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Autor: Juarez Oliveira

Bandeira tarifária de janeiro se mantém verde, sem cobrança extra

Cheia dos reservatórios evitará acréscimos na conta de luz   A melhora das condições de geração de energia, em especial devido às chuvas que melhoraram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas, garantiram a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de janeiro de 2025. Com isso, não será cobrado valor adicional nas contas de luz dos brasileiros, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “A bandeira tarifária permaneceu verde de abril de 2022 até julho de 2024. A boa notícia se repetiu em dezembro de 2024 e será mantida em janeiro de 2025 devido a permanência das condições favoráveis de geração de energia no país”, justificou a Aneel. De acordo com a agência, os níveis dos reservatórios aumentaram com a chegada do período chuvoso, o que resultou em aumento da geração das usinas hidrelétricas. “Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, acrescentou em nota divulgada nesta sexta-feira (27). Bandeiras tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.   Fonte: Agência Brasil Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Vini Jr é eleito o melhor jogador do mundo pela Globe Soccer Awards

Brasileiro é contemplado uma semana após receber prêmio Fifa The Best   O atacante brasileiro Vinicius Júnior voltou a se eleito o melhor jogador do mundo nesta sexta-feira (27), pelo prêmio Globe Soccer Awards, em votação feita em conjunto pela Associação Europeia de Clubes (ECA) e Associação de Agentes de Jogadores (EFAA), uma semana após o jogador ter sido laureado com o prêmio Fifa The Best Awards de melhor jogador. Vini Jr foi agraciado com um segundo prêmio da Globe Soccer: o de melhor atacante do ano. O próprio atleta recebeu pessoalmente a premiação hoje (27), durante cerimônia de gala em Dubai (Emirados Árabes Unidos). Outro brasileiro homenageado foi Neymar, agraciado com o prêmio de carreira da Globe Soccer Awards. “Estou muito feliz de receber esse prêmio, de estar nesse lugar com muitos craques, que sempre acompanhei de longe. Não poderia deixar de agradecer o Real Madrid, meus companheiros e todo mundo que trabalhou para que eu pudesse estar aqui hoje”, disse Vini Jr. Antes de Vini Jr subir ao palco,  o craque português Cristiano Ronaldo, eleito pela Globe Soccer Awards o melhor jogador de futebol em atividade no Oriente Médio, já havia elogiado o brasileiro pela excelente temporada no Real Madrid. CR7 também não poupou críticas ao prêmio Bola de Ouro, da France Football, que elegeu Rodri (Manchester City) como melhor jogador do ano, em detrimento do atacante brasileiro. “Na minha opinião, Vinicius merecia ganhar a Bola de Ouro. Foi injusto na minha opinião. Digo aqui na frente de todos. Deram para Rodrigo, merecia também, mas Vinicius merecia mais. Venceu a Champions League, fez gol na final… As outras questões, para mim, não são importantes, quando é merecido, você tem que dar para quem merece. Mas esse prêmio é sempre assim. É por isso que amo a Globe Soccer, porque vocês fazem prêmios honestos, isso é muito bom”, defendeu Cristiano Ronaldo. Visivelmente emocionado, Vini Jr agradeceu o apoio do astro português, jogador do Al-Nassr (Arábia Saudita). “O Cristiano estava falando que acredita que sou o melhor, eu acredito. É meu ídolo junto com o Neymar. Eu tenho a honra de receber o prêmio de melhor jogador da temporada com meus dois ídolos observando. É uma honra. Agradecer aos meus companheiros, minha família, ao Flamengo que me colocou no mundo. Ser reconhecido é muito importante”, afirmou o camisa 7 do Real Madrid. Também presente à cerimônia do Globe Soccer Awards, Neymar, atacante do clube saudita Al-Hilal, subiu ao palco para receber o prêmio de homenagem à carreira. O camisa 10 da seleção brasileira segue em recuperação após ruptura no tendão da coxa sofrida no início de novembro. “Motivo de muita felicidade fazer parte dessa festa. Estou muito contente, muito feliz de estar no meio de tantos craques. Foi um ano muito difícil para mim. Espero poder voltar a estar em campo bem, 100%, que é o que todos nós gostamos de fazer”, revelou Neymar, que antes da lesão na coxa, ficara quase um ano parado por conta de uma lesão no joelho. Vencedores do Globe Soccer Awards Prêmio especial de carreira: Del Piero (ex-jogador italiano) Melhor diretor esportivo: Piero Ausilio (Inter de Milão) Clube revelação: Olympiacos (clube da Grécia) Melhor técnico do Oriente Médio: Jorge Jesus (técnico do Al Hilal) Melhor clube do Oriente Médio: Al Ain (clube dos Emirados Árabes Unidos) Melhor jogador do Oriente Médio: Cristiano Ronaldo (clube saudita Al-Nassr) Melhor clube: Real Madrid Melhor técnico: Carlo Ancelotti (Real Madrid) Melhor empresário: Jorge Mendes Melhor atacante: Vinicius Júnior (Real Madrid) Melhor meio-campista e prêmio Maradona: Jude Bellingham (Real Madrid) Revelação: Lamine Yamal (ponta-direita do Barcelona) Melhor clube feminino: Barcelona Melhor jogadora do mundo: Aitana Bonmatí (meio-campista do Barcelona) Maior artilheiro da história: Cristiano Ronaldo (clube saudita Al-Nassr) Melhor jogador do mundo: Vinicius Júnior (Real Madrid)   Fonte: Agência Brasil Foto: Globe Soccer Awards/Divulgação

