Profissionais da unidade tentaram reanimá-lo, mas não houve sucesso
A Prefeitura de Limeira (SP) protocolou, nesta sexta-feira (17), uma representação ao Ministério Público Estadual (MP-SP) contra o Hospital Medical Hapvida. A medida foi tomada após uma investigação da Secretaria Municipal de Saúde apontar indícios de negligência no atendimento prestado a uma criança de 2 anos que morreu no último dia 30 de setembro, com suspeita de Influenza A.
O menino, identificado como Théo Benício Vantini de Azevedo, foi levado pela mãe ao Pronto Atendimento (PA) do Jardim Aeroporto, já sem vida, em um carro de aplicativo. Profissionais da unidade tentaram reanimá-lo, mas não houve sucesso.
De acordo com relato da mãe aos servidores do PA, o filho havia passado por dois atendimentos no Hospital Hapvida, mas o hospital teria se recusado a interná-lo, mesmo diante de sintomas graves, como dores no peito e dificuldade para respirar.
A Secretaria Municipal de Saúde abriu uma apuração logo após a morte da criança, por se tratar de doença de notificação compulsória. Durante o processo, a família foi ouvida e o hospital apresentou o exame que confirmou resultado positivo para Influenza A. No entanto, a unidade se recusou a entregar o prontuário médico do paciente às autoridades municipais.
Por conta da recusa, a Diretoria de Vigilância em Saúde instaurou um processo administrativo e aplicou auto de infração ao hospital por dificultar a fiscalização epidemiológica.
Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seja responsável pela supervisão dos planos de saúde, a apuração sanitária do caso é de competência da Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto em lei.
Além das medidas administrativas, a prefeitura decidiu acionar o Ministério Público por entender que o caso pode ter implicações criminais e jurídicas relacionadas à saúde pública e à proteção de crianças e adolescentes. (Renan Isaltino)
Foto: divulgação