O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as lojas Havan paguem R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que sofreu episódios de racismo recreativo na unidade da empresa em São José, Santa Catarina. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27).

Segundo o processo, o chefe da funcionária fazia comentários depreciativos, incluindo dizer que ela “deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco”. Além disso, mostrava aos colegas uma foto de uma pessoa escravizada, insinuando se tratar da trabalhadora, e fazia comentários sobre seu cabelo, comparando-o a uma “gambiarra”.

Apesar das denúncias ao setor de Recursos Humanos, o superior alegou que as falas “sempre foram de brincadeira” e não foi punido. A funcionária suportou as humilhações por receio de perder o emprego e foi demitida sem justa causa em junho de 2022.

O TST aumentou a indenização para R$ 100 mil, revertendo decisões anteriores da Justiça do Trabalho que fixaram valores menores (R$ 50 mil na primeira instância e R$ 30 mil na segunda). O relator do caso, ministro Agra Belmonte, ressaltou que episódios de racismo, mesmo sob a alegação de “brincadeira”, humilham e inferiorizam a vítima, justificando a indenização por assédio moral.

A Havan afirmou que a funcionária não foi vítima de injúria racial e negou tratamento humilhante ou discriminatório. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente à Agência Brasil sobre a decisão do TST.

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/