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Alfândega paralisada: saiba os motivos e impactos da greve dos auditores da Receita Federal

Milhares de encomendas estão retidas em terminais alfandegários desde novembro de 2024 devido à greve dos auditores da Receita Federal. A paralisação tem causado transtornos aos consumidores e impactos significativos na economia brasileira, afetando o comércio e a logística de importação e exportação. Na sexta-feira (14), a greve completou 80 dias. Em 26 de novembro de 2024, o Sindifisco Nacional, sindicato responsável pelos auditores, anunciou paralisação por parte dos servidores por tempo indeterminado, como forma de pressão sobre o governo. Entre as principais reivindicações, estão: Reajuste do vencimento básico, que foi congelado em 2016, com exceção dos 9% concedidos em 2023; Pagamento integral do bônus de eficiência para ativos e aposentados; Destinação de recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para custear o plano de saúde da categoria. Com a paralisação, o volume de mercadorias foi reduzido, e a liberação de remessas começou a sofrer atrasos significativos. Segundo o sindicato, 75 mil remessas expressas estão paradas nos terminais alfandegários e 1.100 processos aguardam julgamento no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Além disso, 500 auditores entregaram suas funções e cargos em comissão. Ainda de acordo com o sindicato, pacotes de menor valor, que antes eram liberados em 24 horas, agora podem levar até 21 dias. Já o prazo para a liberação de remessas essenciais, como peças automotivas, medicamentos e cargas vivas, aumentou de um para sete dias. Impacto no setor privado e consumidores Além do atraso das mercadorias, especialistas alertam que o movimento causa acúmulo de cargas, aumento de custo logístico e prejuízos para empresas exportadoras e importadoras. No início de fevereiro, a Abraec (Associação Brasileira de Empresas de Transporte) estimou que cerca de 280 toneladas de remessas estavam acumulados em armazéns da Receita nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. Desembaraço Zero Na última terça-feira (11), auditores protestaram em frente ao Ministério da Fazenda e intensificaram a greve com a medida “Desembaraço Zero”, suspendendo por 15 dias a liberação de mercadorias pela alfândega. Durante este período, insumos para indústria, como autopeças, chips, placas eletrônicas e roupas compradas em sites internacionais não poderão entrar no Brasil. A medida prevê apenas a liberação de cargas vivas, medicamentos e alimentos perecíveis. Mesmo com as medidas, o sindicato e o governo ainda não chegaram a nenhum acordo oficial. Fonte: R7

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