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Categoria: Economia

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (7) do Boletim Focus. A pesquisa realizada com economistas é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia está em 1,97%. Para 2026, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – também foi mantida em 1,6%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos. Em 2024, a economia brasileira cresceu 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando o PIB alcançou 4,8%. A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,90 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,99. Inflação A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – para 2025 foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus. Para 2026, a projeção da inflação ficou em 4,5%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,78%, respectivamente. A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Puxada pela alta da energia elétrica, em fevereiro a inflação oficial ficou em 1,31%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior resultado desde março de 2022 quando tinha marcado 1,62%, e o mais alto para um mês de fevereiro desde 2003 (1,57%). Em 12 meses, o IPCA soma 5,06%. Juros básicos Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 14,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta do preço dos alimentos e da energia  e as incertezas em torno da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros em um ponto percentual na última reunião, em março, o quinto aumento seguido da Selic em um ciclo de contração na política monetária. Em comunicado, o Copom informou que a economia brasileira está aquecida, apesar de sinais de moderação na expansão. Segundo o colegiado, a inflação cheia e os núcleos (medida que exclui preços mais voláteis, como alimentos e energia) continuam em alta. O órgão alertou que existe o risco de que a inflação de serviços permaneça alta e informou que continuará a monitorar a política econômica do governo. Em relação às próximas reuniões, o Copom informou que elevará a Selic “em menor magnitude” na reunião de maio e não deixou pistas para o que acontecerá depois disso. Além de esperada pelo mercado financeiro, a elevação em um ponto havia sido anunciada pelo Banco Central na reunião de janeiro. Até dezembro próximo, a estimativa do mercado financeiro é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Quando a taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. Fonte: Agência Brasil Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Bolsas da Ásia despencam após ‘tarifaço’ de Trump começar

As bolsas de Xangai e de Shenzhen caíram 7,34% e 9,66%, respectivamente, em um dia marcado pela reação do mercado às contramedidas chinesas anunciadas na sexta-feira (4) às taxas impostas por Washington sobre produtos do país asiático. A Bolsa de Xangai desceu 245,43 pontos para 3.096,58, enquanto a Bolsa de Shenzhen caiu 1001,23 pontos para 9.364,5. Os dois índices viram assim evaporar-se os ganhos acumulados desde setembro do ano passado, quando os anúncios de estímulo econômico das autoridades chinesas levaram o índice a máximos não vistos desde 2023. As perdas nas bolsas da China continental ocorreram em um dia em que outras bolsas asiáticas também registaram quedas significativas, a maior já registrada no caso do índice de referência da Bolsa de Valores de Taipei, o Taiex. Os mercados reagiram ao aumento das tensões comerciais entre as duas maiores economias do mundo. Pequim lançou na última sexta-feira várias contramedidas às taxas anunciadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump. As medidas de Pequim incluem taxas de 34% sobre produtos oriundos dos EUA, sanções contra empresas norte-americanas, restrições à exportação de certas terras raras ou a abertura de investigações antimonopólio e ‘antidumping’ contra empresas e produtos norte-americanos. O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, destacou hoje, em editorial, que a aplicação pelos Estados Unidos de uma taxa adicional de 34% sobre as importações chinesas, a somar às anteriores taxas de 20%, significará uma “redução do comércio bilateral” com os EUA e “um impacto negativo a curto prazo nas exportações”.   Fonte: R7 Foto: Reuters / Paulo Whitaker

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‘Tarifaço’: EUA cita Rua 25 de Março como mercado de pirataria

Dois dias antes do anúncio do tarifaço do então presidente Donald Trump, o governo dos Estados Unidos divulgou um relatório que aponta o Brasil como um dos países com alto índice de pirataria e falsificação. O documento, que trata do comércio exterior, reconhece avanços na fiscalização, mas critica a persistência do mercado ilegal, tanto físico quanto online. A Rua 25 de Março, em São Paulo, foi mencionada nominalmente como um dos pontos mais notórios de comércio de produtos falsificados. A pirataria no Brasil gerou prejuízos estimados em quase R$ 500 bilhões apenas em 2024, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria. Isso inclui perdas de vendas para empresas legalizadas e impostos não arrecadados. “Deixam de gerar empregos, de atrair novos investimentos… Está sendo fortalecida a estrutura criminosa que arrecada esse dinheiro que poderia estar circulando na economia formal”, afirmou Edson Vismona, presidente do Fórum. Ele também alertou para os riscos à saúde e segurança do consumidor e o envolvimento de organizações criminosas nesse mercado. Apesar das críticas ao Brasil, o relatório norte-americano cita também outros países e reconhece que o problema é global. “É um flagelo mundial”, disse Vismona, defendendo ações coordenadas entre nações. Nos Estados Unidos, cidades como Nova York também enfrentam problemas semelhantes com a venda de produtos falsificados nas ruas. A União dos Lojistas da 25 de Março respondeu que repudia a generalização feita no relatório e destacou que a maioria dos lojistas da região atua dentro da legalidade, com apoio do poder público para combater irregularidades pontuais.   Fonte: R7 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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China apresenta queixa na Organização Mundial do Comércio por tarifas dos EUA

