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Dia: 21 de dezembro de 2024

Lula reúne ministros em meio à análise do pacote de corte de gastos pelo Congresso

Expectativa é que reunião ministerial seja momento de confraternização   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial para esta sexta-feira (20), em meio à votação das medidas de corte de gastos pelo Congresso Nacional. A expectativa é que os titulares dos 38 ministérios compareçam ao encontro, o último do ano. O ajuste nas contas, enviado pelo governo federal ao Legislativo, prevê economia de R$ 327 bilhões até 2030 e é a aposta da gestão de Lula para manter os gastos públicos dentro das novas regras fiscais. A reunião com os ministros deve ocorrer no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, na hora do almoço. A ideia é que o encontro sirva como momento de confraternização de fim de ano, sem, necessariamente, apresentação de ações das pastas. Será a terceira reunião ministerial com ampla participação do ano. Nessa quinta (19), a Câmara finalizou a votação de três projetos do pacote fiscal do governo Lula. As propostas foram encaminhadas ao Senado. Na Casa Revisora, a votação se estendeu até quase meia-noite. Mas uma preposição ficou para ser apreciado nesta sexta-feira (20) a partir das 10h. As duas casas aprovaram o texto-base do projeto de lei complementar que estabelece novos limites de gastos nos casos de resultado negativo nas contas públicas. Nessa proposta também foi incluído o fim do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), que ficou conhecido como novo DPVAT. A PEC do corte de gastos também foi aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. Entre as mudanças previstas na proposta estão novas regras para o abono salarial. O abono funciona como um 14° pago a quem recebe até R$ 2.824, ou seja, dois salários mínimos. Com a proposta, o benefício passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, sendo corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando se tornar um salário mínimo e meio. Os dois textos seguem para sanção presidencial. O projeto que ainda falta ser votado no Senado é o que limita a alta do salário mínimo e impõem novas regras para a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Na Câmara, o PL sofreu alterações e retirou o trecho que impedia que, na mesma família, mais de uma pessoa recebesse o BPC ou outro benefício. Outra mudança foi a retirada da alteração da forma de cálculo do aporte anual da União ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), trocando a variação da Receita Corrente Líquida da União pelo IPCA. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que os textos tenham sido “desidratados” na Câmara. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote. O que tem é aquilo que o Congresso Nacional tem sempre a liberdade de fazer, que é aprimorar dentro dos parâmetros”, disse a jornalistas. Lula de volta a Brasília O presidente Lula voltou a Brasília na quinta-feira (19) após receber o aval da equipe médica que o acompanhou em São Paulo. Ele ficou na capital paulista desde que recebeu alta do hospital no último domingo (15), depois de passar por dois procedimentos na cabeça. A cirurgia foi feita em 10 de dezembro e decorre do acidente doméstico sofrido em 19 de outubro, no Palácio da Alvorada, em Brasília. De acordo com a equipe médica, o chefe do Executivo vai voltar a realizar exames nos próximos dias e segue com a recomendação de repouso. As atividades presidenciais estão mantidas. “Ele está bem”, disse o cardiologista Roberto Kalil Filho. O chefe do Executivo deve passar o Natal e o Ano Novo na capital federal. Imagem: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Banco Central anuncia novos leilões de dólares nesta sexta; valores chegam a US$ 7 bilhões

Intervenções acontecem nas modalidades de linha, com compromisso de compra a partir de julho de 2025   O Banco Central anunciou novos leilões de até US$ 7 bilhões nesta sexta-feira (20) para tentar conter a alta do câmbio. A autoridade monetária já vendeu US$ 20,8 bilhões em leilões à vista ou de linha. No primeiro caso, não se exige a recompra da moeda, enquanto o outro ocorre com um compromisso de recompra mais adiante e serve para uma intervenção pontual na moeda. O último caso não altera as reservas nacionais, já que os recursos serão repostos. Na data de hoje, o primeiro leilão será à vista, com o valor máximo de US$ 3 bilhões. Em seguida, o BC realiza dois leilões de linha, no valor total de US$ 4 bilhões. Às 8h47, a moeda americana valia R$ 6,15. As propostas do leilão A, da categoria linha, serão acolhidas das 10h20 às 10h25, com a data de recompra marcada para 2 de julho de 2025. Já no leilão B, os interessados devem enviar as propostas das 10h40 às 10h45, com a recompra prevista para 2 de outubro do próximo ano. Serão aceitos no máximo US$ 2 bilhões por oferta, e as operações serão liquidadas na terça-feira (24). Maior intervenção desde 1999 Nessa quinta (19), o BC realizou o maior intervenção desde 1999, ano no qual o Brasil passou a adotar o regime de câmbio flutuante. Nesta modalidade, a compra e a venda de moedas funcionam sem o controle sistemático do governo. Ao todo, foram leiloados US$ 8 bilhões à vista em dois leilões. A moeda norte-americana fechou o dia em R$ 6,30. Confira cronograma de leilões 12 de dezembro – dois leilões de linha, cada um de US$ 2 bilhões; 13 de dezembro – um leilão à vista de US$ 1 bilhão; 16 de dezembro – um leilão de linha de US$ 3 bilhões e um leilão à vista de US$ 1,6 bilhão; 17 de dezembro – dois leilões à vista; um de US$ 2,0 bilhões e outro de US$ 1,2 bilhão; 19 de dezembro – dois leilões à vista, um de US$ 3 bilhões e outro de US$ 5 bilhões. ‘Ataque especulativo’, diz futuro presidente do BC O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que assume o comando da autarquia a partir de janeiro de 2025, afirmou nesta quinta-feira (19) que não vê um “ataque especulativo” contra o real neste momento. Em escalada, a moeda norte-americana alcançou novo recorde e atingiu a máxima de R$ 6,30, levando o BC a fazer duas intervenções no mercado de câmbio pela manhã. Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

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Confira as vagas disponíveis no PAT Limeira para esta sexta-feira (20)

Os interessados devem comparecer à unidade do PAT Limeira, localizada na Rua Tiradentes, 1.366 (dentro do Pátio Limeira Shopping, 1º andar), até as 16h, portando currículo atualizado, RG, CPF e Carteira de Trabalho (física ou digital) para triagem. A coordenação do PAT destaca que o quadro de vagas está sujeito à alteração no decorrer do dia. A descrição completa dos cargos está disponível no link: limeira.sp.gov.br/principal/vagas-de-emprego AJUDANTE DE MOTORISTA  MTE (8087284). ATENDENTE DE LANCHONETE  MTE (8077487). AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL  MTE (8085404). CONFEITEIRO   MTE (8080931). CONTROLADOR DE ACESSO  MTE (8041385). MONTADOR DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS  MTE (8070066). OPERADOR DE PRODUÇÃO JR.  MTE (8092609). VENDEDOR EXTERNO  MTE (8088675). VENDEDOR INTERNO  MTE (8089992). VIGIA   MTE (8088596). *ACEITA PCD* Fonte: PAT

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Defesa Civil de SP alerta para frente fria com tempestades em todo o estado

Tempestades com chuvas, raios e ventos fortes devem atingir diversas regiões do estado   A Defesa Civil de São Paulo emitiu um alerta para a chegada de uma frente fria que deve trazer tempestades para o estado nesta sexta (20) e sábado. Espera-se que a maioria das regiões, incluindo Campinas, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e litoral norte, enfrente chuvas intensas. A população deve estar atenta aos riscos de raios, ventos fortes e possíveis quedas de árvores e alagamentos. O clima deve estabilizar com sol de domingo a terça. Imagem: Reprodução/Record

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Segunda parcela do 13° deve ser paga até esta sexta; veja o que fazer se não receber benefício

