O imposto de importação zerado para 11 alimentos começa a valer nesta sexta-feira (14), como parte dos esforços do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar reduzir o preço da comida, pressionada pela inflação. A medida, anunciada na semana passada, zera os impostos de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. Com a mudança, o Executivo espera abaixar também o custo de itens relacionados àqueles diretamente contemplados.

A determinação, que é temporária e emergencial, ficará em vigor “quanto for necessário”, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin. “Não tem data definida [para a taxação deixar de ser zerada]. [Será] por quanto [tempo] for necessário, para estimular a redução de preço, reduzir o preço da comida, reduzir imposto e ajudar população a adquirir alimentos com menor preço”, destacou o vice-presidente nessa quinta (13), logo depois de as taxas zeradas serem autorizadas.

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) confirmou a iniciativa nessa quinta. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior), em reunião extraordinária. O espaço de cerca de uma semana entre o anúncio do governo e a vigência da tarifa zerada deve-se à necessidade de aprovação da medida pela Camex.

Alckmin reforçou que o alto custo da comida foi influenciado por fatores climáticos e pela escalada do dólar, que chegou a R$ 6,26 em dezembro. “Claro que sabemos que o impacto maior na questão do preço dos alimentos foi [causado pelo] clima e dólar. No clima, a expectativa é muito boa. Hoje, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aumentou a previsão de 325 para 328 milhões de toneladas da safra agrícola, aumento de 10,3% sobre o ano passado. O dólar, que era R$ 6,20, está em R$ 5,81. São medidas emergenciais para reduzir o custo dos alimentos e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação”, acrescentou.

Impacto na arrecadação

Pelos cálculos do governo, se a medida ficar em vigor por um ano, o governo perderia US$ 110 milhões, cerca de R$ 650 milhões. Segundo o vice-presidente, no entanto, o imposto zerado para a importação dos 11 alimentos não tem impacto fiscal.

“A gente espera que vai ser mais transitório [a medida não deve chegar a vigorar por um ano], então será menor. E não tem impacto fiscal, porque imposto de importação é regulatório, não entra no fiscal”, acrescentou.

Veja os produtos que terão a alíquota de importação zerada

• Café torrado e em grão (antes, taxa de 9%);
• Carnes (antes, taxa de até 10,8%);
• Açúcar (antes, taxa de até 14%);
• Milho (antes, taxa de 7,2%);
• Óleo de girassol (antes, taxa de até 9%);
• Azeite de oliva (antes, taxa de 9%);
• Sardinha (antes, taxa de 32%);
• Biscoitos (antes, taxa de 16,2%);
• Massas alimentícias (macarrão) (antes, taxa de 14,4%)

A alíquota para a sardinha será zerada até 7,5 mil toneladas. Em relação ao óleo de palma, a quantidade limite foi aumentada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, por 12 meses.

Fonte: R7

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil