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Tag: Ultimas

Banco de Sangue do Hospital Municipal de Americana reforça pedido por doações diante de estoques baixos

O acesso ao Banco de Sangue é feito pela entrada do estacionamento da Rua Cuiabá, no Jardim Nossa Senhora de Fátima O Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, está com estoques baixos e reforça o chamado à população para a doação de sangue. Neste momento, são necessários todos os tipos sanguíneos. As doações podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h, sem necessidade de agendamento. O acesso ao Banco de Sangue é feito pela entrada do estacionamento da Rua Cuiabá, no Jardim Nossa Senhora de Fátima. Para doar, é necessário estar em boas condições de saúde, pesar mais de 50 quilos e ter entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos responsáveis. No dia, o doador não deve estar em jejum e precisa ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, evitar alimentos gordurosos antes da doação e não fumar duas horas antes da coleta. Também é necessário apresentar documento oficial com foto. A manutenção de níveis adequados de bolsas de sangue é fundamental para atender pacientes que necessitam de transfusões durante tratamentos, procedimentos cirúrgicos e situações de urgência e emergência. Uma doação pode ajudar mais de um paciente, já que o sangue coletado é processado e separado em diferentes componentes, como hemácias, plaquetas e plasma, distribuídos de acordo com as necessidades de cada paciente. O Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi é administrado pelo Grupo Chavantes, em gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Americana. Foto: Prefeitura de Americana

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Caminhão fica preso na Ponte Preta e provoca interdição temporária em Limeira

Um caminhão ficou preso ao passar debaixo da Ponte Preta, em Limeira (SP), na manhã desta segunda-feira (28), causando transtornos no trânsito e a interdição temporária da via. De acordo com o Departamento de Trânsito de Limeira, a ocorrência foi comunicada às equipes às 8h55, que prontamente se deslocaram até o local para acompanhar a situação e orientar os motoristas. Durante os trabalhos de retirada do veículo, a Ponte Preta precisou ser interditada para os condutores que seguiam pela Avenida Campinas no sentido Vista Alegre. O caminhão foi removido às 9h50, quando o trecho foi totalmente liberado. Com isso, o tráfego voltou à normalidade e a circulação de veículos foi restabelecida na região. Não houve feridos.   Foto: Divulgação/Dep. Trânsito de Limeira

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Festa dos 200 anos de Limeira continua na sexta-feira (2) com shows no Horto Florestal

Edson & Hudson, Vitor & Yago e Vovô James comandam a programação, que terá música, praça de alimentação, estacionamento solidário e segurança reforçada A festa pelos 200 anos de Limeira continua na sexta-feira (2), no Horto Florestal, com uma programação especial para reunir famílias e celebrar o aniversário da cidade. A partir das 18h, o público poderá acompanhar o show da dupla Vitor & Yago. Às 21h, Edson & Hudson sobem ao palco para apresentar grandes sucessos da carreira e do sertanejo brasileiro. Para fechar a noite, Vovô James promete muita animação, interação e diversão. Além da programação musical, o público contará com uma praça de alimentação diversificada, organizada por entidades assistenciais do município. O espaço terá diferentes opções gastronômicas para quem quiser aproveitar a festa durante a noite. O estacionamento do evento será solidário, com arrecadação de alimentos coordenada pelo Fundo Social. Quem utilizar o espaço poderá contribuir com 1 kg de alimento não perecível ou 1 litro de leite. Os itens arrecadados serão destinados às entidades socioassistenciais do município. A contribuição é voluntária. Os shows aconteceriam no dia 14 de setembro, mas foram adiados em razão do alerta de temporais emitido pela Defesa Civil do Estado. “Tivemos que fazer algumas mudanças por causa das chuvas, mas estamos retomando a programação dos 200 anos com uma festa especial no Horto. Queremos que as famílias de Limeira e toda a região aproveitem os shows, participem das comemorações e celebrem conosco esse momento tão importante da nossa história”, afirma o prefeito Murilo Félix. Toda uma estrutura de segurança está sendo preparada para o evento, com reforço do efetivo da Guarda Civil Municipal e revista na entrada do Horto Florestal. As medidas foram planejadas para garantir a segurança do público e contribuir para que a festa ocorra de forma organizada. “É uma programação preparada para que os limeirenses possam comemorar juntos os 200 anos da cidade. Teremos música, entretenimento, praça de alimentação e uma estrutura preparada para receber o público com segurança durante toda a noite”, destaca o secretário de Turismo e Eventos, Thiago Martins.   Créditos: Divulgação

