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Dia: 16 de dezembro de 2025

Caso de maus-tratos a pitbull é investigado na Comunidade Renascer, em Piracicaba

Vídeo que circulou nas redes motivou ação da Polícia Civil e resgate de dois cães com apoio da prefeitura A Polícia Civil apura um caso de maus-tratos a animal ocorrido na Comunidade Renascer, em Piracicaba (SP). A investigação teve início após a circulação de um vídeo que mostrava um cão da raça pitbull sendo agredido com golpes de madeira. De acordo com informações da corporação, equipes da 2ª Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), vinculada ao DEIC, se deslocaram até o local na manhã desta segunda-feira (15) para apurar os fatos. O responsável pelo animal foi identificado e, após contato telefônico, compareceu à residência. Durante a abordagem, o homem admitiu ter agredido o cão em outras ocasiões, alegando que o animal havia atacado galinhas e outros cães da família. No imóvel, os policiais apreenderam o objeto utilizado nas agressões e constataram que o pitbull apresentava dificuldades para andar e um edema significativo na região traseira do corpo. Uma equipe de Bem-Estar e Saúde Animal da prefeitura foi acionada. Um médico veterinário avaliou o estado do cão, confirmou as lesões e realizou o recolhimento do animal para exames e tratamento. Um segundo cachorro, de pequeno porte, que era mantido trancado no imóvel, também foi resgatado de forma preventiva. O homem foi conduzido à sede do DEIC, onde prestou depoimento e confessou formalmente as agressões. Como o crime não ocorreu em situação de flagrante, ele foi liberado após ser ouvido e responderá em liberdade pelo crime de maus-tratos a animais. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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Pátio Limeira Shopping terá horário especial de funcionamento no fim do ano

Empreendimento concentra a maior variedade de presentes de Natal da cidade A partir desta semana, o Pátio Limeira Shopping terá horário expandido de funcionamento. Nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 23 de dezembro, as lojas, operações da praça de alimentação e de lazer atendem das 10h às 23h. No dia 21 de dezembro, domingo, as lojas antecipam a abertura para às 12h e seguem o atendimento até às 20h. As operações da praça de alimentação e de lazer abrem no mesmo horário, porém seguem até às 22h. Na véspera do Natal, 24 de dezembro, todas as operações atenderão ao público das 9h às 17h e o Coco Bambu abrirá às 11h para o almoço e posteriormente para o jantar das 19h às 02h. O Pátio Limeira Shopping definiu os horários especiais de funcionamento para aumentar o conforto dos clientes que precisam de mais tempo para fazer as compras de Natal. “Nesse momento em que os clientes vêm até o shopping para escolher presentes para as pessoas que mais amam, oferecemos aquele tempinho a mais para que façam as melhores escolhas para agradar familiares e amigos”, diz Sibelly Paganotti, coordenadora de marketing do Pátio Limeira Shopping. A cada ano, o empreendimento se consolida como o principal centro de compra de Limeira devido à variedade de lojas, restaurantes e opções de lazer concentrados em um único espaço. Nessa época do ano, além de roupas e calçados para as festas, os clientes buscam presentes para a brincadeira do ‘amigo secreto’ e confraternizações empresariais. Além disso, os itens natalinos são muito procurados, como panetones, chocotones e biscoitos. No dia de Natal, 25 de dezembro, apenas o Coco Bambu estará aberto para almoço, das 11h às 16h, e as demais operações estarão fechadas. No dia 26, o empreendimento funcionará das 10h às 22h. O mesmo horário será seguido nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro. Nova alteração de horário ocorre na véspera de Ano Novo. Em 31 de dezembro, as lojas, operações da praça de alimentação e de lazer atenderão das 10h às 18h e o restaurante Coco Bambu abrirá somente no almoço, das 11h às 18h. Em 1º de janeiro de 2026 apenas o Coco Bambu abrirá para almoço e jantar das 11h às 23h, o restante das operações do empreendimento estará fechado. O retorno no dia 2 de janeiro de 2026 será em horário normal, das 10h às 22h. Nesse período, quem fizer compras acima de R$ 400,00 nas operações do Pátio Limeira Shopping pode participar da campanha “Natal na Floresta Iluminada”, que irá sortear a um carro Volkswagen Novo Tera 0 km. Para participar, os clientes devem cadastrar os cupons das compras no balcão da campanha no piso térreo, próximo a Riachuelo. As compras realizadas de segunda-feira a quinta-feira valem números da sorte duplos. Poderão ser cadastradas as compras realizadas até 5 de janeiro de 2026 e o sorteio será realizado em 8 de janeiro pela Loteria Federal. A ação é uma parceria com a Germânica Limeira. O regulamento completo da campanha está disponível no site do Pátio Limeira Shopping. Outras informações podem ser obtidas pelo Instagram @patiolimeirashopping. Papai Noel O Papai Noel segue atendendo ao público no Pátio Limeira Shopping até o dia 24 dezembro. Ele recebe cartinhas, ouve os pedidos das crianças e tira fotos. Neste ano, o trono do bom velhinho está na “Floresta Iluminada”, decoração inspirada na magia da natureza, com animais da floresta, casa na árvore, símbolos natalinos e muitas luzes. As conversas com o Papai Noel acontecem de 16 a 24 de dezembro, das 14h às 22h e, aos domingos, das 14h às 20h, no piso térreo, em frente ao Outback. No piso superior, em frente à loja Kalunga, está a decoração principal de Natal com brinquedos como escorregador em formato de tronco e outros espaços lúdicos para diversão das crianças. A atração é gratuita. Sobre o Pátio Limeira Shopping Com 64 mil m² de área construída, o Pátio Limeira Shopping possui mais de 150 operações, sendo cinco lojas-âncoras (Marisa, C&A, Riachuelo, Lojas Americanas e Renner), seis megalojas (Ri Happy, Centauro, Di Gaspi, Polo Wear, Kalunga e Lojas 1a99), mais de 30 operações de alimentação e quatro restaurantes (Outback, Coco Bambu, Pizza Hut e Sr. Boteco) e o cinema Arcoplex, com cinco salas, sendo uma 3D. Anexo ao Pátio Limeira Shopping está o Pátio Office, torre comercial com dez andares e 160 salas modulares. Localizado na região central de Limeira, o empreendimento é um importante local de compras, lazer e entretenimento para adultos e crianças da cidade e região, oferecendo excelentes opções com segurança e estacionamento coberto para mil veículos, com sinalizadores. Site: www.patiolimeira.com.br Instagram: Pátio Limeira Shopping Facebook: Pátio Limeira Shopping   Foto: Divulgação

