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R$ 1,4 milhão é repassado para melhorias nas escolas muncipais de Limeira; veja valores por unidade

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, repassará, nesta quinta-feira (20), a primeira parcela do Termo de Colaboração firmado com as 69 Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas na rede pública municipal de ensino de Limeira. Nesta data serão distribuídos cerca de R$ 1,4 milhão, sendo que, no ano de 2025, o valor chegará a quase R$ 5,7 milhões.

De acordo com o Secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, estes recursos são destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo gerenciados pela própria equipe e comunidade escolar, através das APMs. “A associação elabora um planejamento de aplicação das verbas que é aprovado coletivamente, indicando as melhorias essenciais para a unidade escolar, o que facilita e agiliza a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos prédios municipais”, explicou.

Após o repasse da primeira parcela, as associações receberão ainda mais três que, conforme artigo 10, do Decreto Municipal Nº 355/2024, acontecerá até o dia 30 do primeiro mês de cada trimestre (abril, julho e outubro), sempre posteriormente à prestação de contas da parcela já recebida, garantindo, desta forma, a lisura de todo processo.

Os valores repassados para cada associação são calculados de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar, do ano anterior, observados os fatores de ponderação do Ministério da Educação (MEC). Há ainda, complementação de R$ 10 mil reais por prédio administrado pela Associação.

O Termo de Colaboração é uma ferramenta instituída pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). No município de Limeira, o tema é tratado na Lei Municipal Nº 5.828/2017 e nos Decretos Municipais Nº 368/2016 e 335/2024.

