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Dia D de Multivacinação terá imunização em 14 unidades de saúde de Piracicaba

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Categoria: Piracicaba

Prefeitura de Piracicaba fará contrato emergencial para manter limpeza nas escolas municipais

Medida será adotada após suspensão de licitação por decisão liminar A Prefeitura de Piracicaba irá firmar um contrato emergencial para assegurar a continuidade dos serviços de limpeza nas escolas da rede municipal e na sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação. A medida foi adotada após a suspensão, por decisão liminar, do processo licitatório iniciado no ano passado. De acordo com a administração municipal, a contratação emergencial tem como objetivo evitar a interrupção de serviços essenciais e garantir o funcionamento regular das unidades escolares. A Prefeitura informou ainda que nenhuma escola ficará sem atendimento e que a situação não comprometerá o planejamento pedagógico nem as atividades dos alunos. O novo contrato entrará em vigor no dia 28 de fevereiro, data prevista para o encerramento do vínculo com a empresa atualmente responsável pelos serviços. A contratação terá duração de até 180 dias, podendo ser encerrada antes desse prazo caso o processo licitatório definitivo seja concluído.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba

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Carnaval inclusivo, CarnaForró, marchinhas e blocos integram programação carnavalesca deste fim de semana em Piracicaba

Eventos são totalmente gratuitos e ocorrem em diferentes espaços da cidade A programação carnavalesca organizada pela Prefeitura de Piracicaba para este fim de semana inclui Carnaval inclusivo, CarnaForró, marchinhas e blocos. Estes eventos acontecem entre esta sexta-feira, 6/02, e vão até domingo, 8/02, e são totalmente gratuitos. A programação oficial é realizada pelas secretarias municipais de Turismo e de Cultura e continua até 17/02, em diversos pontos da cidade, tendo ao todo 16 blocos carnavalescos. Confira abaixo o cronograma. Nesta sexta, 6/02, o Carnaval Inclusivo ocorre no armazém 17 do Engenho Central, tendo como atrações Hoje Tem Sambaí, das 13h às 14h30, e Máfia do Jazz, das 14h30 às 16h. Haverá intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e participação especial do Palhaço Sossego. O público-alvo do evento são as entidades e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que atendem pessoas com deficiência. Já a noite de sexta-feira terá o Carnaval das Marchinhas, das 19h às 22h, no largo dos Pescadores, com Roberto Seresteiro. “Neste ano, pensamos no período da tarde de sexta-feira para o Carnaval Inclusivo justamente para que as entidades se programem para participar. É um dia útil de semana, então os assistidos pelas entidades têm mais probabilidade de estar conosco, mas ressalto que o evento é aberto a toda a população. Queremos que cada vez mais pessoas vivenciem o Carnaval de Piracicaba”, falou a titular da Secretaria Municipal de Turismo, Clarissa Quiararia. No sábado, 7/02, a programação segue com o CarnaForró, começando com a banda Dona Zefa, às 16h, no Engenho Central, especificamente no palco Bem-Vindo, nas proximidades da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra. Às 18h, inicia-se o cortejo pela avenida Beira Rio, finalizando na Casa do Povoador, onde haverá apresentação da banda Forró de Terno até as 21h. “A programação carnavalesca de 2026 na cidade foi planejada para os mais variados públicos, incluindo a diversidade de gêneros musicais. O CarnaForró é um exemplo disso, então convidamos todos a participarem, de piracicabanos a turistas, desta temporada festiva”, disse o secretário de Cultura, Carlos Beltrame. BLOCOS Para este fim de semana também estão na programação três blocos carnavalescos. No sábado, tem o Bloco da Green (bloco estático), das 15h às 22h, na Praça da Boyes, e, ainda, o bloco Vila África Kilombo, com concentração às 15h, na rua Pascoalina Orlando, 177, na Vila Independência, e dispersão no ponto de cultura Vila África, às 22h. No domingo, dia 8/02, será a vez do Maracatu Baque Caipira, que inicia a concentração às 15h, na Praça Dr. Jorge Tibiriçá (rua do Rosário), e termina às 21h, no largo dos Pescadores. Neste ano, os 16 blocos aprovados para integrarem o Carnaval 2026 de Piracicaba são: Bloco Afropira, Bloco Baque Caipira, Bloco Cordão Carnavalesco do Mestre Ambrósio, Bloco da Ema, Bloco da Green, Bloco da Salomé, Bloco do Amor, Bloco do Bagaço, Bloco do Peixe Frito, Bloco dos Boçais, Bloco GRES Amigos da Rua do Porto, Bloco Pira Pirou, Bloco SapuTeda 2026, Bloco Unidos de Santa Olímpia, Bloco Vila África Kilombo e Bloquinho do Primo Luiz. Entre os locais onde os eventos acontecem estão o Engenho Central, um dos principais pontos turísticos da cidade, além de áreas que abrangem a Praça da Boyes, largo dos Pescadores, Praça Dr. Jorge Tibiriçá, Estação da Paulista, Casa do Povoador, bairro Santa Olímpia e outros. SEGURANÇA Entre as orientações das forças de Segurança Pública para os dias de festa estão não aceitar bebidas de pessoas desconhecidas, não dirigir após ingerir bebidas alcoólicas, obedecer a sinalização de trânsito e evitar discutir ou brigar no trânsito. Também há instrução para que não sejam transportados qualquer tipo de objeto de vidro e pontiagudo. A venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos de idade é proibida e é recomendado não portar e consumir bebidas em garrafas de vidro. O Carnaval de Piracicaba tem apoio da Polícia Militar, além do Coletivo de Cordões e Blocos de Carnaval de Piracicaba e da Piracerva – Associação das Cervejarias Artesanais de Piracicaba.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba