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Mercado eleva projeção de inflação para 4,99% e reduz PIB

Previsão para Selic e dólar é de estabilidade, diz boletim Focus O mercado financeiro elevou a expectativa para a inflação e reduziu a estimativa de crescimento da economia em 2026. Os dados constam do boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Banco Central.  A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,92% para 4,99%. Para 2027, a estimativa sobe de 4,3% para 4,31%, enquanto a para 2028 foi mantida em 3,8%. As estimativas inflacionárias ocorrem após a divulgação, na última sexta-feira (25), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial. O indicador ficou em 0,7% em setembro, depois de registrar deflação de 0,4% em agosto. Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses subiu para 4,47%, ante 4,24% registrados em agosto. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta foi impulsionada principalmente pelo fim do desconto do bônus de Itaipu nas contas de energia elétrica. PIB A previsão para o crescimento da economia caiu pela terceira semana consecutiva. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 1,88% para 1,86% em 2026. Há quatro semanas, as expectativas, segundo o Focus, era de que a economia do país cresceria 1,92%. Para 2027, a expectativa passou de 1,43% para 1,41%. Em 2028, a previsão caiu de 1,87% para 1,83%. Selic A expectativa para a taxa básica de juros (Selic) permanece estável. O mercado projeta a taxa em 13,5% ao ano no fim de 2026. Para 2027, a previsão continua em 12% ao ano e, para 2028, em 10,5%. A taxa básica de juros é o principal instrumento utilizado pelo Banco Central para controlar a inflação. Quando a Selic é elevada, o crédito tende a ficar mais caro, o que reduz o consumo e ajuda a conter a alta dos preços, além de estimular a poupança. A redução dos juros busca estimular a atividade econômica, ao facilitar o acesso ao crédito e incentivar investimentos e consumo. Vale lembrar que os bancos consideram também outros fatores, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores. Entre eles, risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Dólar A estimativa para o dólar também ficou inalterada. A cotação da moeda norte-americana é projetada em R$ 5,20 ao final de 2026, R$ 5,28 em 2027 e R$ 5,30 em 2028.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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Desenvolve Santa Bárbara disponibiliza 1.562 oportunidades de emprego na Casa do Trabalhador

