O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja a Moscou, capital da Rússia, no próximo mês, para o 80º aniversário do Dia da Vitória, celebrado em 9 de maio. O convite ao petista partiu do presidente russo, Vladimir Putin, em janeiro deste ano, durante telefonema. A data marca o triunfo sobre a Alemanha nazista, na Segunda Guerra Mundial. Lula, que estará no país entre 8 e 10 de maio, deve ter reuniões reservadas com Putin e discutir soluções para a guerra na Ucrânia. O conflito no Leste Europeu dura mais de três anos. O brasileiro iria à Rússia em outubro do ano passado, para a cúpula do Brics — que reúne, além de Brasil e Rússia, Índia, China e África do Sul. O petista, no entanto, cancelou a viagem e participou do evento por videoconferência após sofrer uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência. Em maio, Lula e Putin também devem conversar sobre temas bilaterais e questões relacionadas ao Brics. O grupo é presidido pelo Brasil neste ano, e a cúpula de líderes será no Rio de Janeiro (RJ), no início de julho. O NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, na sigla em inglês), conhecido como o Banco do Brics, também deve ser foco das discussões. Atualmente, a instituição é liderada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Guerra no Leste Europeu Lula confirmou a intenção de debater com Putin a situação na Ucrânia no fim do mês passado, durante giro pela Ásia. “Eu já tive a oportunidade de ligar para o Putin, dizer a ele que era importante voltar à política e encontrar um caminho para solução [para o conflito com a Ucrânia]. Eu pretendo ir à Rússia dia 9 de maio para a comemoração dos 80 anos da vitória da Segunda Guerra Mundial. Depois vou à China. E em todos esses fóruns vou tentar discutir a questão da paz”, declarou a jornalistas, no Vietnã. À época, o petista aproveitou para elogiar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelas iniciativas em torno da paz no Leste Europeu, ao destacar que é importante conversar com os “dois lados” em um conflito. A fala faz referência à atitude da Europa, que, no início da guerra, era favorável a dialogar apenas com a Ucrânia. “Eu poderia ser radical contra o Trump. Mas na medida que ele toma decisão de discutir a paz na Ucrânia, que o [ex-presidente Joe] Biden [com quem Lula mantém afinidade ideológica] deveria ter tomado, sou obrigado a dizer que, nesse aspecto, o Trump está no caminho certo. Agora, a Europa não quer ficar de fora e quer que o Zelensky entre também. E eu acho que tem que entrar. Devemos colocá-los à mesa, com quem eles convidarem para participar. Parar de atirar, começar a plantar comida e discutir paz”, completou Lula. Ida à China Depois da visita à Rússia, Lula deve ir à China, em meio à guerra tarifária do país asiático com os Estados Unidos. A viagem será nos dias 12 e 13 de maio, e o petista participa da Cúpula da China e países da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos). Lula deve encontrar-se com o presidente chinês, Xi Jinping, e discutir as medidas protecionistas adotadas por Trump. O brasileiro recebeu Jinping em Brasília (DF) em novembro do ano passado. Será a segunda visita oficial de Estado de Lula à China. A primeira ocorreu em abril de 2023. Logo no início do mandato, em janeiro, o presidente norte-americano, Donald Trump, impôs tarifas comerciais para diversas nações, com destaque para a China, cujos produtos importados pelos EUA foram taxados em 145%. As ações do republicano desencadearam uma guerra comercial, especialmente com o país asiático.   Fonte: R7 Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O ministro Flávio Dino do STF (Supremo Tribunal Federal) deu 48 horas ao líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), para explicar declarações dele de que o Partido Liberal teria traçado uma estratégia que envolveria o rompimento de um acordo entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários a respeito da repartição de emendas de comissão. A ideia seria pressionar Motta a pautar o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro por meio da retenção das emendas de comissões que o partido comanda. Atualmente, existe um acordo informal que prevê que 70% dos valores são distribuídos entre todos os partidos e os outros 30% ficam com o partido que comanda determinada comissão. Em sua decisão, Dino afirma que “as declarações atribuídas a Sóstenes Cavalcante, se verdadeiras, poderiam indicar que emendas de comissão estariam novamente em dissonância com a Constituição Federal”. Dino destaca ainda que o PL tem direito a cerca de R$ 6,5 bilhões em emendas de comissão. “Ante