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Saúde de Sumaré mantém serviços essenciais durante o recesso e define cronograma de atendimento

Esquema especial para atendimentos de vacinação, coleta de exames e dispensação de medicamentos é definido para o recesso de fim de ano A Secretaria de Saúde de Sumaré organizou um esquema especial de atendimento durante o recesso de fim de ano para garantir a continuidade dos serviços essenciais. A vacina BCG, administrada preferencialmente entre o 3º e o 5º dia de vida dos recém-nascidos, e a coleta do Teste do Pezinho (PKU) serão realizadas nos dias 23 e 29 de dezembro, na Unidade de Saúde da Família (USF) CIS Nova Veneza, das 8h às 12h. Já a vacinação antirrábica humana (pós-exposição) ocorrerá nos dias 23, 26, 29 e 30 de dezembro e 2 de janeiro, no PA (Pronto Atendimento) CIS Nova Veneza, das 8h às 12h. O PA fica na parte superior do prédio, e a administração do imunizante segue o protocolo de prevenção da raiva. Mesmo durante o recesso, a Secretaria de Saúde mantém os serviços essenciais em funcionamento. “Organizamos pontos de referência para garantir atendimento à população, com atenção especial às famílias com recém-nascidos e às situações que exigem cuidado imediato”, destacou o secretário de Saúde, Rafael Virginelli. Funcionamento das farmácias As farmácias das unidades CIS Nova Veneza, Santa Clara e Denadai funcionarão durante o período de recesso. Exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, o atendimento farmacêutico será realizado apenas no CIS Nova Veneza. O horário de funcionamento para retirada de medicamentos será: • CIS Nova Veneza: das 7h às 19h Rua Paraíba, 211, Jardim Nova Veneza • USF Santa Clara: das 8h às 17h Rua Benedito Teodoro Mendes, 26, Jardim Santa Clara • USF Denadai: das 8h às 17h Rua Luciano Ramos Ayala, 553, Jardim Denadai Serviços Vacina BCG • Local: Sala de Vacina – USF CIS Nova Veneza (andar inferior) • Dias: 23 e 29/12 • Horário: das 8h às 12h • Atendimento por ordem de chegada Teste do Pezinho (PKU) • Local: USF CIS Nova Veneza (andar inferior) • Dias: 23 e 29/12 • Horário: das 8h às 12h • Coleta indicada entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido Vacina antirrábica • Local: PA CIS Nova Veneza (piso superior) • Dias: 23, 26, 29 e 30/12/2025 e 02/01/2026 • Horário: das 8h às 12h O PA e a USF CIS Nova Veneza estão localizados na Rua Paraíba, 211, Jardim Nova Veneza. A Secretaria de Saúde orienta a população a ficar atenta aos dias, horários e locais de atendimento durante o recesso, garantindo acesso contínuo aos serviços essenciais.   Foto: Prefeitura de Sumaré

