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Dia: 8 de janeiro de 2025

Receita Federal nega que vai taxar movimentações financeiras envolvendo Pix

Norma determina que instituições prestem informações de pagamento ao órgão sobre operações financeiras de contribuintes   A Receita Federal negou nesta terça-feira (7) que vai taxar transações financeiras envolvendo Pix. A declaração ocorre após informações falsas sobre o monitoramento de dados de cartão de crédito e Pix ganharem destaque nas redes sociais. Em nota de esclarecimento, o órgão informou que a medida “visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade”. A partir do dia 1º de janeiro deste ano, as regras previstas na instrução normativa 2.219, de 2024 começaram a valer. De acordo com o documento, instituições financeiras devem prestar informações à Receita Federal sobre operações financeiras de contribuintes. Assim, as organizações listadas serão obrigadas a declarar quando o montante movimentado no mês for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas, ou R$15 mil, para pessoas jurídicas. “Ao final de um mês, somam-se todos os valores que saíram da conta, inclusive saques e, se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para uma pessoa física, ou de R$ 15 mil para uma pessoa jurídica, a instituição financeira prestará essa informação à Receita Federal”, informou. A Receita disse, ainda, que na e-financeira, sistema que reúne arquivos sobre operações financeiras, não são individualizadas a modalidade de transferência, seja por Pix ou outra. A norma atualiza e amplia a obrigatoriedade do envio de informações, que antes estabelecia o limite mensal de R$ 2 mil para as movimentações de pessoas físicas e de R$ 6 mil no caso de pessoas jurídicas. Os dados deverão ser comunicados semestralmente via e-Financeira até o último dia útil do mês de agosto, que deverá apresentar informações sobre o primeiro semestre do ano vigente. Além de dados até o último dia útil de fevereiro, relativo ao segundo semestre do ano anterior. Fonte: R7 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Ministério da Saúde diz que acompanha surto de vírus respiratório na China

Além da pasta, a OMS monitora a evolução dos casos e informou que está em contato com autoridades chinesas   O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (7) acompanhar o surto do vírus respiratório na China, o metapneumovírus humano (HMPV), que tem afetado principalmente crianças. Embora o risco de uma pandemia seja considerado baixo por especialistas, a pasta afirmou ser importante reforçar as medidas de prevenção e controle de infecções respiratórias. Além do ministério, a OMS (Organização Mundial de Saúde) monitora a evolução dos casos e informou que está em contato com as autoridades chinesas de saúde. Segundo o país, a escala e a intensidade dos casos permanecem mais baixas quando comparadas há um ano. De acordo com o coordenador-geral de Vigilância da Covid-19, influenza e outros vírus respiratórios do ministério, Marcelo Gomes, apesar dos casos ainda não serem alarmantes, foi observado um aumento nas infecções respiratórias agudas. Isso inclui gripe sazonal, HMPV, infecção por rinovírus, vírus sincicial respiratório e outros, principalmente no norte da China. “É muito importante incentivar a vacinação entre os brasileiros, pois a imunização contra a Covid-19 e a gripe é uma das maneiras mais eficazes de prevenção, especialmente para grupos prioritários como idosos, gestantes, crianças e pessoas com comorbidades”, aponta. Segundo Gomes, as vacinas contra Covid-19 e influenza continuam sendo eficazes contra formas graves, reduzindo o número de hospitalizações e óbitos pelas variantes em circulação. “Além disso, o uso de máscaras por pessoas com sintomas gripais e resfriados ajuda a diminuir a transmissão de todos os vírus respiratórios, inclusive o metapneumovírus”, completa. A OMS informou, ainda, que a doença não é uma nova ameaça, mas, sim, “uma doença respiratória já conhecida, embora muitas vezes pouco comentada”. “Trata-se de um vírus comum, que circula no mundo há mais de 60 anos, mas que só foi identificado pelos cientistas no início dos anos 2000, devido à sua lenta taxa de crescimento e sintomas inespecíficos”, diz a nota. Características do vírus O vírus causa infecções nas vias respiratórias superiores e inferiores, e foi identificado pela primeira vez no Brasil em 2004. Segundo a OMS, na maior parte das vezes, os sintomas são relativamente leves, entre eles tosse, febre, congestão nasal e respiração ofegante. Em casos mais graves, a doença pode causar pneumonia, especialmente em crianças, idosos ou pessoas com comorbidades. Ainda não existe uma vacina especifica que trate o HMPV, mas organizações de saúde recomendam medidas parecidas as demais doenças respiratórias. Ou seja: lavar as mãos frequentemente com água e sabão ou o uso de álcool em gel e máscaras em locais fechados, além do distanciamento de pessoas com sintomas. O vírus se espalha por meio de gotículas, contato próximo ou superfícies contaminadas.   Fonte: R7 Foto: Divulgação/OMS