A China informou ao fim da noite de sexta-feira (4), que registrou uma queixa na OMC (Organização Mundial do Comércio) em resposta às novas tarifas dos Estados Unidos. O Ministério do Comércio da China disse, em nota, que as novas tarifas dos EUA são “típica intimidação unilateral” que violam as regras da OMC. O governo chinês pediu aos EUA que retirassem as sobretaxas. Nesta semana, os Estados Unidos anunciaram a imposição de uma tarifa adicional de 34% sobre as importações chinesas. Essa tarifa se soma a taxas anteriores que os EUA impuseram sobre as importações chinesas, elevando o total de tarifas que esses produtos enfrentarão no mercado americano para cerca de 70%, de acordo com economistas. A China respondeu na sexta-feira com a adoção de tarifas de 34% sobre produtos dos EUA. A ação da China na OMC tende a ter impacto limitado, já que o mecanismo da organização para resolver disputas comerciais está inativo desde o primeiro mandato do presidente Trump. ‘Tarifaço’ de Trump As novas tarifas fazem parte de uma estratégia que Trump tem defendido desde o início de sua campanha para retornar à Casa Branca. Ele argumenta que os Estados Unidos são tratados de forma injusta por seus parceiros comerciais, que impõem barreiras tarifárias elevadas à entrada de produtos norte-americanos. O republicano sustenta que esse cenário prejudica a indústria local, desestimula investimentos internos e favorece a saída de capital do país. Em resposta, ele assinou uma ordem executiva em 13 de fevereiro determinando que sua equipe econômica estudasse a implementação de tarifas para equilibrar as relações comerciais. Na semana passada, Trump indicou que pode adotar uma abordagem mais flexível em relação a determinados parceiros. Em uma conversa com jornalistas no Salão Oval, ele afirmou que poderia ser “gentil” e “menos agressivo do que totalmente recíproco”, pois, segundo ele, um modelo estritamente recíproco poderia ser “duro demais para algumas nações”.   Fonte: R7 Foto: Divulgação/White House

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Analistas dizem que tarifa de Trump poderia ser pior; Brasil avalia recorrer à OMC

De Wall Street a Faria Lima, bancos e consultorias receberam com alívio as tarifas recíprocas de 10% que serão impostas pelo governo americano a produtos brasileiros. A leitura, praticamente generalizada, é a de que “poderia ser pior”, considerando que outras economias – em especial, China, União Europeia e Japão – vão ter de pagar bem mais para colocar seus produtos nos Estados Unidos. Assim, é possível que o Brasil até ganhe competitividade e consiga movimentar algumas peças a seu favor no novo xadrez do comércio internacional, que ganhou mais um capítulo com o “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no que foi batizado de ‘Liberation Day’, o Dia da Libertação. Essa percepção positiva dos analistas não foi abraçada, porém, nem pelo governo nem por parte do setor produtivo. Os posicionamentos divulgados após o anúncio em Washington expressaram preocupação e lamentação. Em nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Brasil julgou que Trump violou os compromissos assumidos pelos Estados Unidos perante a OMC (Organização Mundial do Comércio), a quem o governo brasileiro não descarta recorrer. Além de defender que o Brasil insista no diálogo com o governo americano, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) informou que uma missão de empresários do setor visitará os Estados Unidos na primeira quinzena de maio, com o objetivo de estreitar laços e buscar soluções de interesse comum. “Claro que nos preocupamos com qualquer medida que dificulte a entrada dos nossos produtos em um mercado tão importante quanto os EUA, o principal para as exportações da indústria brasileira”, afirma o presidente da entidade, Ricardo Alban. Ao ser taxado em 10%, o Brasil integrou o grupo dos países menos afetados pelo tarifaço de Trump republicano. Estão ao seu lado economias como a do Reino Unido, Chile, Austrália, Colômbia, Turquia, Argentina, Peru, dentre outros. As novas alíquotas entram em vigor no sábado, dia 5 de abril. Para o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, funcionou a aproximação do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick. “Saiu menos ruim para o Brasil do que se esperava. E acho que aí teve o mérito do governo, principalmente do Alckmin, que teve duas reuniões com o Howard Lutnick. Eles, os americanos, falavam muito sobre taxar o etanol. Então, acho que para o Brasil acabou saindo menos ruim do que podia ser”, diz Barral. Na mesma linha, o advogado Carlos Lobo, sócio do escritório Arnold ? então pode ser benéfico para o Brasil”, entende o advogado. De acordo com o economista-chefe do Barclays para Brasil, Roberto Secemski, o Brasil pode se machucar mais pelo impacto de tarifas recíprocas a outros países na economia mundial. “Talvez, o efeito indireto seja maior do que o direto no sentido da desaceleração da economia global, principalmente da China. Isso pode vir a machucar mais o Brasil”, avalia.   Fonte: R7  

