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Tag: Ultimas

PF apreende contratos e notas fiscais que ligam ‘Careca do INSS’ a ex-diretores do órgão

A Polícia Federal encontrou, em busca e apreensão, contratos e notas fiscais que ligam a antiga cúpula do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a Antônio Carlos Camilo Antunes, apontado como “epicentro da corrupção ativa” na investigação sobre descontos indevidos do benefício. A PF aponta Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, como lobista que representava associações dentro do instituto, cooptando funcionários, para liberar descontos em massa. Ele teria recebido R$ 53,58 milhões de entidades associativas e de intermediárias e usaria empresas para prestar serviços de consultoria a associações de aposentados. A PF também apreendeu cadernos com anotações que, segundo investigadores, indicariam supostos pagamentos feitos pelo lobista para Alessandro Stefanutto, presidente do INSS demitido após a operação. O material foi recolhido no escritório de uma das empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A informação foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Ao todo, Antunes repassou R$ 9,32 milhões a servidores e empresas ligadas a ex-integrantes da cúpula do INSS, segundo as investigações. Em nota, a defesa de Antonio Carlos Camilo Antunes, feita pelo escritório Moreira & Schegerin Advogados, afirmou que não comenta processos em curso, especialmente os que tramitam em segredo de justiça. Enfatizam, contudo, que as acusações apresentadas contra seu cliente referentes à operação não correspondem à realidade dos fatos. “A defesa confia que o tempo propiciará uma apuração adequada e a elucidação dos fatos, possibilitando uma atuação isenta por parte das instituições, em harmonia e respeito ao Estado Democrático de Direito, oportunidade em que será provada a inocência de Antonio”, disse. Um dos contratos foi achado em operação no dia 24 de abril no escritório de Eric Fidelis, em Recife, Pernambuco, firmado com uma das empresas de Antunes, a Prospect Consultoria. Eric é filho de André Paulo Felix Fidelis, que foi diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS até julho de 2024. As apurações também mapearam que a Prospect teria recebido R$ 11 milhões de uma das associações com acordos formais com o INSS e alvo da PF por supostamente fazer descontos indevidos em benefícios. A investigação Sem Desconto da PF apontou que o “Careca do INSS” ainda destinou valores ao escritório do advogado de Fidelis, “possivelmente a título de vantagem indevida por ato de ofício”, segundo a representação da PF sobre a operação. Procurada, a defesa de André Paulo Felix Fidelis não respondeu. Também foram encontradas oito notas fiscais em nome da empresa em endereço ligado a Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, em Boa Viagem, Pernambuco. Os documentos estavam com a Xavier Fonseca Consultoria, que está em nome de Maria Paula. Ela é irmã de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS. Ele foi afastado do cargo no âmbito da operação Sem Desconto. As notas, com numeração que vai de um até oito, foram emitidas entre 31 de julho de 2023 e 9 de fevereiro de 2024. De acordo com o site da Receita Federal, a empresa foi aberta em 7 de julho de 2023. No mesmo local, também foram encontradas oito notas da Xavier Fonseca Consultoria emitidas em nome de um escritório ligado a uma outra operadora do esquema. Elas estão datadas de períodos entre março e outubro de 2024. A representação policial também afirma que empresas ligadas à esposa do procurador-geral afastado teriam recebido R$ 7,54 milhões do “Careca do INSS”. Virgílio é citado na investigação por ter dado um parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), meses após a Procuradoria do INSS se manifestar contra o mesmo pedido da entidade. A defesa de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho afirmou que não teve acesso aos documentos citados na reportagem. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Polícia Federal, 97,6% dos segurados ouvidos durante a investigação afirmaram que não tinham autorizado os descontos —foram entrevistados com 1.273 beneficiários. A Ouvidoria do INSS recebeu, pela plataforma Fala.BR, quase 5.000 reclamações e mais de 700 denúncias envolvendo descontos indevidos entre janeiro de 2024 e fevereiro deste ano, de acordo com requerimento de informações respondido por Stefanutto. O levantamento dos dados foi feito em 6 de março deste ano.   Fonte: R7 Foto: Divulgação/Polícia Federal  

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Prefeitura abre inscrições para o 38º Mutirão de Empregos Sorocaba – Edição especial de “Mês do Trabalhador”