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Piracicabano de 15 anos é campeão de torneio nacional de skate

Igor Sarco conquistou o título do Brasileiro na categoria Iniciantes; já seu irmão Miguel ficou com a terceira posição no Mirim O skatista de Piracicaba Igor Sarco, de 15 anos, conquistou neste domingo (14/12) o título de campeão Brasileiro Sub-16 Street – masculino, categoria Iniciantes. A competição organizada pela Confederação Brasileira de Skate foi realizada de 12 a 14/12, em Curitiba/PR. Além de Igor, seu irmão Miguel, de 12 anos, também participou da competição e conquistou a terceira posição na categoria Mirim, mostrando talento e evolução durante todas as etapas da competição. Os atletas são beneficiados pelo Bolsa Esportiva da Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras Os irmãos vêm obtendo destaque nas últimas competições que participaram. Em 2025, por exemplo, eles conquistaram o título da 6ª edição do Anual Yale Street Camp, em Pará de Minas (MG), em junho, e se destacaram na Super Final Paulista de Skate Street, realizada em Barueri, em novembro, evento que reuniu os dez melhores atletas de base do Estado de São Paulo. “Nossa expectativa para um grande resultado era grande e, felizmente, graças a muito esforço e dedicação, eles tiveram destaque na competição nacional”, comemorou a mãe, Juliana Sarco. Ela agradeceu ainda a todos que acreditaram, apoiaram e ajudaram para que o sonho fosse possível. “Essa conquista é de todos que caminham com eles”, disse.   Foto: Prefeitura de Piracicaba

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Prefeitura de Campinas derruba liminar e servidores vão receber o vale alimentação e nutricional nesta sexta (19)

Medida beneficia cerca de 20 mil funcionários entre ativos e aposentados. Decisão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A Prefeitura de Campinas derrubou, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, a liminar que suspendia o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores da ativa e do vale-nutricional dos aposentados e pensionistas. Os benefícios serão creditados nesta sexta-feira, 19 de dezembro, junto com a segunda parcela do 13º salário. A decisão é do desembargador Afonso Faro Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que acatou o recurso de agravo interno interposto pela Administração Municipal. “O desembargador acatou nossos argumentos e revogou a liminar que havia sido concedida por ele anteriormente. Com isso, estamos autorizados a fazer o pagamento dos benefícios tanto para os ativos como para os aposentados”, explicou o procurador geral do município, Roberto Martins Granja. Na ação, a Prefeitura defendeu a constitucionalidade, razoabilidade e moralidade da concessão da 13ª parcela do benefício, que “foi fruto de negociação coletiva com o Sindicato representativo da categoria”. Além do TJSP, Administração Municipal também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão.   Foto: Prefeitura de Campinas

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Em janeiro, Ceprocamp terá mais de duas mil vagas abertas para qualificação profissional

