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Americana convoca credores de precatórios cíveis para conciliação

A Prefeitura de Americana está convocando credores de precatórios cíveis para eventual conciliação. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (15), e os interessados têm até o dia 14 de abril para formalizar suas propostas de acordo direto com a Administração Direta e Indireta.

A lista de processos passíveis de acordo também está disponível no Diário Oficial com o número do processo, o número de ordem do precatório e o valor atualizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na publicação podem ser consultados, ainda, os documentos necessários para requerer a negociação.

A Câmara Municipal de Conciliação em Precatórios, responsável pela análise e encaminhamento dos acordos, é composta por técnicos das secretarias de Fazenda e de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Americana. A existência da conciliação não afetará o ritmo de pagamentos dos precatórios, que deve ocorrer até 2029, já que a reserva de recursos é distinta.

“Desde 2021, a Administração do prefeito Chico Sardelli adotou como procedimento a publicação de edital convocatório para conciliação de precatórios com deságio de 40% de desconto. Importante salientar que a conciliação de precatórios para o Município é uma ação significativa, relevante e sinal de boa prática na gestão da dívida dos precatórios junto ao TJSP, sendo incentivada e vista, pelo próprio Tribunal de Justiça, como medida necessária a ser adotada pelos municípios”, explica a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.

Esclarecimentos de dúvidas ou informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (19) 3475-9002 ou pelo e-mail conciliacao@americana.sp.gov.br.

 

Foto: Prefeitura de Americana

Campinas está em 4º lugar em arborização entre cidades com mais de 1 milhão de habitantes

Campinas está em quarto lugar, entre cidades com mais de 1 milhão de habitantes, em uma lista feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que considera o índice de arborização no entorno de domicílios. Em Campinas, 84,38% das casas têm árvores em seu entorno. O levantamento foi feito com base em dados do Censo de 2022 e seus resultados foram divulgados no último dia 17 de abril.O levantamento considera apenas árvores no entorno de residências, e não conta algumas áreas densamente arborizadas, como os 25 parques e bosques, considerados pulmões da cidade; e as mais de 2,5 mil praças e canteiros por todas as regiões, inclusive em áreas centrais; o projeto de microflorestas, recentemente iniciado, e a Mata de Santa Genebra, segunda maior floresta urbana do Brasil.Índice de arborização no entorno de domicílios – cidades com mais de 1 milhão de habitantes Goiânia – 89,75% Curitiba – 85,5% Brasília – 84,88% Campinas – 84,38% Porto Alegre – 79,09% Belo Horizonte – 76,67% São Paulo – 67,78% Rio de Janeiro – 65,34% Guarulhos – 60,52% Fortaleza – 60,08% Recife – 52,11% Manaus – 45,6% Belém – 45,37% Salvador – 34,5% São Luís – 34,21% Também é importante destacar que Campinas tem população de 1,1 milhão de habitantes em uma grande dimensão de território, com uma área total de 794,57 km quadrados, sendo 419,12 km quadrados na área urbana.O secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, explica que a gestão da arborização é feita com muito planejamento, seguindo normas técnicas e científicas e adequada a cada ambiente. “A arborização deve ser planejada e analisada sob vários aspectos de acordo com as características próprias da cidade, como tamanho do território, complexidade demográfica, aspectos culturais e educacionais, entre muitos outros. Fazemos um trabalho estruturado na arborização nos mais diferentes meios da cidade”, explica o secretário. Mais de 567 mil mudas plantadasDe 2021 até agora, Campinas fez o plantio de mais de 567 mil mudas nas mais diversas áreas, incluindo canteiros, balões, parques, praças e áreas de proteção ambiental (APAs). As árvores são provenientes do Viveiro Municipal de Campinas, mantido pela Prefeitura, que tem em cultivo mais de 200 mil mudas de árvores; da Mata de Santa Genebra e de compensações ambientais. Segundo dados de 2020, do IBGE, Campinas ficou em segundo lugar como cidade mais arborizada do País, considerando os municípios com mais de 250 mil habitantes.Arborização em calçadas no Campo GrandeOutro projeto fundamental que está em andamento em Campinas é a arborização em calçadas em 16 bairros no distrito do Campo Grande, uma das áreas que mais cresceram nos últimos 50 anos. O secretário Ernesto Paulella explica que a arborização em calçadas é a última etapa da urbanização nas áreas residenciais. “Os bairros novos precisam ter primeiro a infraestrutura, co,o pavimentação, redes de água e esgoto, guias e sarjetas, para somente depois ser feito o plantio de árvores em calçadas e com espécies que sejam adequadas”, explica o secretário.  Microflorestas por toda a cidadeUm destaque na arborização recente de Campinas é a implantação de microflorestas em áreas relativamente pequenas no meio urbano, como canteiros, balões e áreas de parques. O objetivo é diminuir a temperatura do ambiente, especialmente em ilhas de calor; filtrar o ar; servir de refúgio para a fauna urbana, entre outros benefícios. O projeto foi apresentado no dia 26 de março deste ano e quatro microflorestas já estão prontas e uma sendo iniciada. No total, até o momento, as pequenas florestas contam 7 mil mudas. Ampliação de equipes para manejo de árvores Para mais precisão e qualidade no manejo de árvores, Campinas ampliou, há um ano, de sete para 20 as equipes de arborização, incluindo plantio e todos os cuidados em relação a árvores e a implementação de tecnologias, como o exame de tomografia, pelo qual é possível avaliar a saúde da árvore. “Usamos a ciência e a tecnologia para melhorar a gestão de arborização urbana.”, destaca o secretário Paulella.Viveiro de árvores e doação de mudasO Viveiro Municipal, que fica no Parque Xangrilá, além de prover as mudas para plantio do município, também doa até seis unidades aos cidadãos que tiverem interessem em plantas as próprias árvores, inclusive nas calçadas de onde vivem. Quando a doação é feita, o morador é orientado sobre as espécies mais adequadas às calçadas e que não interfira em rede elétrica, por exemplo. Para buscar mudas, o cidadão dever ir até o Viveiro, na rua Argeu Pires Neto, s/n, Parque Xangrilá.