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Jovens fazem gestos de facções sem saber e acabam assassinados

Especialistas alertam para a necessidade de ações mais eficazes de segurança pública contra o poder crescente dessas organizações   No Brasil, gestos inocentes em fotos podem ter consequências fatais. Lucas, um empresário de São Paulo, teme por sua vida após uma foto sua com um gesto ser associada ao Comando Vermelho. Henrique Marques de Jesus, de 16 anos, foi assassinado no Ceará depois de fazer um gesto similar em Jericoacoara. Na Bahia, os irmãos Gustavo e Daniel Natividade também foram mortos após fotos com gestos serem considerados sinais de facções rivais. Outro caso ocorreu no Mato Grosso, onde duas irmãs foram vítimas de violência pelo mesmo motivo. Especialistas alertam para a necessidade de ações mais eficazes de segurança pública contra o poder crescente das facções. As autoridades seguem investigando os crimes ligados a esses gestos.   Foto: Reprodução/Record

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CNM aponta falta de vacinas de catapora e covid; governo nega carência

Ministério da Saúde afirma ter atendido todo calendário básico Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta sexta-feira (27), aponta a carência de vacinas do calendário nacional de imunização, como catapora, covid-19 e coqueluche. Em nota, o Ministério da Saúde rebateu os resultados e afirmou ter garantido atendimento a 100% das necessidades de todas as vacinas do calendário básico, exceto nos casos de desabastecimento global, que ocorreram por “problemas pontuais”. O comunicado não afirma se o desabastecimento decorre de problemas de gestão dos governos locais. De acordo com a confederação, a pesquisa foi feita, via call center da própria instituição, no período entre 29 de novembro e 12 de dezembro de 2024. Segundo a confederação, 65,8% de um total de 2.895 municípios analisados relataram ausência de imunizantes. A CNM diz ainda que os resultados do levantamento refletem o “cenário do momento da pesquisa”. No caso da catapora, 1.516 municípios analisados (52,4%) apontaram falta da vacina. O Ministério da Saúde informou que existe escassez mundial de matéria-prima, mas assegurou ter garantido todas as doses necessárias do imunizante após a contratação de três fornecedores. Para 2025, a pasta assegurou que eventuais problemas serão resolvidos ao longo do primeiro semestre. Em segundo lugar, está a vacina para covid-19 em adultos, ausente em 736 municípios (25,4%), com média de 45 dias sem disponibilidade. A CNM lembra que a primeira semana de dezembro registrou alta de 60% nas notificações da doença no país, no maior nível desde março. De 1º a 7 de dezembro, houve 20.287 casos, segundo o Painel Covid-19 do Ministério da Saúde. No comunicado, o Ministério da Saúde informou que a pasta distribuiu 3,7 milhões de doses de vacina contra a covid-19 aos estados, das quais 503 mil foram efetivamente aplicadas, o que indica suficiência de doses em nível estadual. Para 2025, a pasta informou ter reforçado os estoques dos imunizantes. Coqueluche Em terceiro lugar, está a insuficiência da vacina tríplice, contra coqueluche, diferia e tétano, relatada em 520 municípios (18% do total pesquisado). Segundo a CNM, o imunizante estava em falta em média há 60 dias nos municípios afetados. Em 2024, os casos de coqueluche subiram quase 2.000% em relação a 2023, com 4.395 registros até 27 de novembro, a maioria no Paraná. No acumulado do ano, há 17 mortes, das quais 16 em crianças de menos de 1 ano. A pesquisa também aponta insuficiência da vacina