Empresas poderão ser multadas em R$ 170,25 por trabalhador se não realizarem pagamento da remuneração extra   As empresas têm até esta sexta-feira (20) para realizarem o pagamento da última parcela do 13°. A gratificação extra é benefício assegurado por lei para todos os colaboradores que trabalham com registro na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O R7 separou algumas dicas para o trabalhador garantir o direito caso o empregador não realize o pagamento até a data. O 13° foi criado para valorizar o esforço do trabalhador e oferecer um reforço financeiro no fim do ano, ajudando as famílias em períodos de maior consumo, como festas e viagens. O benefício corresponde ao salário de um mês trabalhado na empresa após um ano como contratado. A partir de 15 dias de trabalho, o empregado passa a ter direito ao pagamento proporcional. Como é feito o pagamento? A lei determina que o 13° seja pago em até duas parcelas, sendo que o primeiro pagamento deve ocorrer entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, e o segundo, até 20 de dezembro. A empresa também pode decidir pagar o 13° todo de uma vez. Nesse caso o depósito deveria ser feito até de 30 de novembro. Segundo o advogado trabalhista Lucas Resende, se o empregador não pagar a segunda parcela do 13º salário até o prazo, estará infringindo a legislação trabalhista e poderá ser multado em R$ 170,25 por empregado, valor que dobra em caso de reincidência. Como é o cálculo A gratificação extra corresponde a 1/12 (um doze avos) do salário do trabalhador no ano correspondente. Para entender o cálculo do benefício, o empregado precisa dividir a remuneração por 12 e depois multiplicar pelo número de meses trabalhados. Benefício não caiu, como fica o trabalhador? Resende explica que caso a empresa não realize o pagamento do benefício até esta sexta, o trabalhador tem direito ao pagamento do 13º salário com correção monetária pelo atraso. Para exigir o benefício, o especialista afirma que é preciso procurar o setor de Recursos Humanos para tentar resolver a situação diretamente. Caso não tenha resposta, o trabalhador pode buscar o sindicato da categoria ou um advogado trabalhista. Como última alternativa, pode entrar com uma reclamação na Justiça do Trabalho, apresentando documentos como contracheques, carteira de trabalho ou outros comprovantes do vínculo empregatício e do atraso no pagamento. Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Congresso conclui nesta sexta-feira votação do pacote de corte de gastos do governo

Governo ainda quer votar o Orçamento de 2025 antes do recesso, mas relator disse que parecer será analisado só ano que vem   O Senado vota nesta sexta-feira (20) o último projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Casa já referendou duas medidas aprovadas pela Câmara na quinta-feira (19). Resta aprovar a proposta que limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo. O texto prevê que o aumento real do salário mínimo vai ficar limitado às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa primária). Entre outros pontos, essa proposta também muda regras para o acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), prevendo que será obrigatório o cadastro biométrico dos beneficiários. Inicialmente, o texto enviado pelo governo alterava a forma de cálculo do aporte anual da União ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal), trocando a variação da Receita Corrente Líquida da União pelo IPCA. O trecho, contudo, foi alterado na Câmara. Ainda nesta sexta, o Congresso vai promulgar a PEC que compõe o pacote fiscal do governo Lula. Ela prevê mudanças nas regras de quem pode receber o abono salarial. Atualmente, esse benefício é pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos mensais, que hoje é de R$ 2.824. Com a PEC, o benefício passará a ser pago para quem ganha até R$ 2.640, sendo corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando tornar-se um salário mínimo e meio. Além da PEC, Câmara e Senado já aprovaram um outro projeto de lei complementar que altera as regras do arcabouço fiscal. Esse texto seguiu para sanção presidencial. Orçamento incerto Além da celeridade na análise do pacote de corte de gastos, o Congresso Nacional corre contra o tempo para votar o Orçamento de 2025 nesta sexta-feira (20). Segundo o presidente do Parlamento, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa pode realizar sessão no sábado (21) caso seja necessário. A CMO (Comissão Mista de Orçamento) ainda precisa votar o Orçamento antes de o texto seguir para a sessão do Congresso Nacional. O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), contudo, disse que a votação ficará para 2025. Pacheco e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tentam convencê-lo de apresentar um parecer para votar até o sábado. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) já foi aprovada pelo parlamento nesta semana e aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação veio meses após o previsto inicialmente e três dias antes do recesso parlamentar. A proposta estabeleceu a previsão para o salário mínimo de 2025 em R$ 1.502 e um crescimento da economia estimado em 2,9% do PIB no ano que vem. Esses valores ainda podem passar por mudanças. Na prática, a LDO serve como uma base para a elaboração e execução do Orçamento do próximo ano, com definições de metas que devem ser seguidas pelo governo. Para 2025, ficou mantida a previsão de déficit zero, ou seja, as despesas devem ser menores ou iguais à arrecadação. A meta zero é a prioridade, mas também ficou estabelecido que o governo terá uma margem de tolerância de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano, para mais ou para menos. A possibilidade de endurecer esses valores foi uma das principais discussões ligadas à LDO durante a análise. Contudo, o texto acabou aprovado com a margem que beneficia o Executivo. Bloqueio de emendas Para contribuir com a meta de gasto zero, o governo poderá bloquear valores indicados por deputados e senadores junto às bases eleitorais em emendas individuais e de bancadas. Essa decisão deverá ser proporcional a outras despesas do governo, como cortes em políticas públicas. No caso das “emendas Pix”, que chegam diretamente ao caixa das prefeituras com mais facilidade, ficou definido a necessidade de apresentação dos detalhes para que haja a liberação dos recursos. Será necessário um plano de trabalho, objeto e valor do repasse, sob risco de que o governo possa suspender a execução dos valores. Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Prefeitura de Limeira realiza sorteio de lotes sociais; confira selecionados

