Entre itens votados, três são de autoria da Mesa Diretora
Sete projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 8 de setembro. Entre os itens da pauta, uma propositura também foi adiada a pedido da autora. Além disso, a Câmara Municipal de Limeira encaminhou 23 requerimentos à Prefeitura. Os trabalhos dos vereadores são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara; confira o vídeo neste link.
Ainda na sessão, o presidente da Academia Limeirense de Letras – ALLe, José Farid Zaine, discursou sobre o livro “Limeira: 200 Anos de Amor”, obra que reúne textos de membros da ALLe para celebrar o bicentenário da cidade em setembro de 2026. Ele divulgou que o lançamento da obra será no dia 17 de setembro, às 19h, no Teatro Nair Bello. A fala na íntegra está disponível neste link.
Como foi a votação:
Adiado – Projeto de Lei Nº 142/2019, da vereadora Lu Bogo (PL), assegura a instalação de botoeiras e semáforos para pedestres nas passagens elevadas no anel viário.
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2025, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), concede o Título de Cidadã Limeirense a Amanda Abreu Silva.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 90/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), declara de Utilidade Pública o Instituto Bellas Aves – Mantenedor da Fauna Silvestre, entidade dedicada ao atendimento, à triagem, à reabilitação, à proteção e à conservação de animais silvestres.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 79/2026, da vereadora Joyce Dias (PSD), estabelece princípios, objetivos e diretrizes para as políticas públicas municipais voltadas à prevenção de riscos, à comunicação comunitária e à divulgação de informações preventivas de interesse coletivo.
Aprovado – Projeto de Resolução Nº 13/2026, da Mesa Diretora 2025/2026, acrescenta os arts. 109-A, 273-B, 274-A e 274-B, os §§ 4º e 5º do art. 211 e o § 5º do art. 213 e altera a redação dos arts. 226 e 273-A da Resolução Nº 889/2024 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira), para disciplinar o processo legislativo referente às emendas individuais impositivas.
Aprovado – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei Orgânica Nº 1/1990 de Limeira, para disciplinar a propositura das emendas individuais impositivas. (2º turno)
Aprovado – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2026, da Mesa Diretora, modifica a alínea “c” do § 1º do art. 23 da Lei Orgânica Nº 1/1990, para prever a possibilidade de convocação de suplente de vereador em casos de licença do titular superior a 120 dias. (2º turno)
Aprovado – Projeto de Lei Nº 87/2026, de autoria da Prefeitura, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Limeira. (1º turno)
Foto: Câmara de Limeira