São 2.163 oportunidades distribuídas em 20 cursos espalhados pelas unidades em Campinas O Centro de Educação Profissional de Campinas (Ceprocamp) abre mais de duas mil vagas para os cursos gratuitos de qualificação profissional, no mês de janeiro. As matrículas iniciam a partir do dia 19 de janeiro. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada. São 2.163 vagas distribuídas em 20 opções de cursos, ofertadas em 10 unidades ou polos do Ceprocamp. A qualificação profissional é uma modalidade de formação voltada ao ensino prático, é o ideal para quem deseja iniciar em uma nova profissão ou reforçar os conhecimentos na área em que já atua. Os cursos têm duração entre 10 e 20 semanas e contam com carga horária reduzida quando comparados aos cursos técnicos, por exemplo. Para se inscrever, é preciso comparecer presencialmente à unidade que pretende estudar e apresentar as cópias e documentos originais do RG com CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de endereço e foto 3×4 recente. Confira a lista completa dos cursos, períodos, requisitos e horário de funcionamento das unidades: Ceprocamp Pref. Antônio da Costa Santos (Av. 20 de Novembro, 145, Centro) –  09h às 19h Padeiro e Confeiteiro 4 dias na semana, manhã ou tarde Pré-requisitos: 18 anos / 6ª série ou 7º ano concluído do Ensino Fundamental   Português e Matemática para Concursos Públicos e Enem 4 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 16 anos / Ensino Médio concluído ou cursando a 2ª ou 3ª série ou EJA Ensino Médio     Ceprocamp Campo Belo (Rua Doutor Ademir Cubero Ruano, s/nº) – 09h às 19h Informática Básica 4 dias na semana, manhã, tarde ou noite Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Português e Matemática para Concursos Públicos e Enem 4 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 16 anos / Ensino Médio concluído ou cursando a 2ª ou 3ª série ou EJA Ensino Médio   Auxiliar de Logística Básico 2 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Inglês para Atendimento Comercial 2 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Cuidador de Idosos 2 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 18 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Auxiliar de Logística 3 dias na semana, noite Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Marketing Digital 2 dias na semana, noite Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano     Ceprocamp Campo Grande (Rua Edson Luiz Rigonatto, 1343) – 09h às 19h Inglês para Atendimento Comercial 2 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Porteiro Controlador de Acesso 3 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 18 anos / 6ª série ou 7º ano concluído do Ensino Fundamental   Informática Básica 4 dias na semana, manhã ou tarde Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Auxiliar Administrativo Básico 3 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Operador de Empilhadeira 3 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 18 anos / Ensino Fundamental concluído ou EJA Anos Finais concluída / CNH categoria B   Português e Matemática para Concursos Públicos e Enem 4 dias na semana, noite Pré-requisitos: 16 anos / Ensino Médio concluído ou cursando a 2ª ou 3ª série ou EJA Ensino Médio   Informática Básica 2 dias na semana, noite Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Auxiliar de Logística Básico 2 dias na semana, noite Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Auxiliar de Recursos Humanos Básico 3 dias na semana, noite Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano     Ceprocamp José Alves (Av. Professor Mário Scolari, 91, Satélite Íris) – 09h às 19h Auxiliar Administrativo Básico 3 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Informática Básica 2 dias na semana, manhã ou noite Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Operador de Empilhadeira 3 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 18 anos / Ensino Fundamental concluído ou EJA Anos Finais concluída / CNH categoria B   Informática Básica 4 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Auxiliar de Logística Básico 4 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Cuidador de Idosos 2 dias na semana, noite Pré-requisitos: 18 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano     Ceprocamp Ouro Verde (Rua Armando Frederico Renganeschi, 61) – 09h às 17h Auxiliar Administrativo Básico 3 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Informática Básica 4 dias na semana, manhã, tarde ou noite Pré-requisitos: 15 anos / 4ª série ou 5º ano concluído do Ensino Fundamental   Marketing Digital 2 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Auxiliar de Recursos Humanos Básico 3 dias na semana, manhã Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano   Porteiro Básico 2 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 18 anos / 6ª série ou 7º ano concluído do Ensino Fundamental   Desenvolvimento de Aplicativos 4 dias na semana, tarde Pré-requisitos: 15 anos / Ensino Fundamental concluído ou cursando a 8ª série ou 9º ano / Conhecimentos básicos em informática   Inglês para Atendimento Comercial 2 dias na semana,

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Comunidade Santo Antônio recebe o Castra + Limeira neste final de semana