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Habitação, contemplou 20 famílias com lotes sociais. A seleção dos beneficiados foi realizada entre os mais bem classificados no Cadastro Habitacional, por ordem de classificação, após análise e aprovação da documentação comprobatória. Os selecionados puderam conhecer os lotes a que terão direito, durante sorteio nesta quinta-feira (19), no auditório da Emeief Vereador Mauro Sérgio Vieira, com a presença do prefeito, Mario Botion, da secretária de Habitação, Marcela Siscão, e equipe técnica da pasta. As unidades, que estão localizadas no bairro Geada e no Jd. Antônio Simonetti I, são provenientes das ações de fiscalização da Secretaria de Habitação ao longo dos anos, que resultaram em distratos e rescisões contratuais com antigos beneficiários que não atenderam aos requisitos dos programas. Durante o sorteio, Marcela, explicou como os lotes são entregues a preço social às famílias. “A prefeitura compra a área, realiza os projetos, e implanta a infraestrutura, o que viabiliza a aquisição pelo beneficiado a preço social, ou seja, a preço de custo, sem o lucro do incorporador. Hoje é um momento de felicidade, que contempla todo o trabalho que temos realizado”, disse. No total, serão 30 unidades, sendo que das 20 sorteadas nesta tarde, 6 unidades atendem demanda indicada pelo Centro de Promoção Social Municipal (Ceprosom). As famílias contempladas com os lotes estão participando do programa Moradia Digna. Política pública, promovida pelo município, para o fornecimento de serviços técnicos de arquitetura e engenharia e para o fomento e apoio à construção autônoma, para quem quer construir, ampliar, reformar ou regularizar sua moradia. Botion destacou o trabalho da secretaria quanto as fiscalizações que permitiram que os lotes pudessem ser reavidos pela municipalidade e disponibilizados para aqueles que realmente atendem aos requisitos. “Vocês estão aqui porque atenderam a todos os critérios, e esse é um momento único. Como cidadão que estarei quero acompanhar esse processo com vocês”. O sorteio seguiu a seguinte dinâmica: em uma das urnas era sorteado o nome de um dos 20 selecionados, e em outras duas urnas estavam os lotes do Geada e do Antônio Simonetti. Até que uma das urnas se esgotasse, o selecionado poderia escolher de onde gostaria de sortear o seu lote. A primeira sorteada, Adriana Maria Santana, que escolheu a sua unidade no Jd. Antônio Simonetti I, não escondeu a alegria. “O sorteio é uma realização, estou muito feliz”. Os contemplados terão carência de 24 meses para início do pagamento. O objetivo é permitir que a família possa iniciar a construção, já nesse primeiro momento, com todo apoio da equipe técnica da secretaria de Habitação e somente depois comecem o pagamento. Confira a lista dos 20 contemplados:  Renato Pinelli Mestrinho de Amorim Maria Elisabete Moreira Costa da Silva Juliana Gomes Pinto João Rodrigues de Oliveira Amanda Carla da Silva Santos Aline Aparecida Zovico Juliana Aparecida de Sousa Luciana Pereira Cebidanes Tatiane Carvalho Moura Rita de Cassia dos Santos Valdete Roque Amaro Solange Sueli Marques da Cruz Ribeiro Elis Regina de Oliveira Aparecida Bento Barboza Daniela Fernanda da Silva Ferreira Dijanira da Silva Michelle Cristina Caneo Juliana Neves Gonçalves Silmara Aparecida Borges Adriana Maria Rodrigues Santana Imagem e informações: Prefeitura de Limeira

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BRK realiza substituição das redes de água no fim de semana no centro de Limeira