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Após entrar no G8 do Paulistão A2 Rivalo, elenco do XV de Piracicaba se reapresenta no Barão

O elenco do XV de Piracicaba deu início na tarde desta terça-feira, 3, à sua preparação para a partida do próximo sábado, às 18h00, com a Ferroviária, no Estádio Municipal Dr. Ademar Pereira de Barros, a Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, pela oitava rodada do Paulistão A2 Rivalo. Os atletas com um período maior de atuação no dia anterior, na vitória por 2 a 0 sobre o Monte Azul, fizeram um regenerativo, enquanto o outro grupo foi a campo, em treino que contou com jogadores do Sub-20.  O treinador Fernando Marchiori, que não pôde ficar à beira do gramado (devido ao fato de ter dirigido o Caxias no último sábado, 31, em jogo válido pelo Campeonato Gaúcho, e o feriado na cidade de Porto Alegre, na última segunda-feira, não houve tempo hábil para que a rescisão de contrato do técnico com seu ex-clube fosse protocolada), analisou o triunfo do Alvinegro Piracicabano. O time chegou a nove pontos e entrou no G8 (zona de classificação à segunda fase).  “Nós conversamos muito desde a nossa chegada (vieram também os auxiliares Carlos Azevedo e Carlos Gregório) e todos foram importantes. Tem bastante coisa boa aqui, que aproveitaremos. Os atletas desempenharam bem as suas funções e levamos apenas uma bola na trave. Poderíamos, inclusive, ter feito mais gols, pelo volume que impusemos. Os que entraram mantiveram o ritmo. Enfim, foram vários pontos positivos. Foi bem produtivo”, destacou o novo treinador do Nhô Quim.  “Fundamental era conquistarmos esses três pontos, para que entrássemos no G8. Agora é recuperar os jogadores fisicamente. Teremos pela frente a equipe com a maior pontuação até o momento. A Ferroviária é muito forte, assim como o nosso plantel também é. Contamos com esses dias para analisarmos o time deles e nos ajustarmos da melhor maneira. Estamos em uma etapa aguda da competição e precisamos nos manter pontuando, com muita calma e ‘pés no chão’”, prosseguiu.  Finalizado o compromisso quinzista com o clube de Monte Azul Paulista, no Estádio Municipal Barão da Serra Negra, em Piracicaba, a classificação ficou assim: Ferroviária, com 17 pontos; Ituano, com 15; Água Santa, com 13; Votuporanguense e Juventus, com 12; Santo André e Sertãozinho, com 10; XV de Piracicaba e Linense, com nove; Monte Azul, São José e Osasco Sporting, com oito; Inter de Limeira, com seis; Grêmio Prudente, com cinco; Taubaté, com quatro; e São Bento, sem pontuar.   Foto de capa: Mariana Kasten

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Vestibular da Univesp oferece 134 vagas gratuitas em Piracicaba

