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Equipes gestoras de escolas municipais de Limeira levam demanda previdenciária à Câmara

Diálogo foi pautado por diretoras, vice-diretoras, coordenadoras e supervisoras das escolas municipais

A Comissão de Educação e Ciências da Câmara de Limeira recebeu um grupo composto por profissionais dos cargos de diretor de escolas municipais na reunião desta quarta-feira, 22 de abril. O tema pautado na discussão foi o enquadramento previdenciário de profissionais da rede municipal de ensino junto ao Instituto de Previdência Municipal de Limeira (IPML).

Ao apresentar a demanda, a categoria apontou que há dificuldades em relação ao reconhecimento desses cargos específicos como integrantes da carreira do magistério para fins de benefícios e contagem de tempo previdenciário pela autarquia.

A Comissão debateu a necessidade de diálogo com o IPML e com a Prefeitura para buscar entendimento sobre o pedido e a garantia de direitos dos servidores que exercem funções de gestão e suporte pedagógico. Segundo a presidente do colegiado, Mariana Calsa (PSB), as informações disponibilizadas durante a reunião serão devidamente analisadas pelos vereadores e, posteriormente, serão feitos os encaminhamentos necessários.

A reunião desta semana contou com a presença de representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) Limeira. Os integrantes da entidade acompanharam os trabalhos como parte das ações de monitoramento da transparência e fiscalização da gestão pública no âmbito do Legislativo Limeirense.

A Comissão

A Comissão de Educação e Ciências é composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho de Santa Luzia (PP), secretário; tendo como competência a fiscalização de assuntos relacionados à educação e ao ensino.

Os membros também são responsáveis por abordar a política e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, além de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e políticas públicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, serviços, equipamentos e programas educacionais.

As deliberações são registradas em ata.

 

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