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Categoria: Economia

Lula envia ao Congresso projeto que amplia isenção do IR a quem ganha até R$ 5.000 hoje (18)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional a proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês. A iniciativa foi prometida pelo petista na campanha presidencial de 2022 e é uma das principais bandeiras deste mandato. A iniciativa foi oficialmente apresentada em novembro do ano passado, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Atualmente, aqueles que ganham até R$ 2.824 são livres de pagar o IR. A expectativa do governo é que a nova faixa passe a valer no próximo ano. Lula e Haddad reuniram-se na manhã dessa segunda (17), no Palácio do Planalto, para discutir os últimos ajustes do texto. O Executivo tem afirmado que, para bancar o aumento da isenção, será criado um imposto progressivo de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil por mês. A ideia inicial é apresentar os temas em conjunto, para que um compense o outro na questão arrecadatória. Há, inclusive, um acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para os projetos serem apreciados na condição de neutralidade, ou seja, sem perda ou ganho de arrecadação. Segundo Haddad, a ampliação da faixa de isenção deve custar R$ 27 bilhões por ano. No ano passado, o governo federal tinha apresentado uma estimativa maior, de renúncia de R$ 32 bilhões anuais. De acordo com o ministro, a projeção foi revisada porque a conta anterior foi feita considerando o valor do salário mínimo de 2024. “Foi um recálculo, porque este ano haverá uma pequena correção depois do Orçamento. Este ano vai ter uma correção por conta do aumento do salário mínimo”, disse o ministro em entrevista à imprensa nessa segunda. Declaração do IRPF 2025 Começou nessa segunda-feira (17) o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda 2025. Para este ano, ficou definido que todo trabalhador que recebeu mais de R$ 33.888 em 2024 é obrigado a prestar contas com a Receita Federal — antes, esse valor era de R$ 30.639,90. A expectativa é que o órgão receba 46,2 milhões de declarações até 30 de maio, prazo final para entrega do documento. Na última quinta (13), o programa da declaração do imposto foi disponibilizado para ser baixado no site da Receita Federal, mas sem a opção pré-preenchida, que vai estar disponível apenas a partir de 1º de abril. Aqueles que entregarem o documento com antecedência poderão ter prioridade ao receber a restituição, caso tenham direito. O pagamento da restituição começa em 30 de maio. Arte do Imposto de Renda 2025 – Arte/R7   Fonte: R7 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Brasil se torna o segundo maior fabricante mundial de ar-condicionado

A combinação entre as cada vez mais frequentes ondas de calor e o crescimento da economia, com geração de emprego e aumento da renda, fez a indústria de eletroeletrônicos crescer 29% em 2024, na comparação com o ano anterior. Foram comercializadas 117,7 milhões de unidades de diferentes produtos, como geladeiras, televisores, ventiladores e filtros, entre outros, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), divulgados nesta segunda-feira (17). O destaque foi o ar-condicionado, que registrou um recorde histórico de 5,9 milhões de unidades fabricadas, aumento de 38% entre 2023 e 2024, fazendo com que o Brasil saltasse da quinta para a segunda posição entre os maiores fabricantes do produto no planeta, atrás apenas da China. “São dois fatores preponderantes que fizeram com que a gente alcançasse esses resultados. O primeiro é o econômico. Tivemos aumento na geração de empregos, controle maior da inflação no primeiro semestre do ano passado, redução da taxa de juros em parte do ano, o que facilita a aquisição dos nossos produtos, que normalmente são parcelados, e a parcela precisa caber no bolso da população. Outro fator preponderante foi o climático. A elevação das temperaturas fez com que a população buscasse conforto, comodidade e bem-estar”, afirmou Jorge Nascimento, presidente da Eletros, após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria a Comércio, Geraldo Alckimin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto. No caso da linha marrom, que inclui televisores, o ano passado registrou a maior produção dos últimos 10 anos, e a segunda maior produção da história, com 13,5 milhões de unidades vendidas, com aumento de 22% em relação a 2023. Na linha branca, que abrange geladeiras, fogões, refrigeradores e máquinas de levar, a indústria nacional registrou crescimento de 17% em 2024, com 15,6 milhões de unidades, praticamente os mesmos indicadores do período pré-pandemia. Durante a reunião com o presidente e ministros, os empresários do setor apresentaram os números expressivos da indústria de eletrodomésticos e pediram a retomada de um cenário econômico similar ao do ano passado. “O que a gente conversou agora, inclusive com o ministro Haddad, é que é importante que se tenha um ambiente econômico ainda próspero – estamos falando de ajuste fiscal, de controle da inflação, da questão dos juros referenciais. Se isso for tratado com o mesmo cuidado que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a gente tem uma expectativa de pelo menos repetir os números de 2024, em uma versão mais otimista, e crescer 10%”, estimou Nascimento, da Eletros. A associação reúne 36 empresas, que empregam cerca de 200 mil trabalhadores e respondem por 3% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional. “Não é só forno que traz boa notícia, mas geladeira, máquina de lavar roupa, televisor, enfim, e é um fato a ser comemorado, porque crescer 29% uma indústria de bens duráveis é algo excepcional no mundo hoje”, enfatizou, em tom de brincadeira, o vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele também citou os fatores econômicos, como aumento do emprego, da renda e as políticas industriais do governo como importantes no resultado dessa expansão. Fonte: Agência Brasil Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