A Prefeitura de Sorocaba, por meio das secretarias de Relações do Trabalho e Qualificação Profissional (Sert) e de Desenvolvimento Econômico (Sede), com o apoio da Secretaria de Governo (Segov), da Secretaria de Inclusão e Transtorno do Espectro Autista (Sintea), da Secretaria de Comunicação (Secom) e do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), realizarão, no dia 27 de maio, às 9h, no PTS, a 38ª edição do “Mutirão de Empregos Sorocaba”. No local, serão disponibilizadas diversas oportunidades de trabalho, vagas efetivas, temporárias, estágio, entre muitas outras. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/38º-Mutirão-de-Empregos-de-Sorocaba. Aos que preferirem, os agendamentos também podem ser realizados nas Casas do Cidadão Nogueira Padilha, Itavuvu, Ipiranga, Ipanema, Éden e Pátio Cianê Shopping. Realizado no Parque Tecnológico de Sorocaba, na última terça-feira do mês, o Mutirão concentra vagas oferecidas pelo Sine Municipal de Sorocaba, por diversas agências de emprego e por empresas de Sorocaba e região, que recebem os currículos e, muitas vezes, realizam o processo de recrutamento e seleção de profissionais no próprio local. Os participantes, ainda, podem se inscrever em cursos gratuitos de capacitação profissional e participar de palestras motivacionais. A iniciativa municipal já tem, inclusive, a programação do Mutirão de Empregos Sorocaba até o fim deste ano. As datas são: 24 de junho, 29 de julho, 26 de agosto, 30 de setembro, 21 de outubro e 25 de novembro, com início às 9h, no Parque Tecnológico de Sorocaba. Para participar dessas próximas edições, não será necessário mais inscrição prévia, basta comparecer ao local. O Poder Público Municipal ressalta que é fundamental que os candidatos tenham em mãos: currículos impressos para serem distribuídos nos estandes das agências de emprego e do Sine (quantas cópias puderem levar); Carteira de Trabalho (digital ou física); RG e CPF. O Parque Tecnológico de Sorocaba está localizado na Avenida Itavuvu, 11.777, no Jardim Santa Cecília. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (15) 99149-2474.   Foto: Prefeitura de Sorocaba

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126 mil alunos da região de Campinas participam da 2ª fase da Olimpíada de Matemática de SP

As provas da segunda etapa da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo (Omasp) começam a ser aplicadas nesta segunda-feira (5) para 792,5 mil estudantes da rede estadual classificados para a competição. Os alunos da rede foram classificados a partir das notas na Prova Paulista do primeiro bimestre deste ano. Na região de Campinas, 126 mil estudantes estão classificados para esta fase e participam das provas até quarta (7). A segunda edição da Omasp, organizada pela Secretaria da Educação de São Paulo (Seduc-SP), vai premiar 125 mil alunos com medalhas de ouro, prata e bronze. Assim como no primeiro ano do projeto, em 2024, a proposta é reconhecer o desempenho de estudantes de todas as cidades paulistas. Para isso, serão selecionados 5% dos estudantes com as melhores notas por município. Prova Paulista eliminatória Foram classificados para a segunda fase da Omasp 30% estudantes de cada ano ou série que tiverem as melhores pontuações nas questões de matemática, de cada escola, na Prova Paulista do 1º bimestre aplicada no início do mês de abril. Nesta etapa, os candidatos terão o desafio de resolver 20 questões de múltipla escolha, online, focadas no raciocínio lógico e na análise de práticas matemáticas relacionadas à vida cotidiana, em formato similar a de competições como a Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas). O nível de dificuldade de cada item varia de acordo com o ano ou série do aluno. O regulamento completo está publicado no site da olimpíada: olimpiadassp.educacao.sp.gov.br/omasp. Além dos estudantes, professores, escolas e diretorias também serão premiadas. O “troféu olímpico” será entregue às diretorias regionais de ensino que atingirem 90% ou mais de participação de alunos ou se tiverem uma participação maior que a edição anterior. Olimpíada Brasileira de Matemática Para o segundo semestre, está prevista a terceira e última etapa da Omasp. Serão convocados todos os medalhistas de ouro da fase atual. Esses estudantes terão acesso a um treinamento especial com aulas intensivas de matemática com professores especialistas em olimpíadas. Para os medalhistas de ouro, ainda estão previstos convites para participação na OBM (Olimpíada Brasileira de Matemática) e para a cerimônia de entrega de medalhas na capital.   Foto: Governo de SP

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Congresso Conecta Agro será realizado em 2025 com a integração inédita de cinco eventos do Agronegócio

