Vereadores também cobram cronograma de limpeza e manutenção de APP e do Parque Ecológico
Devido aos constantes alertas emitidos pela Defesa Civil sobre a baixa umidade do ar e os riscos à saúde, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara deliberou o encaminhamento de ofício à Prefeitura para saber se há planejamento para implementação de espelhos d’água, lagoa, aspersores de água em praças e parques da cidade. O pedido foi realizado na reunião desta quinta-feira (11).
“Não é uma questão estética ou recreativa, é questão de saúde pública para combater a baixa umidade do ar”, ressaltou o presidente do colegiado, vereador Felipe Penedo (PL). Os parlamentares questionaram ainda se existe planejamento para reativação dos recursos já existentes, como as fontes nas praças Luciano Esteves e João Pompeo Soares (na avenida Maria Buzolin), e dos aspersores na praça Toledo Barros.
O colegiado também solicitou a realização de um curso completo sobre recursos hídricos à Escola Legislativa Paulo Freire. O objetivo é que a população entenda a origem da água que abastece suas casas, os desafios enfrentados para a captação e tratamento e a importância de preservar as áreas de proteção permanentes (APPs).
Parque Ecológico
Após a visita realizada pela Comissão a uma área de APP e ao Parque Ecológico, ambos localizados no Jardim do Lago, o colegiado solicitou que seja encaminhado ofício à Prefeitura questionando sobre o cronograma de limpeza da APP e da manutenção do Parque. Eles pedem que informem quando foi realizada a última limpeza e se há planejamento para a manutenção do gradil que separa os animais.
Os vereadores apontaram também a situação dos muros de arrimo que fazem a contenção das águas pluviais e do córrego que passa por baixo da rua Antonio Franzini, entre a APP e o Parque, pois correm risco de desabamento em caso de chuvas fortes. Os parlamentares perguntaram se o Executivo tem ciência do problema e o que está sendo feito para resolver a situação.
Poluição sonora
Uma denúncia sobre uma adega, cujo funcionamento está perturbando o sossego de moradores da Vila São Luiz foi apresentada ao colegiado. Para investigar a possibilidade de poluição sonora, a Comissão questionou o Executivo se o estabelecimento tem alvará de funcionamento condizente com as atividades que são realizadas no local. Eles querem saber ainda se são realizadas fiscalizações, se há reclamações no serviço 156 sobre o assunto.
Queimadas
O vereador Estevão Nogueira (Avante), participou da reunião desta quinta-feira, ele apresentou um projeto que proíbe a realização de queimadas. Por ser um tema abrangido pelas competências da Comissão, o parlamentar convidou os membros para assinar a propositura em conjunto.
A Comissão
A Comissão de Meio Ambiente é formada pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do Táxi (PSD), secretário.
São atribuições dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental. Todas as deliberações foram registradas em ata.
Foto: Prefeitura de Limeira
