Skip to main content

Portal Veloz

Últimas Notícias

Endrick cita papo com veteranos e confiança em Ancelotti: “iluminado”

Motociclista morre após colidir contra placa de sinalização de trânsito na Via Francisco D’Andrea, em Limeira

Vai viajar? Procon-SP divulga pesquisa para auxiliar consumidor a planejar férias em alguns destinos de inverno

Câmara de Sumaré aprova instauração de CPI para investigar contratos da merenda escolar

Encontro discute oportunidades e desafios dos municípios com a chegada do Trem Intercidades

Frente fria provoca queda nas temperaturas em Jundiaí e Defesa Civil orienta população sobre cuidados no inverno

Tag: economia

Haddad diz que política para levar dólar a ‘patamar adequado’ terá reflexo no preço da comida

Para frear alta dos alimentos, ministro da Fazenda destaca medidas do governo, como salário mínimo, isenção na cesta básica e IR O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (7) que a política adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para “trazer o dólar para um patamar mais adequado” terá reflexo nos preços dos alimentos nas próximas semanas. “Tem muita coisa para fazer, mas o avanço é muito significativo”, disse. O responsável pela área econômica destacou a política de valorização do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda, isenção de impostos federais na cesta básica e super safra como medidas tomadas para conter a alta no preço dos alimentos. “O presidente Lula não só zerou os impostos da cesta básica, como agora, a partir de 2027, a Constituição Federal vai impedir os governos estaduais de cobrarem imposto sobre a cesta básica, que já não tem impostos federais. A primeira providência foi justamente de zerar os impostos sobre a cesta básica. A segunda coisa é que, depois de sete anos, Lula retomou política de valorização do salário mínimo. Então aumentar o salário mínimo é uma das formas de garantir que o trabalhador mantenha seu poder de compra”, pontuou Haddad. “No final do ano passado, tivemos uma ocorrência que foi a eleição do Trump nos EUA. Isso fez com que o dólar se valorizasse no mundo inteiro. As moedas perderam valor. Agora, se acompanhar o que está acontecendo, o dólar está perdendo força. Chegou a R$ 6,30 no ano passado e hoje tá na casa dos R$ 5 e pouco. Isso também colabora para redução do preço dos alimentos, no médio prazo, porque apesar de sermos grandes exportadores de produtos, você exporta em dólar. Se o produtor estiver recebendo mais em reais, em virtude do dólar ter se apreciado, isso acaba tendo impacto nos preços internos. Então também a política que adotamos para trazer o dólar para um patamar mais adequado também vai ter reflexo nas próximas semanas”, acrescentou. Em terceiro lugar, Haddad cita os investimentos recordes feitos no Plano Safra de 2024/2025, de R$ 400 bilhões. O ministro destacou que a colheita será realizada a partir de março. “Isso tudo vai ajudar a normalizar essa situação. Vamos continuar tomando as medidas de salário mínimo, corrigir tabela do imposto de renda, melhorar poder de compra do salário, abaixar o dólar e melhorar a safra para combater os preços altos”. As declarações foram dadas pelo responsável pela área econômica para uma rádio pernambucana. Na entrevista, Haddad foi questionado sobre a alta no preço dos combustíveis. “Depois da eleição de Trump, teve uma disparada do dólar. E agora, com o dólar voltando ao normal. E a gente importa gasolina e diesel, isso tem reflexo no preço. Mas, de novo, compara com o preço de dois anos atrás. Hoje, está mais baixo do que há dois anos. A gente tem que ter clareza que não conserta um país destruído em dois anos. Ainda assim, o preço do combustível no posto de gasolina está mais barato do que [na gestão de] Bolsonaro”. Lula Na última quinta-feira (6), Lula sugeriu que as pessoas deixem de comprar os alimentos que estão caros como forma de forçar os produtos a terem redução de preço. O custo da comida tem preocupado o petista, mas, por enquanto, o governo federal não apresentou nenhuma medida para conter a alta — embora o Executivo estude algumas iniciativas para frear o aumento, como a redução da alíquota de importação de alguns itens. O presidente argumentou, ainda, que não é porque a massa salarial e o salário mínimo cresceram, que os vendedores podem encarecer os produtos. “Uma das coisas mais importantes para que a gente possa controlar o preço é o próprio povo. Se você vai no supermercado e você desconfia que tal produto está caro, você não compra. Ora, se todo mundo tiver essa consciência e não comprar aquilo que acha que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender, senão vai estragar”, declarou Lula em entrevista a rádios baianas. Fonte: R7 Foto: Diogo Zacarias/MF