meningocócica C, contra a meningite do sorogrupo C, indisponível em 375 cidades (12,9%); da tetraviral, que combate o sarampo, a caxumba, a rubéola e a varicela, indisponível em 337 municípios (11,6%); e da febre amarela, indisponível em 280 municípios (9,7%). O Ministério da Saúde informou ter estoques suficientes para os próximos seis meses das vacinas contra a meningite e a coqueluche. Resposta Além de assegurar o atendimento de 100% das necessidades dos estados, o Ministério da Saúde informou que a distribuição das vacinas é transparente. A pasta ressaltou que qualquer cidadão pode consultar, no painel interativo do ministério, as remessas enviadas do centro de distribuição em Guarulhos (SP) para os estados. O comunicado ressaltou que, por ano, são distribuídas 300 milhões de doses aos 5.570 municípios por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministério ressaltou que todas as grades de vacinas do calendário básico em dezembro foram enviadas aos estados e garante ter estoques para atender à demanda. Segundo a pasta, todo o processo é feito em parceria com os estados. O comunicado destaca ainda que, desde 2023, as coberturas vacinais apresentam tendência de crescimento, resultado de ações como as campanhas de multivacinação realizadas em novembro. Estados mais afetados Em relação aos estados e regiões mais afetadas, Santa Catarina continua liderando a escassez de vacinas, com 199 dos 230 municípios que responderam à pesquisa (87% do total) relatando falta de vacinas. Em seguida, está o Ceará, com 51 dos 59 municípios analisados (86%), o Espírito Santo, 38 dos 45 respondentes (84%); e Minas Gerais, com 412 dos 496 respondentes (83%). Fonte: Agência Brasil Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Dólar sobe para R$ 6,19 com indefinição sobre emendas parlamentares

Bolsa cai 0,67% e volta a atingir o menor nível em mais de seis meses   Em um dia de poucas negociações no mercado financeiro e sem intervenções do Banco Central (BC), o dólar aproximou-se de R$ 6,20 com indefinição sobre as emendas parlamentares. A bolsa de valores caiu e voltou a atingir o menor nível em mais de seis meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (27) vendido a R$ 6,193, com alta de R$ 0,016 (+0,26%). A cotação operou em leve alta durante toda a sessão. Por diversas vezes ao longo do dia, chegou a ultrapassar os R$ 6,21, mas desacelerou na hora final de negociação. Apenas nesta semana, a moeda norte-americana subiu 2%. O BC interveio no mercado apenas uma vez, na quinta-feira (26), quando vendeu US$ 3 bilhões das reservas internacionais. Em dezembro, a autoridade monetária injetou quase US$ 31 bilhões no mercado de câmbio, o maior volume mensal desde a criação do regime de metas de inflação, em 1999. O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 120.269 pontos, com recuo de 0,67%. Com queda acumulada de 1,5% na semana, o indicador atingiu o menor nível desde 19 de junho. Com a indefinição no mercado internacional, os fatores internos pesaram mais nesta sexta-feira. O dólar não apresentou uma tendência ante as principais moedas, subindo perante umas e descendo diante de outras, em um dia de poucas negociações em todo o planeta. No Brasil, o mercado reagiu ao futuro das emendas parlamentares. Isso porque os investidores não sabem se serão executadas antes do fim do ano, elevando os gastos do governo no fim de 2024, transferidas para 2025 ou parcialmente canceladas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h de hoje para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. *Com informações da Reuters Fonte: Agência Brasil

