Decisão conjunta foi tomada após análise de falhas reiteradas no fornecimento de energia em 24 municípios paulistas Os governos do Estado de São Paulo, federal e a Prefeitura da capital chegaram a um acordo, nesta terça-feira (16), para solicitar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a decretação da caducidade do contrato da Enel para o fornecimento de energia elétrica em 24 municípios paulistas. A decisão foi tomada durante reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, liderada pelo governador Tarcísio de Freitas, com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Tarcísio ressaltou que os recorrentes problemas no fornecimento e restabelecimento de energia em São Paulo demonstram a incapacidade da concessionária em garantir a continuidade do serviço. Para ele, as falhas reiteradas na prestação do serviço tornaram o cenário grave. “O que a gente está concluindo é que é insustentável a situação da Enel em São Paulo. Ela não tem mais condição de prestar serviço, tem um problema de reputação muito sério e deixa a população na mão de forma constante. Não há outra alternativa senão ir para a medida mais grave que existe no contrato de concessão que é a decretação de caducidade”, afirmou. O governador mencionou o episódio mais recente, que teve início no dia 9 de dezembro, que deixou cerca de 2,2 milhões de clientes sem fornecimento, com restabelecimento que levou mais de cinco dias para parte dos consumidores. Ele lembrou situações semelhantes que ocorreram em 2023, 2024 e novamente em 2025. O governador afirmou ainda que Estado, União e Prefeitura estão atuando de forma conjunta para instruir o processo junto à Aneel. “Estamos na mesma página, Ministério de Minas e Energia, Governo do Estado e Prefeitura, para que o processo de caducidade seja instaurado”, declarou, destacando que a medida tem consequências relevantes, como a suspensão do direito de pleitear eventual prorrogação antecipada do contrato. Durante a reunião, Tarcísio apresentou ao ministro de Minas e Energia um histórico de interrupções na área de concessão da Enel que impactaram os consumidores desde 2019 e reiterou que análises de diversos órgãos oficiais ratificam que a distribuidora não tem atendido aos padrões minimamente aceitáveis de qualidade esperada na prestação do serviço público. Tarcísio trouxe ainda dados do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que indicam que a Enel reduziu o quadro de funcionários em 51,55% nos últimos cinco anos e relatórios da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) que atestam a precarização da infraestrutura. Também mencionou os vários Planos de Resultados pactuados, reforçando que sete de um total de 11 foram reprovados pela Aneel. Atuação integrada O prefeito Ricardo Nunes avaliou a reunião como positiva e destacou que ficou evidenciada a falta de estrutura e de compromisso da empresa para responder adequadamente a situações adversas, especialmente diante de eventos climáticos extremos. Nunes reforçou que o pedido conjunto é para que a Aneel, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dê início ao processo de caducidade e ressaltou ainda que o objetivo central da atuação conjunta é proteger a população, que tem enfrentado longos períodos sem energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da atuação federativa integrada. “Estamos completamente unidos para que se inicie um processo de caducidade”, afirmou, acrescentando que a expectativa é de uma resposta célere da agência reguladora à população paulista. Participaram da reunião, além de Tarcísio, Nunes e Silveira, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, Natália Resende, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), Daniel Narzetti, o diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Arsesp, Thiago Magalhães Veloso, o Secretário de Justiça da capital, André Lemos, a procuradora-geral da capital, Luciana Nardi, o secretário-executivo do MME, Arthur Cerqueira, o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos e o diretor da Aneel, Gentil Nogueira. Histórico Entre 2024 e 2025, a Enel registrou a maior média mensal de reclamações na Ouvidoria da Aneel entre as concessionárias paulistas; multas superiores a R$ 400 milhões foram aplicadas nos últimos sete anos sem melhora efetiva do serviço. O Governo do Estado de São Paulo tem atuado de forma contínua e técnica por meio da Arsesp, com fiscalização permanente, identificação de gargalos críticos, aplicação de penalidades no âmbito de sua competência e encaminhamento de recomendações e avaliações de fiscalização em campo à Aneel sobre a degradação da qualidade do serviço e o descompasso entre os indicadores regulatórios e a realidade enfrentada pela população. Problemas relacionados à insuficiência de investimentos realizados e à inadequada execução de vistorias podem ser evidenciados a partir da análise dos vários relatórios de fiscalização emitidos pela Arsesp, os quais, por meio de registros fotográficos, demonstram, em diversas localidades, a precarização da rede de distribuição.   Foto: Governo de SP

