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Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma alta de 9,1% na comparação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país.

De acordo com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o crescimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou alta de 8,6% na comparação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%.

“Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento”, disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações.

Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Diferente do que ocorreu com o minério de ferro, a alta envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um crescimento dos preços no mercado internacional.

Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões).

Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção civil, que teve demanda crescente em 2024.

Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma alta de 8,6% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024.

A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A alta foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. “Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais”, afirma Jungmann.

Balança comercial

De acordo com o Ibram, a balança comercial do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança comercial do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano passado em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a alta do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações.

“Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior precaução, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz respeito ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam como insumos”.

O diretor-presidente do Ibram disse acreditar que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. “Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Então, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Além disso, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será geral ou se será seletivo, afetando apenas sobre alguns produtos”, disse.

Minerais críticos

Jungmann avaliou que mesmo os negócios envolvendo minerais críticos não devem ser afetados. Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração tem sido considerada cada vez mais necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde. Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias. Essa demanda já tem resultado em aumento de produção, bem como em conflitos nas frentes exploratórias, segundo indicou no ano passado um levantamento produzido por pesquisadores de diferentes universidades federais.

“Nós estávamos fazendo parcerias e já conversando de forma avançada com os Estados Unidos, tendo em vista a questão climática. Agora, pelos primeiros sinais da administração Trump, estamos percebendo que muda a direção, mas o interesse em minerais críticos continua, porém com foco na defesa e na inovação tecnológica, onde eles também são essenciais”, disse Jungmann. Ele avaliou também que, independente dos Estados Unidos, a questão climática seguirá sendo uma pauta para os governos europeus.

“Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental”, avalia.

Imposto Seletivo

Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês passado. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além de bebidas açucaradas e alcoólicas, jogos de azar, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos (cigarros e relacionados) e veículos. Havia um dispositivo no texto afastando o Imposto Seletivo de commodities da mineração destinadas à exportação. Lula, no entanto, vetou esse trecho.

Ainda será necessária a aprovação de um novo projeto de lei que regulamente especificamente o novo tributo, no qual serão definidas as alíquotas e outros detalhes. De acordo com Jungmann, o Ibram entende que a tributação sobre exportação é inconstitucional e espera que o Congresso derrube o veto de Lula.

“Nós vamos lutar com todas as nossas forças para suprimir isso. Foi uma luta enorme no ano passado e nós conseguimos que o texto final retirasse a incidência sobre a exportação. O imposto sobre exportação é um erro em termos empresariais, é um erro em termos políticos, é um erro em termos de Brasil e é um erro em termos constitucionais. Nos causou muita surpresa o aval da área jurídica do Ministério da Fazenda para esse veto. Vamos lutar para que a gente consiga os votos necessários para derrubá-lo. A gente espera que isso seja possível. Mas se necessário for, nós vamos judicializar essa questão, tenha certeza disso”, finalizou Jungmann.

 

Fonte: Agência Brasil

Foto: ABR; José Cruz/Agencia Brasil

Professores da rede estadual de São Paulo suspendem greve e planejam nova paralisação

A próxima paralisação está agendada para quatro dias após a audiência de conciliação  Os professores da rede estadual de São Paulo suspenderam a greve iniciada nesta sexta-feira (25) e marcaram uma nova paralisação para o dia 9 de maio. A categoria reivindica reajuste salarial, melhores condições de trabalho nas escolas e mais contratações.  A assembleia que determinou a suspensão do movimento aconteceu na Avenida Paulista, no centro da capital, e foi marcada por atritos entre correntes sindicais favoráveis e contrárias à continuidade da greve por tempo indeterminado. A proposta vencedora veio do grupo liderado pela deputada estadual Professora Bebel (PT), uma das presidentes do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).  A próxima paralisação está agendada para quatro dias após a audiência de conciliação entre o governo estadual e o sindicato, marcada para o dia 5 de maio, onde serão debatidas as reivindicações da categoria. Entre os principais pontos de reivindicação estão o reajuste salarial de 6,27%, melhores condições de trabalho, incluindo um plano de climatização das salas de aula, e a reabertura das classes de ensino noturno que foram fechadas pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).  Por fim, os professores cobram a contratação de mais efetivos, já que atualmente boa parte dos educadores que atuam na rede estadual tem contrato temporário.  A suspensão da greve e a nova paralisação marcada para maio demonstram a determinação dos professores em lutar por melhores condições de trabalho e valorização profissional. A audiência de conciliação será um momento crucial para o avanço das negociações e a busca por soluções que atendam às demandas da categoria. (Renan Isaltino)  

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Rússia lança ataque devastador em Kiev, deixando mortos e feridos

O ataque deixou 12 mortos e 90 feridos  A Rússia realizou um dos maiores ataques em três anos de guerra com a Ucrânia, atingindo a capital Kiev com mísseis e drones. Câmeras distribuídas pela cidade registraram o momento em que os mísseis caíram entre dezenas de prédios, causando destruição e pânico entre os moradores.  O ataque, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira, deixou pelo menos 12 pessoas mortas e 90 feridas, segundo autoridades ucranianas  A região oeste de Kiev foi a mais castigada, com prédios residenciais e comerciais severamente danificados. Equipes de resgate, apoiadas por cães farejadores, continuam as buscas por sobreviventes entre os escombros.  Autoridades ucranianas afirmam que a Rússia utilizou até mísseis norte-coreanos no bombardeio  O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, condenou o ataque, classificando-o como “um dos mais absurdos” desde o início da guerra. Ele pediu uma resposta internacional urgente para conter a agressão russa.  Este ataque ocorre em meio a tensões crescentes e negociações por um cessar-fogo, que têm sido dificultadas pela intensificação dos combates. A comunidade internacional, incluindo líderes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem criticado duramente a ofensiva russa  A situação em Kiev permanece crítica, com moradores tentando lidar com a devastação e a perda de vidas. A cidade, que tem sido alvo de ataques esporádicos desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, enfrenta agora um dos momentos mais difíceis de sua história recente. (Renan Isaltino)  Fonte: R7

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STF condena cabeleireira a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes pelos quais foi responsabilizada, está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  A pena foi definida por maioria, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Cristiano Zanin votou por uma condenação mais branda, de 11 anos de prisão, enquanto Luiz Fux divergiu mais fortemente, propondo pena de apenas um ano e seis meses, exclusivamente pelo crime de deterioração de patrimônio histórico.  Segundo Fux, não havia provas suficientes de que Débora participou diretamente de ações violentas contra as instituições democráticas. “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, mané’ na estátua já referida”, justificou.  Após o voto de Fux, Alexandre de Moraes apresentou um adendo ao seu voto original, reforçando que Débora não apenas depredou patrimônio público, como também teve participação ativa nos atos golpistas. Moraes destacou que ela viajou do interior de São Paulo até Brasília com o objetivo de pressionar por uma intervenção militar. “Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.  O julgamento havia sido suspenso no mês passado após pedido de vista de Luiz Fux, que devolveu o caso nesta semana para conclusão.  Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar. Com a decisão do STF, sua condenação passa a ser definitiva em primeira instância no âmbito da Corte, embora a defesa ainda possa apresentar recursos. Os advogados da acusada afirmaram que receberam com “profunda consternação” o voto de Moraes. Em nota, classificaram a decisão como um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.  O caso de Débora é mais um entre dezenas de julgamentos em curso no Supremo envolvendo os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, considerados pela Corte como uma tentativa orquestrada de ruptura institucional. (Renan Isaltino) Fonte: Agência Brasil Foto: R7  

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