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Vendas financiadas de veículos novos e usados cresce 7,3% em fevereiro

O número de vendas financiadas de veículos novos ou usados chegou a 564 mil em fevereiro, uma alta de 7,3% em relação ao registrado no mesmo mês de 2024. Em comparação a janeiro, o resultado se manteve estável. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (17) pela B3, levam em conta automóveis leves, pesados e motos. No segmento de automóveis leves, a alta das vendas financiadas foi de 6,7% ante fevereiro de 2024. Comparado a janeiro, houve queda de 1,5%. Já no segmento de motos, houve crescimento de 10,1% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 11% em relação a janeiro. E o número de financiamentos de veículos pesados no mês passado foi 1,4% maior do que em fevereiro de 2024 e 15% maior do que em janeiro. Primeiro bimestre No acumulado dos dois primeiros meses de 2025, as vendas financiadas de veículos no país somaram 1,1 milhão, um crescimento de 3,6% (ou 39 mil unidades financiadas a mais) em relação ao mesmo período do ano de 2024. O resultado é o melhor para os dois primeiros meses do ano, levando em conta os últimos dez anos. “O aumento dos financiamentos de veículos no acumulado do ano mostra que o setor continua aquecido, superando as excelentes marcas registradas no mesmo período do ano anterior”, destacou o diretor de Produtos de Financiamento na B3, Rodrigo Amâncio.   Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

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Mercado reduz estimativas para crescimento da economia e inflação

As previsões do mercado financeiro para a expansão da economia e o índice de inflação em 2025 foram reduzidas, de acordo com a edição desta segunda-feira (17) do Boletim Focus. A pesquisa é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia caiu de 2,01% para 1,99%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) passou de 1,7% para 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021, quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,98 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6. Inflação A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – caiu de 5,68% para 5,66% este ano. É a primeira redução na projeção após mais de 20 elevações. Para 2026, a projeção da inflação subiu de 4,4% para 4,48%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro, a inflação oficial ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022, quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros na reunião de janeiro, o quarto aumento seguido da Selic, que consolida um ciclo de contração na política monetária. Em relação às próximas reuniões, o Copom já confirmou que elevará a Selic em um ponto percentual, para 14,25% ao ano, na reunião que ocorre esta semana, mas não informou se as altas continuarão na reunião de maio, apenas que observará a inflação. Até o fim deste ano, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Fonte: Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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Entrega da declaração do Imposto de Renda começa hoje (17); veja como fazer

