Governo criou posto de acolhimento para garantir acesso à internet, carregador de telefone, serviço de saúde e assistência social
Um novo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos chega ao Brasil nesta sexta-feira (6). Após a polêmica de duas semanas atrás, quando 88 brasileiros chegaram ao país com algemas nas mãos e nos pés, o governo federal preparou um esquema especial para receber os brasileiros.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o voo desta sexta terá um novo trajeto, reduzindo o tempo total de viagem. O avião vai sair da cidade norte-americana de Alexandria, fazer uma escala em Porto Rico e terminar a viagem em Fortaleza. Depois, um avião da Força Aérea Brasileira vai buscar os brasileiros na capital e cearense e levá-los até Belo Horizonte.
Um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston estará no voo para monitorar o deslocamento.
Além disso, o voo será acompanhado em tempo real pelo grupo de trabalho criado pelo Ministério das Relações Exteriores com órgãos dos Estados Unidos para organizar os voos de deportação.
Recepção nos aeroportos
Em Fortaleza e Belo Horizonte, o governo prepara esquema de recepção e apoio. Em ambos os aeroportos, a Polícia Federal vai montar uma operação para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.
A equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados.
“Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais de contato com os familiares e orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho”, diz o governo federal.
“O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, finaliza o comunicado.
Lewandowski espera tratamento digno
Em entrevista coletiva na quarta-feira (5), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski disse que “o pleito que o Brasil faz é que os cidadãos brasileiros sejam tratados com dignidade e que as algemas sejam utilizadas só em caso de necessidade”.
“O que ocorre dentro de um avião, que é um avião que foi fretado pelas autoridades americanas, nós não temos muita ingerência, porque o que rege a atividade interna numa aeronave que está a serviço de um governo estrangeiro é a lei do país de origem. Mas, quando aportam no Brasil, em solo brasileiro, as algemas serão retiradas. Assim que o deportado pise em solo brasileiro”, afirmou.
“Nós estamos efetuando diligências para que os brasileiros que vêm nessa segunda leva, segunda desde o incidente recente de Manaus, sejam acolhidos com dignidade, tratados com respeito aos seus direitos fundamentais”, acrescentou.
Críticas de Lula por brasileiros algemados
O voo anterior de brasileiros deportados dos Estados Unidos pousou no Brasil no dia 24 de janeiro. Os cidadãos estavam presos com algemas e correntes, o que gerou críticas por parte do governo brasileiro, que determinou a imediata retirada dos itens.
A medida fere acordo firmado entre os dois países, que prevê o uso de algemas só em casos excepcionais. O Itamaraty anunciou a criação de um grupo de trabalho com autoridades dos EUA para debater a questão.
Lula criticou o uso de algemas e correntes em brasileiros. “Nós não tratamos a coisa como deportação e, sim, como repatriação. São brasileiros que foram para lá à procura de um mundo melhor, de sorte, de emprego melhor, e não conseguiram se legalizar ou não foram aceitos pelo governo americano”, afirmou o presidente.
Fonte: R7
Foto: Edmar Barros/Estadão Conteúdo
