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Zanin marca para 25 de março julgamento de denúncia contra Bolsonaro na 1ª Turma do STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. O julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:

  1. Jair Bolsonaro;
  2. Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  3. General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
  4. Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
  5. Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
  6. Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  7. Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
  8. Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Zanin é o presidente da Primeira Turma da corte. Ele marcou a data após o relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. Além dos dois ministros, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Nesta quinta-feira (13), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF manifestação a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente e os outros acusados de suposta tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições de 2022. A manifestação foi feita após as defesas dos denunciados apresentarem respostas às acusações.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

Ministros queriam julgamento no plenário

Uma ala do STF defendia que a denúncia fosse levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.

O regimento interno do STF prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.

O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.

A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.

 

Fonte: R7

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

BioE comprova eficiência de novas soluções para lavagem de Denim na Tecnotêxtil Brasil 2025 em Americana

A BioE – unidade de negócio do Grupo Sabará que atua nos setores sucroalcooleiro, de bebidas, couro, papel e celulose – marca presença pela 2ª vez na Tecnotêxtil Brasil, considerada a mais importante feira do mercado têxtil nacional. No evento, que ocorre na cidade de Americana (SP) entre os dias 22 e 25 de abril, a empresa reforça a participação no segmento com foco no lançamento de suas soluções voltadas para a aplicação no mercado de Denim: Chloritex e Bissultex. Os produtos de alta performance, aplicados exclusivamente para o clareamento do Denim, promovem maior eficiência, facilidade de manipulação, segurança de aplicação no alvejamento de fibras e a garantia de um tecido com maior qualidade final de cor e características físicas. Para comprovar a eficácia da utilização do Dióxido de Cloro na lavagem do Denim, a BioE, em parceria com uma renomada faculdade na região de Americana, realizou um estudo da aplicação dos produtos. “A utilização do Chloritex e Bissultex como agentes clareadores apresentaram resultados satisfatórios quando comparados com os produtos utilizados no mercado. As nossas soluções ainda apresentam a vantagem de serem líquidas, o que facilita sua manipulação, dissolução, homogeneidade de distribuição pela peça e segurança de processo”, afirma o diretor comercial da BioE, José Eduardo Donato. “A região de Americana é uma das principais áreas responsáveis pela produção de fibras artificiais e sintéticas da América Latina, e a feira é uma oportunidade imperdível de estarmos junto com os principais players e profissionais do setor”, acrescenta. Sustentabilidade A planta fabril da BioE está localizada em Santa Bárbara d’Oeste (SP) e oferece processos 100% automatizados, com maquinários de alta tecnologia que garantem a máxima segurança e rendimento na fabricação do Clorito de Sódio e dos demais produtos, como o Dióxido de Cloro, que possui menor impacto ambiental, não gera subprodutos tóxicos ao meio ambiente, além de consumir menor quantidade de água e energia no processo de lavagem do denim. As práticas de sustentabilidade implantadas na fábrica são reconhecidas por entidades como a Câmara Americana de Comércio (Amcham), que na edição 2020/21 do Prêmio Eco reconheceu o projeto inovador estabelecido no local para a produção de Clorito de Sódio em escala industrial, com foco em eficiência energética, redução da emissão de GEE (gases de efeito estufa) e reaproveitamento do subproduto gerado no processo. Confira as soluções expostas durante a Tecnotêxtil Brasil: Chloritex Desenvolvido especialmente para aplicações que demandam precisão na dosagem e confiabilidade, o produto destaca-se por seu fácil manuseio e aplicação. O produto é sintetizado na moderna e tecnológica fábrica do Grupo Sabará em Santa Bárbara d’Oeste, em São Paulo, que foi desenvolvida a partir do conhecimento da empresa na geração de Dióxido de Cloro, em processo patenteado e de produção contínua, com alta capacidade operacional. É destinado a processos de sanitização que necessitem de um agente de desinfecção de alta confiabilidade e que, ao mesmo tempo, não gere subprodutos em sua especificação. Na indústria têxtil, Chloritex pode ser utilizado no alvejamento das fibras, para que o tecido possa receber tingimento e acabamento. No processo de lavagem do denim, quando utilizado com o Bissultex, o Chloritex atua como precursor para a geração de dióxido de cloro, uma molécula essencial no processo. Ao entrar em contato com o banho já contendo o Bissultex, iniciará a liberação do dióxido de cloro de uma forma gradual. O produto apresenta elevada estabilidade, com validade de 2 anos. Ele é fornecido em forma líquida, o que facilita a manipulação e dosagem manual, ou de forma automatizada, garantindo maior segurança e reprodutibilidade de resultados ao processo. Bissultex Trata-se de uma formulação acidificante especialmente desenvolvida para assegurar a correta ativação do Chloritex, liberando todo o potencial do Dióxido de Cloro durante a lavagem. O produto é fornecido líquido o que facilita sua manipulação e dosagem manual ou automatizada nas máquinas. O Bissultex é o primeiro químico que deve ser aplicado após a adição da água à máquina de lavar, com a finalidade de corrigir o pH do banho para uma faixa de 2 a 3. Sobre a BioE A BioE é a unidade de negócio do Grupo Sabará que atua em segmentos industriais tais como sucroalcooleiro, nas indústrias de bebidas, mercado de energia, couro, têxtil, papel e celulose, entre outros. Seus negócios estão direcionados à criação de soluções que aumentem a eficiência de seus clientes de forma global. Para isso, conta com sistemas altamente seguros e técnicos capacitados para realizar a instalação, manutenção e auxiliar na aplicação dos produtos. Em seu portfólio, estão soluções que auxiliam em todas as etapas do processo produtivo, como a adequação da água utilizada em bebidas, fator considerado determinante para garantir a qualidade do produto final. Sobre o Grupo Sabará O Grupo Sabará, com mais de 68 anos de história, é uma empresa brasileira reconhecida pela sua capacidade de inovação e adaptação. Há três gerações, o Grupo supera desafios e se destaca nos seus mercados de atuação. Seu compromisso com o bem-estar das pessoas ao redor do mundo vai além da oferta de produtos e serviços inovadores. Suas atividades levam em consideração as gerações futuras, com foco em soluções que garantam a sustentabilidade. Por meio de seus vários ramos de atividade, o Grupo Sabará atua em todo o território nacional e possui presença em países América do Sul, América do Norte, Europa, África e Ásia. Suas três unidades de negócios, oferecem produtos, serviços e suporte técnico em segmentos essenciais como, tratamento de água no saneamento e na indústria e soluções para os mercados sucroalcooleiro, bebidas, energia, couro, têxtil, papel e celulose, além de insumos para a indústria de alimentos e bebidas, nutrição e saúde animal, farmacêutica e nutracêutica. Esperamos você no estande 58 da Tecnotêxtil Brasil 2025 para apresentar nossas soluções e discutir suas necessidades. Data: 22 a 25 de abril Horário: 14h às 21h Local: FIDAM – Av. Nossa Sra. de Fátima, 200 – Vila Israel, Americana – SP Informações: tecnotextilbrasil.com.br   Fotos: Divulgação