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Retrospectiva 2024: o ano do esporte olímpico brasileiro

Ano dos Jogos é marcado por boas performances femininas A avaliação da performance dos atletas olímpicos brasileiros em 2024 passa, de maneira óbvia, pelo desempenho nos Jogos Olímpicos. Em Paris, as mulheres mostraram sua força. Uma em especial entrou para um seletíssimo grupo histórico do país, passando a ser vista inclusive como o maior nome brasileiro em todos os tempos por alguns: Rebeca Andrade. Na campanha brasileira na capital francesa, foram 20 medalhas, sendo três ouros, sete pratas e dez bronzes. Todos os ouros foram conquistados por mulheres: Bia Souza no judô, a dupla Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia, além de Rebeca Andrade, vencedora na prova do solo, na ginástica artística. Durante a Olimpíada, a ginasta brasileira foi alçada à condição de arquirrival da americana Simone Biles, estrela mundial da modalidade. Adversárias diretas, as duas protagonizaram grandes duelos e Rebeca, de 25 anos, saiu de Paris com quatro pódios: além do ouro no solo, conquistou também duas pratas (individual geral e salto) e um bronze (disputa por equipes, junto com Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares e Lorrane Oliveira). Com o desempenho em Paris, Rebeca superou os velejadores Torben Grael e Robert Scheidt para se tornar a maior medalhista olímpica da história do Brasil. São seis medalhas, contando as quatro em Paris e as duas em Tóquio. Ela também superou o canoísta Isaquias Queiroz, tornando-se a maior acumuladora de pódios em uma mesma edição de Jogos Olímpicos pelo Brasil (Isaquias conquistou três no Rio, em 2016). Outra mulher medalhista em Paris encerra 2024 em alta. A skatista Rayssa Leal, de 16 anos, medalhista de bronze nos Jogos, conquistou o tricampeonato mundial no skate street em dezembro, após vencer a etapa final disputada no Ibirapuera, em São Paulo. Também entre os destaques em Paris, Caio Bonfim conquistou a prata na marcha atlética, pódio inédito para o Brasil nesta prova. No fim do ano, acabou coroado como o melhor atleta do ano entre os homens no Prêmio Brasil Olímpico. Entre as mulheres, como era de se esperar, Rebeca foi a vencedora. Nos esportes coletivos, a seleção feminina de vôlei conquistou o bronze. José Roberto Guimarães (feminino) e Bernardinho (masculino) seguem à frente das equipes nacionais. No vôlei de clubes, o Cruzeiro conquistou o penta Mundial. A seleção masculina de basquete conseguiu uma heroica classificação à Olimpíada, desclassificando a dona da casa Letônia no torneio que deu vaga no evento. Novamente comandada pelo croata Aleksandar Petrovic, que reassumiu depois da saída de Gustavo de Conti, a equipe parou nas quartas de final olímpicas, derrotada pela badalada seleção dos Estados Unidos, que conquistou o ouro posteriormente. Entre os nomes que não subiram ao pódio em Paris, alguns tiveram temporada de altos e baixos. No tênis, por exemplo, Bia Haddad chegou a ocupar o top 10 do mundo em outubro. Ela fechou o ano na 17ª colocação, mas em movimento de recuperação, após alcançar as quartas de final do US Open, melhor resultado de uma tenista feminina do Brasil desde 1968. Além disso, Haddad conquistou o título do WTA 500 de Seul, na Coreia do Sul. Hugo Calderano, quarto colocado em Paris no tênis de mesa, terminou a temporada em sétimo no ranking mundial, o sétimo ano consecutivo no qual encerra entre os dez melhores do planeta. Paris não foi a única cidade que recebeu uma edição de Jogos Olímpicos em 2024. Gangwon (Coreia do Sul), sediou os Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude e lá o Brasil fez história. Em janeiro, o catarinense Zion Bethônico, à época com 17 anos, conquistou a primeira medalha do país em uma edição de Jogos de Inverno, de qualquer tipo. Ele foi prata na prova do snowboard cross. O país pode ver a contagem crescer em breve. Lucas Pinheiro Braathen, filho de mãe brasileira e pai norueguês, trocou a representação no esqui alpino e passou a defender o Brasil. O atleta, multicampeão quando representava a Noruega, já conquistou alguns resultados expressivos, como o segundo lugar no slalom gigante na etapa do Colorado (Estados Unidos), da Copa do Mundo da modalidade. A promessa é que o país passe a figurar entre as primeiras colocações na modalidade nos próximos anos. A próxima edição de Jogos Olímpicos de Inverno acontecerá em 2026, em Cortina d’Ampezzo e Milão (Itália). Fonte: Agência Brasil Foto: REUTERS/Hannah Mckay  

