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Guias do IPTU 2025 começam a ser entregues na próxima semana

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Fazenda, inicia na próxima semana a entrega das guias do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) de 2025. A distribuição será feita pelos Correios. Neste ano, foram emitidos 137.142 conjuntos de guias, totalizando um valor lançado de R$ 198,4 milhões. O vencimento da primeira parcela e da cota única com desconto será de 10 a 19 de abril. O contribuinte que optar pelo pagamento da parcela única do IPTU, até a data de vencimento, terá desconto de 5% sobre o valor do imposto. A Prefeitura mantém convênios com seis instituições bancárias para o recebimento do IPTU: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal e Sicoob. PAGAMENTO PIX Além das opções tradicionais, o IPTU também poderá ser pago via Pix. Para isso, o contribuinte deverá emitir a guia on-line (segunda via) do IPTU no site da Prefeitura de Limeira (www.limeira.sp.gov.br – no item/banner IPTU da página principal), acessando o item/banner do IPTU na página principal. A via gerada terá um QRCode específico para pagamento via Pix.

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Voo com deportados dos EUA chega ao Brasil nesta sexta com novo esquema de recepção

Governo criou posto de acolhimento para garantir acesso à internet, carregador de telefone, serviço de saúde e assistência social   Um novo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chega ao Brasil nesta sexta-feira (6). Após a polêmica de duas semanas atrás, quando 88 brasileiros chegaram ao país com algemas nas mãos e nos pés, o governo federal preparou um esquema especial para receber os brasileiros. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voo desta sexta terá um novo trajeto, reduzindo o tempo total de viagem. O avião vai sair da cidade norte-americana de Alexandria, fazer uma escala em Porto Rico e terminar a viagem em Fortaleza. Depois, um avião da Força Aérea Brasileira vai buscar os brasileiros na capital e cearense e levá-los até Belo Horizonte. Um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston estará no voo para monitorar o deslocamento. Além disso, o voo será acompanhado em tempo real pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério das Relações Exteriores com órgãos dos Estados Unidos para organizar os voos de deportação. Recepção nos aeroportos Em Fortaleza e Belo Horizonte, o governo prepara esquema de recepção e apoio. Em ambos os aeroportos, a Polícia Federal vai montar uma operação para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária. A equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados. “Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais de contato com os familiares e orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”, diz o governo federal. “O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, finaliza o comunicado. Lewandowski espera tratamento digno Em entrevista coletiva na quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski disse que “o pleito que o Brasil faz é que os cidadãos brasileiros sejam tratados com dignidade e que as algemas sejam utilizadas só em caso de necessidade”. “O que ocorre dentro de um avião, que é um avião que foi fretado pelas autoridades americanas, nós não temos muita ingerência, porque o que rege a atividade interna numa aeronave que está a serviço de um governo estrangeiro é a lei do país de origem. Mas, quando aportam no Brasil, em solo brasileiro, as algemas serão retiradas. Assim que o deportado pise em solo brasileiro”, afirmou. “Nós estamos efetuando diligências para que os brasileiros que vêm nessa segunda leva, segunda desde o incidente recente de Manaus, sejam acolhidos com dignidade, tratados com respeito aos seus direitos fundamentais”, acrescentou. Críticas de Lula por brasileiros algemados O voo anterior de brasileiros deportados dos Estados Unidos pousou no Brasil no dia 24 de janeiro. Os cidadãos estavam presos com algemas e correntes, o que gerou críticas por parte do governo brasileiro, que determinou a imediata retirada dos itens. A medida fere acordo firmado entre os dois países, que prevê o uso de algemas só em casos excepcionais. O Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com autoridades dos EUA para debater a questão. Lula criticou o uso de algemas e correntes em brasileiros. “Nós não tratamos a coisa como deportação e, sim, como repatriação. São brasileiros que foram para lá à procura de um mundo melhor, de sorte, de emprego melhor, e não conseguiram se legalizar ou não foram aceitos pelo governo americano”, afirmou o presidente.   Fonte: R7 Foto: Edmar Barros/Estadão Conteúdo

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Ponte Preta inicia venda de ingressos contra Guarani