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8/1 completa dois anos com reparos em andamento e gastos que superam os R$ 26 milhões

Parte das obras ainda depende de ajustes; no Senado, painel de Athos Bulcão e uma pintura a óleo terão custo de quase R$ 1 milhão   Os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro completam dois anos nesta quarta-feira (8) com reparos ainda não concluídos em obras dos Três Poderes, em Brasília. No Senado, duas peças de arte não tiveram restauração sequer iniciada, e deverão ter um custo de quase R$ 1 milhão. Ao todo, os gastos, que vão de reformas em estrutura aos objetos artísticos, ultrapassam a casa dos R$ 26 milhões. A sede que mais sofreu com ataques de vandalismo foi a do STF (Supremo Tribunal Federal). O edifício foi alvo de centenas de manifestantes, em um prejuízo que superou os R$ 12 milhões. Entre os gastos da corte, estiveram a reconstrução do plenário, com necessidade da troca de carpetes e cortinas. Entre peças que foram furtadas, quebradas ou completamente destruídas, a estimativa é de 951 itens afetados. “Foram perdidos 106 itens históricos de valor imensurável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos”, diz trecho de nota do STF. Entre os itens citados pela corte, estão togas de ministros, esculturas, medalhas e imagens do consagrado fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros objetos. Palácio do Planalto No Palácio do Planalto, os danos são estimados em ao menos R$ 7,9 milhões, conforme valores indicados ainda em 2023, após os atos. Mas o número ainda pode ser maior. A Presidência não confirmou um montante atualizado até o fechamento desta reportagem. À época dos danos, um valor total que estimasse todos os prejuízos também não havia sido contabilizado. O governo Lula promove, nesta quarta-feira, um ato em lembrança aos ataques e vai reinaugurar simbolicamente 21 obras. Entre os objetos que voltaram ao Planalto, estão peças artísticas históricas, como a obra “Mulatas”, de di Cavalcanti, de 1962. Ela ocupava um mural no Salão Nobre do Palácio do Planalto e foi alvo de facadas. O relógio Balthazar Martinot, trazido ao Brasil por Dom João 6° em 1808 e destruído durante os atos, foi restaurado na Suíça. Congresso Nacional No Congresso, os valores gastos para manutenção do prédio e restauração de objetos somam R$ 4,9 milhões, entre pinturas e reparo de estrutura, além do pagamento para profissionais de conservação, restauração e equipamentos. A Câmara lidera em valores de danos, com gasto de R$ 2,6 milhões para manutenção física — como substituição de vidros e carpete —, além de novos equipamentos e restauração de itens culturais. Seis objetos ainda não tiveram o processo concluído. No Senado, R$ 2,3 milhões foram gastos na restauração. Duas obras ainda não foram recuperadas. Obras a serem reparadas No Congresso, ainda não há uma previsão de término dos reparos em obras de arte. Duas peças precisam passar por restauração no Senado e não foram iniciadas: uma delas é o painel vermelho de Athos Bulcão, que conta com figuras geométricas adequadas em madeira e faz parte do Salão Nobre. O processo de ajuste precisa ser feito no próprio local e tem um custo estimado em R$ 143 mil. Por meio de nota, a assessoria da Casa informou que a etapa será feita em parceria com profissionais em restauração da Secretaria de Cultura do Governo do Distrito Federal — o projeto foi aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas não há previsão para início. Outro reajuste necessário é para a pintura a óleo “Ato de Assinatura da Primeira Constituição”, do século 19 e feita pelo artista Gustavo Hastoy. A tela foi solta da moldura e precisará passar por um atendimento personalizado, tendo a necessidade de ser desenvolvida separadamente. A estimativa é de um gasto de ao menos R$ 800 mil. Dois anos do 8/1 Há dois anos, centenas de manifestantes invadiram as sedes dos Poderes em Brasília em protesto antidemocrático contra o resultado eleitoral, que deu vitória ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa terça-feira (7), o STF divulgou um balanço sobre as ações penais relacionadas ao 8 de Janeiro. Segundo os números, 371 pessoas já foram condenadas pelo STF por participação nos atos antidemocráticos. Segundo o Supremo, 225 condenados receberam penas por crimes considerados graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Em alguns casos, as penas variam de 15 a 17 anos de prisão. Outras 146 foram condenadas por crimes como incitação ao crime e associação criminosa. As penas são menores, de no máximo 3 anos de prisão, mas a grande maioria foi substituída por prestação de serviços comunitários e participação em cursos sobre democracia. Além das condenações, ao menos 527 pessoas firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República (PGR), admitindo sua participação nos atos em troca de medidas alternativas à prisão, como o pagamento de multa e a participação em cursos educativos. Os valores arrecadados com esses acordos, por enquanto, é de quase R$ 1,8 milhão. Ao todo, 81 pessoas recusaram o acordo, e 5 foram absolvidas, incluindo quatro em situação de rua que estavam presentes no local durante as invasões.   Fonte: R7 Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