Acordo prevê chamada pública com foco em alternativas para promover a descarbonização da cadeia A Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, e a Natura, líder no mercado de beleza e cuidados pessoais na América Latina, anunciaram no dia 28 de novembro a assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) para discutir a estrutura de colaboração voltada ao desenvolvimento de soluções sustentáveis na produção de embalagens para uso em cosméticos. As inovações devem contribuir para a redução de emissões de carbono e a descarbonização da cadeia de forma a impulsionar e fortalecer a economia regenerativa no setor. A aliança estratégica, formalizada durante a COP30, em Belém, prevê uma chamada pública para reunir e integrar centros de pesquisa, empresas e startups que também tenham o compromisso com o meio ambiente e práticas sustentáveis. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento de soluções aplicáveis na formação de embalagens compatíveis para uso em cosméticos como frascos, potes, tampas e outros recipientes, bem como em embalagens flexíveis, filmes e coatings. Haverá um comitê de avaliação multidisciplinar, que levará em consideração, sobretudo, três parâmetros prioritários: ser de fonte renovável, ser uma solução biodegradável e ser passível de reciclabilidade. Além de fortalecer a estratégia da Suzano, que integra inovação e sustentabilidade em um modelo de negócios voltado ao desenvolvimento de soluções renováveis para indústrias como a de embalagens, a parceria está alinhada à meta da Natura de impulsionar negócios e parcerias que promovam a regeneração do planeta. Atualmente, a Suzano conta com um amplo portfólio de soluções desenvolvidas a partir de matéria-prima renovável, biodegradável e reciclável, como a linha de papéis para embalagens, Greenpack®. Já a Natura, eleita a empresa mais sustentável do mundo pela Brand Blueprint Awards da Kantar, tem a meta de que 100% de suas embalagens sejam reutilizáveis, refiláveis, recicláveis ou compostáveis até 2030. Em 2024, o índice de uso desses materiais para Natura e Avon na América Latina foi de 84,6%. “Nossa trajetória de mais de cem anos nos permitiu passar por uma série de transformações e inovar a partir da fibra do eucalipto, desde a produção de celulose e papéis tradicionais, até os papéis especiais para o desenvolvimento de embalagens”, diz André Junqueira, diretor de Operações Comerciais da Unidade de Papel e Embalagem Suzano. “Essa parceria vai além das embalagens, ela contribui para metas globais de descarbonização e mostra como ciência e inovação, quando alinhadas à sustentabilidade, podem transformar indústrias e gerar benefícios reais para pessoas e para o planeta”, complementa o executivo. “A inovação orientada pela sustentabilidade sempre guiou a Natura na busca por soluções de baixo impacto. A parceria com a Suzano reforça nossa convicção de que a transformação das embalagens na indústria depende de colaboração e novas tecnologias de baixo carbono. Ao reunir startups, ciência e parceiros estratégicos, aceleramos a descoberta de materiais mais circulares e regenerativos, alinhados às ambições da Natura de se tornar uma empresa regenerativa até 2050”, comenta Romulo Zamberlan, diretor de Pesquisa Avançada da Natura. Sobre a Suzano  A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: suzano.com.br  Sobre a Natura Fundada em 1969, a Natura é uma multinacional brasileira líder em beleza e cuidados pessoais na América Latina. É a companhia de melhor reputação do Brasil e a mais responsável em ESG pelo ranking Merco há 11 anos consecutivos. Há mais de 25 anos, por meio do relacionamento com comunidades extrativistas na Amazônia, a Natura é pioneira no uso cosmético de bioativos da sociobiodiversidade brasileira. Hoje, essa atuação gera benefícios para milhares de famílias e contribui para conservar 2,2 milhões de hectares de floresta. A Natura foi a primeira companhia de capital aberto a receber, em 2014, a certificação de Empresa B pelo B Lab, organização que reconhece globalmente negócios que combinam a geração de lucro ao impacto socioambiental positivo. Com operações em 14 países na América Latina, os produtos da marca podem ser adquiridos através das mais de 3 milhões de consultoras na região, via e-commerce, aplicativo Natura, ou nas mais de mil lojas. Para mais informações, visite www.natura.com.br  ou acesse os perfis da empresa nas redes sociais: LinkedIn, Facebook e Instagram   Foto: Divulgação