O ano de 2025 está sendo promissor para o Grupo Conecta, empresa especializada em soluções para o agronegócio que realiza eventos consagrados como Top Farmers, Encontro Nacional das Cooperativas Agropecuárias – ENCA e o Encontro de Gestão dos Cafeicultores.  Em julho de 2025, esses três eventos estarão unificados em um amplo espaço de debates, networking e exposição, junto com mais dois novos encontros: Mega Pec, para grandes pecuaristas e indústrias do setor, e o Top Farmers Cana, que reunirá produtores de cana, usinas e cooperativas. Com essa iniciativa, além de uma ampla área de exposição, o Congresso tem como proposta oferecer um fóruns técnicos com conteúdos especializados para quem atua dentro e fora da porteira, em todos os segmentos do agro. Os cinco eventos reunirão, de forma inédita, um público especializado do agronegócio em um mesmo ambiente, integrando produtores de soja, milho, algodão, trigo, café e cana, pecuaristas, líderes cooperativistas e indústria. A expectativa é de que mais de quatro mil pessoas passem pelo Expo Dom Pedro durante os três dias de evento, em 2, 3 e 4 de julho. O CCAgro conta com co-realização da John Deere e da Ford. “O CCAgro tem o objetivo de criar um ambiente de negócios único que vai além das interações convencionais, promovendo um espaço onde grandes produtores, cooperativas e distribuidoras possam trocar não apenas produtos e serviços, mas conhecimentos, estratégias e inovações”, explica Luciana Martins, Diretora Executiva do Grupo Conecta. Um ambiente colaborativo, que vai reunir multinacionais e empresas brasileiras do agronegócio no segmento de químicos, máquinas, sementes, tecnologias, crédito e muito mais em uma área de exposição com estandes personalizados e plenárias especiais com uma programação diversificada para todos os públicos. “O foco do Congresso é ser o elo entre quem produz e fornece, um espaço dinâmico para troca de conhecimento e construção de parcerias que certamente irão gerar bons negócios”, comenta Graziela Gonçalves, Diretora de Marketing do Grupo Conecta. Em 2024, os eventos do Grupo Conecta foram um sucesso. O Top Farmers, por exemplo, completou 10 anos e recebeu mais de 1.100 produtores rurais de todo o país. Juntos, esses top farmers representam 18 milhões de hectares plantados nas principais regiões produtoras do país. Já o ENCA também completou 10 edições e recebeu mais de mil presidentes e representantes das maiores cooperativas agropecuárias do país, que geraram R$ 400 bilhões em negócios em 2024. A expectativa agora é unificar esses três eventos juntamente com mais dois grandes encontros que já estavam no planejamento do Grupo Conecta há alguns anos, como o Mega PEC, que deve reunir mais de 600 participantes que, juntos, consolidam no país mais de oito mil cabeças de gado. “O evento vai abordar os principais desafios do setor por meio de palestras e painéis sobre gestão de fazendas, cenários econômicos, inovações, governança, e muito mais, sem contar todas as empresas que estarão lá apresentando suas soluções em prol de uma pecuária mais sustentável”, explica Danilo Bonfim, Diretor do Grupo Conecta. “Para as empresas expositoras do CCAgro, temos a certeza de que será um momento muito importante de acesso a novas oportunidades e clientes, além do posicionamento estratégico e fortalecimento da marca em eventos que já são consolidados no agronegócio e em 2025 terão ainda mais abrangência”, finaliza Luciana Martins. Além do CCAgro, o Grupo Conecta já prepara para 2025 a sexta edição do Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas – ENMCOOP, que será realizado em Campinas nos dias 2 e 3 de dezembro. Todos os anos o evento é um divisor de águas para as mulheres que participam por ter muitos diferenciais, dentre eles conseguir unificar na programação assunto técnicos com temas motivacionais e inspiracionais.   Foto: Divulgação

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Rede Drogal faz ação de empregabilidade nesta sexta (9) em Piracicaba

A Drogal Farmacêutica realiza um mutirão de vagas na próxima sexta-feira, dia 9, das 8h às 18h. A acontecerá no Centro de Distribuição Drogal, na Uninorte. A ação de empregabilidade oferecerá 100 vagas para trabalhar no Centro de Distribuição em três áreas auxiliar de logística, auxiliar de estoque e motorista. A idade mínima exigida é de 18 anos e não precisa ter experiência. Os interessados devem comparecer ao local portanto currículo atualizado e documentos com foto. Serviço Mutirão de vagas Drogal Dia 9/5/2025 Horário: das 8h às 18h Local: Rua Abelardo Benedicto Libório, 1600 – Uninorte – Piracicaba/SP   Foto: Divulgação