A Ponte Preta iniciou a venda de ingressos para o dérbi do próximo domingo, dia 9 de fevereiro, quando enfrentará o Guarani pelo Campeonato Paulista. O jogo acontece às 16h, no Estádio Moisés Lucarelli – o Majestoso. Segundo o time da Macaca, já foram mais de 7 mil bilhetes emitidos, e o saldo remanescente será colocado à venda para o público e a expectativa é de casa cheia. Os torcedores podem adquirir os ingressos do dérbi número 209 diretamente na bilheteria física do Majestoso, que funciona em horário especial para atender a demanda do clássico. Hoje, quinta-feira, o atendimento será até às 19h. Na sexta-feira, dia 7, o funcionamento será das 9h às 19h, e no sábado das 9h às 17h. Já a sala TC10, com atendimento especial para os proprietários de cadeiras e camarotes, estará aberta na sexta-feira das 8h às 19h, e no sábado, 9h às 17h. Os ingressos também podem adquiridos pelo site pontepreta.futebolcard.com . A torcida está animda com o desempenho da Ponte Preta, que jogou ontem contra o Noroeste e vem de duas vitórias consecutivas. Por enquanto, a Macaca está na vice-liderança do Grupo D e permanece no grupo de elite. Já o Guarani, entra hoje em campo  contra o Água Santa, no Brinco de Ouro, e tenta se recuperar após derrotas para o Mirassol fora de casa, e para a goleada sofrida contra o Palmeiras. Imagem e informações: Facebook Ponte Preta

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Israel decide deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Israel anunciou nesta quinta-feira a sua saída como membro do Conselho Internacional de Direitos Humanos da ONU. A informação foi publicada hoje no site do jornal Al Jazeera. A decisão do governo israelense segue o mesmo caminho dos Estados Unidos, que tomou medida semelhante no começo de 2025. De acordo com a Al Jazeera, uma carta do ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, foi enviada ao presidente do Conselho Jurg Lauber. No comunicado, Israel afirma estar sendo tratado com parcialidade dentro do órgão. O processo de saída de Israel do conselho ocorre em um momento delicado da guerra contra o Hamas. Enquanto há a libertação de reféns mediante a um cessar-fogo, os planos do presidente Donald Trump para a Faixa de Gaza chocaram o mundo. Após uma reunião com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, Trump declarou que pensa em tomar o controle da Faixa de Gaza e chegou a falar em realizar uma limpeza na área. Trump inclusive se manifestou hoje sobre o assunto. “Não seriam necessários soldados americanos! A estabilidade na região reinaria!”, declarou em uma mensagem em sua plataforma Truth Social, acrescentando que “a Faixa de Gaza será entregue aos Estados Unidos por Israel ao fim dos combates” e os palestinos serão “reassentados em comunidades muito mais seguras e bonitas, com casas novas e modernas, na região”.   Fonte: R7 Foto: Jim Watson / AFP / CP

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Prefeito de Santa Bárbara decreta situação de emergência após um dos maiores alagamentos da história do município

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, decretou situação de emergência no Município após as fortes chuvas. Em 7 dias o acumulado foi de 400 milímetros de precipitação de acordo com medições da Defesa Civil, ocasionando um dos maiores alagamentos da história do Município. Foram desalojadas 203 famílias, as quais necessitaram de abrigo, assistência humanitária e apoio do poder público. O Município teve ainda danos em sua infraestrutura urbana, com vias interditadas, prejuízos a equipamentos públicos e interrupções no fornecimento de serviços essenciais. Com a medida, o Município tem a autorização para ações emergenciais relacionadas à contratação de obras, serviços, aquisição de bens e produtos, com base nos termos do inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando autorizado ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas áreas atingidas, destinação de recursos orçamentários extraordinários para atendimento às famílias desalojadas e recuperação dos danos causados, além de outras ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos dos danos em decorrência dos alagamentos.   Foto e fonte: Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste

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Desabamento de teto de igreja histórica causa morte de jovem na Bahia

O desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador (BA), nesta quarta-feira (5), causou a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. Outras seis pessoas ficaram feridas no acidente. Equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil da Bahia atuam no local para prestar suporte e apurar as causas do desabamento. Em nota à imprensa, o Ministério da Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) manifestaram profundo “pesar pelo trágico desabamento de parte do forro do teto” da igreja. “Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade às vítimas, seus familiares e à comunidade local”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também manifestou “tristeza e pesar” com o acidente na igreja de Salvador e disse em nota que o governo atuará na “reconstrução desse lugar sagrado para milhares de brasileiros”. Em rede social, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, também lamentou o que chamou de “tragédia” e disse que irá, nesta quinta-feira (6), a Salvador. Obras O governo informou que o imóvel histórico é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão e manutenção da edificação. O Iphan argumentou que atua na preservação do bem, com ações como o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa. A obra foi concluída em maio de 2023. Há a elaboração de um projeto de restauração do edifício. Os órgãos do governo acrescentaram que estão à disposição para colaborar com as investigações e adotar as medidas necessárias para a preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural.   Fonte: Agência Brasil Foto: Defesa Civil de Salvador/Divulgação

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Prefeitura de Campinas entrega 116 matrículas de imóveis no Núcleo Residencial Tancredo Neves

Ação encerra espera de mais de 50 anos e integra o cronograma de entregas previstas para os 100 Primeiros Dias de Governo   O prefeito Dário Saadi participou na noite desta terça-feira, 4 de fevereiro, no CEI Maria José Gonçalves, da cerimônia de entrega de 116 matrículas de imóveis às famílias do Núcleo Residencial Tancredo Neves. A ação encerra uma espera de mais de 50 anos e integra o cronograma de entregas previstas para os 100 Primeiros Dias de Governo. A matrícula do imóvel, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, confere ao proprietário segurança jurídica e oficializa sua posse. Esse registro não só viabiliza melhorias na propriedade, como também garante maior estabilidade às famílias beneficiadas. “Para mim é uma alegria imensa estar aqui, pois estamos batendo recorde de entregas. Muitas cidades vêm até Campinas para conhecer e entender como realizamos a regularização de maneira tão rápida e eficiente. Hoje, entregamos as escrituras e tenho certeza de que, com elas em mãos, vocês estarão em paz e poderão melhorar seus imóveis sem o medo de perdê-los.”, destacou o prefeito Dário Saadi. “Trata-se do resultado do esforço de muitas pessoas da Cohab, trabalhando em conjunto com a Prefeitura, que nos proporciona momentos tão importantes e gratificantes. A administração do Prefeito Dário Saadi tem sido extremamente profícua em relação às regularizações, fazendo de nós referência no Brasil em regularização fundiária” , afirmou Pedro Luporini, diretor Técnico de Empreendimentos Sociais da Cohab Campinas. “Eu lutei, nós todos lutamos, e por conta dessas lutas, que nos trouxeram até aqui, vencemos. Hoje é a nossa vitória. Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram junto comigo para termos nossas escrituras. A vitória é nossa, de todos nós.”, falou emocionada a líder comunitária Elizabeth Ruiz da Silva. História do Núcleo Residencial Tancredo Neves O Núcleo Residencial Tancredo Neves I teve sua origem na década de 1970, quando três famílias vindas do paraná se estabeleceram na região. Essas famílias migraram em busca de melhores condições de vida, motivadas pela falta de infraestrutura no campo e pelo aumento do desemprego em sua região de origem. Em 1978, o local passou por um grande aumento populacional, com a chegada de migrantes do interior paulista, além de pessoas vindas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil. Após décadas de espera, a regularização fundiária do bairro trouxe melhorias essenciais, como rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. Estiveram presentes o vereador Rodrigo Farmadic; o secretário Adjunto da SEHAB, Edgar Diniz; diretor Técnico de Regularização Fundiária, Jonatha Roberto; gerente Jurídico, Marcelo Ferreira; coordenadora de Projetos de Regularização Fundiária, Hayda Beirigo Reis; a líder comunitária Elizabeth Ruiz da Silva e demais convidados. Regularização Fundiária: um programa recorde Desde 2021, a Prefeitura de Campinas, por meio do maior programa de regularização fundiária em andamento no Brasil, já entregou quase 20.000 matrículas de imóveis. Esse programa tem transformado a realidade de comunidades historicamente esquecidas oferecendo dignidade, cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias. Atualmente, cerca de 1.000 matrículas aguardam liberação pelos cartórios e devem ser entregues ainda neste ano. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal em promover inclusão social e melhorar a qualidade de vida dos campineiros. A entrega no Tancredo Neves representa mais um passo em direção a uma cidade mais justa e regularizada, reafirmando o compromisso de reduzir desigualdades e fortalecer a segurança habitacional.   Fonte: Prefeitura de Campinas Foto: Toninho de Oliveira  

