aluguel acelera, e contratos com vencimento em março serão reajustados

O IGP-M (Índice Nacional de Preços – Mercado), indicador responsável pelo reajuste da maior parte dos contratos de aluguel no Brasil, acelerou em fevereiro, registrando uma variação de 1,06% em relação a janeiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas). Com a variação, o índice acumula alta de 1,33% no ano e de 8,44% nos últimos 12 meses. O resultado mostra que os contratos atrelados ao indicador com vencimento em março de 2025 sofrerão reajustes. Índice de reajuste do aluguel O inquilino deve estar atento ao indicador de reajuste que está no contrato de locação, porque, depois da pandemia da Covid-19, muitas negociações passaram a usar o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, como indexador nos novos contratos. O cálculo do IGP-M leva em conta a variação de preços de bens e serviços, bem como de matérias-primas utilizadas na produção agrícola e industrial e na construção civil. Por isso, a variação é diferente daquela apresentada pela inflação oficial, que calcula os preços com base em uma cesta de bens determinada para famílias com renda de até 40 salários mínimos.   Fonte: R7 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Petrobras registra lucro de R$ 36,6 bilhões em 2024

A Petrobras teve um lucro líquido de R$ 36,6 bilhões (US$ 7,5 bilhões) em 2024. O relatório de desempenho, que traz os resultados anuais da estatal, foi divulgado nesta quarta-feira (26). O lucro é menor se comparado ao de 2023, quando a companhia registrou o resultado líquido de R$ 124,6 bilhões (US$ 24,9 bilhões). A variação cambial em dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior foi o principal fator de impacto. No 4º trimestre de 2024, a companhia teve prejuízo de R$ 17 bilhões (US$ 2,8 bilhões). A Petrobras diz que, se forem expurgados os eventos exclusivos, o lucro líquido do 4º trimestre seria de R$ 17,7 bilhões (US$ 3,1 bilhões). A presidente da companhia, Magda Chambriard, destacou o que considera os principais pontos positivos do balanço de 2024. “O excelente resultado operacional e financeiro de 2024 demonstra, mais uma vez, a capacidade da nossa empresa de gerar valores que são revertidos para a sociedade e para os nossos investidores. Destaco a geração operacional de US$ 38 bilhões e a dívida financeira de US$ 23 bilhões, o menor nível desde 2008”, disse Magda Chambriard. O diretor financeiro da Petrobras, Fernando Melgarej, disse que, apesar dos chamados “eventos exclusivos” (transação tributária, variação cambial, entre outros) terem impactado o lucro líquido, não tiveram efeito no caixa da companhia. Sem os efeitos dos eventos exclusivos, o lucro líquido seria de R$ 103 bilhões (US$ 19,4 bilhões) no ano.  “O resultado da Petrobras em 2024 foi impactado principalmente por um item de natureza contábil: a variação cambial em dívidas entre a Petrobras e suas subsidiárias no exterior. São operações financeiras entre empresas do mesmo grupo, que geram efeitos opostos que ao final se equilibram economicamente. Isso porque a variação cambial nestas transações entra no resultado líquido da holding no Brasil e impactou negativamente o lucro de 2024. Ao mesmo tempo, houve impacto positivo direto no patrimônio”, explica o diretor. Os quatros principais fatores de redução do lucro foram, portanto: variação cambial (- US$ 10,9 bilhões); desvalorização do Brent e do crackspread do diesel (- US$ 6,5 bilhões); transição tributária federal (- US$ 2,7 bilhões); e volume de produção de petróleo (- US$ 0,8 bilhão). A adesão da Petrobras ao edital de contencioso tributário aconteceu em junho de 2024. Segundo a companhia, a decisão possibilitou o encerramento de relevantes disputas judiciais que envolviam afretamentos de embarcações ou plataformas e respectivos contratos de prestação de serviços. Houve ainda variação do preço do Brent e da redução de 40% do crackspread de diesel (diferença do preço médio do diesel no mercado mundial em relação ao do petróleo) em relação a 2023. A Petrobras diz que a instabilidade é para todo o mercado, uma vez que grandes refinadoras globais foram impactadas por menores margens internacionais de diesel e tiveram redução de Ebitda no segmento de refino e comercialização. Outros números A Petrobras investiu R$ 91 bilhões (US$ 16,6 bilhões) em projetos durante o ano de 2024. Segundo a companhia, a realização acima da projeção (guidance) não representa um custo adicional e sim uma antecipação, uma vez que foi reduzido o gap entre a evolução física e financeira das plataformas em Búzios. A companhia pagou R$ 102,6 bilhões em dividendos no ano passado. Em 2024, foram pagos R$ 270 bilhões em tributos aos cofres públicos, o segundo maior em 10 anos. Do montante total de dividendos pagos em 2024, R$ 37,9 bilhões correspondem à parcela do governo brasileiro (União + BNDES). Adicionalmente, foram destinados R$ 1 bilhão em investimentos socioambientais voluntários e obrigatórios, patrocínios e doações. Em 2024, a produção total de óleo e gás natural foi de 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Novos recordes anuais de produção total própria e operada foram alcançados no pré-sal, com 2,2 milhões de boed e 3,2 milhões de boed, respectivamente. A companhia alcançou índice de reposição de reservas (IRR) de 154% e relação reservas produção (R/P) de 13,2 anos. Dois novos sistemas de produção entraram em operação (FPSO Maria Quitéria e FPSO Marechal Duque de Caxias) e navio-plataforma Sepetiba atingiu o topo de produção. O fator de utilização total (FUT) em 2024 foi de 93%, a maior utilização do parque de refino dos últimos dez anos considerando as refinarias atuais da Petrobras. Foram registrados recordes de produção de gasolina (420 mil bpd) e diesel S-10 (452 mil bpd). O diesel produzido pela Petrobras em 2024 é suficiente para abastecer quase 1,5 milhão de caminhões. Ainda em 2024, foram iniciadas as operações comerciais da UPGN do Complexo de Energias Boaventura e da unidade de SNOx da RNEST. No refino, foi alcançado o melhor valor histórico do Indicador de Emissões de Gases do Efeito Estufa – IGEE-Refino (36,2 kgCO2e/CWT). Fonte: Agência Braisl Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Dólar supera R$ 5,80 após Caged e ameaças de Trump

