Verba destrava obra paralisada desde 2023; inspeções haviam apontado infiltrações, equipamentos quebrados e risco de interrupção dos serviços
O Instituto Médico Legal (IML) de Piracicaba deve finalmente passar por uma ampla reforma após o governo do Estado liberar pouco mais de R$ 4 milhões para as obras. A decisão ocorreu após atuação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que vinha cobrando a retomada da licitação parada desde 2023.
A verba foi confirmada nesta sexta-feira (5), um mês após reunião entre representantes do MPSP, da Secretaria da Segurança Pública e da Prefeitura de Piracicaba. O prédio, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, apresentava condições estruturais tão precárias que havia risco de o município perder os serviços de necropsia.
Inspeções realizadas pelo MPSP em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, Vigilância Sanitária, Zoonoses e CEREST identificaram uma série de irregularidades. Segundo os laudos, o imóvel apresentava infiltrações severas, inclusive na sala de necropsia, onde uma lona improvisada era usada para impedir gotejamentos sobre a câmara fria.
Equipamentos essenciais estavam quebrados, como a câmara fria de grande porte, o gerador de energia e o guincho utilizado para movimentação de corpos. Também foram identificadas falhas de vedação contra vetores, agravadas pela proximidade com o cemitério.
Apesar de existir uma licitação estimada em R$ 5,9 milhões, as obras estavam paradas devido ao contingenciamento de 80% das verbas da Polícia Técnico-Científica. Diante da ameaça de interrupção dos serviços e possível transferência das perícias para Americana, o MPSP requisitou prioridade na análise orçamentária e na definição de um cronograma de retomada.
A articulação do Ministério Público incluiu ainda a solicitação de medidas emergenciais — melhorias hidráulicas e elétricas, instalação de telas, vedação de vãos e reorganização do fluxo de trabalho — que contaram com apoio da Prefeitura de Piracicaba.
O acompanhamento continua por meio de procedimento administrativo do MPSP, que mantém diálogo com os órgãos responsáveis e solicita atualizações sobre o andamento da licitação. A expectativa é que as obras comecem ainda em 2025.
O subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho, destacou a importância da intervenção: “Foi o trabalho de sensibilização do colega Nico Maciel que acelerou a destinação dos recursos para uma obra extremamente importante. É o Ministério Público agindo como verdadeiro indutor de políticas públicas”.
Para o promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, a medida beneficia diretamente a população local: “Mais do que garantir a excelência dos trabalhos do IML, essa atuação evita prejuízos para Piracicaba e região, que seriam gravemente afetadas pela interrupção dos serviços”.
Foto: Prefeitura de Piracicaba