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Campinas abre todos os parques nesta terça-feira (4) após redução no acumulado de chuva

Os 25 locais foram abertos nesta manhã; Índice pluviométrico de todas as regiões ficou abaixo de 80 milímetros nas últimas 72h   A Prefeitura de Campinas abre, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, os 25 parques e bosques da cidade à visitação, porque houve redução do volume de chuvas. Em todas as regiões, o acumulado em 72 horas ficou abaixo de 80 milímetros, segundo dados do monitoramento da Defesa Civil de Campinas. A medida inclui os 13 que estavam fechados ontem, após chuvas intensas em determinadas regiões. A decisão de abrir ou fechar os parques é avaliada a cada 24 horas, com base nas medições. Na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, ficaram fechados os parques das regiões Sul e Sudoeste: Bosque Augusto Ruschi, Bosque dos Cambarás, Parque Dom Bosco, Parque Linear Capivari (Parque José Mingone/Lagoa do Mingone), Parque Luciano do Valle, Praça da Juventude Alessandro Monare; e na região Sul o Bosque São José, Bosque dos Artistas, Bosque dos Guarantãs, Lagoa do Jambeiro (Praça José Ferreira de Toledo), Parque Ecológico Benevenuto Tilli, Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim e Parque das Águas porque o índice de chuvas havia ultrapassado 80 milímetros em 72 horas nessas regiões. De acordo com o Decreto 23.661 de 21 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Operação Chuvas de Verão, é estabelecido que os parques e bosques sejam fechados à visitação pública quando o acumulado de chuvas em 72 horas chegar a 80 milímetros. O fechamento de parques está sendo feito de maneira regionalizada desde 11 de dezembro de 2024. São utilizados os dados pluviométricos de cada região para determinar em qual região da cidade as áreas devem ser fechadas. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, os parques públicos são áreas bem arborizadas e, por isso, a orientação é evitar a frequência de visitantes quando é registrado grande volume de chuva. O manejo das árvores é feito, porém chuvas, ventos e solo encharcado podem derrubar mesmo árvores saudáveis. Cuidados É muito importante que a população adote medidas preventivas e não se arrisque a passar por áreas nas quais há riscos. A Defesa Civil recomenda atenção às áreas mais vulneráveis, porque pode haver riscos de deslizamentos, desabamentos, alagamentos, inundações e acontecimentos relacionados a raios, vento forte e granizo. Serviço Ligue 199, da Defesa Civil, para alagamento, inundações e quedas de árvores; Ligue 118, da Emdec, para emergências de trânsito; Ligue 193, dos Bombeiros, para situações de emergência. Ligue 156, da Prefeitura, para solicitar vistoria para poda e/ou extração de árvores A lista dos parques de Campinas: https://www.campinas.sp.gov.br/secretaria/servicos-publicos/pagina/parques-e-jardins-dpj- Parques e bosques de Campinas Lagoa do Taquaral (Parque Portugal) Av. Heitor Penteado, 1671, Parque Taquaral Telefone: (19) 3733-7572 Horário: todos os dias, das 6h às 21h Bosque dos Jequitibás Rua Coronel