O projeto também prevê facilitação para obtenção das categorias C, D e E

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou um projeto que elimina a exigência de frequentar autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (02) e deve entrar em vigor até o fim do ano, por meio de portarias, sem necessidade de aprovação no Congresso.

 Com a mudança, os candidatos poderão escolher livremente como se preparar para os exames: em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou até por ensino digital. Permanecem obrigatórias apenas as provas teórica e prática, aplicadas pelos Detrans.

 Segundo o governo, a medida tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, principalmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Hoje, tirar a habilitação custa em média R$ 3.215,64, sendo que 77% desse valor está ligado às autoescolas. Com o novo modelo, o preço pode cair em até 80%, chegando a aproximadamente R$ 750. A expectativa é gerar uma economia de R$ 9 bilhões por ano.

 O projeto também prevê facilitação para obtenção das categorias C, D e E, voltadas para motoristas profissionais.

 De acordo com o Palácio do Planalto, a iniciativa segue experiências já adotadas em outros países e busca tornar o processo de habilitação mais inclusivo, sem abrir mão da segurança no trânsito. (Renan Isaltino)