As inscrições para a castração serão presencialmente e on-line A próxima edição do Castra + Limeira será na Comunidade Santo Antônio, no Jardim São Lourenço. O mutirão de castração gratuita de cães e gatos será realizado nos dias 20 e 21 de dezembro (sábado e domingo). Para participar, é necessário fazer inscrição prévia, com vagas limitadas. O atendimento ocorrerá das 7h30 às 14h. O cadastro deve ser feito por meio do preenchimento de formulário on-line ou presencialmente. As inscrições pela internet vão até sexta-feira (19) ou enquanto houver vagas (ver links abaixo). Na quarta-feira (17) os interessados podem fazer o cadastro presencialmente na comunidade, que fica na Av. Dr. Lauro Corrêa da Silva, 6.725, no Jardim São Lourenço. O atendimento será das 9h30 às 13h, ou até acabarem as vagas. Para a inscrição, o tutor deve apresentar RG, CPF e comprovante de endereço. Não é necessário levar o animal no momento do cadastro. Após concluída a inscrição, o responsável receberá as orientações sobre os procedimentos pré e pós-operatórios. ORIENTAÇÕES A castração é disponibilizada para animais maiores de seis meses, que devem estar em jejum de 6 a 8 horas antes do horário agendado. É necessário levar os cães com coleira e guia e os gatos devem estar em caixas de transporte. Os tutores devem comparecer no horário agendado, com 10 minutos de antecedência. LINKS DE INSCRIÇÃO Gatos – sábado (20): form.jotform.com/253415570645054 Cães – sábado (20): form.jotform.com/253415398978071 Gatos – domingo (21): form.jotform.com/253415256414049 Cães – domingo (21): form.jotform.com/253415574668063     Foto: Prefeitura de Limeira

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Piracicaba propõe alterações no Código Tributário; entenda

PLC dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional Após amplo processo de diálogo com Vereadores e representantes da sociedade civil, o prefeito Helinho Zanatta determinou, nesta segunda-feira (15), o encaminhamento de mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, em tramitação na Câmara Municipal, que dispõe sobre a compilação, atualização e alteração do Código Tributário do Município, com a inclusão de novos dispositivos, a fim de adequá-lo à legislação vigente, especialmente ao Código Tributário Nacional. As alterações propostas são resultados de um trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, além da escuta ativa de entidades da sociedade civil organizada, que apresentaram contribuições relevantes para o aprimoramento do texto originalmente encaminhado. Também foram consideradas as manifestações registradas durante a audiência pública realizada na última sexta-feira, 12/12, reforçando o compromisso da Administração Municipal com a construção de um texto equilibrado, técnico e socialmente responsável. Entre os ajustes apresentados, destaca-se o reconhecimento da imunidade do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), empresa pública federal, adequando o texto à legislação vigente. O projeto também promove ajustes no procedimento administrativo fiscal, permitindo a apresentação de recurso adicional pelo contribuinte nos casos de indeferimento de recurso ordinário, garantindo maior segurança jurídica e amplo direito de defesa. Outra alteração relevante diz respeito à possibilidade de extinção de créditos tributários inscritos em dívida ativa, inclusive aqueles que estejam sendo pagos de forma parcelada, por meio de dação (acordo jurídico) em pagamento de bens imóveis. No campo das atividades imobiliárias, a proposta ajusta o prazo de entrega da Declaração de Atividades Imobiliárias, que passará de trimestral para anual, alinhando Piracicaba às práticas adotadas pela União Federal e reduzindo a burocracia para o setor. O texto também esclarece as regras de parcelamento e de concessão de descontos do IPTU, prevendo que os percentuais de desconto serão definidos por lei específica e garantindo benefícios aos contribuintes adimplentes, inclusive àqueles que possuam parcelamentos em andamento de exercícios anteriores. Dessa forma, será concedido desconto de 5% do débito para pagamento em cota única; 5% para contribuintes quites com as dívidas de IPTU dos exercícios anteriores; ou 10% para contribuintes quites com as dívidas de IPTU dos exercícios anteriores e que realizem o pagamento do imposto, referente ao exercício do desconto, em cota única. Em relação ao ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), a mensagem modificativa amplia a isenção do imposto no caso da primeira e única transferência, de imóveis de até 49 m², provenientes de programas populares de habitação implantados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, assim como, aqueles enquadrados na faixa 1 do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009. A alíquota do ITBI foi fixada em 3%, com a possibilidade de parcelamento do imposto em até três parcelas mensais, sendo que o registro do imóvel ficará condicionado à quitação integral do tributo. A proposta também esclarece as regras para o cálculo do ITBI quando o contribuinte opta por recolher o imposto na data da formalização do título de transferência da propriedade. Nesses casos, o recolhimento poderá ser feito com base no valor venal utilizado para o IPTU, o que pode resultar em redução da base de cálculo. Além disso, o texto assegura que não haverá nova cobrança do imposto no momento do registro do imóvel e ajusta a regra aplicável aos contratos de alienação fiduciária em garantia — como aqueles firmados com instituições financeiras em programas habitacionais — permitindo, nesses casos, que o pagamento do ITBI seja efetuado até a data de aprovação do financiamento pela instituição financeira. No âmbito do contencioso administrativo tributário, o projeto redefine os valores que determinam a competência do Órgão de Revisão, para débitos inferiores ou iguais a dez UFMPs e do Conselho de Contribuintes, débitos superiores a dez UFMPs, ampliando a atuação do colegiado e conferindo maior eficiência e equilíbrio à análise dos processos fiscais. Também prevê que os cargos de presidente e vice-presidente das Câmaras julgadoras sejam ocupados por conselheiros eleitos entre seus pares. Por fim, a mensagem modificativa promove ajustes no Anexo IX do Código Tributário, adequando os valores da Taxa de Fiscalização de Funcionamento para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, garantindo maior compatibilidade com a realidade das micro e pequenas empresas. A contribuição dos parlamentares foi fundamental para qualificar o debate técnico, promover consensos e assegurar que o texto final do projeto atenda de forma equilibrada às necessidades econômicas e sociais de Piracicaba.   Foto: Prefeitura de Piracicaba