O Desenvolve Santa Bárbara disponibiliza 1.562 vagas de emprego ao trabalhador (a) nesta semana. São oportunidades para alfabetizados, trabalhadores com ensino fundamental e médio, cursos específicos e graduação. Para consultar a lista completa on-line, basta acessar santabarbara.sp.gov.br/casadotrabalhador. Para se candidatar, basta enviar e-mail para empregos@santabarbara.sp.gov.br, colocando no assunto o nome da vaga pleiteada e no corpo do e-mail os dados: nome completo, CPF, RG e currículo. Outra possibilidade é ir presencialmente no Desenvolve Santa Bárbara, localizado no Villa Multimall, na Rua do Ósmio, 975, paralela com a Avenida Santa Bárbara, munidos de RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital). O atendimento do setor é de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. Mais informações pelo telefone (19) 3499.1015. As vagas podem ser encerradas sem aviso prévio. Confira a relação completa das vagas: Vagas para analfabeto Auxiliar de Limpeza, Motorista Carreteiro. Vagas para alfabetizado Açougueiro (a), Ajudante de Cozinha, Ajudante de Limpeza, Ajudante de Marcenaria, Ajudante de Obras, Ajudante de Produção, Ajudante de Serviços Gerais, Ajudante Geral, Ajudante Geral (Obras), Ajudante Geral/Aprendiz, Ajudante Operador de Máquina, Ajudante/Servente de Obras, Almoxarife Júnior, Assador de Espetos, Assistente de Mecânico, Atendente, Auxiliar de Açougue, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Higienização de Fábrica, Auxiliar de Jardinagem, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção, Auxiliar de Produção, Auxiliar de Serviços Gerais, Balconista de Açougue, Balconista de Frios, Balconista de Padaria, Caldeirista, Captador (a) de Imóveis, Caseiro, Chapeiro, Confeiteira (o), Conferente, Corretor (a), Cortador (a), Costureira (o), Cozinheira (o) Industrial, Cozinheiro (a), Cozinheiro (a) Industrial, Cozinheiro (a) Sênior, Eletricista de Auto, Empacotadora Pleno, Empregada Doméstica, Esmerilhador/Rebarbador, Expedidor, Faxineiro, Jardineiro, Lavador de Veículos, Marceneiro, Mecânico de Auto, Mecânico de Motor (Injeção Eletrônica), Mecânico de Suspensão/Alinhador, Mecânico Diesel B, Meio Oficial de Cozinha, Montador, Motoboy, Motorista, Motorista de Caminhão Truck, Motorista Líder, Oficial de Manutenção, Oficial de Obras, Operador (a) de Injetora, Operador (a) de Loja – Padaria, Operador (a) de Máquina, Operador (a) de Máquina Colhedora, Operador (a) de Máquinas, Operador (a) de Produção, Operador de Forno Leve, Operador de Grua, Operador de Loja (Hortifrúti), Operador de Loja – Hortifrúti, Operador de Loja – Reposição, Operador de Máquina Pá Carregadeira, Operador de Ponte, Operador de Roçadeira, Operador (a) de Caixa, Padeiro (a), Pedreiro, Pintor Industrial, Preparador e Operador de Centro de Usinagem, Rebarbador, Repositor (a), Repositor (a) Hortifrúti, Repositor de Mercearia, Repositor Hortifrúti, Retificador, Revisor de Tecido Plano Acabado, Revisor de Tecidos, Saladeira, Salgadeira, Serviços Gerais, Tecelão, Tecelão de Malharia Circular, Trabalhador Rural, Vendedor (a) Interno, Operador (a) de Máquina II, Ajudante Geral de Obras, Auxiliar de Sala de Pano, Carpinteiro (a), Pedreiro (a), Revisor (a). Vagas para ensino fundamental (1º grau): Atendente, Dobrador de Chapas, Açougueiro (a), Ajudante de Açougue, Ajudante de Cozinha, Ajudante de Motorista, Ajudante de Produção, Ajudante Geral, Ajudante Geral de Obras, Alimentador de Linha de Produção, Assessor (a) de Atendimento, Atendente Balconista, Atendente de Restaurante, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Limpeza – Salão, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Transportes, Balconista de Rotisseria, Consultor (a) de Vendas, Costureiro (a), Cozinheira (o), Encarregado de Obras, Enfestador, Enfestador/Cortador