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Mãe e filha morrem asfixiadas em incêndio causado por velas em casa de Rio das Pedras sem energia elétrica

Na madrugada desta quarta-feira (7), um incêndio em uma residência onde moravam mãe e filha terminou em tragédia. As duas morreram asfixiadas. O caso ocorreu na Rua Mário Petrin, no bairro Bom Retiro, em Rio das Pedras (SP). Segundo informações apuradas, a casa estava sem energia elétrica. Por conta da falta de luz, as moradoras acenderam duas velas e foram dormir. Por volta das 3h da manhã, o quarto foi tomado pelas chamas enquanto elas ainda dormiam. O Corpo de Bombeiros de Piracicaba foi acionado e atendeu à ocorrência rapidamente. Quando chegaram, as chamas já haviam sido controladas por vizinhos. A Polícia Militar de Piracicaba também esteve presente no local. Testemunhas relataram que a residência já apresentava problemas recorrentes no fornecimento de energia, embora não haja registros formais de reclamações. A perícia compareceu ao local na manhã desta quarta-feira para investigar as causas do incêndio e das mortes. As vítimas foram identificadas informalmente por um parente como Erika Cristina, de aproximadamente 34 anos, e uma idosa de cerca de 62 anos.

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Centro Cultural Etnus sedia 1º Intercâmbio Internacional de Humor em Monte Mor