Começa nesta segunda-feira (17) o prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda 2025. Para este ano, ficou definido que todo trabalhador que recebeu mais de R$ 33.888 em 2024 é obrigado a prestar contas com a Receita Federal — antes, esse valor era de R$ 30.639,90. A expectativa é de que o órgão receba 46,2 milhões de declarações até 30 de maio, prazo final para entrega do documento — entenda os detalhes no quadro abaixo. No último dia 13, o programa da declaração do imposto foi disponibilizado para ser baixado no site da Receita Federal, mas sem a pré-preenchida, que facilita na hora da prestação de contas. Aqueles que entregarem o documento com antecedência poderão ter prioridade ao receber a restituição, caso tenham direito. O pagamento da restituição começa em 30 de maio (veja o calendário completo abaixo). Segundo a Receita Federal, a não declaração de Imposto de Renda pode acarretar em multas, que podem ser equivalentes a 1% até o teto de 20% sobre o valor do Imposto de Renda devido. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. “O valor da multa começa a contar no primeiro dia seguinte ao da data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita Federal”, informou a Receita. Veja o passo a passo para baixar o programa Acesse o site receita.gov.br Clique no quadro “Imposto de Renda” Na coluna “Serviços”, selecione “Baixar o programa do Imposto de Renda” Em seguida, clique em “Baixar programa” no Programa IRPF 2025, ano-calendário 2024, se o seu computador for Windows. Caso contrário, escolha a versão correspondente ao seu sistema operacional. No ícone IRPF 2025, clique sobre ele para mais informações sobre a versão do programa. O programa começará a ser baixado. Escolha onde salvar o arquivo e clique em “Avançar” para criar um ícone na área de trabalho. Após a instalação ser concluída, clique em “Terminar”. Declaração pré-preenchida As declarações pré-preenchidas serão disponibilizadas a partir de 1º de abril. Desta forma, os contribuintes que desejam enviar o documento com as informações já abastecidas pela Receita deverão aguardar até esta data. Para usar a ferramenta, é necessário conta Gov.br nível prata ou ouro. O sistema vai apresentar dados sobre o contribuinte, como informação de criptoativos, conta bancária/poupança ainda não declarada, contribuições de previdência privada e imóveis adquiridos. Prioridades para receber restituição Idosos acima de 80 anos Idosos entre 60 e 79 anos Contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério Quem optar pela declaração pré-preenchida e restituição via Pix Quem optar apenas pela declaração pré-preenchida ou restituição via Pix Documentos que devem ser separados Informes de Rendimentos Bancos e instituições financeiras (incluindo corretoras de valores) Salários, pró-labore e distribuição de lucros Pensão, aposentadoria e aluguéis recebidos Programas fiscais (Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana etc.) Juros sobre capital próprio Previdência privada Comprovantes de Recebimentos Doações e heranças Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão Resgate de FGTS Seguro de vida e indenizações Acordos com redução de dívidas Informes de Pagamentos Assistência médica e odontológica Seguro saúde (médico e odontológico) Reembolsos de seguro saúde e odontológico Mensalidades escolares Previdência privada Comprovantes de Pagamentos e Deduções Previdência social Doações efetuadas Pagamentos a prestadores de serviços Gastos com profissionais de saúde Despesas de internação e cirurgias Comprovantes de Bens e Direitos Notas fiscais e recibos de compra/venda/permutas Documentos de construção, reforma e ampliação de bens Contratos de empréstimos a terceiros Demonstrativos de ações, criptoativos, ETFs e moedas estrangeiras em 31/12/2024 Dívidas e Ônus Documentos de aquisição de dívidas e ônus com saldos em 31/12/2023 e 31/12/2024 Apuração de Ganho de Capital com Renda Variável Operações comuns e day trade (mercado à vista, opções, derivativos etc.) Memória de cálculo do Imposto de Renda Variável Operações com Fundos Imobiliários Arte do Imposto de Renda 2025 – Arte/R7  Fonte: R7 Foto de capa: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Imposto de Renda 2025: entenda o que muda, conheça deduções e veja como receber grana antes

Você já se preparou? A Receita Federal começa a receber a declaração do Imposto de Renda 2025 nesta segunda-feira (17), e o prazo se encerra em 30 de maio. Quem ganhou mais de R$ 33.888 em 2024 é obrigado a enviar o documento. Se não o fizer, a multa é pesada e vai de R$ 165 a 20% do tributo devido. Para você que ainda não organizou os documentos nem começou a preencher a declaração, o R7 preparou um raio-X do Imposto de Renda. Você sabe quais os gastos que teve e permitem dedução? Como fazer para receber antes a restituição do IR 2025 se for o seu caso? Imposto de Renda 2025: veja todos os detalhes para fazer a declaração Arte/R7  Fonte: R7 Foto de capa: LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

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Bolsa sobe 2,64% e atinge maior nível desde dezembro