Leia Mais

Ações da controladora do Google caem após divulgação de plano de alto investimento em IA

Empresa divulgou balanço que mostrou resultado positivo, mas abaixo do esperado   As ações da Alphabet, controladora do Google, despencaram 7,4%, nesta quarta-feira (5), e chegaram a US$ 191,10, um dia após a divulgação do balanço da companhia. Os resultados do primeiro trimestre de 2024 mostraram um lucro líquido de US$ 26,53 bilhões da empresa, um aumento de 28%. Apesar do resultado positivo, o valor ficou abaixo do que era esperado pelo mercado. O resultado é reflexo do desempenho do Google Cloud, que apesar de ter tido aumento de 30% nas receitas, ainda foi menor do que era projetado. Além dos resultados, a empresa anunciou a intenção de investir US$ 75 bilhões em despesas de capital, sendo a maior parte em Inteligência Artificial em 2025. “Estamos confiantes nas oportunidades que temos pela frente, e para acelerar o nosso progresso, esperamos investir aproximadamente 75 bilhões de dólares em despesas de capital em 2025″, disse o CEO do Google, Sundar Pichai, em comunicado. O valor representa um crescimento de 43% no investimento em relação aos US$ 32,3 bilhões investidos em 2023. E é bem superior aos US$ 57 bilhões que eram projetados por analistas, segundo a mídia especializada. O anúncio é feito em meio ao avanço da concorrência com o crescimento da chinesa DeepSeek, que tem ganhado o mercado com muito menos recursos e um modelo de código aberto. Segundo a empresa, o investimento feito de menos de US$ 6 milhões. Enquanto isso, nesta semana, o Google também anunciou novidades para o Gemini, seu modelo de inteligência artificial. A empresa liberou a versão 2.0 Flash para todos os usuários do aplicativo Gemini e lançou Gemini 2.0 Pro Experimental, voltado para tarefas mais complexas. Fonte: R7 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Leia Mais

Justiça concede liminar para reduzir R$ 28 milhões por ano no contrato de ônibus em Limeira

A Prefeitura de Limeira obteve, nesta quarta-feira (5), uma decisão liminar da Vara da Fazenda Pública que autoriza a redução dos repasses de subsídios à empresa responsável pelo transporte coletivo do município. Enquanto estiver em vigor, a determinação deve gerar uma economia média de R$ 2,4 milhões por mês, ou R$ 28 milhões por ano, aos cofres públicos. Na decisão, a Justiça acolheu os argumentos da atual administração, que contestava o reajuste de 18,3% concedido à empresa em 4 de maio de 2023. Segundo a ação, o aumento foi calculado com índices incorretos. Na análise do caso, o juiz Bertholdo Hettwer Lawall destacou que o reajuste aprovado pelo município considerou uma variação anual de 45,49% no preço do óleo diesel, enquanto o aumento real foi de 22%, questão que já havia sido apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Com a liminar, o reajuste aplicado passa de 18,3% para 12,84%. Além de permitir a redução do reajuste, o magistrado determinou o envio do caso ao TCE-SP, uma vez que os valores dos combustíveis utilizados na concorrência pública apresentaram discrepâncias em relação à realidade do mercado. “Salta aos olhos o fato de que a variação do preço dos combustíveis, já, ao que tudo indica, indevidamente calculada para fins do reajuste, também compôs a justificativa para o reequilíbrio econômico-financeiro”, afirmou o juiz.   Foto: Prefeitura de Limeira