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Tarifaço de Trump marca redirecionamento do comércio internacional; veja repercussões

Os recentes anúncios tarifários do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aumentaram o cenário de incerteza global, gerando maior tensão entre as principais potenciais mundiais. Em meio às imposições do norte-americano e de ameaças ao multilateralismo, líderes globais se viram obrigados a retaliar e avaliar as novas taxas, o que pode causar um redirecionamento do comércio internacional. Na quarta-feira (2), cumprindo mais um passo da sua agenda protecionista, Trump anunciou um novo pacote de tarifas comerciais recíprocas sobre diversas nações, incluindo o Brasil. A medida entra em vigor neste sábado (5) e estipula uma linha de base de 10% nas taxas, que vai atingir países como Brasil, Costa Rica e Turquia. Entretanto, nações como China, Vietnã, Suíça e África do Sul foram penalizados com tarifas maiores, de até 46%. A professora de relações internacionais da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Regiane Bressan explica que a imposição unilateral por parte dos EUA contraria as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio), o que acaba enfraquecendo o sistema multilateral do comércio. “Essa postura protecionista vai levar a retaliação por parte de outros países, o que desencadeia em guerras comerciais e prejudica também o comércio global”, opina. Bressan diz que as decisões de Trump contribuem para a aproximação de diferentes mercados, como o caso do Brasil e União Europeia. “Vai ser uma grande movimentação no tabuleiro do comércio internacional, e os países terão que fazer novas parcerias. A China, eu acho que está mais presente aqui. Eu acho até que tem mais chance agora de a União Europeia estar muito aqui presente, e, ao mesmo tempo, de os Estados Unidos evitarem uma polarização direta com o ocidente”, completa. Veja repercussão entre os países Brasil Ao Brasil, Trump decidiu aplicar a menor taxa, de 10%. Após o anúncio, o governo federal disse avaliar “todas as possibilidades de ação para assegurar a reciprocidade no comércio bilateral”. Na quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a medida e disse que o país “não bate continência para nenhuma outra bandeira”. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para defender as nossas empresas e nossos trabalhadores brasileiros. Tendo como referência a lei da reciprocidade econômica aprovada ontem pelo Congresso Nacional e as diretrizes da Organização Mundial do Comércio”, afirmou. O economista Hugo Garbe entende que a reação brasileira deve ser “multinível e estratégica”, focando em um diálogo técnico, com propostas de exceções tarifárias baseadas em complementaridade comercial, não em competição direta. “O argumento de Trump de que ‘o mundo foi injusto com os EUA’ é politicamente retórico, mas economicamente inconsistente. Os EUA são uma das economias que mais se beneficiaram do sistema multilateral de comércio desde a Segunda Guerra Mundial”, diz Garbe. Apesar do cenário de incerteza, as medidas do líder americano podem redirecionar o fluxo de comércio do Brasil, explica Regiane Bressan. As tarifas abrem espaço para o governo brasileiro buscar outros países para trocas comerciais, o que pode