de Tecidos, Enrolador de Tecido Cru, Faxineiro, Jardineiro, Leiturista, Marceneiro, Mecânico de Contramestre de Tecelagem, Mecânico Industrial, Meio Oficial de Cozinha, Montador (a) de Móveis, Motorista, Motorista de Van/Micro-ônibus, Operador (a) de Loja, Operador de Bobcat, Operador de Escavadeira, Operador de Máquina, Operador de Produção (Prensa/Embalagem), Operador de Tecido Acabado, Operador de Torno Convencional/Torneiro Mecânico, Pedreiro, Preparador de Peças Cromoduro, Rasteleiro, Recepcionista, Repositor, Revisor (a) de Tecidos, Serralheiro Artístico, Supervisor de Produção, Tecelão, Tecelão (a), Técnico de Manutenção, Torneiro Mecânico Convencional, Trabalhador Rural, Vendedor (a) de Móveis. Vagas para ensino médio (2º grau): Almoxarife, Atendente – Jovem Aprendiz, Atendente de piso, Consultor (a) Comercial II, Jovem Aprendiz, Ajudante de Cozinha, Ajudante de Máquina, Ajudante de Tecelão, Aprendiz de Operação de Máquinas CNC, Assistente Comercial – Vendas Externas, Assistente de Expedição, Assistente de Loja, Assistente de Oficina, Assistente de PCP, Assistente de Vendas, Assistente Técnico, Atendente, Atendente de Lanchonete, Atendente de Loja, Atendente I, Atendente Repositora, Auxiliar Almoxarife, Auxiliar de Acabamento, Auxiliar de Açougue, Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Cozinha – Apoio Delivery/Jovem Aprendiz, Auxiliar de Eletricista de Manutenção, Auxiliar de Embalagem, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Limpeza de Salão – Jovem Aprendiz, Auxiliar de Logística, Auxiliar de Manutenção Elétrica Júnior, Auxiliar de Operações, Auxiliar de Pré-Impressão, Auxiliar de Produção, Auxiliar de Vendas, Caixa/Atendente, Caldeireiro, Conferente, Consultor (a) Comercial de Cursos, Consultor (a) de Vendas, Costureira Industrial, Cozinheira, Desenhista, Desenhista Projetista, Eletricista, Encaixador Gráfico, Estoquista, Estoquista/Repositor, Executivo (a) Comercial, Executivo (a) de Vendas, Fiscal de Prevenção de Perdas, Fresador, Funileiro Industrial, Gerente, Inspetor (a) de Qualidade, Instalador de Sistema de Segurança, Mecânico Diesel, Mecânico Industrial, Mecânico Moleiro, Modelista, Motorista Carreteiro, Motorista de Caminhão III, Oficial de Manutenção, Oficial de Obras, Operador (a) de Caixa, Operador (a) de Caixa – Cafeteria, Operador (a) de Cartão, Operador (a) de Cremalheira, Operador (a) de Loja, Operador (a) de Tratamento de Superfície, Operador Comercial/Caixa, Operador de Injetora, Operador de Máquina, Operador de Máquinas, Operador de Produção/Ajudante de Solda, Operador e Programador de Centro de Usinagem, Operadora de Caixa, Programador e Operador de Centro de Usinagem CNC, Promotor (a) de Vendas, Repositor (a) de Mercearia, Repositor (a) Empório, Representante de Vendas, SDR Outbound, Serralheiro, Servente, Subencarregado (a) de Hortifrúti, Subencarregado (a) de Loja, Subencarregado de Açougue, Subgerente, Subgerente de Loja, Técnico de Laboratório/Eletrônico, Técnico em Mecatrônica, Técnico Mecânico, Técnico Mecânico/Eletrônico, Torneiro, Vendedor, Vendedor (a), Vendedor (a) Externo, Vendedor (a) Interno/Externo, Vendedora, Vistoriador (a) Veicular. Vagas que exigem cursos: Atendente de balcão: curso de enfermagem, Colorista: curso de colorista industrial, Coordenador (a) de Pátio: curso técnico em logística, manutenção ou meio ambiente, Encarregado de produção: curso técnico em logística, manutenção ou meio ambiente, Ferramenteiro: curso na área, Gerente de Operações: curso técnico em logística, Mecânico de manutenção linha amarela: curso de MOPP, Motorista de micro-ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de ônibus: curso de transporte de passageiros, Motorista de Van: curso de transporte de passageiros, Operador (a) de empilhadeira: curso de operador de empilhadeira,