Em um dia de euforia no mercado doméstico e internacional, a bolsa subiu mais de 2,5% e atingiu o maior nível desde dezembro. O dólar aproximou-se de R$ 5,70 e fechou no valor mais baixo em três semanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta sexta-feira (14) aos 128.957 pontos, com alta de 2,64%. O indicador teve o maior avanço diário desde 20 de fevereiro e está no nível mais alto desde 11 de dezembro do ano passado. A bolsa brasileira seguiu as bolsas norte-americanas, que se recuperaram nesta sexta-feira após vários dias de queda. O Ibovespa fechou a semana com alta de 3,14%, o melhor desempenho semanal desde o início de agosto. As bolsas dos Estados Unidos caíram na semana, com o índice Dow Jones acumulando baixa de 3,07%, das empresas industriais, e de 2,27% no S&P 500, das 500 maiores empresas. No câmbio, o dólar caiu pela quarta vez seguida, fechando a R$ 5,743, com recuo de R$ 0,058 (1%). Em um dia favorável aos países emergentes, a cotação chegou a cair para R$ 5,71 por volta das 14h20, mas diminuiu o ritmo de queda após investidores aproveitarem a cotação barata para comprar dólares. No menor valor desde 21 de fevereiro, o dólar caiu 0,81% na semana. Em 2025, a divisa acumula queda de 7,07%. Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o dia de otimismo no mercado financeiro. No cenário internacional, as negociações refletiram o progresso nas negociações de paz entre Rússia e Ucrânia, o acordo para a formação de um governo de coalizão na Alemanha e a recuperação de ativos financeiros nos Estados Unidos após a queda dos últimos dias. No mercado interno, o superávit de R$ 104 bilhões nas contas do setor público em janeiro  foi bem recebido. O resultado forte fez a Dívida Bruta do Governo Geral, principal indicador usado nas comparações internacionais, cair para 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no mês retrasado. * Com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

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Setor público registra superávit recorde de R$ 104,1 bilhões em janeiro, diz Banco Central

O setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, à exceção de Petrobras e Eletrobras) teve superávit primário de R$ 104,096 bilhões em janeiro, informou o Banco Central. O resultado foi o maior para o mês desde o início da série histórica da autarquia, em 2002. As estimativas do mercado financeiro iam de R$ 76,40 bilhões a R$ 118,70 bilhões. Em dezembro, o resultado primário do setor público foi positivo em R$ 15,745 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Desde 2002, o setor público teve superávit primário em todos os meses de janeiro, que tem forte sazonalidade positiva para as contas públicas por ser o primeiro do trimestre e semestre e concentrar a entrada de alguns impostos nos cofres do governo. Segundo os dados do BC, o governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) teve superávit de R$ 83,150 bilhões em janeiro. Estados e municípios tiveram superávit de R$ 21,952 bilhões, e as empresas estatais, déficit de R$ 1,006 bilhão. Isoladamente, os estados tiveram superávit de R$ 20,270 bilhões, e os municípios, superávit de R$ 1,681 bilhões.   Fonte: R7 Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Vendas no comércio ficam estáveis em janeiro e chegam ao terceiro mês sem crescimento

O volume de vendas do comércio varejista recuou 0,1% em janeiro, em comparação com dezembro, quando caiu 0,3%. O resultado é o pior para o mês desde 2022. O acumulado nos últimos 12 meses foi a 4,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em relação a janeiro de 2024, o volume de vendas do varejo cresceu 3,1%, a 20ª taxa positiva nesta comparação. Já a média móvel trimestral variou -0,2%. Com a variação de -0,1% em janeiro, o varejo nacional chegou a três meses seguidos sem crescimento, com uma sequência de três variações no campo negativo, mas muito próximas de zero. Com isso, o varejo se encontra 0,6% abaixo do patamar recorde da série do índice de base fixa com ajuste sazonal, atingido em outubro de 2024. Segundo o IBGE, dois setores de grande peso no indicador mostraram variações negativas nessa comparação: hiper e supermercados, produtos alimentícias, bebidas e fumo (-0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (-3,4%). Em janeiro, quatro das oito atividades pesquisadas tiveram variações positivas: equipamentos e material para escritório informática e comunicação (5,3%), combustíveis e lubrificantes (1,2%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%) e livros, jornais, revistas e papelaria (0,6%). As outras quatro atividades tiveram taxas negativas: tecidos, vestuário e calçados (-0,1%), móveis e eletrodomésticos (-0,2%), hiper, supermercados, produtos  alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (-3,4%). As duas atividades adicionais que compõem o varejo ampliado tiveram trajetória positiva: veículos, motos, partes e peças (4,8%) e material de Construção (3,0%). Janeiro de 2025 x janeiro de 2024 Em relação a janeiro de 2024, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 3,1%, com altas em sete das oito atividades pesquisadas:  artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (6,2%) outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,5%) móveis e eletrodomésticos (4,4%) hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (2,8%) tecidos, vestuário e calçados (2,6%) equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,9%) combustíveis e lubrificantes (1,1%). A única variação negativa nesta comparação em livros, jornais, revistas e papelaria (-0,2%). Por estado Em janeiro de 2025, na comparação com dezembro, houve resultados positivos em 15 das 27 Unidades da Federação, com destaque para: Amapá (13,1%), Tocantins (4,6%) e Mato Grosso (3,1%). Por outro lado, pressionando negativamente, figuram 11 das 27 Unidades da Federação, com destaque para Sergipe (-3,9%), Roraima (-3,5%) e Alagoas (-2,0%). O Espírito Santo registrou estabilidade.   Fonte: R7 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Optar pelo Pix e pela declaração pré-preenchida garante prioridade na restituição do IR 2025