favorecer acordos como o Mercosul-União Europeia. “O Brasil vai buscar outros países para exportar, e isso redireciona o fluxo de comércio para outras nações ou blocos. Aliás, a gente vai falar muito sobre o acordo do Mercosul com a União Europeia, porque a própria União Europeia mostra-se interessada em fazer esse acordo”, analisa Bressan. China Com a decisão de Trump, a China, que já vinha sendo alvo dos EUA, passará a ter tarifas de 54%, incluindo uma taxa adicional de 34%. Como resposta, o país anunciou na sexta-feira (4) que vai impor taxas de 34% sobre os produtos dos Estados Unidos. Além disso, o governo chinês vai restringir exportações de materiais raros e proibir a exportação de dupla utilização, civil e militar, para 16 empresas americanas. Antes do anúncio da retaliação, o Ministério do Comércio da China emitiu uma nota informando que o país tomaria “contramedidas resolutas para salvaguardar seus direitos e interesses legítimos”. No texto, o órgão oficial argumentou, ainda, que as medidas adotadas por Trump desconsideram o equilíbrio de interesses negociado pelos países. Além do “fato de que os EUA há muito se beneficiam substancialmente do comércio internacional”. Vale ressaltar que o desempenho e reação da China durante a pressão criada pelos EUA pode afetar o Brasil, segundo especialistas. Apesar do entendimento de que a agenda protecionista de Donald Trump pode ter um reflexo positivo no mercado brasileiro, principalmente devido a uma maior aproximação do Brasil com chineses e europeus, uma possível recessão no país norte-americano não teria o mesmo efeito. União Europeia O anúncio de Trump também gerou repercussão negativa entre os países da União Europeia. A presidente do bloco, Ursula von der Leyen, disse que as tarifas seriam um “grande golpe para a economia mundial”, afetando não só nações mais vulneráveis, mas também os consumidores. Assim como a China, a União Europeia também afirmou estar preparando contramedidas “para proteger os interesses e os negócios caso as negociações fracassem”. Apesar do apoio da direita europeia para reeleição de Trump, parlamentares ligados ao bloco econômico também vêm fazendo duras críticas ao presidente dos EUA. Alice Weidel, vice-líder do partido de ultra direita na Alemanha, criticou as tarifas e disse que o aumento prejudica o livre comércio. “A Alemanha e a Europa devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar isso. Se são justificados, é secundário — o que é crucial é mostrar aos Estados Unidos que um acordo é o melhor caminho para ambos os lados.” A Espanha anunciou um pacote de 14,1 bilhões de euros para mitigar os efeitos negativos da guerra comercial. Segundo o primeiro-ministro do país, Pedro Sánchez, as tarifas não são recíprocas, e ninguém se beneficiará com a medida. “Mas não ficaremos de braços cruzados. A UE reagirá com proporcionalidade, unidade e força”, disse. Canadá Um dos principais parceiros comerciais dos EUA, o Canadá não foi alvo do tarifaço mais recente porque já tinha recebido taxas antes disso. Em retaliação, o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, anunciou uma tarifa de 25% sobre todos os veículos importados dos EUA. “Todas as receitas dessas tarifas serão usadas para apoiar nossos trabalhadores automotivos canadenses e sua