Pode até parecer que fazer rir é um trabalho fácil, mas os artistas da cena concordam que produzir comédia é mais difícil do que o drama e por isso precisam estudar muito. O encontro, realizado pelo Ponto de Cultura Centro Cultural Etnus entre os dias 9 e 11 de maio, tem o objetivo de desenvolver o trabalho de artistas da região de Campinas, Monte Mor e Hortolândia, por meio da troca de conhecimentos e da criação coletiva. Para a gestora do Centro Cultural, Islaine Garcia, “será uma oportunidade maravilhosa de promoção do conhecimento para os artistas e ainda gerar um evento inédito na cidade, que desejamos que seja o primeiro de muitos”. Ao todo, serão 12h de puro trabalho em sala de ensaio, cada dia com um ministrante, sendo que Marcos Arano apresenta técnicas de preparação corporal a partir das máscaras teatrais, Brissia Yeber desenvolve o teatro cabaret – expressão típica mexicana, semelhante ao teatro de revista brasileiro – e Quesia Botelho encerra com o improviso, gênero muito difundido especialmente no youtube, devido à rapidez de raciocínio para criar histórias a partir de estímulos e interações constantes com a plateia. O público poderá se divertir com os resultados do Encontro de Humor nas semanas seguintes ao encontro, em sarau no Centro Cultural Etnus, situado na Rua Visconde do Rio Branco, 11 – Jd. Fortuna – Monte Mor. As datas serão divulgadas na página do Ponto de Cultura no Instagram: @centroculturaletnus. O Encontro está sendo realizado graças aos recursos financeiros garantidos pela premiação obtida pelo Centro Cultural por meio da Política Nacional Aldir Blanc, implementada durante o ano passado no município de Monte Mor. Sobre os ministrantes QUESIA BOTELHO  É atriz, improvisadora e produtora cultural. Fundadora e integrante da Cia. Histriônica de Teatro; Mestranda e Bacharel em Artes Cênicas pela Unicamp (2015). É idealizadora do JACU (Jogos Artísticos Competitivos Unificados), espetáculo de jogos de improviso com atores da Cia Histriônica, Barracão Teatro e Damião e Cia de Teatro, e ministrante de cursos de improvisação. Participou de cursos com importantes nomes do improviso: Omar Galván, Rhena de Faria, Rafael Pimenta, César Gouveia e Gustavo Miranda. Integra o elenco das peças: ALMA BOA – Uma Parábola Chinesa (direção cênica de Dirceu de Carvalho e direção musical de Felipe Macedo), da Cia Histriônica de Teatro; “Andêmos” (direção Alice Possani), do GATO Coletivo Artístico; das Intervenções “Passagens” (sobre a obra de Hilda Hilst, direção Moacir Ferraz) e “Jogos Cortazianos” (sobre a obra de Julio Cortázar, direção Flávio Rabelo), do Grupo Matula Teatro; e é atriz e assistente de dramaturgia da peça-filme “Rio Abaixo do Rio” (direção cênica de Ana Carolina Salomão e direção musical de Graciela Soares), da Cia Histriônica de Teatro. Foi produtora e integrante do Grupo Matula Teatro (2012-2018), produtora do I Encontro de Choro de Campinas (2015) e do Feverestival – Festival Internacional de Teatro de Campinas (2014 e 2015). Cursou teatro físico e mímica no Conservatório Innovo, na Califórnia (EUA), em 2009. BRISSIA YEBER Bacharelada em Artes Cênicas pela Escola Nacional de Artes Cênicas do México. Premiada com o prêmio FONCA 2018; Melhor obra de Teatro Cabaret 2019 e 2021. Outras formações Clown pelo CENART; Stand up feminista I e II com Minerva Valenzuela. Clínica de Cabaret VI e VII com Tito Vasconcelos; Criação literária, Cuento Gótico, por Artemisa Téllez; “Técnica Impro II”, com Pedro Hesiquio; “Técnica Impro I” com Pilar Villanueva. Atuou nas obras 2023 – “De pícaros, truhanes y actores”, temporada Teatro Sergio Magaña. 2022 – “La Pasión según Tito 2022”, temporada Cabaretito VIP; “Por amor” espectáculo de Impro, Foro Bellescene. “De pícaros, trúhanes y actores”, temporada Teatro Varsovia. 2021 – “La Pasiorela” temporada Cabaretito VIP 2020 – “La cría, el musical”, Youkali Cabaret. 2019 – “El renacimiento de Venus” proyecto apoyado por el FONCA, temporada Youkali Cabaret,“La Pasión según Tito 2019”, temporada Youkali. Cabaret. “Mucho fuego prometéis”, Temporada Teatro Sergio Magaña (asistente de dirección). En proceso “La venus de Wilendorf” proyecto apoyado por el FONCA, “La cría” proyecto apoyado por el FONCA. “Cuentos para Día de Muertos” selección del FICMO para noviembre 2019. 2018 – “El musical”, temporada en Youkali Cabaret. “La Pasión según Tito 2018”, temporada en Youkali Cabaret. “Bochinches y conjuros shakespirianos”, temporada en el Teatro La Capilla. “La guerra de las gordas” de S.Novo, Dir. Santiago Torres, Youkali Cabaret, “Cuentos para Día de Muertos” temporada en Youkali Cabaret, función especial Panteón Dolores. “Una vuelta a la manzana” Dir. Santiago Torres, Youkali Cabaret. 2017 – “Bochinches y conjuros shakespirianos”, temporadas en Sala Novo, Foro Shakespeare; “Divina despierta”, Teatro Benito Juárez y Teatro de la Ciudad Esperanza Iris. “Cuentos para Día de muertos”, Sala Novo. MARCOS ARANO É professor, diretor e dramaturgo, com uma trajetória consolidada no campo do teatro físico, do clown, das máscaras e da formação de artistas cênicos. Seu trabalho se caracteriza por uma busca constante de linguagens próprias, tanto na criação cênica quanto na pedagogia teatral. É fundador e coordenador geral da Escola de Teatro, Clown, Máscaras e Música Malvado Colibrí, um projeto que combina investigação cênica e formação artística, onde desenvolveu programas de treinamento integral com especial ênfase no trabalho com máscaras (neutras, larvárias, expressivas e de meia máscara), clown, ritmo e composição. Desde 2015 até a data atual, desempenhou o papel de coordenador pedagógico na Escola de Teatro, Clown e Máscaras Malvado Colibrí. Foi coordenador pedagógico na escola de Clown e Máscaras Espacio Aguirre de 2007 a 2015. Exerceu a função de coordenador da área de artes cênicas na Associação Civil Engranajes entre 2007 e 2009 e na Fundação Crear Vale la Pena de 2003 a 2007. Exerceu o cargo de Coordenador e Promotor da Leitura no Programa de promoção da leitura da Fundação C&A entre 2005 e 2008. Ao longo de sua trajetória, coordenou e assessorou diversos grupos de trabalho para a Fundação SES, assim como para órgãos públicos como o Ministério da Saúde da Nação, o Ministério do Bem-Estar Social da Nação, o Instituto Cultural da Província de Buenos Aires e a Comissão Provincial pela Memória da Província

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Recapeamento do Sistema Anhanguera-Bandeirantes atinge 45% e segue até 2026