Inscrições seguem até 11 de março e devem ser feitas exclusivamente pela internet A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) abriu as inscrições para o vestibular 2025, oferecendo, em Piracicaba, 134 vagas em cursos superiores gratuitos. A iniciativa é resultado da parceria entre a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a universidade, ampliando o acesso ao ensino superior público e a distância no município. As vagas estão distribuídas entre os eixos de Negócios e Produção, Licenciatura e Computação, contemplando diferentes áreas de formação. As inscrições seguem até o dia 11 de março, às 23h59, e devem ser realizadas exclusivamente pelo site vestibular.univesp.br. A prova, composta por questões objetivas e redação, será aplicada no dia 26 de abril, às 13h. Os locais de exame serão divulgados no dia 15 de abril, a partir das 10h. O início das aulas está previsto para o final de junho de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 47,50. Para participar do processo seletivo, não há limite de idade; é necessário apenas ter concluído o ensino médio ou estar com a conclusão prevista até o período da matrícula. No ato da inscrição, os candidatos devem preencher todas as etapas do formulário, responder ao questionário socioeconômico e informar CPF e dados pessoais. Os interessados também poderão informar, de forma opcional, os números de inscrição do Enem 2023, 2024 e 2025, permitindo que os resultados sejam considerados na prova objetiva e integrados à nota final do vestibular.   Foto: Divulgação

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Prefeitura de Piracicaba realiza processo seletivo com mais de 100 vagas de emprego abertas

Seleção ocorrerá em 12/02, no Centro Cívico; há vagas com exigência do ensino fundamental incompleto ao técnico completo A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, promove dia 12/02, das 9h às 11h, um processo seletivo com a oferta de 103 vagas de emprego para diferentes áreas de atuação. A seleção será realizada na Prefeitura, localizada na rua Antonio Corrêa Barbosa, 2.233, no Térreo 1. Os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais e currículo. As vagas disponíveis são para os cargos de caldeireiro, ajustador montador, torneiro mecânico, praticante de produção, praticante de caldeireiro, operador de máquina de produção, soldador, praticante de soldador, auxiliar administrativo, ajudante de produção, mandrilhador, mecânico de manutenção e técnico em segurança do trabalho. Os requisitos variam conforme a função, com exigência de escolaridade entre ensino fundamental incompleto e ensino técnico completo. Algumas vagas demandam curso específico, enquanto outras não exigem experiência profissional. Entre os benefícios oferecidos estão transporte fretado, refeição no local, participação nos lucros, seguro de vida, assistência médica, ticket alimentação, Wellhub, além de convênios com farmácias e instituições de ensino. Os salários serão informados durante a entrevista. Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelo telefone (19) 3437-2221 ou pelo Painel de Vagas do CAT (Centro de Apoio ao Trabalhador), disponível no site da Prefeitura: piracicaba.sp.gov.br/servicos/painel-de-vagas   Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba

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Piracicaba tem bloqueio sanitário no bairro São Dimas após confirmação de raiva em morcego

Ação vistoriou mais de 1,3 mil imóveis em um raio de 500 metros e reforçou orientações sobre vacinação e manejo seguro de morcegos O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Piracicaba realizou um bloqueio sanitário no bairro São Dimas após a confirmação de um caso positivo de raiva em morcego. O animal foi encontrado no próprio bairro e teve a amostra do encéfalo analisada pelo Instituto Pasteur, em São Paulo, laboratório de referência para o diagnóstico da doença. Trata-se do primeiro registro positivo no município em 2026. A ação ocorreu ao longo de oito dias e abrangeu um raio de 500 metros ao redor do local onde o morcego foi localizado. Ao todo, foram visitados 1.393 imóveis distribuídos em 21 vias do bairro. Desse total, 536 estavam abertos no momento da visita e 857 fechados. Durante o trabalho de campo, as equipes do CCZ recolheram sete amostras de morcegos no bairro São Dimas e outras duas na região central da cidade. Esses últimos casos foram encaminhados ao serviço após moradores procurarem orientação, motivados pelas informações divulgadas durante o bloqueio. Nos primeiros dias de fevereiro, outras quatro amostras provenientes do bairro também foram recolhidas. Além da busca ativa, os agentes orientaram os moradores sobre os riscos da raiva, a importância de comunicar o CCZ ao encontrar morcegos vivos ou mortos — especialmente durante o dia, quando o comportamento do animal é considerado atípico — e a necessidade de manter a vacinação antirrábica de cães e gatos em dia. O órgão também reforçou que funciona como posto fixo de vacinação durante todo o ano. Em 2025, Piracicaba registrou sete casos positivos de raiva em morcegos, sem notificações da doença em cães ou gatos. Os registros ocorreram nos bairros Santa Teresinha, Vila Prudente (dois casos), Centro, Nova América, Água Branca e Jardim Monumento. Todos os animais eram insetívoros. Embora a raiva canina esteja controlada no Estado de São Paulo, sem registros em humanos ou cães há 26 anos, o vírus continua circulando entre morcegos, que podem transmitir a doença a outros animais e às pessoas. Um caso confirmado em gato, registrado em Jundiaí em novembro de 2025, mantém as autoridades sanitárias em alerta. Mesmo com a suspensão das campanhas estaduais de vacinação antirrábica desde 2022, a imunização anual de cães e gatos segue obrigatória, conforme a Lei Estadual nº 2.858/54, e é considerada uma das principais estratégias de controle da doença. A recomendação vale inclusive para animais que não têm acesso às ruas, já que o contato com morcegos infectados pode ocorrer dentro das residências. A vacinação antirrábica gratuita está disponível de forma permanente na sede do CCZ, localizada na rua Dionízio Dal Picolo, próximo ao número 39, no bairro Jupiá. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e aos sábados, das 7h às 13h. O telefone para contato é (19) 3427-3008. Ao encontrar um morcego, a orientação é não tocar no animal, esteja ele vivo ou morto. O local deve ser isolado, sempre que possível, e o CCZ acionado para o recolhimento adequado. Em caso de contato, a pessoa deve procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.   Foto: Reprodução/Prefeitura de Piracicaba