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Secretário de Educação discute ações e situação crítica dos prédios da rede municipal de ensino

O secretário destacou o interesse da atual administração em retomar a parceria com a Secretaria de Estado de São Paulo O secretário de Educação de Limeira, Antônio Montesano Neto, realizou nesta terça-feira (7) a primeira reunião com os diretores das escolas da rede municipal de ensino. O evento ocorreu no Teatro Nair Bello, localizado no Centro de Formação do Professor, no Parque Cidade. Durante o encontro, além de questões pedagógicas, foram discutidos problemas relacionados à infraestrutura da sede da Secretaria de Educação. “Identificamos situações como goteiras, infiltrações, afundamentos de piso e tapumes nas portas principais de entrada”, afirmou Montesano. O secretário destacou, ainda, que problemas semelhantes também afetam os prédios das escolas municipais. “Estamos realizando um levantamento detalhado de todas as estruturas para definir as prioridades e as ações necessárias para garantir ambientes mais seguros e adequados para todos”, ressaltou.       O transporte escolar também foi um dos temas abordados. O secretário destacou o interesse da atual administração em retomar a parceria com a Secretaria de Estado de São Paulo, buscando beneficiar de forma conjunta estudantes das redes municipal e estadual. Montesano avaliou a reunião como positiva. “Houve uma excelente recepção, e tenho certeza que conseguiremos reatar a conexão da Secretaria de Educação com a rede de ensino, contando com a colaboração de todos os profissionais da educação municipal de Limeira”, concluiu. (Renan Isaltino) Fotos: Prefeitura Municipal de Limeira

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PM intercepta trio suspeito de furtar celulares em ônibus de Limeira

Sete celulares foram apreendidos com os detidos; três vítimas já recuperaram seus aparelhos, e a investigação segue em andamento  Três indivíduos foram detidos no final da tarde desta terça-feira (7) no Jardim Maria Bush Mondanez, em Limeira. Segundo informações apuradas pelo Portal Veloz, a equipe comandada pelo Tenente Pasqualotto recebeu uma denúncia via rádio informando que três indivíduos estariam furtando celulares dentro de um ônibus do transporte público da cidade.  A equipe conseguiu interceptar o coletivo e abordar os suspeitos. Durante a revista, os policiais localizaram sete celulares com um dos detidos, que aparentemente seriam produtos de furto.  O trio foi conduzido ao Plantão Policial de Limeira, onde três vítimas, proprietárias de três aparelhos celulares, foram localizadas e compareceram para recuperar seus pertences. A Polícia Civil continuará as investigações para identificar os proprietários dos outros quatro celulares. Os suspeitos permaneceram presos e estão à disposição da Justiça. (Renan Isaltino) [videopress vYKOqyxm]

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