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SP fará restituição de IPVA a donos de veículos roubados ou furtados em 2024

Os proprietários paulistas que tiveram seus veículos furtados ou roubados em 2024 no Estado de São Paulo podem ter direito à restituição de IPVA em valores proporcionais. No total, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) reembolsará mais de R$ 24 milhões, divididos em quatro lotes (liberados nos meses de abril e maio), por período de ocorrência, com início na próxima segunda-feira (7/4). A Sefaz-SP calculou que proprietários de 39.415 veículos fizeram Boletim de Ocorrência (B.O.) sobre a subtração de seus automóveis no Estado e fazem jus a valores da restituição de IPVA, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o período em que ficaram sem o bem. O cálculo da restituição de IPVA vai depender de cada caso, sendo considerados principalmente os seguintes fatores: o período do ano em que foi registrado o B.O.; se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e ainda se o bem foi recuperado ou não – este último é a razão pela qual a Sefaz-SP somente faz o reembolso no ano seguinte ao da ocorrência do furto ou do roubo. Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Veja o calendário de restituição de IPVA em 2025 Ocorrência Data da Liberação 1º trimestre de 2024 07/04/2025 2º trimestre de 2024 22/04/2025 3º trimestre de 2024 05/05/2025 4º trimestre de 2024 19/05/2025 Após o prazo de dois anos sem o resgate, a restituição de IPVA deverá ser solicitada à Sefaz-SP por meio do SIVEI.  É importante frisar que o contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade. Desde 2008, o Estado de São Paulo realiza a restituição de IPVA aos cidadãos, conforme norma estabelecida na Lei do IPVA. A norma garante a dispensa proporcional do pagamento do tributo a partir do mês em que aconteceu o fato, a razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, desde que o proprietário tenha registrado Boletim de Ocorrência (B.O.). Caso o proprietário do veículo tenha recolhido o tributo integralmente em janeiro e, em logo em seguida, tenha seu carro furtado, todo o valor pago será reembolsado. Porém, se o automóvel for recuperado, o imposto deverá ser pago proporcionalmente aos meses que restarem até o final do respectivo ano, a razão de 1/12 por mês, contados a partir do mês da recuperação. Como consultar os valores de restituição de IPVA Para verificar se a sua restituição de IPVA já está disponível, basta acessar a página do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Na barra à esquerda, clique no item “Serviços” e na lista apresentada clique no link “Consulta de restituição de veículo furtado e roubado neste Estado“. Informe o Renavam e o número do B.O. e pronto.  O passo a passo também está disponível no “Guia do usuário > Roubo e Furto”. Passo a passo O valor da restituição deverá ser recebido em uma agência do Banco do Brasil mediante a apresentação dos seguintes documentos: Pessoa física: – Cédula de identidade original ou documento equivalente; – Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF; Pessoa jurídica: – Cópia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral com a identificação do responsável legal, que será retida e arquivada pela instituição bancária; – Cédula de identidade ou documento equivalente do signatário; Casos especiais (além dos documentos previstos) – Representante legal – instrumento que lhe conceda poderes, que será retido e arquivado pela instituição bancária; – Arrendamento Mercantil – cópia do contrato de arrendamento mercantil e de procuração da empresa arrendadora dando poderes ao arrendatário para levantar o valor a ser restituído, que serão retidos e arquivados na instituição bancária e documentos de identificação do arrendatário; – Escritura pública ou alvará judicial. -Em todos os casos, quando o valor não for recebido pelo proprietário do veículo, seu representante poderá fazê-lo desde que munido de procuração específica para esse fim. Como obter a dispensa e restituição Passo 1  Registrar o Boletim de Ocorrência (BO) a) O Boletim de Ocorrência pode ser feito pela Internet, desde que a subtração do veículo não tenha se dado mediante uso de violência ou grave ameaça. b) Se houver violência ou grave ameaça, o registro do evento será feito em unidade policial. Passo 2  O Boletim de Ocorrência (BO) bloqueia o veículo no Detran. Passo 3  Procedimentos para restituição do IPVA: Situação 1: Furto ou roubo ocorrido no mês de janeiro DEPOIS do pagamento integral do IPVA com desconto: Se o veículo for furtado ou roubado no mês de janeiro, após o pagamento integral do IPVA de 2024 com desconto, a restituição corresponderá ao valor total pago. Todavia, ocorrendo recuperação do veículo, o proprietário estará sujeito ao IPVA do exercício proporcionalmente aos meses que restarem até o final do ano, devendo computar o mês da recuperação, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês do valor do imposto devido ao Estado, de modo que haverá redução do valor a restituir. Situação 2: Furto ou roubo ocorrido APÓS o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em março: Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do veículo ocorrer em março, ele somente deve 2/12 do IPVA de 2024 e terá direito à restituição do valor pago a mais que esses 2/12. Situação 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do mês de abril DEPOIS do pagamento integral do IPVA de 2024: Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do veículo ocorrer em agosto, somente deve 7/12 do IPVA de 2024 e terá direito à restituição do valor pago a mais, ou seja, receberá de volta 5/12 do valor pago do IPVA de 2024, caso o veículo não tenha sido recuperado até o final do ano passado.   Foto: Governo de São Paulo

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Minha Casa, Minha Vida: veja como funcionará para famílias com renda de até R$ 12 mil

