A medida, que entrará em vigor em sete dias, foi anunciada pela Casa Branca em tom político e provocativo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifas adicionais de 40% a produtos exportados pelo Brasil, elevando para 50% a taxação total sobre parte da pauta comercial entre os dois países. A medida, que entrará em vigor em sete dias, foi anunciada pela Casa Branca em tom político e provocativo, com duras críticas ao governo brasileiro e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Apesar do impacto da decisão, uma extensa lista com 694 exceções foi divulgada, o que trouxe alívio parcial ao setor exportador. Produtos de peso como suco de laranja, celulose e aeronaves da Embraer ficaram de fora da taxação extra. No entanto, café e carnes, importantes para a balança comercial brasileira, foram incluídos e passarão a pagar a alíquota total de 50%.
O texto da ordem executiva publicada pela Casa Branca traz fortes acusações ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à atuação de ministros do STF. Trump afirma que as políticas brasileiras atuais representam uma “ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
A medida foi tomada com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, que permite ao presidente norte-americano declarar emergência nacional e tomar ações unilaterais contra países considerados hostis aos interesses dos EUA.
O documento cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de “abuso de autoridade”, censura política, perseguição a opositores e uso da Justiça para atingir empresas norte-americanas. Segundo o texto, Moraes teria emitido ordens que exigiam a remoção de conteúdo político, fornecimento de dados de usuários americanos e sanções severas a empresas que não obedeceram às decisões judiciais brasileiras.
“Desde 2019, o ministro Alexandre de Moraes tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, atingir e intimidar milhares de seus oponentes políticos… em detrimento de empresas americanas que operam no Brasil”, afirma o documento.
O decreto também defende o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, citando que eles vêm sendo vítimas de “graves violações dos direitos humanos” e que enfrentam perseguição, assédio e censura no Brasil.
A ordem menciona ainda o caso de Paulo Figueiredo, aliado de Bolsonaro e residente nos EUA, que está sendo processado no Brasil por declarações feitas em solo americano. Para a Casa Branca, isso representa uma violação direta à liberdade de expressão garantida internacionalmente.
Embora os setores mais estratégicos tenham sido poupados, a tarifa de 50% sobre carnes e café — produtos de alta exportação — deve gerar reflexos significativos na economia brasileira. Exportadores já demonstram preocupação com a perda de competitividade no mercado americano.
A retaliação tarifária também acirra as tensões diplomáticas entre Washington e Brasília, marcando um novo episódio de desgaste entre os dois governos. Em nota preliminar, analistas internacionais destacam o caráter claramente político da medida, que se distancia das práticas comerciais tradicionais e se alinha ao discurso eleitoral de Trump, que busca a reeleição em meio a um cenário polarizado.
O Itamaraty ainda não se pronunciou oficialmente sobre o decreto, mas fontes do governo brasileiro classificaram a medida como “hostil” e “interferência indevida nos assuntos internos do país”.
A decisão de Trump provocou reação imediata de parlamentares da oposição no Brasil, que classificaram o ato como um ataque direto à soberania nacional. Já aliados do ex-presidente Bolsonaro comemoraram a medida e disseram que se trata de um reconhecimento internacional das supostas violações de liberdades no país.
Especialistas apontam que, dependendo da reação do governo brasileiro, a medida pode dar início a um novo conflito comercial entre os dois países, com possíveis retaliações tarifárias por parte do Brasil, o que agravaria ainda mais a já delicada relação diplomática. (Renan Isaltino)
Fonte e Foto: R7