A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, repassará, nesta quinta-feira (20), a primeira parcela do Termo de Colaboração firmado com as 69 Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas na rede pública municipal de ensino de Limeira. Nesta data serão distribuídos cerca de R$ 1,4 milhão, sendo que, no ano de 2025, o valor chegará a quase R$ 5,7 milhões. De acordo com o Secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, estes recursos são destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo gerenciados pela própria equipe e comunidade escolar, através das APMs. “A associação elabora um planejamento de aplicação das verbas que é aprovado coletivamente, indicando as melhorias essenciais para a unidade escolar, o que facilita e agiliza a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos prédios municipais”, explicou. Após o repasse da primeira parcela, as associações receberão ainda mais três que, conforme artigo 10, do Decreto Municipal Nº 355/2024, acontecerá até o dia 30 do primeiro mês de cada trimestre (abril, julho e outubro), sempre posteriormente à prestação de contas da parcela já recebida, garantindo, desta forma, a lisura de todo processo. Os valores repassados para cada associação são calculados de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar, do ano anterior, observados os fatores de ponderação do Ministério da Educação (MEC). Há ainda, complementação de R$ 10 mil reais por prédio administrado pela Associação. O Termo de Colaboração é uma ferramenta instituída pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). No município de Limeira, o tema é tratado na Lei Municipal Nº 5.828/2017 e nos Decretos Municipais Nº 368/2016 e 335/2024. Valores por escola da rede: CEIEF Arlindo de Salvo: R$ 34.140,34 CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho: R$ 12.434,85 CEIEF Flora de Castro Rodrigues: R$ 21.418,19 CEIEF Jamile Caram de Souza Dias: R$ 35.747,91 CEIEF Maria Paulina Rodrigues Provenciatto: R$ 27.457,34 CEIEF Mario Covas: R$ 33.975,30 CEIEF Rafael Affonso Leite: R$ 33.851,01 CEIEF Aldelena Baraldi Fonseca Santos: R$ 19.097,48 CEIEF Ary Levy Pereira: R$ 13.402,66 CEIEF Carolina Guilhermina Schnoor Bohianza: R$ 14.248,23 CEIEF Caroline Pardo Campos Freire: R$ 17.406,35 CEIEF Célia Regina Sciara: R$ 22.597,90 CEIEF Claudinor José Cardoso Jr.: R$ 8.563,60 CEIEF Dinah Bertolini de Moraes: R$ 14.490,69 CEIEF Fábio Franco de Oliveira: R$ 11.279,59 CEIEF Irene Gomes Bortolan: R$ 16.835,85 CEIEF João Ari Cason: R$ 14.335,84 CEIEF Jonas Pereira Britto: R$ 8.816,25 CEIEF José Eduardo Voigt Sampaio: R$ 13.720,51 CEIEF José Reinaldo Ribeiro Brugnaro: R$ 19.046,53 CEIEF Lia Maura Mattos Silveira: R$ 16.067,71 CEIEF Lucília Ramos da Silva Forster: R$ 11.843,98 CEIEF Lucinda Tank Kuhl: R$ 16.583,20 CEIEF Márcia Helena Baldove Bettoni: R$ 9.700,53 CEIEF Maria José de Jesus Silva: R$ 20.996,43 CEIEF Mariana Seleghin Pereira: R$ 8.186,66 CEIEF Murilo Lemos Mendes da Silva: R$ 12.033,46 CEIEF Neusa Francisco Correa da Silva: R$ 11.884,73 CEIEF Orlanda Grisi Rocco: R$ 9.321,55 CEIEF Stella Regina Furlan: R$ 20.142,71 CEIEF Vilma Terezinha Marrafon Coppi: R$ 14.386,78 CEIEF Waldimir Jorge Schinor: R$ 15.069,34 EMEIEF Célio Sampaio Silva: R$ 11.465,00 EMEIEF Maria Wilma Buck Bertaia: R$ 8.035,89 EMEIEF Mercedes Stuchi Duarte de Mattos: R$ 16.795,09 EMEIEF Theresa Veronesi D’Andrea: R$ 14.511,05 EMEIEF Aldo José Kuhl: R$ 31.167,60 EMEIEF Alfredo Christiano Stahlberg: R$ 12.041,60 EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães: R$ 46.980,63 EMEIEF Ary Gomes de Castro: R$ 19.305,28 EMEIEF Benedicta de Toledo: R$ 21.139,04 EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci: R$ 16.546,53 EMEIEF Clara Monzoni Lang: R$ 17.363,55 EMEIEF Creso Assumpção Coimbra: R$ 11.986,60 EMEIEF Egle Maria Ciarrochi: R$ 17.498,04 EMEIEF Evangelina Mauro: R$ 40.077,60 EMEIEF Ismael Pereira Lago: R$ 25.269,06 EMEIEF José Carvalho Ferreira: R$ 17.740,50 EMEIEF José Justino Castilho: R$ 24.323,66 EMEIEF José Levy Sobrinho: R$ 36.795,20 EMEIEF José Paulo Araújo Vargas: R$ 18.775,55 EMEIEF José Roberto Braz: R$ 14.341,95 EMEIEF Laércio Corte: R$ 14.211,55 EMEIEF Limeira: R$ 23.072,64 EMEIEF Márcia Apa Della Colette Sillmann: R$ 27.310,63 EMEIEF Maria Apa Degaspare: R$ 24.822,85 EMEIEF Maria Apa Machado Julianelli-da Marizinha: R$ 35.878,33 EMEIEF Maria App de Luca Moore: R$ 78.865,45 EMEIEF Maria Madalena Vasconcellos da Silva: R$ 29.521,33 EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo: R$ 27.084,48 EMEIEF Mario de Souza Queiroz Filho: R$ 12.055,88 EMEIEF Martim Lutero: R$ 14.859,48 EMEIEF Maurício Sebastião Ferreira: R$ 31.051,49 EMEIEF Mauro Sérgio Vieira: R$ 17.316,70 EMEIEF Nestor Martins Lino: R$ 16.253,13 EMEIEF Noedir Tadeu Santini: R$ 12.899,40 EMEIEF Prada: R$ 16.664,70 EMEIEF Raquel Ap. Gonçalves Franceschi: R$ 23.353,81 EMEIEF Waldemar Lucato: R$ 33.429,25 Total Geral: R$ 1.419.894,02 Foto: Prefeitura de Limeira