Caso acompanhado pelo DPIR resultou em indenização às vítimas e pena de reclusão à autora, além de evidenciar o papel da orientação e do apoio às vítimas

Após acompanhamento do Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DPIR), da Secretaria de Cultura, um caso de racismo registrado em Limeira (SP) resultou na condenação judicial da autora do crime.

Duas mulheres, vítimas de ofensas racistas no ambiente de trabalho, procuraram o DPIR após registrarem boletim de ocorrência contra a autora. Elas buscavam orientação sobre como proceder para dar andamento ao processo. O DPIR realizou o acolhimento, prestou orientações iniciais e acompanhou o caso ao longo de todo o processo, oferecendo suporte administrativo até a realização da audiência.

Com o andamento da ação na Justiça, a acusada foi condenada por racismo. A decisão prevê indenização às duas vítimas, além de pena de reclusão, ainda passível de recurso.

Para a diretora do DPIR, Ana Luísa de Luca Hebling, o desfecho do caso representa importante avanço. “Esse caso abre precedentes tanto para outras condenações quanto para o incentivo de que pessoas façam suas denúncias, além de contribuir para coibir a prática de injúria racial”, avalia. “Historicamente, muitas vítimas deixam de dar continuidade às denúncias por não acreditarem na efetividade da Justiça. No entanto, decisões como essa reforçam a importância de buscar apoio, registrar os casos e acompanhar os desdobramentos legais, evidenciando que a responsabilização pode, de fato, acontecer”, destaca.

O caso também reforça a importância de manter e ampliar ações de conscientização e formação antirracista, especialmente voltadas a educadores e multiplicadores. Essas iniciativas contribuem para evidenciar que o racismo é uma prática histórica, estrutural e, acima de tudo, crime previsto em lei, sujeito à responsabilização e punição.

O DPIR

O Departamento de Promoção da Igualdade Racial (DPIR) foi criado em setembro de 2025 como parte do compromisso assumido pelo prefeito Murilo Félix com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo em Limeira. Vinculado à Secretaria de Cultura, o órgão é responsável por planejar, articular e executar políticas públicas voltadas à equidade racial, atuando de forma transversal e intersetorial em parceria com outras secretarias e com a sociedade civil.

Foto: Prefeitura de Limeira