A Prefeitura de Sorocaba realizou, na noite de quarta-feira (19), no Auditório Pedro Salomão José, anexo à Escola Municipal “Getúlio Vargas”, a entrega de 161 títulos de propriedade de imóveis para famílias que residem em núcleos habitacionais da cidade. Sem custo algum, esses moradores realizaram um sonho de décadas, garantindo a segurança da posse do lar.

“Hoje é um dia de festa. A partir de agora todos vocês têm a garantia que a casa é de vocês e que um dia poderão deixá-la para seus filhos e netos, além de valorizar o imóvel. Esse trabalho é importante e vamos beneficiar mais pessoas”, afirmou o prefeito Rodrigo Manga.

Realizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), o processo ocorreu por meio do Casa Digna Sorocaba, programa instituído pelo Decreto Municipal nº 26.065/2021, com o intuito de amparar as famílias sorocabanas que mais precisam do direito da moradia digna. Alguns núcleos ainda contaram com a parceria do Governo do Estado.

“O nosso prefeito tem uma carinho muito especial pela habitação e pela regularização fundiária. Hoje estamos aqui para a entrega de títulos de vários núcleos.
Agradeço à equipe da Sehab, sei o quanto vocês trabalham para que esse sonho se torne realidade”, destacou o secretário da Sehab, Sérgio Barreto. A cerimônia também contou com a presença do ouvidor-geral do Município, Evandro Bueno.

Com a regularização fundiária, o Município garante o direito social à moradia, à segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo, por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser requisito básico nesse tipo de operação.

Foram beneficiados 161 moradores dos seguintes locais: Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança II – Área IV; Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança II – quadra H, I, K; Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança III – Área I; Núcleo Habitacional Jardim Nova Esperança III – Área II, Vila João Romão; Vila Zacarias; Vila Sabiá; Núcleo Habitacional Jardim Itanguá II, Vila Colorau II, Núcleo Habitacional Jardim São Marcos I – Parcelamento A; Núcleo Habitacional Jardim São Marcos II – Fase I; Jardim Excelsior; Núcleo Habitacional Aparecidinha; Núcleo Habitacional Jardim Astro; Núcleo Habitacional Jardim Baronesa; Jardim Humberto de Campos – Área 1; Núcleo Habitacional Vila Mineirão; Núcleo Habitacional Vitória Régia II; Núcleo Habitacional Vitória Régia III; Núcleo Habitacional Jardim Itapemirim; Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras – Área I; Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras – Área II; Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras – Área III; Núcleo Habitacional Parque das Laranjeiras – Área IV; Núcleo Habitacional Jardim Tatiana; Núcleo Habitacional Vila São João – Fase I; Núcleo Habitacional Gualberto Moreira, Jardim Abatiá; Jardim Abatiá II – Fase 1; e Núcleo Habitacional Júlio de Mesquita Filho.

A moradora do Vitória Régia, Gleice Camargo, acompanhou sua mãe Regina Camargo, de 68 anos, na solenidade, e estava muito feliz. “É uma grande conquista. Ela estava bastante ansiosa aguardando esse documento. Minha mãe veio de uma casa habitacional, que foi a leilão, após o divórcio. Não foi fácil, mas agora ela conseguiu”, declarou Gleice. Dona Regina mora no Núcleo Habitacional Vitória Régia II desde 1999, com sua filha Vanessa, e deu entrada no processo de regularização fundiária junto à Sehab em 2024.

De 2021 a 2024, a Sehab realizou 3.282 regularizações em 18 núcleos habitacionais de Sorocaba, superando as metas estipuladas no Plano Plurianual (PPA). O processo ocorre de acordo com a especificidade de cada núcleo habitacional da cidade. Para isso, o trabalho envolve diferentes etapas, até que o imóvel seja registrado em Cartório e o título entregue ao cidadão.

Os munícipes que precisam de atendimento na Sehab, como por exemplo, para a abertura de processo administrativo para fins de regularização fundiária, podem fazer o agendamento pelo site: habitacao.sorocaba.sp.gov.br. A Sehab está localizada na Rua Souza Pereira, 448, no Centro. Mais informações pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.

Foto: Prefeitura de Sorocaba