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Restaurante da região central de Campinas é interditado pela Vigilância Sanitária

Estabelecimento apresentava condições inadequadas e insalubres para trabalhadores; reabertura depende da correção das irregularidades A Vigilância Sanitária de Campinas interditou um restaurante que funcionava na avenida Francisco Glicério na manhã desta segunda-feira, 15 de dezembro. A determinação é para a interdição total e o fechamento do estabelecimento até que todas as irregularidades sejam sanadas. Durante a fiscalização, foram constatadas condições insalubres para trabalhadores, infiltrações e acúmulo de água com presença de bolor em várias áreas; condições precárias de limpeza; presença de insetos; mau cheiro e ralos abertos, além de registros de temperatura desatualizados. O estabelecimento poderá solicitar nova vistoria após corrigir os problemas identificados. Orientações Denúncias sobre irregularidades podem ser feitas à Prefeitura pelo telefone 156 ou pelo WhatsApp do serviço, pelo número (19) 2116-0156. Dúvidas e outras orientações podem ser solicitadas à Vigilância Sanitária pelos seguintes contatos: telefone (19) 2515-7134 e e-mail devisa.sanitaria@campinas.sp.gov.br.   Foto: Prefeitura de Campinas

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Veículo furtado é recuperado após rastreamento em tempo real em Campinas

Suspeito foi preso em flagrante após ação da Polícia Militar no Jardim Ipaussurama Um Fiat Strada prata furtado foi recuperado pela Polícia Militar (PM) na tarde desta segunda-feira (15), em Campinas (SP), após o proprietário acompanhar o deslocamento do carro em tempo real por meio de um aplicativo de rastreamento. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, o furto ocorreu na Rua Cunha Mota, no Jardim Brasil, quando o veículo havia sido estacionado e, cerca de 30 minutos depois, não foi mais encontrado no local. Ao perceber o crime, o proprietário acionou a PM pelo telefone 190 e passou a informar às equipes a localização do automóvel, conforme os dados fornecidos pelo sistema de rastreamento. Com base nas informações repassadas via COPOM, os policiais identificaram o trajeto percorrido e localizaram o veículo na Avenida Doutor Labarit Sarian, no bairro Jardim Ipaussurama com o auxílio do helicóptero Águia. O carro foi cercado e o condutor se rendeu no local, descendo do veículo e se colocando ao chão.   Ver essa foto no Instagram   Um post compartilhado por Portal Veloz (@portalvelozoficial) Por haver risco de fuga, o suspeito foi algemado e confessou o furto aos policiais. Segundo relato, ele utilizou uma chave de fenda para forçar a porta do motorista e, após entrar no carro, encontrou a chave reserva no porta-luvas, o que permitiu que deixasse o local dirigindo. O veículo apresentava danos na porta do motorista, compatíveis com o método utilizado no crime. O proprietário chegou ao local logo após a abordagem policial e confirmou que acompanhava o deslocamento do carro pelo aplicativo. O suspeito e o veículo foram encaminhados ao plantão policial, onde a ocorrência foi registrada. A autoridade policial decretou a prisão em flagrante por furto qualificado.

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