Leia Mais

Faturamento do setor mineral cresceu 9,1% em 2024

O faturamento do setor mineral brasileiro em 2024 foi de R$ 270,8 bilhões. O montante representa uma alta de 9,1% na comparação com 2023. Os dados consolidados do último ano integram o balanço que foi apresentado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras que atuam no país. De acordo com o diretor-presidente do entidade, Raul Jungmann, o crescimento foi impulsionado pela valorização do dólar e também pelo faturamento com o minério de ferro, que registrou alta de 8,6% na comparação entre 2024 e 2023. O salto ocorreu mesmo em um cenário onde o preço da tonelada no mercado internacional caiu 9%. “Nós tivemos um aumento em termos de produção do minério ferro e, por conta disso, tivemos também um aumento em termos de faturamento”, disse Jungmann. É a principal commodity do setor. No último ano, o minério de ferro representou 59,4% de todo o faturamento e 68,7% de todas as exportações. Os dados do Ibram também destacam avanços no faturamento do cobre (25,2%) e do ouro (13,3%). Diferente do que ocorreu com o minério de ferro, a alta envolvendo esses dois minerais foi impulsionada por um crescimento dos preços no mercado internacional. Os dois principais estados mineradores do Brasil, Minas Gerais e Pará, responderam por 76% de todo o faturamento do setor. Os empreendimentos mineiros contribuíram com R$ 108,3 bilhões, enquanto os paraenses com R$ 97,6 bilhões. Na sequência, fechando a lista dos cinco estados com melhor desempenho, aparecem São Paulo (R$ 10,3 bilhões), Bahia (R$ 10,1 bilhões) e Goiás (R$ 9,6 bilhões). Segundo Jungmann, a aparição dos paulistas na terceira posição configura uma surpresa e foi impulsionada pelo faturamento com agregados da construção civil, que teve demanda crescente em 2024. Outros dados divulgados pelo Ibram indicam uma alta de 8,6% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), tributo conhecido como o royalty do minério. Saiu de R$ 6,9 bilhão em 2023, passou para R$ 7,4 bilhões em 2024. A estimativa de investimentos calculada pelo Ibram para o próximo quadriênio também subiu. A alta foi de 6%, saindo de R$ 64,5 bilhões referente ao período entre 2024-2029 para R$ 68,4 bilhões referente ao período entre 2025 e 2029. “Cresceu as estimativas de investimentos em termos de logística, cresceu em termos de projetos relacionados ao ferro e cresceu também em termos socioambientais”, afirma Jungmann. Balança comercial De acordo com o Ibram, a balança comercial do setor mineral fechou com superávit de R$ 34,95 bilhões. O valor representaria 47% da balança comercial do país. As exportações saltaram 0,9%, saindo de R$ 43,04 bilhões em 2023 para R$ 43,43 bilhões em 2024. De outro lado, as importações recuaram 23,1%. fechando o ano passado em R$ 8,48 bilhões. Em 2023, havia sido R$ 11,02 bilhões. Raul Jungmann considera que a alta do dólar e a escalada da guerra entre Ucrânia e Rússia em 2022 influenciaram os números das importações. “Em decorrência do conflito, houve muita antecipação de compras nos últimos anos, que efetivamente não se repetiram em 2024. Houve uma maior precaução, as empresas fizeram estoques, particularmente no que diz respeito ao potássio, fosfato, carvão, por exemplo, que são os principais itens de importação da mineração brasileira e também de outros setores que os utilizam como insumos”. O diretor-presidente do Ibram disse acreditar que a posse do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, terá pouco impacto para o setor no Brasil. Ele comentou sobre a postura assumida pelo governo do país norte-americano envolvendo a taxação das importações. “Hoje, 80% das nossas exportações são dirigidas para a Ásia e particularmente para a China. Então, isso já reduz de certa forma o impacto caso o governo dos Estados Unidos tome esta direção. Além disso, mesmo que venha um tarifaço, precisamos entender se alcançará o Brasil e se será geral ou se será seletivo, afetando apenas sobre alguns produtos”, disse. Minerais críticos Jungmann avaliou que mesmo os negócios envolvendo minerais críticos não devem ser afetados. Os minerais críticos ou minerais de transição são aqueles cuja disponibilidade atual é limitada e a exploração tem sido considerada cada vez mais necessária para assegurar a transição energética, já que são essenciais para a fabricação de peças e equipamentos associados à ideia de energia verde. Por exemplo, há demanda por cobre nas usinas eólicas, por silício para os painéis fotovoltaicos, por níquel e lítio para as baterias. Essa demanda já tem resultado em aumento de produção, bem como em conflitos nas frentes exploratórias, segundo indicou no ano passado um levantamento produzido por pesquisadores de diferentes universidades federais. “Nós estávamos fazendo parcerias e já conversando de forma avançada com os Estados Unidos, tendo em vista a questão climática. Agora, pelos primeiros sinais da administração Trump, estamos percebendo que muda a direção, mas o interesse em minerais críticos continua, porém com foco na defesa e na inovação tecnológica, onde eles também são essenciais”, disse Jungmann. Ele avaliou também que, independente dos Estados Unidos, a questão climática seguirá sendo uma pauta para os governos europeus. “Hoje não há nenhuma possibilidade de superarmos a emergência energética e passar para uma sociedade neutra sem os minerais. Sem eles, não tem baterias, não tem carros elétricos, não tem placas fotovoltaicas. O petróleo só fala para trás, porque ele é fóssil, enquanto que nós falamos para frente. Na transição, a mineração é absolutamente fundamental”, avalia. Imposto Seletivo Durante a apresentação do balanço de 2024, o Ibram voltou a criticar o Imposto Seletivo, que tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Os alvos geralmente são produtos que causam prejuízo à saúde e ao meio ambiente. Ele já é adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal). No Brasil, o Imposto Seletivo é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e regulamentada em lei sancionada pelo presidente Lula no mês passado. Foi aprovada sua incidência sobre bens minerais, além