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Motociclista é preso por embriaguez, receptação e adulteração de veículo furtado em Santa Bárbara

Na madrugada desta quarta-feira (24), a Guarda Municipal de Americana prendeu um homem, de 28 anos, por embriaguez ao volante, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. A abordagem ocorreu na Avenida Alfredo Contatto, em Santa Bárbara d’Oeste, após uma tentativa de fuga que terminou em colisão. De acordo com informações do boletim de ocorrência, a equipe da ROMU realizava patrulhamento pela Rua Colômbia quando percebeu duas motocicletas em atitude suspeita. Uma delas ostentava uma placa aparentemente artesanal. Ao realizar a consulta da placa, os agentes identificaram que se tratava de um veículo produto de furto, registrado em São Paulo. Os condutores tentaram fugir e foram perseguidos até que, na altura da Avenida Santa Bárbara com a Rua da Agricultura, um dos motociclistas perdeu o controle ao atropelar um cone e colidiu contra a mureta de um restaurante. O indivíduo foi detido no local. Durante a revista pessoal, foi encontrado um celular Samsung azul. A pesquisa nominal revelou que o homem possuía antecedente por tráfico de drogas e estava com a CNH suspensa. A motocicleta, uma Honda Titan vermelha, estava com o número do chassi suprimido e placa adulterada. O número do motor correspondia ao da placa consultada, mas o veículo, originalmente azul, possuía registro de furto desde 2007 na cidade de Embu Guaçu. O apoio à ocorrência foi prestado pelos GCMs Wilson e R. Almeida que permaneceram no local até a remoção do veículo pelo guincho. O homem foi conduzido ao Hospital Municipal Edson Mano, onde passou por atendimento médico e, em seguida, foi apresentado ao Plantão Policial de Santa Bárbara onde a prisão em flagrante foi ratificada. Ele alegou ter comprado o veículo no bairro Parque Planalto. O homem foi recolhido ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça, e a motocicleta foi apreendida e levada ao pátio municipal.

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Motorista de aplicativo morre eletrocutado próximo ao Aeroporto de Viracopos em Campinas

Um motorista de aplicativo, de 32 anos, morreu eletrocutado no início da tarde desta quarta-feira (23) na Estrada Serra D’Água, localizada nas proximidades do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Ele aguardava um passageiro quando encostou em uma cerca que estava energizada. Segundo informações, o motorista estava com outros profissionais na estrada do desvio do pedágio, sentido Indaiatuba. Em certo momento, ele se afastou para urinar próximo a um tronco de madeira ligado a uma cerca, localizada abaixo de um poste de energia elétrica. Um fio energizado com cerca de 12 mil volts estava em contato com a cerca, que é utilizada para conter gado. Ao tocar na estrutura, o motorista sofreu uma descarga elétrica e morreu no local. Equipes de resgate foram acionadas, mas constataram a morte do homem ainda no local. A área foi isolada para realização de perícia. Agora, a Polícia Civil investiga as circunstâncias da ocorrência. A Polícia Militar também esteve prepara a realização do boletim de ocorrência.

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