Valores por escola da rede:
CEIEF Arlindo de Salvo: R$ 34.140,34
CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho: R$ 12.434,85
CEIEF Flora de Castro Rodrigues: R$ 21.418,19
CEIEF Jamile Caram de Souza Dias: R$ 35.747,91
CEIEF Maria Paulina Rodrigues Provenciatto: R$ 27.457,34
CEIEF Mario Covas: R$ 33.975,30
CEIEF Rafael Affonso Leite: R$ 33.851,01
CEIEF Aldelena Baraldi Fonseca Santos: R$ 19.097,48
CEIEF Ary Levy Pereira: R$ 13.402,66
CEIEF Carolina Guilhermina Schnoor Bohianza: R$ 14.248,23
CEIEF Caroline Pardo Campos Freire: R$ 17.406,35
CEIEF Célia Regina Sciara: R$ 22.597,90
CEIEF Claudinor José Cardoso Jr.: R$ 8.563,60
CEIEF Dinah Bertolini de Moraes: R$ 14.490,69
CEIEF Fábio Franco de Oliveira: R$ 11.279,59
CEIEF Irene Gomes Bortolan: R$ 16.835,85
CEIEF João Ari Cason: R$ 14.335,84
CEIEF Jonas Pereira Britto: R$ 8.816,25
CEIEF José Eduardo Voigt Sampaio: R$ 13.720,51
CEIEF José Reinaldo Ribeiro Brugnaro: R$ 19.046,53
CEIEF Lia Maura Mattos Silveira: R$ 16.067,71
CEIEF Lucília Ramos da Silva Forster: R$ 11.843,98
CEIEF Lucinda Tank Kuhl: R$ 16.583,20
CEIEF Márcia Helena Baldove Bettoni: R$ 9.700,53
CEIEF Maria José de Jesus Silva: R$ 20.996,43
CEIEF Mariana Seleghin Pereira: R$ 8.186,66
CEIEF Murilo Lemos Mendes da Silva: R$ 12.033,46
CEIEF Neusa Francisco Correa da Silva: R$ 11.884,73
CEIEF Orlanda Grisi Rocco: R$ 9.321,55
CEIEF Stella Regina Furlan: R$ 20.142,71
CEIEF Vilma Terezinha Marrafon Coppi: R$ 14.386,78
CEIEF Waldimir Jorge Schinor: R$ 15.069,34
EMEIEF Célio Sampaio Silva: R$ 11.465,00
EMEIEF Maria Wilma Buck Bertaia: R$ 8.035,89
EMEIEF Mercedes Stuchi Duarte de Mattos: R$ 16.795,09
EMEIEF Theresa Veronesi D’Andrea: R$ 14.511,05
EMEIEF Aldo José Kuhl: R$ 31.167,60
EMEIEF Alfredo Christiano Stahlberg: R$ 12.041,60
EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães: R$ 46.980,63
EMEIEF Ary Gomes de Castro: R$ 19.305,28
EMEIEF Benedicta de Toledo: R$ 21.139,04
EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci: R$ 16.546,53
EMEIEF Clara Monzoni Lang: R$ 17.363,55
EMEIEF Creso Assumpção Coimbra: R$ 11.986,60
EMEIEF Egle Maria Ciarrochi: R$ 17.498,04
EMEIEF Evangelina Mauro: R$ 40.077,60
EMEIEF Ismael Pereira Lago: R$ 25.269,06
EMEIEF José Carvalho Ferreira: R$ 17.740,50
EMEIEF José Justino Castilho: R$ 24.323,66
EMEIEF José Levy Sobrinho: R$ 36.795,20
EMEIEF José Paulo Araújo Vargas: R$ 18.775,55
EMEIEF José Roberto Braz: R$ 14.341,95
EMEIEF Laércio Corte: R$ 14.211,55
EMEIEF Limeira: R$ 23.072,64
EMEIEF Márcia Apa Della Colette Sillmann: R$ 27.310,63
EMEIEF Maria Apa Degaspare: R$ 24.822,85
EMEIEF Maria Apa Machado Julianelli-da Marizinha: R$ 35.878,33
EMEIEF Maria App de Luca Moore: R$ 78.865,45
EMEIEF Maria Madalena Vasconcellos da Silva: R$ 29.521,33
EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo: R$ 27.084,48
EMEIEF Mario de Souza Queiroz Filho: R$ 12.055,88
EMEIEF Martim Lutero: R$ 14.859,48
EMEIEF Maurício Sebastião Ferreira: R$ 31.051,49
EMEIEF Mauro Sérgio Vieira: R$ 17.316,70
EMEIEF Nestor Martins Lino: R$ 16.253,13
EMEIEF Noedir Tadeu Santini: R$ 12.899,40
EMEIEF Prada: R$ 16.664,70
EMEIEF Raquel Ap. Gonçalves Franceschi: R$ 23.353,81
EMEIEF Waldemar Lucato: R$ 33.429,25

Total Geral: R$ 1.419.894,02

 

Foto: Prefeitura de Limeira

Professores da rede estadual de São Paulo suspendem greve e planejam nova paralisação

A próxima paralisação está agendada para quatro dias após a audiência de conciliação  Os professores da rede estadual de São Paulo suspenderam a greve iniciada nesta sexta-feira (25) e marcaram uma nova paralisação para o dia 9 de maio. A categoria reivindica reajuste salarial, melhores condições de trabalho nas escolas e mais contratações.  A assembleia que determinou a suspensão do movimento aconteceu na Avenida Paulista, no centro da capital, e foi marcada por atritos entre correntes sindicais favoráveis e contrárias à continuidade da greve por tempo indeterminado. A proposta vencedora veio do grupo liderado pela deputada estadual Professora Bebel (PT), uma das presidentes do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).  A próxima paralisação está agendada para quatro dias após a audiência de conciliação entre o governo estadual e o sindicato, marcada para o dia 5 de maio, onde serão debatidas as reivindicações da categoria. Entre os principais pontos de reivindicação estão o reajuste salarial de 6,27%, melhores condições de trabalho, incluindo um plano de climatização das salas de aula, e a reabertura das classes de ensino noturno que foram fechadas pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos).  Por fim, os professores cobram a contratação de mais efetivos, já que atualmente boa parte dos educadores que atuam na rede estadual tem contrato temporário.  A suspensão da greve e a nova paralisação marcada para maio demonstram a determinação dos professores em lutar por melhores condições de trabalho e valorização profissional. A audiência de conciliação será um momento crucial para o avanço das negociações e a busca por soluções que atendam às demandas da categoria. (Renan Isaltino)  