Quirino, 2, Bosque Telefone: (19) 3231-8795 / (19) 3733-7570 Horário: de terça-feira a domingo, das 6h às 18h. Fechado às segundas-feiras. Lago do Café Av. Heitor Penteado, s/n, Parque Taquaral Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim Rod. Heitor Penteado, s/n, Vila Brandina Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque dos Guarantãs Rua Santa Rita do Passa Quatro, s/n, Jardim Nova Europa Telefone: (19)3278-1991 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque da Paz Yitzhak Rabin Rua Prof. Ari Monteiro Galvão, s/n, Jardim Madalena Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque Chico Mendes Rua Moscou, s/n, Parque São Quirino Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque São José (Praça Francisco Vivaldi) Rua Capistrano de Abreu, s/n, Vila Lemos Telefone: (19) 3761-0327 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque Ferdinando Tilli Rua Olinto Gardelin, s/n, Parque Valença Telefone: (19)3761-0327 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque dos Cambarás Av. Emilly Cristienne Giovanini, 409, DIC 5, Ouro Verde Telefone: (19) 3766-0305 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque Augusto Ruschi Rua Roberto Gallo, s/n, DIC 1, Ouro Verde Telefone: (19) 3766-0243 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque dos Italianos (Praça Samuel Wainer) Rua Albano de Almeida Lima, s/n, Guanabara Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque dos Alemães (Praça João Lech Júnior) Rua Albano de Almeida Lima, s/n, Guanabara Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque dos Artistas Av. Abolição, s/n, Swift Telefone: (19) 3771-0225 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque Hermógenes Leitão de Freitas Filho Av. Dr. Luís de Tella, s/n, Cidade Universitária, Barão Geraldo Telefone: (19) 3788-0298 Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque das Águas Av. Paulo Corrêa Viana, 438, Parque Jambeiro Horário: todos os dias, das 6h às 20h Bosque da Mata Rua Antonio Ribeiro de Lima, 25,Parque São Jorge Horário: todos os dias, das 6h às 18h Bosque Santa Bárbara Rua Prof. Benevenuto de Figueiredo Torres, s/n, Parque Santa Bárbara Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque Linear do Capivari (Parque José Mingone/Lagoa do Mingone) Av. das Amoreiras, s/n, Jardim Capivari Horário: todos os dias, das 6h às 21h Pedreira do Chapadão (Praça Ulysses Guimarães) Av. Marechal Rondon, s/n, Jardim Chapadão Horário: todos os dias, das 6h às 21h Parque Luciano do Valle Rua Paulo Viana de Souza, s/n, Vila União Horário: todos os dias, das 6h às 21h Parque Dom Bosco Av. Comendador Emílio Pieri, s/n, Vida Nova, Ouro Verde Horário: todos os dias, das 6h às 21h Praça da Juventude Alessandro Monare Rua Abigail Zeni Nader, s/n, DIC 5/Marighella, Ouro Verde Horário: todos os dias, das 6h às 21h Lagoa do Jambeiro (Praça José Ferreira de Toledo) Rua Eduardo Monkecevic, s/n, Parque Jambeiro Horário: todos os dias, das 6h às 18h Parque Ecológico Benevenuto Tilli Rua Juvenal de Oliveira, s/n, Parque São Domingos Horário: todos os dias, das 6h às 18h   Foto: Prefeitura de Campinas