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Ao lado de Helinho Zanatta, governador Tarcísio de Freitas anuncia mais 150 casas populares para Piracicaba

Unidades serão destinadas a famílias que vivem em área de risco na comunidade Frederico Após solicitação formalizada em 28/05, pelo prefeito Helinho Zanatta, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (4) que Piracicaba foi contemplada com a construção de mais 150 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda. A princípio, as moradias atenderão famílias que atualmente vivem em área de risco, sob linhas de alta-tensão, na Comunidade Frederico. As casas devem ser viabilizadas por meio do programa Carta de Crédito Associativo (CCA); a oficialização do pedido foi feita por ofício entregue por Helinho Zanatta ao governador e a assinatura do acordo realizada hoje, 04/02, durante evento do programa estadual Casa Paulista. O evento contou com a presença do deputado estadual Alex Madureira e do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco. “Essa situação de risco, com famílias vivendo embaixo de fios de alta-tensão, não podia continuar. Essa conquista representa mais dignidade, segurança e um novo começo para essas famílias. É um passo importante para transformar realidades e garantir qualidade de vida à população que mais precisa”, afirmou o prefeito Helinho Zanatta. O setor de Serviço Social da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária realizou levantamento técnico na Comunidade Frederico, identificando as famílias que se encontram na área considerada sob risco iminente, por conta dos fios de alta-tensão, o que pode ocasionar em incêndios e outros acidentes. “Essas moradias, para a comunidade Frederico, foram liberadas hoje. Agora vamos começar as obras, começar a construir, para proporcionar mais qualidade de vida para a nossa população, declarou Tarcísio de Freitas. Em outra declaração, Helinho Zanatta destacou a parceria com o Legislativo estadual. “Quero agradecer de forma especial ao deputado estadual Alex Madureira, um grande parceiro no Governo do Estado, que tem trabalhado junto conosco para que conquistas como essa se tornem realidade para Piracicaba”, completou o prefeito.   Foto: Divulgação/Prefeitura de Piracicaba

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Polícia Civil realiza operação contra jogos ilegais e lavagem de dinheiro em Piracicaba