Uma das novidades do Imposto de Renda 2025 é para quem optar pela declaração pré-preenchida e também escolher o Pix para receber a restituição. Utilizar as duas opções juntas agora faz parte da lista de prioridades para entrar nos primeiros lotes de restituição. O prazo para a entrega da declaração do IR 2025 começa na próxima segunda-feira (17) e vai até o dia 30 de maio. Restituições serão liberados também a partir de 30 de maio, em cinco lotes, até 30 de setembro (veja calendário abaixo). A expectativa do Fisco é receber 46,2 milhões de declarações neste ano. A nova medida só fica atrás dos grupos prioritários de pessoas com idade superior a 80 anos, as que têm mais de 60 anos, portadores de moléstia grave e aquelas cuja maior fonte de renda seja o magistério. E na frente de quem utiliza apenas uma das opções, a pré-preenchida ou o Pix, que já fazia parte da lista desde 2023. Como fica a lista de prioridades para a restituição contribuinte com idade igual ou superior a 80 anos; idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave; contribuinte cuja maior fonte de renda seja o magistério; contribuinte que utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix; utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix; Demais contribuintes. Critério de desempate “A Receita Federal não tem autonomia para mexer nas prioridades legais. Então as prioridades ficam mantidas, mas as demais a gente ajusta de acordo com as necessidades. Este ano, tem uma prioridade nova, abaixo das prioridades legais, que é para quem tanto optou pelo Pix para receber a restituição, como também utilizou a declaração pré-preenchida. Foi uma solicitação de muitas pessoas”, explicou o supervisor Nacional do Imposto de Renda, José Carlos Fonseca, na apresentação das novas regras. O contribuinte que entregar a declaração antes poderá receber a restituição mais rapidamente, caso tenha direito. “O desempate de cada um desses grupos é pela data de entrega. Por exemplo, se duas pessoas usaram a declaração pré-preenchida e optaram pelo Pix, quem vai receber primeiro é aquela que entregou primeiro a declaração”, acrescentou Fonseca. Pré-preenchida Segundo a Receita, a declaração pré-preenchida começará sua implantação na segunda-feira (17), com informações sobre rendimentos e pagamento, ficando totalmente completa no dia 1º de abril. A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal; ou pelo sistema “Meu Imposto de Renda”, nova solução online para celulares e tablets, com acesso a partir do dia 1º de abril próximo. O acesso ao Meu Imposto de Renda exigirá autenticação via plataforma gov.br (níveis Ouro ou Prata), com acesso por meio da página RFB, e-CAC, qualquer navegador ou aplicativo da Receita Federal. Quem não entregar no prazo fixado está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido. Quem deve declarar • Aquele que recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 33.888 • Aquele que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000 • Contribuinte que obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto • Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, em que a soma foi superior a R$ 40.000,00 e com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto • Contribuintes que obtiveram a receita bruta em valor superior a R$ 169.440 em atividades rurais • Aquele que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000 • Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro • Contribuintes que optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais • Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física • Aqueles que tiveram a titularidade de trust • Pessoas que optaram pela atualização a valor de mercado de bens imóveis • Contribuintes que tiveram rendimentos do capital aplicado no exterior nas modalidades de aplicações financeiras e de lucros e dividendos de entidades controladas Calendário da restituição Primeiro lote: 30 de maio Segundo lote: 30 de junho Terceiro lote: 31 de julho Quarto lote: 29 de agosto Quinto e último lote: 30 de setembro   Fonte e foto: R7

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