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Com acumulado de chuva de 162,1mm em 72 horas, Campinas continua em Estado de Atenção

Dados são do boletim divulgado pelo Sistema Integrado de Defesa Civil (Sidec)   Campinas segue em Estado de Atenção devido ao volume de chuva acumulado nas últimas 72 horas. De acordo com o boletim divulgado pelo Sistema Integrado de Defesa Civil (Sidec), o índice pluviométrico na cidade é 162,1 milímetros, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro. Além disso, a previsão do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (CEPAGRI), para a Região Metropolitana de Campinas, indica que as condições do tempo continuam parecidas com os dias anteriores, com predomínio de céu nublado a encoberto e tempo instável e chuvoso. Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, chuvas fracas são esperadas de forma isolada no período da manhã, e, a partir da tarde (incluindo o período da noite e a próxima madrugada), chuvas mais intensas e volumosas também são previstas, inclusive de forma recorrente ou contínua e na forma de temporais com raios. Devido aos acumulados elevados dos últimos dias e à possibilidade de chuvas intensas hoje, permanece o cenário de transtornos como pontos de alagamento, enxurradas, transbordamento de rios e deslizamento de terra. Para terça-feira, 4, embora a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) já comece a se desconfigurar, ainda manterá sua influência na região, condicionando as instabilidades e a ocorrência de chuva e temporais. Além da possibilidade de chuvas fortes e temporais durante a madrugada, chuvas mais leves podem ocorrer no período da manhã, sobretudo nas primeiras horas do dia. As aparições do sol, embora ainda entre nuvens, deverão ser mais expressivas do que nos dias anteriores, proporcionando temperaturas máximas um pouco mais elevadas (mínima prevista em 20°C e máxima em torno de 28°C), reforçando a sensação de tempo abafado e aumentando as instabilidades associadas ao desenvolvimento de temporais a partir da tarde. Nos períodos da tarde e da noite, pancadas de chuva e temporais são esperados, devendo resultar em raios, chuvas localmente intensas e possibilidade de granizo. Equipes seguem mobilizadas A Prefeitura de Campinas mantém equipes de várias secretarias mobilizadas para atender ocorrências provocadas pelas chuvas. A força-tarefa, coordenada pela Defesa Civil, reúne as secretarias que atuam diretamente no caso de ocorrência de eventos climáticos extremos: Serviços Públicos, Desenvolvimento e Assistência Social, Habitação/Cohab, e Emdec (Empresa de Desenvolvimento de Campinas). Outras secretarias estão de sobreaviso para atuar, caso necessário. São cerca de 450 pessoas envolvidas no esquema de prontidão. Serviço Caso sua casa seja afetada pela chuva ou inundação, é possível solicitar uma vistoria da Defesa Civil pelo telefone 199. O telefone também pode ser contatado se você e sua família ficarem desabrigados ou não conseguirem acesso à água sanitária. Se tiver uma emergência, ligue para o 193 do Corpo de Bombeiros. Ligue 199 para alagamento, inundações e quedas de árvores; Ligue 118 para emergências de trânsito Ligue 193 para situação de emergência   Foto: Prefeitura de Campinas

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Recuperação da Dívida Ativa é tema de reunião entre prefeituras da RMC

Encontro, em Campinas, discutiu a nova Lei Federal que trata de operação de crédito para a venda de direitos creditórios da dívida ativa   O prefeito de Campinas, Dário Saadi, junto com o secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, recebeu nesta segunda-feira, dia 3, representantes das prefeituras da Região Metropolitana de Campinas (RMC) para discutir a Lei Federal 208/2024, que trata da securitização ou venda dos recebíveis da Dívida Ativa. Segundo Caiado, a legislação federal possibilita aos municípios receber antecipadamente a dívida ativa a partir do lançamento de títulos no mercado. “Fazer essa operação com os recebíveis da dívida ativa permite ao município antecipar um recebível que viria parcelado ao longo dos anos. A operação acaba sendo até mais vantajosa que um Refis, por exemplo, porque a cidade não corre o risco de ter uma alta inadimplência”, explicou. Os recursos da operação, conforme prevê a lei, têm destinação específica: pelo menos 50% deve ser usado para abater o déficit do Regime Próprio de Previdência (RPP) – no caso de Campinas, o Camprev -, e o restante será direcionado para investimento. Em Campinas, o secretário explica que pela complexidade e montante da Dívida Ativa, está em estudo a contratação, por meio de licitação, de uma consultoria, que será responsável pelo planejamento do projeto. Também ficarão a cargo da empresa atividades como análise preliminar do estoque/fluxo dos recebíveis e elaboração das minutas dos projetos de lei, além do suporte técnico até a aprovação; contratação dos agentes financeiros da operação; estruturação da área responsável e elaboração do manual de roteiro contábil. O acompanhamento da operação, com a elaboração de relatórios mensais, será responsabilidade da empresa contratada. “É uma operação muito complexa, que envolve estrutura financeira e a Comissão de Valores Mobiliários, expertise que a maioria dos municípios não têm. A consultoria vai nos ajudar a elaborar o edital de licitação e também a lei, que terá como objetivo dar segurança jurídica para a Prefeitura, para o munícipe e também para a instituição financeira que vencer a licitação”, completou. O que diz a lei A lei autorizou os entes (prefeituras e governos) a ceder de forma onerosa os direitos originados de créditos tributários e não tributários (securitização dos créditos públicos), inscritos ou não em dívida ativa, a uma pessoa jurídica de direito privado ou a fundos de investimento credenciados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação recai somente sobre os créditos já constituídos e reconhecidos pelo devedor, inclusive pela formalização de parcelamento.   Foto: Prefeitura de Campinas

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