Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é fiscalizar postos de combustíveis suspeitos de aumentos irregulares nos preços do produto.

A ação, chamada Operação Vem Diesel, é integrada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais. As equipes investigam práticas como aumento abusivo de preços nas bombas e acordos entre empresas concorrentes para controle de mercado.

Segundo a PF, a operação também mira eventuais condutas que possam prejudicar o consumidor. “Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, informou a corporação por nota.

Balanço das fiscalizações

Um levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados em todo o país.

No mesmo período, a ANP avaliou 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras. Durante essas fiscalizações, 16 autos de infração foram lavrados por indícios de prática de preços abusivos. Em um dos casos, foi registrado aumento de 277% na margem bruta do diesel.

As empresas autuadas incluem: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas agora respondem a processos administrativos da ANP.

A Agência Brasil aguarda o posicionamento das empresas envolvidas.