Leia Mais

China responde Trump e anuncia tarifas sobre combustíveis e veículos

Governo chinês apresentou uma reclamação à OMC para defender seus interesses A China respondeu nesta terça-feira (4) às tarifas impostas por Donald Trump às importações de produtos do país com medidas similares contra os combustíveis, veículos e máquinas agrícolas dos Estados Unidos, no início de uma nova guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta. O país asiático também apresentou uma reclamação à Organização Mundial do Comércio (OMC) “para defender seus direitos e interesses legítimos” contra a imposição de tarifas sobre os produtos chineses nos Estados Unidos. A retaliação de Pequim foi anunciada minutos após a entrada em vigor das tarifas de 10% adicionais impostas pelo presidente Donald Trump às importações de produtos chineses. Trump também havia anunciado tarifas contra o Canadá e o México, neste caso de 25%, mas suspendeu a implementação das medidas por 30 dias em troca do aumento da vigilância e segurança em suas fronteiras para combater o tráfico de fentanil. O Ministério das Finanças da China anunciou em um comunicado a adoção de tarifas de 15% sobre o carvão e o gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos, e de 10% sobre o petróleo bruto, máquinas agrícolas e alguns modelos de veículos. A medida é uma resposta ao “aumento unilateral de tarifas” por parte dos Estados Unidos, afirma o comunicado. Segundo Pequim, a decisão de Trump “viola gravemente as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), não faz nada para resolver seus problemas e prejudica a cooperação econômica e comercial normal entre China e Estados Unidos”. O Ministério do Comércio apresentou uma queixa à OMC por considera que as medidas adotadas por Washington eram “de natureza mal-intencionada”. Além da resposta tarifária, as autoridades chinesas anunciaram uma investigação contra o grupo americano Alphabet (matriz do Google) por violação das leis antimonopólio e a inclusão do grupo de moda PVH (proprietário das marcas Tommy Hilfiger e Calvin Klein) e do grupo biotecnologia Illumina em uma lista de “entidades não confiáveis”. Pequim também anunciou novos controles sobre a exportação de metais e produtos químicos raros, como tungstênio, telúrio, bismuto ou molibdênio, utilizados em várias indústrias. Trégua com México e Canadá Trump justificou as novas tarifas contra os três principais aliados comerciais dos Estados Unidos como uma punição por não fazerem o suficiente para conter o fluxo ilegal de migrantes e de drogas ao território americano. O republicano, no entanto, anunciou acordos de última hora com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, e o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, para aumentar a vigilância na fronteira e suspender por 30 dias a implementação das novas tarifas. O presidente americano disse que pretendia ligar para o homólogo chinês, Xi Jinping, nas próximas 24 horas para negociar um acordo similar. As autoridades americanas apontam a China como responsável pela entrada no país do fentanil, um opioide sintético 50 vezes mais potente que a heroína e responsável por quase 75 mil mortes anuais por overdose no país. Segundo o serviço de inteligência americano, a China envia componentes químicos para o México, onde os cartéis os transformam em fentanil e enviam o produto para os Estados Unidos. O magnata republicano afirma que o Partido Comunista que governa a China tem “subsidiado empresas químicas chinesas para que exportem fentanil”. Ao falar sobre o México, Trump acusou o governo de ter “uma aliança” e proporcionar “refúgios seguros” para os cartéis de drogas. Porém, as medidas contra o país vizinho foram momentaneamente suspensas após uma conversa “muito amigável” com sua homóloga mexicana. Sheinbaum anunciou que “o México reforçará a fronteira norte com 10.000 elementos da Guarda Nacional de forma imediata, para evitar o tráfico de drogas”, especialmente de fentanil. Washington se esforçará, segundo a presidente mexicana, para “evitar o tráfico de armas”, uma exigência antiga que levou o governo a processar os fabricantes de armas nos Estados Unidos. No caso do Canadá, Trudeau anunciou a mobilização de quase 10 mil agentes para a proteção da fronteira, a inclusão dos cartéis na lista de organizações terroristas e a nomeação de um ‘czar’ para liderar a luta contra o fentanil. Fonte: R7 Foto: Brandon Bell / AFP / CP