Mandados foram cumpridos em condomínio de alto padrão e comércio no Centro; veículos de luxo e equipamentos eletrônicos foram apreendidos A Polícia Civil do Estado de São Paulo deflagrou, na manhã desta terça-feira (4), a Operação “Tiger II”, com o objetivo de apurar crimes de lavagem de capitais, estelionato, crimes contra a economia popular e exploração de jogos de azar, relacionados à promoção de plataformas de jogos ilegais em Piracicaba (SP). Segundo informações da polícia, a ação foi coordenada pelo Setor Especializado em Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (SECCOLD), vinculado à Divisão Especializada em Investigações Criminais (DEIC) do Deinter 9, com apoio do GOE de Piracicaba e da 1ª DIG do DEIC Deinter 9. Durante o cumprimento de ordens judiciais, os policiais estiveram em dois endereços: um imóvel localizado no condomínio Terras de Piracicaba e outro em um estabelecimento comercial na região central da cidade. Nos locais, foram apreendidos smartphones e laptops, que serão submetidos à perícia para extração de dados, além de veículos de alto valor, apontados pelas investigações policiais como possíveis instrumentos de ocultação patrimonial, por serem incompatíveis com a renda declarada dos investigados. Ainda segundo a polícia, os veículos também eram utilizados na logística da coleta de apostas e representariam o proveito direto das infrações penais. Também foram encontrados objetos utilizados para ostentação em redes sociais, incluindo cédulas cenográficas, devidamente identificadas com o carimbo “Cédula Cenográfica Sem Valor Monetário”. Todo o material apreendido foi arrecadado, lacrado e encaminhado para análise do setor de inteligência e perícia técnica. Os ocupantes dos imóveis foram informados sobre seus direitos legais.   Fotos: Divulgação/Polícia Civil

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XV de Piracicaba vence o Monte Azul no Barão e alcança o G8 do Paulistão A2 Rivalo

O XV de Piracicaba fechou com o Monte Azul, na noite desta segunda-feira, 2, no Estádio Municipal Barão da Serra Negra, em Piracicaba, a sétima rodada do Paulistão A2 Rivalo. Com gols de David Ribeiro e Paulo Marcelo, o Nhô Quim venceu por 2 a 0 e alcançou a oitava posição na classificação, com nove pontos. O Alvinegro Piracicabano volta a campo no próximo sábado, às 18h00, diante da Ferroviária, no Estádio Municipal Dr. Ademar Pereira de Barros (Fonte Luminosa), em Araraquara.  O jogo  O XV iniciou a partida investindo em chegadas pelas laterais, se aproximando do gol adversário. Aos quatro minutos, Léo Santos bateu escanteio, Henry desviou pelo alto e a bola foi pela linha de fundo. O primeiro tento veio aos oito minutos. Serginho recebeu pela direita, levou para dentro e, da entrada da área, chutou. Após dois desvios, a bola sobrou para o atacante David Ribeiro, que bateu colocado e abriu o placar. Wallace Moraes, aos 12, finalizou de fora e a bola saiu à esquerda.  Léo Santos, aos 26, cobrou falta central, perto da área, no canto esquerdo de Juan Maidana, que deu um tapa para escanteio. David Ribeiro, aos 27, arrematou colocado, da entrada da área, e acertou a trave. Na volta, Henry desviou, mas o goleiro defendeu. Léo Santos, aos 29, bateu escanteio e Carlos Manuel cabeceou para fora. Serginho, aos 32, cruzou pela direita, Léo Santos concluiu de cabeça e Juan Maidana foi buscar, à sua esquerda. Os visitantes carimbaram a trave do Nhô Quim aos 37.  Gustavo Alexandre soltou uma bomba de fora da área, à direita de Victor Golas. Wanderson, aos 40, ajeitou pela esquerda, carregou para o meio e chutou por cima do travessão. O próprio Gustavo Alexandre, aos nove minutos do segundo tempo, bateu falta próxima à área, por sobre o travessão. Gustavo Kuhn, aos 29, recebeu pelo lado, avançou e finalizou cruzado, rasteiro, visando o desvio de algum de seus companheiros. A bola, porém, passou por toda a extensão da área e foi para fora.  No minuto seguinte, Erik Bessa ajeitou na área e sofreu a falta, no instante do arremate. David Ribeiro cobrou o pênalti e Juan Maidana defendeu, pegando também o rebote de Paulo Marcelo. Balardin, depois de escanteio batido por Marlon, aos 40, cabeceou para baixo e o arqueiro agarrou. Marlon, aos 50 minutos, alçou pela direita, o atacante Paulo Marcelo cabeceou no travessão e ainda disputou com o zagueiro no rebote, sem a certeza de que a bola havia entrado anteriormente: 2 a 0.    Ficha técnica  Paulistão A2 Rivalo – 1ª fase – 7ª rodada  XV de Piracicaba 2×0 Monte Azul  Data: 02/02/2026 Horário: 20h00 Local: Estádio Municipal Barão da Serra Negra, Piracicaba Gols: David Ribeiro aos 8’ 1/T e Paulo Marcelo aos 50’ 2/T (XVP) Cartões amarelos: Luís Melo e Gustavo Kuhn (XVP); e Clayton, Sony Anderson e Didi (AMA) Público total: 1.876 Renda: R$38.725,00 Árbitro: Henrique Otto Cruz Hengstmam Árbitro Assistente 1: Ítalo Magno de Paula Andrade Árbitro Assistente 2: Welber Venâncio da Silva Quarto Árbitro: Fernando Bartz Guedes Analista de Vídeo: Patrícia Carla de Oliveira  XV de Piracicaba – Victor Golas; Luís Melo (Marlon), Luiz Gustavo, Balardin e João Victor; Gustavo Hebling, Carlos Manuel e Serginho (Erik Bessa); Léo Santos (Gustavo Kuhn), David Ribeiro (Luís Felipe) e Henry (Paulo Marcelo)   Técnico: Ricardo Chuva  Monte Azul – Juan Maidana; Gustavo Alexandre, Luís Fernando, Allan Passos (Lucas Aruba) e Sony Anderson (Didi); Roni, Vitor Mariano (Vitão) e Clayton (Vitinho); Wanderson, Wallace Moraes (Caio Miranda) e Reidiner   Técnico: Josué Gama   Foto de capa: Mariana Kasten