o exposto, INTIME-SE o citado parlamentar SÓSTENES CAVALCANTE para que apresente as indispensáveis informações, em 48 horas, possibilitando uma melhor análise quanto a estes fatos novos revelados pelo multicitado Líder Partidário”, ordena Dino. Sóstenes Cavalcante se encontra com Hugo Motta na segunda-feira para tratar sobre anistia Sóstenes Cavalcante terá nesta segunda-feira (28), um novo encontro com Hugo Motta para tratar de negociações no entorno da votação do projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas do 8 de Janeiro. “Depois da minha reunião de hoje com o presidente Hugo Motta, ele me pede um deadline até segunda-feira, que é um tempo relativamente curto, para a gente fazer uma nova avaliação”, explicou Cavalcante a jornalistas na semana passada. A reunião está prevista para começar após às 13h na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Depois, o líder do PL vai se encontrar com membros da bancada e com representantes de outros partidos que apoiam a anistia para definir os próximos passos e fazer uma avaliação das alternativas sugeridas por Motta. Na semana passada, a oposição anunciou a retomada da obstrução na pauta da Câmara após o presidente da Casa dizer que não pautaria a urgência ao projeto, no plenário, nesta semana, a fim de obter mais diálogo e consenso entorno de uma proposta substituta. Greve de fome Um “segundo degrau” a ser escalado pelo grupo, caso o texto não avance, seria uma greve de fome, feita por parlamentares do partido e de familiares de presos do 8 de janeiro, para pressionar ainda mais Motta. Eles temem que a fala do presidente da Casa, sobre construir consenso, seja apenas para deixar o assunto “esfriar”, e não resolver, de fato, a situação. Por outro lado, conforme apurou o R7, Motta segue dialogando com o STF (Supremo Tribunal Federal), com o Palácio do Planalto e com parlamentares considerados mais experientes para a construção de um novo texto, que trate apenas algumas penas consideradas “exageradas”, sem uma anistia aos crimes. Além disso, a ideia é direcionar a proposta apenas aos detidos no dia 8, e não ao alto escalão das Forças Armadas ou ao ex-presidente Jair Bolsonaro.   Fonte: R7 Foto: Gustavo Moreno/STF

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança e o aumento da faixa da isenção no IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 são as propostas prioritárias do governo para o ano do Congresso e devem avançar na Câmara dos Deputados ao longo da próxima semana. A intenção foi reforçada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) após reunião de líderes partidários na última quinta-feira (24). Entre os pontos, Guimarães confirmou a PEC como uma recomendação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse haver acordo para análise com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Essa matéria terá da nossa parte e do presidente Hugo a celeridade total. Ele comunicou que remeterá a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça na próxima semana e, depois de ser aprovada na CCJ, ele sugeriria um prazo de 30 dias para a montagem da comissão especial. É uma matéria prioridade das prioridades do governo”, disse. Ao R7, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Paulo Azi (União-BA), confirmou que indicará a relatoria assim que ela for encaminhada ao grupo. A proposta também deve ser alvo de ofensiva oposicionista, que defendem mudanças ao texto e se colocam contra as sugestões apresentadas pelo governo Lula. Imposto de Renda Em outra frente, Guimarães citou prioridade na votação do IR e indicou uma votação ao texto até o mês setembro, tanto na Câmara quanto no Senado. O líder também destacou manter conversas em relação ao mesmo tema com o relator do texto, o ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). A comissão especial destinada a analisar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês deve ser instalada nesta semana. O colegiado ainda aguarda as indicações dos 33 membros para ser instalado. Até o momento, 25 deputados foram indicados. Conforme apurou o R7, há disputa entre os parlamentares para serem indicados membros do colegiado em virtude da relevância do tema. A isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ideia é que o texto seja debatido, votado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pela Presidência da República até o fim deste ano, para valer a partir de janeiro de 2026. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas, a partir de 1º de janeiro de 2026, caso seja aprovada pelos parlamentares. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 2.259,20. O projeto também fará com que quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.000 tenha um desconto parcial para pagamento do tributo. Como medida compensatória, a proposta sugere contribuição por parte dos mais ricos.   Fonte: R7 Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda, nesta semana, a instalação das comissões mistas no Congresso Nacional para análise de três medidas provisórias enviadas pelo Poder Executivo. Os colegiados estavam previstos para serem instalados na semana passada, mas foram cancelados sem justificativa. Conforme apurou o R7, uma das dificuldades na instalação dos colegiados é a definição dos relatores, que está em impasse. Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), a gestão trata as instalações como “prioridades” e prevê que os atos aconteçam ainda nesta semana. “Esta nas prioridades do governo é a montagem das comissões mistas das medidas provisórias, que também serão instaladas no acordo que estamos fazendo com o Senado também, e outra pauta que queremos, até a próxima semana, é dar celeridade na votação dessas medidas provisórias”, disse Guimarães. As comissões são voltadas para análise às propostas do Fundo Social, Crédito Consignado para Trabalhadores e o Reajuste de Salário de Militares. Veja detalhes de cada uma: Fundo Social – a medida prevê que o Fundo Social, criado com recursos do pré-sal, possa ser utilizado para enfrentar calamidades, mudanças climáticas e financiar habitação de infraestrutura social. Crédito Consignado – atualiza a concessão de crédito consignado permitindo que a modalidade de empréstimo seja acessível para trabalhadores CLT, domésticos e rurais. O crédito prevê a garantia de pagamento com o FGTS. Reajuste de Militares – reajusta em 9% o salário de militares das Forças Armadas a partir de 1º de abril. O reajuste será dividido em duas vezes: 4,5% em 2025 e o restante em 2026. As sugestões já estão em vigor desde que foram apresentadas pelo governo federal, mas dependem de uma aprovação do Congresso, em um prazo de até 120 dias, para se tornarem permanentes. A primeira etapa da análise passa pela formação das comissões. Os grupos são compostos por 12 deputados e 12 senadores, além do mesmo número de suplentes. O processo de instalação também elege presidente e vice dos colegiados. Com a conclusão das comissões, as medidas provisórias seguem para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, para o plenário do Senado. Com a conclusão da análise do Congresso, o texto é promulgado.   Fonte: R7 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. A mulher participou dos atos do 8 de Janeiro e ficou conhecida por pichar “perdeu, mané”, na estátua A Justiça. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia tiverem o mesmo entendimento da pena. Em março, ao pedir vista, o ministro Luiz Fux deixou claro que não concordava com os 14 anos de prisão. No voto apresentado nesta sexta-feira, Fux votou para condenar a mulher em um ano e meio de reclusão e disse que a mulher só permaneceu na parte externa da Praça dos Três Poderes, não tendo entrado em nenhum dos prédios públicos então depredados e destruídos (nem do Congresso Nacional, nem do Supremo Tribunal Federal, nem do Palácio do Planalto). “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023 e que confessadamente escreveu os dizeres “Perdeu, Mané” na estátua já referida. Comprovadas, sob o crivo do devido processo legal, a autoria e a materialidade apenas dessa conduta, por ela há de incidir a reprimenda penal, não havendo provas suficientes da prática dos outros crimes que permitissem condenação diversa da acusada”, diz Fux. Já o ministro Cristiano Zanin votou para a acusada ter uma pena de 11 anos. Na justificativa de seu voto, Alexandre de Moraes se posicionou a favor da prisão de Débora e propôs que ela fosse condenada ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil, além de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto aos outros condenados pelo caso. “Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré aderiu dolosamente a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito”, escreveu o ministro em seu parecer. Pichação com batom Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de Janeiro. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação. O caso foi discutido na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Em 28 de março, Moraes autorizou a prisão preventiva domiciliar a Débora. Na mesma decisão, o ministro determinou que ela use tornozeleira eletrônica. Débora está detida no interior de São Paulo desde 2023.   Fonte: R7 Foto: Joedson Alves/Agência Brasil