Vereadores, profissionais da educação e familiares de estudantes trouxeram em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Piracicaba, na noite desta terça-feira (11), a proposta de criação de um grupo voltado a melhor compreender a dinâmica de ensino, atendimento e acolhimento dos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculados em escolas do município. A ideia da proposta é sistematizar e dar sequência aos diversos apontamentos e questões trazidas durante o encontro, por vereadores e profissionais da educação e saúde, aos representantes do Executivo municipal. Durante o encontro, foram apresentadas dificuldades relacionadas à eventual falta de profissionais auxiliares em salas de aula, à necessidade de maior capacitação por parte das equipes para melhor lidar com as demandas específicas das crianças com TEA, à quantidade de alunos por sala de aula, sobre as chamadas “dobras” de professores para atenderem mais de uma sala de aula e sobre a obtenção de laudos e diagnósticos específicos e outros. A audiência pública foi realizada com base em solicitação feita pelo vereador Rerlison de Rezende (PSDB), o Relinho, Presidente da Câmara, e pelo vereador Fábio Silva (Republicanos) por meio do requerimento nº 156/2025, igualmente subscrito por outros 14 parlamentares. O encontro contou com grande participação do público, que lotou a galeria do Plenário “Francisco Antonio Coelho” e também ocupou o Salão Nobre da Casa, a fim de acompanhar de perto as discussões. “O assunto é muito grandioso. Os pais, os alunos e as crianças estão precisando dessa atuação do poder público, e é isso que esperamos, sair daqui com resultados”, disse Relinho na abertura da audiência. “Esta Casa está aberta para que possamos fazer o melhor possível para que todos sejam beneficiados”, falou Fábio Silva. “Educação não é gasto, é investimento. Os profissionais estão cansados e os pais e mães precisam desse apoio”, apontou Cássio Luis Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, que também compôs a mesa da audiência pública. Questionamentos Após a abertura dos trabalhos, Adriano Turin, presidente da Associação Entender para Incluir e representante do Projeto Samuel, disse ter observado “a crescente preocupação das mães e familiares, que muitas vezes se sentem desamparados e desinformados sobre as ações que o município está tomando para oferecer apoio. Além disso, os professores têm enfrentado sobrecarga, carecendo de ferramentas adequadas para lidar com a realidade das crianças autistas em salas de aula”. Ele ainda classificou a situação das mães atípicas como “alarmante, já que a cada 10 mães, 6 criam seus filhos sozinhas. “Elas saem de casa para levar seus filhos à escola e, em seguida, enfrentam o dilema de receber uma ligação pedindo para que retornem à escola pois seus filhos estão em crise. Essas mães muitas vezes correm o risco de perder seus empregos mas, por necessidade, acabam buscando seus filhos e, ao chegar à escola, enfrentam a pressão de oferecer um diagnóstico a essa criança para que a escola saiba o que essa criança tem. A pergunta que fica é, como obter esse diagnóstico se não há médicos disponíveis na rede pública de saúde para esse tipo de atendimento, como renovar um diagnóstico se o sistema SUS não oferece esse serviço?”, questionou. De forma semelhante, a terapeuta ocupacional Allana Jerônimo defendeu a necessidade de maior capacitação e estrutura nas escolas para o correto atendimento aos alunos com TEA: “O que fazer uma criança em crise na escola? Ligar para a mãe ir buscar? Vai resolver como? Eu preciso de estratégias, os professores precisam saber lidar com isso”, disse. “Tudo o que queremos é ajuda e compreensão. Só precisamos ser compreendidos. Os professores que estão em sala de aula também estão pedindo isso”, acrescentou a terapeuta ocupacional. Em sua fala, a fonoaudióloga Michelly Basso frisou a importância do estudo e conhecimento sobre o tema para que os questionamentos e cobranças sejam corretamente direcionados: “muitas vezes não sabemos o que pedir. Muitas vezes, quem está buscando soluções não sabe como nem o que fazer. A primeira coisa que sugiro a todos os presentes é que busquem o documento “Manual de atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. Ainda de acordo com a fonoaudióloga que atende crianças com TEA, “existe uma confusão tremenda entre quem é o professor regente, quem é o profissional de apoio e que é o professor de AEE (Atendimento Educacional Especializado). São figuras completamente diferentes e que precisam trabalhar de mãos dadas. O que está acontecendo é uma sobrecarga sobre um único profissional ou uma confusão geral onde cada um atira para um lado e as pessoas não se conversam. A gente precisa saber qual é a real atribuição de cada um desses profissionais”. Além da participação dos vereadores e profissionais que compuseram a mesa dos trabalhos, diversas perguntas de familiares e de profissionais da educação, feitas de forma on-line, foram dirigidas aos representantes do Executivo. Participaram presencialmente da audiência o Procurador-Geral do Município, Marcelo Maroun e os vereadores Felipe Gema (Solidariedade), Gesiel de Madureira (MDB), Pedro Kawai (PSDB), Rai de Almeida (PT), Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, Thiago Ribeiro (PRD) e Renan Paes (PL). Ações adotadas Juliana Vicentin, secretária municipal de Educação, apresentou diversas ações e iniciativas da pasta, e destacou que a inclusão se dá por meio do acesso, permanência, participação e aprendizagem. No início de sua fala, ela também frisou que o Numape (Núcleo Municipal de Apoio Pedagógico de Educação Especial) não foi extinto, mas sim fisicamente transferido para o prédio da Pasta: “ninguém acabou com o Numape, muito pelo contrário. A nossa ideia é aproximar e fortalecer”. Segundo a secretária, de 2020 a 2025, no Numape, houve um aumento do número de professores do AEE (de 33 para 81); do número total de atendidos (de 615 para 1582); e de salas de recursos (de 17 para 56). Ainda de acordo com a titular da pasta, dos 1582 alunos da educação especial na rede, 1085 são alunos com TEA já diagnosticados e 65 em processo de diagnóstico. “Nós já temos 65 em hipótese que, independentemente de laudo