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Suspeito de tentar estuprar a enteada recebe alta e tem prisão decretada em Piracicaba

O homem que teria tentado estuprar a própria enteada de 17 anos, na noite da última sexta-feira (25), no bairro Monte Feliz, em Piracicaba (SP), recebeu alta hospitalar nesta segunda-feira (28) e foi preso após passar por audiência de custódia. Durante a ocorrência, registrada na Rua Francisco Peressin, o homem foi atingido por golpes de canivete desferidos pela enteada, que teria utilizado o objeto para se defender. Segundo informações apuradas, os golpes atingiram a região do tórax e o pulmão. Ele também sofreu ferimentos no rosto em razão das agressões praticadas por populares que estavam no local.   Ver esse post no Instagram   Um post compartilhado por Portal Veloz (@portalvelozoficial) Após ser ferido, o homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado inicialmente à Santa Casa de Piracicaba. Posteriormente, foi transferido para o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC), onde permaneceu internado sob escolta policial. Na manhã desta segunda (28), após receber alta médica, ele foi encaminhado para audiência de custódia. A Justiça determinou a prisão do homem, que permanece à disposição da Justiça. A ocorrência foi registrada inicialmente pela Polícia Militar (PM) como estupro e deverá seguir sendo apurada pelas autoridades responsáveis.

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Quatro suspeitos de aplicar golpes em cidades do interior de SP são presos em Rio Claro

Segundo a PM, uma vítima teve prejuízo de cerca de R$ 30 mil; dinheiro, celulares e documentos foram apreendidos Na tarde de sexta-feira (25), a Polícia Militar (PM) informou que prendeu quatro pessoas suspeitas de envolvimento em golpes praticados em cidades do interior paulista. A abordagem ocorreu no bairro Paineiras, em Rio Claro (SP). Após receber informações sobre quatro pessoas que estariam em um veículo e seriam suspeitas de aplicar golpes em diversas cidades, os policiais localizaram e abordaram o grupo. Segundo o registro, em uma das ocorrências investigadas, uma vítima de Potirendaba teria sofrido prejuízo de aproximadamente R$ 30 mil, sendo cerca de R$ 25 mil em transações bancárias e R$ 5 mil em espécie. Durante a abordagem foram encontrados dinheiro, recibos bancários, um contrato de compra e venda apontado como utilizado no golpe e outros objetos. A vítima reconheceu os quatro envolvidos e suas vestimentas. O documento registra ainda que eles foram reconhecidos em relação a outros golpes semelhantes e estavam sendo investigados pela Polícia Civil de Potirendaba. No Plantão Policial, a autoridade policial ratificou a prisão em flagrante pelos crimes de associação criminosa, estelionato e porte de drogas, permanecendo os quatro presos à disposição da Justiça. Foram apreendidos R$ 6.614 em dinheiro, quatro celulares, 2 gramas de maconha, um veículo, anotações de chave Pix, uma nota de um dólar e outros documentos relacionados à ocorrência.

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Homem é detido após agredir ex-companheira em Piracicaba

Vítima apresentava escoriações no rosto, ombro e pernas Um homem foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) após uma ocorrência de violência doméstica e lesão corporal registrada na madrugada deste domingo (27), no bairro Parque Orlanda, em Piracicaba (SP). Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma equipe foi acionada por volta das 0h36 para atender a um caso de violência doméstica na Rua Lisboa. No local, a vítima relatou aos policiais que estava em seu apartamento acompanhada do atual namorado quando o ex-marido chegou. Após uma discussão, segundo o relato, o homem teria iniciado as agressões, que continuaram no interior do imóvel e posteriormente em frente ao bloco do prédio. A vítima apresentava escoriações no rosto, no ombro direito e nas pernas. Ela foi encaminhada à UPA Vila Resende, onde recebeu atendimento médico e foi liberada. O homem foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, onde a autoridade policial tomou ciência dos fatos e elaborou o Boletim de Ocorrência de Polícia Judiciária (BOPC). Ele permaneceu à disposição da Justiça.

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6ª Festa da Coxinha de Limeira abre inscrições para seleção de receitas; veja como concorrer

