A medida busca incentivar a produção nacional de modelos mais eficientes e menos poluentes
A indústria automobilística brasileira ganhou um incentivo importante nesta quinta-feira (10). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos considerados sustentáveis. A medida busca incentivar a produção nacional de modelos mais eficientes e menos poluentes, além de baratear o acesso da população a carros novos.
Para se enquadrar na nova política fiscal, o veículo precisa obedecer a quatro critérios principais:
Emissão de até 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado;
Mais de 80% dos materiais usados na fabricação devem ser recicláveis;
O modelo precisa ser montado no Brasil, com etapas como pintura, soldagem e fabricação do motor realizadas no país;
Deve estar classificado como carro compacto.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que a proposta tem múltiplos objetivos: “Estamos estimulando a modernização da cadeia automotiva, a geração de empregos e o avanço para uma frota mais limpa e segura”, disse.
Quais modelos podem ser beneficiados?
Diversos modelos nacionais devem se enquadrar no novo perfil de veículos sustentáveis. Entre os citados por fontes do setor estão:
Fiat Mobi
Hyundai HB20
Chevrolet Onix
Citroën C3 e Basalt
Renault Kwid
Fiat Argo
A Volkswagen, por exemplo, se antecipou e já divulgou uma nova tabela de preços para alguns veículos que podem ser beneficiados pela medida. Um dos destaques foi o Polo Track, que teve o valor reduzido de R$ 95.790 para R$ 87.845. Outros modelos da marca, como Saveiro, Virtus, T-Cross e Nivus também aparecem com cortes significativos de preço.
Como será feita a validação?
As montadoras interessadas deverão submeter seus veículos ao Ministério do Desenvolvimento para análise. Após avaliação técnica, será publicada uma lista oficial com os modelos que terão direito à alíquota zero de IPI.
Atualmente, a menor alíquota aplicada ao setor é de 5,27%. A isenção representa, portanto, uma redução significativa nos custos de produção e, em alguns casos, no preço final para o consumidor.
IPI maior para veículos poluentes
A mudança na política fiscal não afeta apenas os modelos sustentáveis. O novo decreto também altera o cálculo do IPI para os demais veículos, que passará a considerar critérios como potência, eficiência energética, segurança e uso de materiais recicláveis. A nova sistemática entra em vigor em 90 dias.
Veículos com desempenho ambiental inferior pagarão mais impostos. A alíquota mínima passará a ser de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves, como picapes e vans. (Renan Isaltino)
Fonte: Agência Brasil
Foto: divulgação Renaut