Num dia de instabilidade no mercado interno e externo, o dólar superou os R$ 5,80 e atingiu a maior cotação desde o início do mês. A bolsa de valores recuou quase 1%. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (26) vendido a R$ 5,803, com alta de R$ 0,048 (+0,83%). A cotação chegou a iniciar o dia em queda, chegando a R$ 5,74 por volta das 10h, mas passou a subir após a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontou a criação de 137,3 mil postos formais de trabalho em janeiro. A cotação operou em firme alta durante toda a tarde e ultrapassou a barreira de R$ 5,80 perto do fim das negociações, após o presidente norte-americano, Donald Trump, ameaçar impor tarifas de 25% a produtos da União Europeia e anunciar que as tarifas para México e Canadá só entrarão em vigor em abril. O mercado de ações também teve um dia tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.769 pontos, com queda de 0,96%. Além do mercado interno, o indicador foi influenciado pela queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e pelo desempenho das bolsas norte-americanas. No cenário doméstico, a divulgação de que a economia brasileira criou mais empregos com carteira assinada que o esperado reacendeu as expectativas de que o Banco Central (BC) eleve a Taxa Selic (juros básicos da economia) mais que o previsto. Isso impacta negativamente a bolsa porque estimula a migração de recursos das ações, investimentos de maior risco, para a renda fixa, motivada pelos juros altos. *Com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil Foto: Reuters/Mike Segar

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Café, mensalidade escolar e conta de luz: veja itens que ficaram mais caros em fevereiro