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Kit Mãe Piracicabana: Câmara aprova concessão de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade

Projeto de lei 350/2025 foi aprovado nesta segunda-feira (2), durante a 1ª Reunião Ordinária A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, durante a 1ª Reunião Ordinária, realizada na noite de segunda-feira (2), a nova redação ao Projeto de Lei nº 350/2025, que institui o chamado Programa “Kit Mãe Piracicabana”, voltado à concessão de enxoval a gestantes em situação de vulnerabilidade econômica atendidas pelo sistema municipal de saúde. O PL recebeu 14 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito municipal. De autoria do vereador Gesiel Alves Maria, o Gesiel de Madureira (MDB), o projeto passou por nova redação e recebeu coautoria do vereador Gustavo Pompeo (Avante). A proposta estabelece critérios para o acesso ao benefício, define a composição mínima do enxoval e prevê mecanismos para a execução do programa pelo Poder Executivo. Pelo texto aprovado, o “Kit Mãe Piracicabana” destina-se às mulheres gestantes que realizarem o acompanhamento pré-natal na rede municipal de saúde e que estejam em situação de vulnerabilidade econômica. A lei considera vulnerável o núcleo familiar com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo, desde que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O enxoval é definido como o conjunto de itens básicos voltados aos cuidados iniciais do recém-nascido. A proposta determina que o enxoval contenha, no mínimo, bolsa para recém-nascido, cobertor, toalha infantil, macacão, touca, luvas e meias, além de pomada para assaduras, fraldas descartáveis e lenços umedecidos. Outros itens poderão ser incluídos, conforme disponibilidade orçamentária e regulamentação posterior. A entrega do benefício deverá ocorrer nos 30 dias que antecedem a data provável do parto, mediante requerimento da gestante. O texto também prevê que as gestantes atendidas no pré-natal da rede municipal sejam informadas sobre o direito ao benefício, além de autorizar o Poder Executivo a firmar convênios, acordos ou parcerias com entidades públicas ou privadas para viabilizar o programa. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. A lei entra em vigor na data de sua publicação. Durante a discussão em plenário, o autor do projeto afirmou que a iniciativa busca atender famílias que enfrentam dificuldades financeiras no momento da gestação, ressaltando que, além da entrega do enxoval, o programa tem como objetivo estimular a realização adequada do pré-natal. Gesiel também mencionou experiências em outros municípios e destacou a integração entre as áreas da saúde e da assistência social. O vereador Laércio Trevisan Jr. (PL) manifestou voto favorável ao projeto e destacou a relevância do parecer que permitiu o avanço da proposta, defendendo que critérios semelhantes sejam adotados na análise de outros projetos da Casa. Segundo ele, iniciativas dessa natureza estão alinhadas à função do Legislativo de propor ações voltadas ao atendimento das necessidades da população. Já Gustavo Pompeo, ao justificar o pedido para assinar a coautoria do projeto, ressaltou o papel da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e o apoio técnico da Procuradoria da Câmara na adequação da proposta. Ele afirmou que a nova redação possibilitou o prosseguimento do projeto, preservando seu objetivo central.   Foto: Câmara Municipal de Piracicaba

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