Interessados têm até 11 de outubro para se inscrever; evento será realizado de 12 a 15 de novembro, no Parque Cidade A Prefeitura de Limeira abriu as inscrições para a seleção de receitas para a 6ª Festa da Coxinha, que será realizada de 12 a 15 de novembro, no Parque Cidade. Podem participar produtores, comerciantes e empreendedores do município. O prazo para inscrição termina em 11 de outubro. As inscrições, coordenadas pela Secretaria de Turismo e Evento, devem ser feitas pelo e-mail festadacoxinhalimeira2026@gmail.com, com o envio da documentação exigida no regulamento: RG e CPF; CNPJ, no caso de pessoa jurídica; comprovante de endereço; comprovante de estabelecimento em Limeira; ficha de inscrição preenchida; ingredientes da receita; foto do produto e declaração de ciência do regulamento. O prefeito Murilo Félix destacou que a festa representa uma oportunidade para valorizar os produtores e comerciantes de Limeira e, ao mesmo tempo, preservar uma história que faz parte da cultura do município. “Queremos celebrar essa tradição e abrir espaço para que quem produz em Limeira possa mostrar sua receita e fazer parte dessa história”, afirmou. Critérios de seleção Na primeira etapa, a comissão organizadora selecionará até 22 receitas, sendo 15 salgadas e sete doces. A avaliação levará em consideração critérios como história da receita, originalidade, receitas clássicas e coxinhas doces. As receitas pré-selecionadas passarão por uma etapa de degustação, para a definição dos participantes do evento. O regulamento completo está disponível no Jornal Oficial do Município, edição de quarta-feira (23), e pode ser consultado no site da Prefeitura de Limeira, em www.limeira.sp.gov.br/jornaloficial Coxinha faz parte da história de Limeira A Festa da Coxinha busca valorizar a gastronomia local e aproximar o público da história e das tradições de Limeira relacionadas à iguaria. A proposta parte de relatos, pesquisas históricas e narrativas tradicionais que creditam a origem da coxinha à passagem da família imperial pela cidade, no século 19. Segundo uma das versões dessa história, a coxinha teria surgido na Fazenda Morro Azul para atender ao gosto de um menino que seria filho da Princesa Isabel e do Conde d’Eu e que apreciava coxas de frango. Diante da falta de coxas suficientes, a cozinheira teria desfiado outras partes do frango, temperado a carne e criado um salgado moldado no formato de uma coxa. A narrativa conta ainda que a iguaria teria agradado à Imperatriz Teresa Cristina, que teria pedido que a receita fosse ensinada à cozinha imperial. Como o passar dos anos, a “invenção culinária” teria se popularizado. Sobre o evento A 6ª Festa da Coxinha de Limeira será realizada no Parque Cidade, com entrada gratuita ao público. O evento acontece nos dias 12 e 13 de novembro, das 18h às 22h, e nos dias 14 e 15, das 16h às 22h.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Limeira

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MP das Bets: veja o que muda e saiba datas para devolução de valores