Leia Mais

Em ata, Copom mantém previsão de nova alta dos juros, e Selic pode chegar a 14,25% em março

Durante a última reunião, em janeiro, os diretores foram unânimes na decisão de aumentar Selic em 1 ponto percentual   O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central divulgou nesta terça-feira (4) a ata da reunião da semana passada, quando aumentou em 1 ponto percentual a taxa de juros. A decisão foi unânime e contou com o apoio de Gabriel Galípolo, novo presidente da autoridade monetária. “[O comitê] entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, afirma o documento. Ainda na ata, o Copom diz que pode promover uma nova alta de 1 ponto percentual na próxima reunião, marcada para março. “Diante da continuidade do cenário adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, um ajuste de mesma magnitude na próxima reunião”, detalha a ata. Caso isso aconteça, a Selic subiria para 14,25% ao ano. O Copom também reafirma o “firme compromisso” de convergência da inflação à meta. “[O compromisso] dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, alertou a autoridade monetária”, diz o comitê. Análise do cenário econômico Entre os pontos analisados pelo grupo, estão a atual conjuntura econômica e política nos Estados Unidos. No entendimento do Copom, o cenário gera mais dúvidas sobre uma possível desaceleração e desinflação no país norte-americano. Além disso, os principais bancos centrais permanecem, segundo o BC, determinados a promover a convergência das taxas de inflação para suas metas. “O Comitê avalia que o cenário externo segue exigindo cautela por parte de países emergentes.” No âmbito nacional, os indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho têm apresentado dinamismo. Inflação O Comitê chama a atenção para a inflação brasileira acima da meta e crescimento nas divulgações mais recentes. As expectativas de inflação para 2025 e 2026, apuradas pela pesquisa Focus, aumentaram de forma relevante e situam-se em 5,5% e 4,2%, respectivamente. “As expectativas de inflação elevaram-se de forma significativa em todos os prazos, indicando desancoragem adicional e tornando assim o cenário de inflação mais adverso. A desancoragem das expectativas de inflação é um fator de desconforto comum a todos os membros do Comitê e deve ser combatida”, ressalta o documento. Políticas fiscais O Copom também evidencia, novamente, a necessidade de políticas fiscal e monetária harmoniosas. “O comitê reforçou a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, aponta. Preço dos alimentos Para o Comitê, o cenário de inflação a curto prazo segue “adverso”. Um dos principais pontos é a alta “significativa” dos alimentos, em função da estiagem observada ao longo do ano e da elevação dos preços das carnes, também afetada pelo ciclo do boi. “Esse aumento tende a se propagar para o médio prazo em virtude da presença de importantes mecanismos inerciais da economia brasileira”, explica. Além disso, segundo o Copom, a inflação acumulada em doze meses permanecerá acima do limite superior nos próximos seis meses consecutivos. “Desse modo, com a inflação de junho deste ano, configurar-se-ia o descumprimento da meta sob a nova sistemática do regime de metas”, destaca. Última reunião Em um comunicado liberado logo após o término da reunião, no dia 29 de janeiro, o comitê explica que a decisão está alinhada com a estratégia de reduzir a inflação para um nível próximo da meta estabelecida para o terceiro trimestre de 2026, que é de 4%. A inflação oficial do país fechou 2024 em 4,83%. “O cenário mais recente é marcado pela desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, resiliência na atividade econômica e pressões no mercado de trabalho, o que exige uma política monetária mais contracionista”, ressalta o Copom. Fonte: R7 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Leia Mais