A prévia da inflação, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15), acelerou para 1,23% em fevereiro. Os resultados, divulgados na terça-feira (25), mostram que a alta foi a maior para o mês desde 2016. Os preços de itens como o café, a mensalidade escolar e a conta de luz pesaram mais no bolso do consumidor nos últimos 30 dias. Em fevereiro, alimentos e bebidas ficaram 0,61% mais caros, uma alta menor do que a observada em janeiro (1,06%). Apesar da perda de ritmo, chamam atenção os preços do pepino (37,02%), abobrinha (20,54%) e cenoura (17,62%). O café moído, bebida queridinha dos brasileiros, subiu 11,63% de janeiro para fevereiro. O grupo bebidas e infusões, do qual ele faz parte, também ficou mais caro e teve alta de 3,64%. O preço dos alimentos continua sendo um fator preocupante. No acumulado de 2024, o setor registrou uma alta de 7,7%, sendo o grupo que mais pressionou a inflação. Para especialistas, a tendência é de que os valores permaneçam elevados, especialmente para itens como carne, azeite e frango. Além do cenário externo, as mudanças climáticas são apontadas como um dos principais fatores que impactam os preços. Em entrevista concedida na última quarta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo estuda medidas para conter a alta dos preços. “O que está muito fora de propósito hoje é o ovo, e nós estamos agora fazendo um estudo desses alimentos que estão fora da curva. As carnes e o ovo. O açúcar ainda está fora da curva. O café ainda está fora da curva. E a laranja. Então, estamos analisando para ver quais medidas podem ser adotadas”, declarou o ministro. Conta de luz mais cara e reajustes da mensalidade escolar Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a energia elétrica residencial foi o subitem com o maior impacto positivo no índice, ao avançar 16,33% em fevereiro, após a queda observada em janeiro (-15,46%), em função da incorporação do bônus de Itaipu. Os reajustes das mensalidades escolares também pesaram no bolso do consumidor de janeiro para fevereiro. No grupo educação (4,78%), a maior contribuição veio dos cursos regulares (5,69%), em razão dos aumentos habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores variações vieram do ensino fundamental (7,5%), do ensino médio (7,26%) e do ensino superior (4,08%). Os preços das mensalidades de creches e pré-escolas também tiveram alta e ficaram 5,09% e 7,1% mais caros, respectivamente. Alta nos preços do combustível No grupo dos transportes (0,44%), os combustíveis aumentaram 1,88%. Houve alta nos preços do etanol (3,22%), do óleo diesel (2,42%) e da gasolina (1,71%), enquanto o gás veicular teve resultado negativo de 0,41%. As passagens aéreas mostraram redução de 20,42%. Fonte: R7 Foto: Evandro Matheus/Estadão Conteúdo

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Aposta do Rio de Janeiro acerta Mega-Sena e vai ganhar R$ 131 milhões

Uma aposta feita  no Rio de Janeiro (RJ) acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (25). O ganhador levará o prêmio de R$ 131.361.519,85 Os números sorteados foram: 01 – 03 – 13 – 16 – 36 – 56 O vencedor do concurso 2833 fez um jogo simples de 6 números na Loteria Esportiva Acari.  A quina teve 205 apostas vencedoras, que irão receber  R$ 35.629,31 cada. Outras 11.347 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 919,56. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quinta-feira (27), com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Empresas e bancos têm até sexta para enviar comprovantes para o IR

As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março. Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas. Novo prazo Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega. Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março. Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido. Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora. Fonte: Agência Brasil Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Governo publica MP com crédito extraordinário de R$ 4 bi a Plano Safra

O governo publicou nesta segunda-feira (24) à noite a medida provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra deste ano. O dinheiro assegurará a continuidade do programa, suspensas por causa da não aprovação do Orçamento de 2025. O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Desde quinta-feira (20), a concessão de financiamentos para o Plano Safra estava suspensa pelo Tesouro Nacional. O projeto de lei do Orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado em dezembro, mas só será analisado em março, após o carnaval e a montagem da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora a MP não entre em detalhes sobre o tema, o crédito extraordinário ficará dentro dos limites do arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real das receitas no ano anterior. Na última sexta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que os créditos seriam submetidos às limitações do marco fiscal. Pela Constituição, créditos extraordinários, normalmente destinados a despesas imprevistas, urgentes ou emergenciais, não são submetidos ao teto de gastos do arcabouço fiscal. “Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do Orçamento com os limites do arcabouço fiscal. Lamentavelmente o Congresso ainda não apreciou o Orçamento”, disse Haddad na última sexta. Solução A solução da MP foi costurada após Haddad consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar uma solução legal que permitisse a continuidade do Plano Safra. Com R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores, o Plano Safra tem juros mais baixos que os de mercado. Para evitar prejuízo para as instituições financeiras, o Tesouro Nacional cobre a diferença nos juros, num processo chamado de equalização. Por causa do aumento da Taxa Selic (juros básicos da economia) nos últimos meses, o Tesouro tem de gastar mais recursos para equalizar os juros. A Selic passou de 10,5% ao ano em setembro para 13,25% em janeiro.   Fonte: Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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