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Sobe para 10 número de mortos em desabamento de ponte que liga MA e TO

A viga central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os dois estados, desabou no último domingo, ainda sem causas conhecidas   O desabamento de uma ponte no domingo entre o Maranhão e Tocantins deixou 10 mortos e sete desaparecidos, segundo um novo balanço divulgado nesta sexta-feira (27). A viga central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os dois estados, desabou no último domingo, ainda sem causas conhecidas. As equipes de resgate encontraram nesta sexta-feira um corpo no rio Tocantins, enquanto outro foi localizado na noite de quinta-feira, a seis quilômetros do local do acidente, informou a Marinha. “Assim, confirmam-se 10 óbitos e sete pessoas desaparecidas, até o momento”, informou a nota oficial. O balanço de quinta-feira registrava oito mortos e nove desaparecidos após o colapso da ponte, que foi construída nos anos 1960 e tem cerca de 500 metros de comprimento. Mais de 70 socorristas continuam as buscas pelas pessoas desaparecidas, utilizando inclusive uma “câmara hiperbárica” para realizar mergulhos em profundidades superiores a 30 metros, segundo a Marinha. As autoridades alertaram na terça-feira para o risco de contaminação, devido à queda de três caminhões no rio, que transportavam “22 mil litros de pesticidas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, um produto químico corrosivo”. Um porta-voz do Corpo de Bombeiros informou à AFP que os tanques desses caminhões permaneceram “intactos” após a queda. Um supervisor da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Maranhão afirmou, em entrevista à TV Globo, que “o risco de contaminação e impacto ao meio ambiente” é “baixo”, descartando o “pior cenário” de um vazamento de ácido sulfúrico. Foto: Divulgação/PM/TO

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Réveillon no Rio: rede hoteleira projeta ocupação de mais de 96%

Turistas de todo o mundo não param de chegar ao Rio de Janeiro para passar a virada do ano na cidade. Segundo a concessionária que administra o Aeroporto Internacional do Rio, o ano será de recorde no número de desembarques internacionais. A rede hoteleira comemora, com expectativa de mais de 96% de ocupação na noite de Réveillon.