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Praça dos 3 Poderes será reformada até o ano que vem

“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”. Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público. Projeto e obras Na terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano. Além da Praça dos Três Poderes, o Iphan anunciou a destinação de mais recursos do Novo PAC: R$ 500 mil para o desenvolvimento do projeto de restauro do Museu Vivo da Memória Candanga e R$ 200 mil para o Catetinho, ambos em parceria com o GDF. Segurança “Precisamos que a Praça dos Três Poderes tenha essas adaptações, fluidez e que esteja segura”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. Em relação à segurança, a memória dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2033 foi informação importante para a reforma do lugar. Os vândalos utilizaram as pedras portuguesas que fazem parte do piso da praça para atacar policiais que tentavam afastar as pessoas. “Essa praça não pode ser campo de batalha, de guerra, ou  de terrorismo. Tem que ser a praça para o povo”. Estão incluídas na reforma do local a recuperação completa do piso e das estruturas comprometidas, o restauro das obras de arte, a iluminação da praça e dos monumentos, a acessibilidade para pessoas com deficiência, a melhoria da drenagem do local, da sinalização visual e turística e ainda a inclusão de câmeras de segurança. Estão previstos novos bancos e coberturas de forma que o passeio não se encerre rapidamente nos dias muito quentes ou de chuva. A definição das prioridades, segundo os profissionais do Iphan, partiu de uma consulta pública, da qual participaram mais de 100 cidadãos que pediram melhoria no local. As obras que passarão por restauro são a escultura “Os Candangos”, o Museu da Cidade, as hermas (esculturas) de Israel Pinheiro, de Juscelino Kubitschek e Tiradentes, o Pombal, o espaço Lúcio Costa e o Marco Brasília. “Nós queremos cidadãos e cidadãs também de outras regiões do DF”. Vazio Na Praça dos Três Poderes, o casal carioca Andrea Lourenço, de 48 anos, e Gleifer Machado, de 45, estava encantado em andar na Praça dos Três Poderes, mas achou o lugar com pouco movimento. “Nesse lugar, que é tão importante para o país, esperava mais pessoas”, disse a bancária. “Pensei que poderia ter mais estrutura mesmo para andar por aqui”, afirmou o corretor de imóveis. Ao saber da previsão da reforma da praça pela equipe de reportagem da Agência Brasil, disseram que, na próxima visita, esperam passear à noite pelo local, até ouvir música ali, onde o silêncio só era quebrado pelo vai-e-vem dos carros e ônibus na região central da capital.   Fonte: Agência Brasil Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários. A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público neste primeiro leva. Inicialmente, essa vertente do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico. “Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse nesta quarta-feira (23) Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua. Portaria A portaria interministerial que destina este mínimo de 3% das moradias foi assinada na terça-feira (22). O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência. “As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro. “E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentou referindo-se, especialmente, a equipamentos de saúde e educação, bem como aos processos de avaliação e acompanhamento social que será feito junto às famílias. Peso do setor Jairo Filho lembrou que o MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários feitos no Brasil. “Isso nos dá ideia do peso que esse setor tem para o emprego e para a economia”. Segundo o ministro, o programa superará as metas estabelecidas pelo governo. “A meta inicial era a de o programa alcançar 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Ampliamos então a meta para 2,5 milhões, mas devemos chegar perto de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal”, complementou. PAC O ministro reiterou que não faltarão recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quero dar um recado aqui a prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras: não haverá falta de recurso para as obras do PAC. Isso é um compromisso do governo do presidente Lula”, disse. “Podem ficar tranquilo. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos na verdade acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira”, complementou. Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida: Aracaju (SE); Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Boa Vista (RR); Brasília (DF); Campinas (SP); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Curitiba (PR); Feira de Santana (BA); Florianópolis (SC); Fortaleza (CE); Foz do Iguaçu (PR); Goiânia (GO); Guarulhos (SP); João Pessoa (PB); Joinville (SC); Juiz de Fora (MG); Macapá (AP); Maceió (AL); Manaus (AM); Natal (RN); Osasco (SP); Palmas (TO); Porto Alegre (RS); Porto Velho (RO); Recife (PE); Rio Branco (AC); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Santos (SP); São José do Rio Preto (SP); São José dos Campos (SP); São Luís (MA); São Paulo (SP); Teresina (PI); Uberlândia (MG); e Vitória (ES).   Fonte: Agência Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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