Com a posse, Fachin assume a missão de presidir a mais alta Corte do país em um cenário de intensas divisões políticas e sociais  O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sucede Luís Roberto Barroso e ficará à frente da Corte até 2027. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes. Além do Supremo, os dois também conduzirão os trabalhos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Discurso de transição  Na cerimônia, o ex-presidente Barroso ressaltou o perfil discreto e técnico do colega e disse que a nova gestão chega em um momento de tensões no país:  “Fachin assume o Supremo com um mundo dividido que precisa muito da sua integridade, da sua capacidade intelectual e das suas virtudes pessoais. É uma bênção para o país, neste momento, ter essa pessoa conduzindo o Supremo com o encargo de manter as luzes acesas em que, de vez em quando, aparece escuridão”, afirmou. Perfil e trajetória  Indicado ao STF em junho de 2015 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Fachin se destacou pelo estilo reservado e pela postura de evitar embates políticos diretos. No Supremo, relatou processos de grande repercussão nacional, inclusive relacionados à Operação Lava Jato. Primeiros atos  Entre os primeiros movimentos de sua gestão, Fachin pautou para julgamento a ação que discute o vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais, processo conhecido como “uberização”. O tema é considerado um dos mais sensíveis da atualidade, por envolver milhões de trabalhadores e empresas de tecnologia.  Com a posse, Fachin assume a missão de presidir a mais alta Corte do país em um cenário de intensas divisões políticas e sociais, além de temas que impactam diretamente a economia digital e o mundo do trabalho. (Renan Isaltino) Fonte: Agência Brasil Foto: R7

A medida consta do relatório anual Trafficking in Persons (Tráfico de Pessoas)  O Departamento de Estado dos Estados Unidos incluiu, nesta segunda-feira (29), o Brasil e a África do Sul na chamada “lista de observação” de tráfico humano, alegando falhas no combate ao problema. A medida consta do relatório anual Trafficking in Persons (Tráfico de Pessoas), que monitora os esforços internacionais contra o trabalho forçado, tráfico sexual e outras formas de escravidão moderna. Esforços considerados insuficientes  Segundo o relatório, os dois países foram transferidos para a “Lista de Vigilância Nível 2”, o que significa que precisam demonstrar avanços concretos no enfrentamento do tráfico humano ou poderão sofrer sanções econômicas e diplomáticas impostas pelos EUA.  No caso brasileiro, o documento reconhece algumas iniciativas, mas afirma que o governo registrou menos investigações, processos e condenações por tráfico do que em anos anteriores. Já sobre a África do Sul, destacou-se a criação da primeira força-tarefa subprovincial e o aumento nas condenações, mas também uma queda no número de vítimas identificadas, casos investigados e processos abertos. Impactos diplomáticos  A divulgação do relatório ocorre em meio a um cenário de tensões entre os governos brasileiro e sul-africano com a administração de Donald Trump. Sem apresentar provas, o presidente americano acusou a África do Sul de perseguir sua minoria branca, anunciou um programa de refúgio voltado a sul-africanos e aplicou tarifas pesadas ao país.  Com a decisão de incluir Brasil e África do Sul na lista de observação, cresce o risco de pressões diplomáticas e econômicas sobre os dois países, caso os EUA considerem insuficientes os avanços nas políticas de enfrentamento ao tráfico humano. (Renan Isaltino) Fonte: REUTERS Foto: arquivo

O médico Cláudio Birolini foi chamado para atendê-lo em casa  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ter complicações de saúde nesta segunda-feira (29), em sua residência no Jardim Botânico, em Brasília (DF). Segundo relatos da família, Bolsonaro apresentou uma crise intensa de soluço acompanhada de quatro episódios de vômito, descritos como os mais fortes até agora.  O médico Cláudio Birolini foi chamado para atendê-lo em casa, enquanto a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro prestava os primeiros cuidados para deixá-lo mais confortável. Relato da família  Em publicação nas redes sociais, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a família estuda a possibilidade de levá-lo novamente ao hospital, mas ainda não há definição sobre transferência.  A nova crise ocorreu poucas horas depois de Bolsonaro receber, em um almoço, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), além dos filhos Flávio e Jair Renan Bolsonaro, no condomínio Solar de Brasília. Histórico de complicações  Essa não é a primeira vez que o ex-presidente enfrenta problemas semelhantes. No último 16 de setembro, ele precisou ser internado após queda de pressão, soluços persistentes e episódios de vômito. Na ocasião, o médico Cláudio Birolini determinou o encaminhamento para o Hospital DF Star, onde Bolsonaro passou por exames e medidas terapêuticas.  Os episódios de soluço e desconforto digestivo são recorrentes desde a facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018, quando Bolsonaro precisou passar por várias cirurgias no abdômen. Clima em Brasília  Enquanto aliados, correligionários e familiares mantêm uma rotina intensa de visitas, os relatos sobre o estado de saúde de Bolsonaro voltam a repercutir em Brasília e nas redes sociais. (Renan Isaltino)