Medida anunciada pelo governo atinge apostas esportivas e jogos online Sob o argumento de problema de saúde pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na sexta-feira (25) medida provisória (MP) que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets no Brasil. A decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais, e também as autorizações concedidas por estados e pelo Distrito Federal. A medida não atinge outras modalidades de loteria com autorização prevista em lei. O que muda? Com a publicação da MP, as empresas que operavam legalmente no país deixam de poder oferecer apostas ou fazer publicidade da atividade. A medida estabelece ainda um calendário para o encerramento das plataformas e a devolução dos valores que permanecerem nas contas dos apostadores. •    25 de setembro: publicação da MP e início da proibição de novos aportes; •    5 de outubro, às 23h59: termina o prazo para retirada voluntária dos valores; •    6 de outubro: sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar; •    7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os saldos remanescentes, discriminados por CPF; •    9 a 14 de outubro: instituições financeiras deverão devolver os valores aos apostadores; •    A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento para a devolução, a Caixa Econômica Federal receberá os recursos e fará o pagamento aos apostadores. E a publicidade? As empresas também terão de retirar anúncios e materiais de patrocínio. O prazo para a retirada voluntária termina em 5 de outubro e inclui publicidade veiculada em meios físicos e em peças de publicidade no exterior. A partir da publicação da MP, não poderão ser feitas novas ações de divulgação das bets. Haverá indenização? Segundo o governo, a extinção das autorizações ocorre por motivo de interesse público. Por isso, a MP estabelece que as empresas não terão direito a indenização por: •    lucros cessantes; •    investimentos realizados; •    expectativa de continuidade da atividade; •    devolução, total ou parcial, dos valores pagos pelas outorgas. Até o momento, foram concedidas 85 outorgas para exploração de apostas de quota fixa. Cada uma custou R$ 30 milhões, totalizando R$ 2,55 bilhões pagos pelas empresas no processo de concessão. E quem descumprir? A MP prevê sanções administrativas para pessoas físicas e jurídicas que desrespeitarem as novas regras. As punições podem incluir: •    advertência; •    multas de até R$ 2 bilhões; •    suspensão parcial das atividades; •    suspensão total das atividades, no caso de empresas. Projeto prevê prisão Além da medida provisória, o governo enviará ao Congresso projeto de lei para criar crimes específicos relacionados às apostas de quota fixa. A proposta estabelece cinco condutas que poderão ser consideradas crimes e precisará ser analisada e aprovada pelo Congresso para entrar em vigor. Entre as condutas previstas estão: •    Explorar apostas de quota fixa: pena de 4 a 6 anos de reclusão; •    Divulgar apostas ou captar apostadores: 2 a 4 anos e multa; •    Usar dados pessoais para captar apostadores: 2 a 4 anos e multa, com possibilidade de aumento da pena em situações específicas; •    Facilitar financeiramente a exploração: 2 a 4 anos e multa; •    Fornecer aplicação de internet para apostas: 2 a 4 anos e multa, com agravantes em determinadas situações. O projeto também prevê agravamento quando houver uso de dados de saúde, histórico de apostas ou informações de crianças e adolescentes, além de situações em que mecanismos de verificação de idade ou localização sejam burlados. Como será a fiscalização? O governo afirma que pretende intensificar o combate ao mercado ilegal após o encerramento das plataformas autorizadas. Os ministérios da Fazenda e da Justiça deverão atuar no bloqueio de sites irregulares. Entre as medidas previstas estão: •    bloqueio de domínios; •    remoção de aplicativos; •    restrição dos meios de pagamento; •    bloqueio de contas utilizadas ilegalmente; •    rastreamento de recursos movimentados pelas plataformas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualmente usa mecanismos de monitoramento do mercado ilegal. A MP também cria um Comitê Institucional de Fiscalização e Combate à Exploração Ilegal de Apostas, coordenado pela Casa Civil. Por que o governo decidiu? O governo apresenta a saúde pública e os impactos financeiros das apostas como algumas das principais justificativas para a medida. Segundo os dados divulgados pelo Executivo, o transtorno relacionado ao jogo pode estar associado a problemas como ansiedade, depressão, alterações no sono e no humor, conflitos familiares e prejuízos financeiros. O governo também cita o crescimento da demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionada a problemas com apostas. Entre 2018 e 2025, os atendimentos relacionados a jogo patológico e problemas com apostas cresceram cerca de 140%, segundo os dados apresentados pelo governo. Até 2028, se nada fosse feito, a demanda cresceria outros 104%. O governo citou um estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde que estima em R$ 38,8 bilhões anuais o custo social associado aos jogos. Desse total, R$ 30,6 bilhões (quase 79%) estão ligados à saúde, incluindo suicídios, perda de qualidade de vida associada à depressão e tratamentos médicos. E os apostadores? A principal orientação neste momento é observar o calendário estabelecido pela MP. Quem possui valores nas plataformas terá até 5 de outubro, às 23h59, para pedir voluntariamente a retirada. Depois desse prazo, começa o processo de identificação e devolução dos saldos remanescentes pelas instituições financeiras. O governo também mantém uma plataforma de autoexclusão para restringir o acesso às casas de apostas autorizadas, ferramenta criada antes da decisão de encerrar o mercado. O que acontece agora? A MP produz efeitos imediatos a partir da publicação, mas o processo legislativo continua no Congresso Nacional. O Parlamento tem até 120 dias para votar o texto. Paralelamente, o projeto que cria os cinco crimes relacionados às bets ainda dependerá de análise dos deputados e senadores.   Fonte: Agência Brasil Foto: Antônio Cruz/

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