O programa Minha Casa, Minha Vida vai passar por uma ampliação no número de famílias atendidas pela iniciativa. A mudança, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feria (3), adiciona uma nova faixa de renda, de até R$ 12 mil. A operação será viabilizada pelos valores do Fundo Social do Pré-Sal, cuja regulamentação foi publicada por decreto no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4). Esta é uma fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, como educação, saúde, cultura e mudanças climáticas. Segundo o governo, o texto destina verbas do fundo para custear as já existentes faixas 1 e 2 do programa — famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640,00 (1) e R$ 4.700,00 (2). É a partir desse direcionamento que o Executivo possibilita “abrir” o orçamento para as faixas mais altas, viabilizando a anunciada expansão do programa. O governo federal espera beneficiar 120 mil famílias com a nova linha do programa, e o Ministério da Cidades afirmou que a projeção do Executivo é que as taxas de juros que serão ofertadas devem estar abaixo das oferecidas no mercado (10,5% ao ano), para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil, por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). As faixas O programa Minha Casa, Minha Vida é divido em faixas de renda famílias. Com a mudança desta semana, a iniciativa passa a contar com quatro delas: faixas de renda minha casa, minha vida – 04.04.2024 – Arte R7 O que se sabe da “Faixa 4″ ? Além da renda mensal da família, as regras também estabelecem que as condições poderão ser utilizadas na compra de imóveis de até R$ 500 mil, com financiamento em até 35 anos (420 meses). Diferentemente das faixas anteriores, a nova modalidade não conta com subsídios do governo — ou seja, a família arca com o valor total do imóvel, apenas conseguindo facilidades, como taxas mais acessíveis. O que ainda não foi divulgado Apesar do anúncio, o governo ainda não informou quando o novo financiamento começará, nem se a modalidade incluirá áreas rurais, como já ocorre nas demais faixas. Também não está claro se as obras das novas habitações farão parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Além disso, o Executivo ainda não definiu se o financiamento será restrito a famílias que não possuem imóvel registrado, como acontece nas faixas anteriores do programa. O R7 procurou o governo e aguarda retorno.   Fonte: R7 Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo. O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano. O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Confira as datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário Quem ganha o salário mínimo: Final do NIS Primeira Parcela Segunda Parcela 1 24 de abril 26 de maio 2 25 de abril 27 de maio 3 28 de abril 28 de maio 4 29 de abril 29 de maio 5 30 de abril 30 de maio 6 2 de maio 2 de junho 7 5 de maio 3 de junho 8 6 de maio 4 de junho 9 7 de maio 5 de junho 0 8 de maio 6 de junho Quem recebe mais que o salário mínimo: Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela 1 e 6 2 de maio 2 de junho 2 e 7 5 de maio 3 de junho 3 e 8 6 de maio 4 de junho 4 e 9 7 de maio 5 de junho 5 e 0 8 de maio 6 de junho Fonte: INSS Perfil Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41. A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente. O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.   Fonte: R7 Foto: Shutterstock

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Saiba como o tarifaço de Trump pode beneficiar o agronegócio brasileiro