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Rússia lança ataque devastador em Kiev, deixando mortos e feridos

O ataque deixou 12 mortos e 90 feridos  A Rússia realizou um dos maiores ataques em três anos de guerra com a Ucrânia, atingindo a capital Kiev com mísseis e drones. Câmeras distribuídas pela cidade registraram o momento em que os mísseis caíram entre dezenas de prédios, causando destruição e pânico entre os moradores.  O ataque, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira, deixou pelo menos 12 pessoas mortas e 90 feridas, segundo autoridades ucranianas  A região oeste de Kiev foi a mais castigada, com prédios residenciais e comerciais severamente danificados. Equipes de resgate, apoiadas por cães farejadores, continuam as buscas por sobreviventes entre os escombros.  Autoridades ucranianas afirmam que a Rússia utilizou até mísseis norte-coreanos no bombardeio  O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, condenou o ataque, classificando-o como “um dos mais absurdos” desde o início da guerra. Ele pediu uma resposta internacional urgente para conter a agressão russa.  Este ataque ocorre em meio a tensões crescentes e negociações por um cessar-fogo, que têm sido dificultadas pela intensificação dos combates. A comunidade internacional, incluindo líderes como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem criticado duramente a ofensiva russa  A situação em Kiev permanece crítica, com moradores tentando lidar com a devastação e a perda de vidas. A cidade, que tem sido alvo de ataques esporádicos desde o início da invasão russa em fevereiro de 2022, enfrenta agora um dos momentos mais difíceis de sua história recente. (Renan Isaltino)  Fonte: R7

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STF condena cabeleireira a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro

Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta sexta-feira (25), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre os crimes pelos quais foi responsabilizada, está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.  A pena foi definida por maioria, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes — relator do caso —, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Os três ministros entenderam que Débora cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ministro Cristiano Zanin votou por uma condenação mais branda, de 11 anos de prisão, enquanto Luiz Fux divergiu mais fortemente, propondo pena de apenas um ano e seis meses, exclusivamente pelo crime de deterioração de patrimônio histórico.  Segundo Fux, não havia provas suficientes de que Débora participou diretamente de ações violentas contra as instituições democráticas. “O que se colhe dos autos é a prova única de que a ré esteve em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, e que confessadamente escreveu os dizeres ‘Perdeu, mané’ na estátua já referida”, justificou.  Após o voto de Fux, Alexandre de Moraes apresentou um adendo ao seu voto original, reforçando que Débora não apenas depredou patrimônio público, como também teve participação ativa nos atos golpistas. Moraes destacou que ela viajou do interior de São Paulo até Brasília com o objetivo de pressionar por uma intervenção militar. “Débora Rodrigues dos Santos buscava, em claro atentado à democracia e ao estado de direito, a realização de um golpe de Estado com decretação de intervenção das Forças Armadas”, afirmou o ministro.  O julgamento havia sido suspenso no mês passado após pedido de vista de Luiz Fux, que devolveu o caso nesta semana para conclusão.  Atualmente, Débora cumpre prisão domiciliar. Com a decisão do STF, sua condenação passa a ser definitiva em primeira instância no âmbito da Corte, embora a defesa ainda possa apresentar recursos. Os advogados da acusada afirmaram que receberam com “profunda consternação” o voto de Moraes. Em nota, classificaram a decisão como um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.  O caso de Débora é mais um entre dezenas de julgamentos em curso no Supremo envolvendo os envolvidos nos atos do 8 de janeiro, considerados pela Corte como uma tentativa orquestrada de ruptura institucional. (Renan Isaltino) Fonte: Agência Brasil Foto: R7  

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