Intervenção ocorrerá na avenida Ana Carolina de Barros Levy, das 7h às 17h, nos dias 21 e 22 de dezembro   A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, realiza neste sábado, dia 21, e no domingo, dia 22, mais uma obra de substituição de redes de água no centro do município. As trocas de redes fazem parte de um programa da empresa para ampliar e modernizar o sistema de distribuição de água do município. Ao todo, 325 metros de redes serão executados por meio do método não destrutivo (MND), que reduz a quantidade de escavações, uma vez que são abertas valas em locais pontuais para inserir a tubulação. Este método oferece uma solução eficaz para os desafios enfrentados pela infraestrutura urbana, porque a inserção dos tubos é feita por algumas valas menores do que as que seriam necessárias no método convencional. Com isso, o cronograma da obra também é menor, reduzindo assim os dias em que o trânsito na via ficará interditado. A intervenção ocorrerá na avenida Ana Carolina de Barros Levy, entre as ruas Doutor Trajano de Barros Camargo e Palmeiras. Para a realização do serviço, as equipes da BRK atuarão das 7h às 17h no sábado, dia 21, e no domingo, dia 22. Durante o período de obras, o trecho onde as equipes estiverem trabalhando permanecerá interditado. A medida é necessária para garantir a segurança dos funcionários, motoristas e pedestres que passam pelo local. Diante disso, a concessionária solicita atenção redobrada àqueles que circularem pela via. Os motoristas que trafegam pela avenida Ana Carolina de Barros Levy irão encontrar a faixa parcialmente interditada. Já os ônibus que normalmente trafegam nesta região, excepcionalmente terão que seguir pela rua Doutor Trajano de Barros Camargo, fazendo o retorno na rua Tómas Ceneviva. A concessionária informa que, de acordo com as condições climáticas, o cronograma de trabalho pode ser reduzido ou prorrogado. Oscilação no abastecimento Durante a execução dos serviços, os imóveis localizados no quarteirão onde a equipe da BRK estiver trabalhando podem ter oscilações pontuais no abastecimento de água. A previsão é que, sempre no final das tardes, o fornecimento seja regularizado.  Adicionalmente, a concessionária está distribuindo material impresso informativo sobre a obra para conhecimento e programação dos clientes antecipadamente. Em caso de dúvidas, a concessionária disponibiliza canais de atendimento para mais informações. O 0800 771 0001 está disponível 24 horas por dia, e o WhatsApp (11) 9 9988-0001 funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.   Imagem e informações: BRK Ambiental

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Murilo Félix anuncia mais seis secretários e o cancelamento de três licitações milionárias

Prefeito eleito de Limeira afirmou que não realizará contratos emergenciais   Na tarde desta quinta-feira (19), o prefeito eleito de Limeira (SP), Murilo Félix (Podemos), anunciou em coletiva de imprensa mais uma parte do seu secretariado e o cancelamento de três licitações que já estão em andamento no município. Além disso, Murilo afirmou que não realizará contratos emergenciais. LICITAÇÕES A primeira licitação que teve seu cancelamento anunciado pelo prefeito eleito foi a de contratação de empresa para modernização do parque de iluminação pública com tecnologia de LED, no valor de R$ 26 milhões. A Prefeitura de Limeira lançou um segundo certame depois de rescindir o contrato com que venceu e realizou parte do serviço. A segunda licitação que será interrompida será a de locação de carros, com previsão de lançamento para o dia 3 de janeiro de 2025, no valor de R$ 3 milhões. A terceira e última licitação que foi anunciada como cancelada, é a que pretendia contratar uma empresa opara implementar um sistema de integração das unidades da prefeitura no valor de R$ 10 milhões. Ainda segundo Murilo, a partir de janeiro serão realizadas compras, como prevê a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), na modalidade de pregão eletrônico, salvo os casos previstos em lei. Contratações emergenciais não serão realizadas. NOVOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Na mesma coletiva de imprensa, Murilo também anunciou mais seis secretários que assumirão a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Confira: Secretaria de Cultura: Silvio Britto Secretaria de Urbanismo: Ana Cristina Ferreira Machado Secretaria de Segurança Pública: Siddhartha Carneiro Leão Chefe de Gabinete: Vilma Daniela Lopes Secretaria de Obras e Transportes: Celso José Gonçalves Ceprosom: Dimas Peruzza   Matéria: Anna Beatriz Viganó Imagem: Reprodução/Redes sociais

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