Após o tarifaço anunciado pelo presidente americano Donald Trump, que taxou alguns produtos de todo o mundo, o Mundo Agro, do R7, foi descobrir o que pode afetar ou beneficiar o agronegócio brasileiro. Para o professor da FGVAgro, Felippe Serigati, ainda é cedo para saber quais serão os impactos no segmento. Os EUA importam do Brasil café, carne bovina, suco de laranja e etanol. “Vamos pensar então nos produtos que a gente exporta para os Estados Unidos. A tarifa é de 10%, mas a gente não tem grandes concorrentes nem mesmo dentro dos Estados Unidos”, ponderou Serigati. Os EUA não têm grandes cafezais. Se eles não comprarem do Brasil com a taxa de 10%, será que irão comprar do Vietnã, que teve a taxa maior? Ou da Colômbia com a mesma taxa? “A gente está na tarifa mínima. Então, o resultado disso é que o consumidor americano vai pagar mais caro para ter acesso ao mesmo café”, explicou Serigati. O mesmo acontece com o suco de laranja. O professor comentou que o Brasil e os EUA já foram grandes concorrentes. “Mas os pomares da Flórida reduziram muito de tamanho e de dimensão. Então, hoje, a produção dos Estados Unidos de laranja é bem limitada. Eles dependem do suco de laranja brasileiro para abastecer seu mercado interno”, disse Serigati. O cenário de importação americana de carne bovina é o mesmo. “Exportamos bastante carne bovina para os Estados Unidos, nosso segundo maior e principal destino, depois da China. Isso ocorre porque o rebanho dos Estados Unidos está numa situação muito limitada, com o menor rebanho bovino desde os anos 1970”, comentou o professor. No etanol, há mais uma concorrência entre Brasil e EUA. “A gente exporta etanol para a Califórnia. E é o etanol que tem uma maior redução de emissão de carbono equivalente. E essa redução o milho não consegue atingir. Tem que ser o etanol de cana. Mas nem todo etanol de cana consegue fazer isso. São algumas usinas aqui no Brasil que estão certificadas. Então, o resultado é que esse etanol vai chegar mais caro lá na Califórnia. Não tem para onde fugir”, explicou Serigati. Ele reafirma que o impacto principal será sobre o consumidor americano, que vai pagar mais caro. “Brasil e os EUA são competidores por produtos agropecuários no mercado internacional. Então, é a verdadeira retaliação. A China vai retaliar. A Europa vai retaliar. O universo agro dos EUA é uma base de apoio do Trump”, disse Serigati. O professor acredita que essa situação pode abrir oportunidades para o Brasil. Para ele, quem deve sentir os impactos das medidas de Trump é a indústria brasileira. “Porque a China, principalmente, e as economias do Leste Asiático precisam do mercado americano. E os produtos deles vão chegar mais caros para o consumidor americano. E aí sim, essas economias podem sentir esse impacto. Vender menos manufatura para os Estados Unidos. Só que eles precisam desovar a sua manufatura. E podem vir para outros mercados de maneira mais agressiva. Entre esses mercados, certamente, está o Brasil. Isso tem acontecido, por exemplo, com os carros elétricos. Estamos vendo as ruas brasileiras sendo inundadas por carros elétricos de origem chinesa. E por quê? Porque há uma produção importante da China, uma indústria que precisa de demanda. Uma demanda que estaria nos Estados Unidos e na União Europeia, mas está encontrando dificuldades”, disse Serigati. E, para finalizar, perguntamos ao professor o que esperar então. “A gente tem que esperar para ver como essas peças vão se estabilizar nesse tabuleiro. Mas o que devemos estar mais preocupados é justamente com a indústria. Não tanto pelos Estados Unidos, mas pelos seus efeitos de segunda ordem. Qual será a reação da China, dos produtores de aço asiático, com relação a essa tarifa mais cara para acessar o maior mercado do planeta, que é o mercado consumidor norte-americano?”, finalizou Serigati. Depois do bate-papo com um dos professores renomados da FGVAgro, com quem tive o prazer de ter algumas aulas, conversei com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles. Ele reiterou que o Brasil precisa tomar decisões certas e ter planejamento a médio e longo prazos. Enfatizou que não o fazemos e que precisamos usar as jazidas minerais do país para os fertilizantes. “Hoje, nós importamos 90% desses produtos e, se conseguirmos produzir aqui, vamos reduzir o custo da produção dos alimentos, tornando-os mais acessíveis no mercado internacional e, inclusive, abaixando os preços da alimentação internamente”, ressaltou Tirso. Na opinião dele, o governo americano deveria dialogar antes de tomar decisões como essas, que mexem com toda a balança comercial. “Sabemos que os Estados Unidos têm uma dívida interna muito grande, como muitos outros países, e é um problema que não pode ser resolvido da noite para o dia, com uma mudança tão radical. Se não houver diálogo, haverá um estrangulamento da economia global”, reiterou Tirso. Sobre a situação do agronegócio brasileiro, Tirso avalia que temos uma vantagem neste momento. “Temos safras recordes, o estoque de alimentos no mundo está reduzido e as pessoas precisam se alimentar. No nosso caso, 50% do Produto Interno Bruto (PIB) vem do agro e haverá a abertura de novos mercados para os nossos produtos”, explicou ele. Um problema americano diante da situação, que foi criado por Trump, é o seguinte: “Se eles também não conseguem exportar, terão dificuldades em comprar a quantidade que vinham comprando, criando insegurança alimentar”, comentou Tirso. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou, em nota, que, apesar do acréscimo, o Brasil estará em uma posição melhor se comparado a outros casos, como os dos EUA, que importam produtos de mercados que terão taxas maiores, como é o caso dos bens da União Europeia, que receberão sobretaxas de 20%. A CNA destacou ainda que é precipitado avaliar eventuais perdas ou ganhos para o Brasil com o anúncio das tarifas recíprocas pelos EUA, visto que a alteração tarifária afeta todos os países do mundo, incluindo grandes exportadores de produtos agropecuários. Por fim, a CNA defende o livre comércio por meio

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