Recuperação da Dívida Ativa é tema de reunião entre prefeituras da RMC

Encontro, em Campinas, discutiu a nova Lei Federal que trata de operação de crédito para a venda de direitos creditórios da dívida ativa   O prefeito de Campinas, Dário Saadi, junto com o secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, recebeu nesta segunda-feira, dia 3, representantes das prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para discutir a Lei Federal 208/2024, que trata da securitização ou venda dos recebíveis da Dívida Ativa. Segundo Caiado, a legislação federal possibilita aos municípios receber antecipadamente a dívida ativa a partir do lançamento de títulos no mercado. “Fazer essa operação com os recebíveis da dívida ativa permite ao município antecipar um recebível que viria parcelado ao longo dos anos. A operação acaba sendo até mais vantajosa que um Refis, por exemplo, porque a cidade não corre o risco de ter uma alta inadimplência”, explicou. Os recursos da operação, conforme prevê a lei, têm destinação específica: pelo menos 50% deve ser usado para abater o déficit do Regime Próprio de Previdência (RPP) – no caso de Campinas, o Camprev -, e o restante será direcionado para investimento. Em Campinas, o secretário explica que pela complexidade e montante da Dívida Ativa, está em estudo a contratação, por meio de licitação, de uma consultoria, que será responsável pelo planejamento do projeto. Também ficarão a cargo da empresa atividades como análise preliminar do estoque/fluxo dos recebíveis e elaboração das minutas dos projetos de lei, além do suporte técnico até a aprovação; contratação dos agentes financeiros da operação; estruturação da área responsável e elaboração do manual de roteiro contábil. O acompanhamento da operação, com a elaboração de relatórios mensais, será responsabilidade da empresa contratada. “É uma operação muito complexa, que envolve estrutura financeira e a Comissão de Valores Mobiliários, expertise que a maioria dos municípios não têm. A consultoria vai nos ajudar a elaborar o edital de licitação e também a lei, que terá como objetivo dar segurança jurídica para a Prefeitura, para o munícipe e também para a instituição financeira que vencer a licitação”, completou. O que diz a lei A lei autorizou os entes (prefeituras e governos) a ceder de forma onerosa os direitos originados de créditos tributários e não tributários (securitização dos créditos públicos), inscritos ou não em dívida ativa, a uma pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento credenciados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação recai somente sobre os créditos já constituídos e reconhecidos pelo devedor, inclusive pela formalização de parcelamento.   Foto: Prefeitura de Campinas

Leia Mais

Prefeitura de Limeira identifica R$ 1 bilhão de impostos atrasados e monta força-tarefa para cobrança