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Não houve vazamento de ácido sulfúrico e defensivos agrícolas no rio Tocantins, indica análise

Conclusão é da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgada nesta sexta-feira   A análise da água do rio Tocantins indicou que não houve vazamento de ácido sulfúrico e de defensivos agrícolas após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira no último domingo (22). A conclusão é da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) divulgada nesta sexta-feira (27). Três caminhões transportando cerca de 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, produto químico corrosivo – caíram na água do rio no momento do desabamento. Para saber se o conteúdo não vazou, a agência coletou amostras da água em quatro pontos diferentes dois dias após o desabamento, na terça-feira (24). Em nenhuma das amostras foram encontrados as substâncias transportadas nos caminhões. O primeiro ponto de monitoramento é na barragem da hidrelétrica de Estreito. O segundo fica perto da ponte. O terceiro ponto fica em Porto Franco (MA), a 30km do desastre. Já o quarto ponto está próximo à captação de água do rio Tocantins para abastecimento de Imperatriz (MA). No entanto, a ANA ressalta que “enquanto o material químico estiver depositado no rio Tocantins, persiste o risco de eventual rompimento dos recipientes e contaminação da água, com impactos sobre o meio ambiente, usos múltiplos e abastecimento público de comunidades ribeirinhas e cidades ao longo do rio”. Na quarta-feira (25), a ANA já tinha liberado a água do rio para consumo, ao indicar que não havia risco de contaminação. A agência informou que continuará fazendo o monitoramento diário da água. Buscas por desaparecidos Nesta sexta-feira (27), subiu para 10 o número de mortos na tragédia, com a localização de mais um corpo. Sete pessoas ainda estão desaparecidas. Nesta sexta, as buscas foram parcialmente suspensas devido ao risco de novo desabamento. Segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o trabalho será retomado quando chegarem equipamentos de precisão que vão apontar o nível de estabilidade na estrutura que ainda está de pé. A previsão é voltar as buscas completas neste sábado (28). Foto: Bombeiros Militar/Governo do Tocantins

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Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC com dois vetos

Lula vetou atestado de deficiência de grau moderado ou grave como exigência para concessão administrativa ou judicial do benefício   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do governo federal elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para conter gastos. Lula vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa ou judicial do benefício. Esse veto já era esperado. Durante a discussão do projeto no Senado, senadores pediram a retirada do trecho. Para evitar que o projeto voltasse para análise da Câmara, já que a tramitação ocorreu de forma apertada nas duas Casas na última semana antes do recesso parlamentar, o relator do PL no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu dividir os parágrafos do texto para permitir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetasse o item especificamente sobre o grau da deficiência. Na ocasião, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), assegurou que o Executivo se comprometeria com o veto. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia trazer insegurança jurídica em relação à concessão de benefícios”, argumenta a Presidência da República no veto publicado no DOU. O outro veto imposto por Lula anula a revogação prevista pelo projeto de lei de um dispositivo da Lei do Programa Bolsa Família sobre o reingresso de beneficiários. “A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que poderia suscitar insegurança jurídica em relação às regras de elegibilidade para reingressar no Programa Bolsa Família”, diz a razão do veto. O pacote de corte de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso teve sua votação e aprovação concluída pelos parlamentares no último dia 20 de dezembro. Inicialmente, o governo estimava um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões em dois anos com as medidas. Após as modificações feitas pelo Congresso, no entanto, o potencial foi reduzido para R$ 70 bilhões. O Executivo enviou ao Congresso um pacote contendo três propostas: um projeto de lei, que muda a regra do salário mínimo e estabelece mudanças no BPC; um projeto de lei complementar, que cria “reforços” ao arcabouço fiscal e traz regras para emendas parlamentares; e uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que traz alterações no abono salarial e no Fundeb, disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. A PEC foi promulgada ainda no dia 20 de dezembro pelo Congresso durante sessão solene. Falta ainda a sanção do projeto de lei complementar do pacote, o que deve ocorrer nos próximos dias. Foto: Ricardo Stuckert / PR

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