A Prefeitura de Limeira, por meio das Secretarias de Fazenda e de Assuntos Jurídicos, criou uma força-tarefa para intensificar a cobrança de impostos municipais em atraso. A medida foi tomada após a atual gestão identificar uma dívida de pessoas físicas e jurídicas com o município acima do esperado. Enquanto enfrenta um cenário financeiro difícil, um levantamento da Secretaria da Fazenda aponta que a Prefeitura tem para receber o montante de R$ 1,05 bilhão em dívidas de IPTU e de ISS. “É uma questão de justiça fiscal. Não é correto que aqueles que cumprem com suas obrigações sejam prejudicados pela inadimplência de outros. A Prefeitura tem o dever legal e moral de cobrar esses valores”, afirmou o prefeito Murilo Félix. Atualmente, há cerca de 71 mil ações de dívida ativa tramitando na Justiça, e a orientação da administração é dar seguimento a esses processos. “Vamos utilizar todos os mecanismos jurídicos e administrativos disponíveis para recuperar esses recursos, que são fundamentais para a manutenção dos serviços públicos”, explicou Fábio Mariano, secretário de Assuntos Jurídicos. O secretário de Fazenda, Valmir Barreira, explicou que, dentro desse montante, há tanto pequenas dívidas quanto devedores de valores acima de R$ 500 mil. “Há empresas e pessoas que usufruem dos serviços municipais sem contribuir como deveriam, ou seja, usam o serviço que os outros pagam. Não é justo e precisamos corrigir essa distorção”, declarou Valmir. Mecanismos utilizados Com a força-tarefa, a Prefeitura utilizará todos os macanismos disponíveis para recuperar os tributos em atraso. Entre as medidas estão a inclusão dos devedores em serviços de proteção ao crédito, o protesto em cartório de forma mais ágil e a intensificação das ações judiciais de dívida ativa, com pedidos de penhoras e leilão de bens. Para evitar restrições de crédito e bloqueios patrimoniais, a Prefeitura orienta os contribuintes em débito a procurarem a Secretaria da Fazenda para verificar os valores atualizados e as opções de pagamento. De acordo com a legislação, o parcelamento pode ser feito em até 60 vezes.   Foto: Prefeitura de Limeira

Leia Mais

Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário. Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais. Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos. Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico. Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC. De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte. “Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro. Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Leia Mais

Dólar cai pela 10ª vez seguida e fecha em R$ 5,83

  Na contramão do mercado internacional, o mercado financeiro teve um dia de alívio nesta sexta-feira (31). O dólar caiu pela 10ª vez seguida e fechou no menor valor em mais de dois meses. A bolsa de valores recuou após a forte alta de quinta-feira (30), mas teve a primeira alta mensal desde agosto. O dólar comercial encerrou esta sexta vendido a R$ 5,837, com queda de R$ 0,015 (-0,25%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,87 na primeira hora de negociação, mas passou a cair após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 11h, a moeda norte-americana atingiu R$ 5,81. A divisa está no menor nível desde 26 de novembro do ano passado. Com queda de 1,37% na semana, o dólar fechou janeiro com uma queda de 5,54%. Esse foi o maior recuo mensal desde junho de 2023, quando caiu 5,60%. O mercado de ações teve um dia de realização de lucros. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 126.135 pontos, com queda de 0,61%. O indicador foi influenciado por ações de mineradoras e de bancos, com investidores vendendo papéis para embolsarem os ganhos da quinta-feira. Apesar do recuo nesta sexta, a bolsa de valores subiu 3,1% na semana e 4,95% em janeiro. O dólar caiu apesar da confirmação pelo novo presidente norte-americano, Donald Trump, de que imporá tarifas de 25% aos produtos do México e do Canadá e de 10% aos produtos da China a partir deste sábado (1º). Embora a moeda norte-americana tenha ensaiado uma subida durante a tarde, a cotação voltou a cair na hora final de negociação e terminou em baixa. * Com informações da Reuters

Leia Mais
Nenhuma postagem a exibir

Confira o canal do Portal Veloz No Youtube

×

Buscar no Portal Veloz