As obras de recapeamento do Sistema Anhanguera-Bandeirantes chegaram a 45,7% de execução, segundo relatório de abril apresentado à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O projeto prevê a recuperação de 2.689 quilômetros de faixas de rolamento, ao longo de 317 km de rodovias, com conclusão estimada para 2026. Trata-se de um dos maiores trabalhos de recuperação de pavimento realizados na malha estadual. As melhorias integram o SP Pra Toda Obra, programa que contabiliza mais de 1.500 obras entregues, em andamento ou com ordem de serviço já expedida, cobrindo mais de 22,3 mil quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. São obras de duplicação, modernização, recuperação e construção de novos trechos rodoviários, além de contornos urbanos, acessos e travessias, promovendo integração entre o interior, o litoral e a Região Metropolitana de São Paulo. Com investimento de R$ 1 bilhão, o recapeamento do sistema Anhanguera-Bandeirantes inclui melhorias estruturais, nova sinalização e ações voltadas à sustentabilidade. O objetivo é aumentar a durabilidade do pavimento, melhorar a segurança viária e reduzir os impactos ambientais. Atualmente, 14 frentes de trabalho operam, principalmente no período noturno (das 22h às 5h), para minimizar transtornos no tráfego. As obras já geraram 791 empregos diretos e indiretos. Até o momento, foram aplicadas 470,2 mil toneladas de massa asfáltica — a meta é chegar a 1 milhão de toneladas, incluindo 54 toneladas de asfalto com borracha reciclada, proveniente de 520 mil pneus. Ao final da obra, mais de 1,3 milhão de pneus inservíveis devem ser reaproveitados. Também estão sendo reutilizadas 64,8 mil toneladas de material fresado, retirado do pavimento antigo. Na sinalização, está prevista a pintura de 39,5 mil m² de faixas — área equivalente a cinco campos de futebol — e a substituição de aproximadamente 500 mil tachas refletivas, aumentando a visibilidade e a segurança nas rodovias. SP pra Toda Obra  Com o novo programa São Paulo pra Toda Obra, o Estado leva benefícios reais aos moradores de todas as regiões, promovendo a modernização de rodovias estaduais — públicas e concedidas —, além de estradas vicinais. Este é o maior programa de infraestrutura viária da história do Estado, com um investimento que soma R$ 30 bilhões em obras entregues, em andamento e a iniciar, em rodovias públicas e concedidas. A iniciativa, que deve ser ampliada, contempla 22,3 mil quilômetros — o equivalente a uma viagem de São Paulo até o Japão. As intervenções abrangem grandes rodovias, estradas estaduais, concedidas e vicinais. Pela primeira vez, mais de 1.500 obras públicas e privadas se complementam, impulsionando o desenvolvimento do Estado.   Foto: Governo de SP

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Vereadores querem Comissão de Assuntos Relevantes para debater situação do Hospital Estadual de Sumaré

Os vereadores sumareenses votam a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar a situação do Hospital Estadual de Sumaré (HES), cujo contrato de gestão com a Unicamp se encerra em julho e não deve ser renovado pelo governo do Estado de São Paulo. A Comissão de Assuntos Relevantes foi proposta por meio do Projeto de Resolução nº 5/2025, de autoria dos vereadores Rodrigo Digão (União Brasil), Lucas Agostinho (União Brasil), Wellington Souza (PT) e Rudinei Lobo (PSB). A proposta será votada na 14ª sessão ordinária do ano, que está marcada para começar às 10h desta terça-feira (6), com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. De acordo com o Regimento Interno do Legislativo de Sumaré, as Comissões de Assuntos Relevantes se destinam à elaboração e apreciação de estudos relativos a problemas municipais, bem como para a orientação da Câmara Municipal em assuntos de reconhecida relevância. Pela proposta apresentada pelo grupo de vereadores, a comissão também irá propor medidas e encaminhamentos legislativos, administrativos ou jurídicos necessários à defesa dos interesses da população de Sumaré em relação à manutenção da qualidade do atendimento hospitalar. “O Hospital Estadual de Sumaré é referência não apenas em nossa cidade, mas em toda a região, pela qualidade dos serviços prestados à população e pela sua função como hospital-escola, fundamental para a formação de profissionais de saúde. A possível alteração no modelo de gestão, com a substituição da atual administração por outra entidade, pode gerar impactos relevantes no atendimento à saúde pública, na formação acadêmica e na qualidade dos serviços ofertados”, diz a justificativa do projeto de resolução, assinado pelos quatro vereadores. Se for aprovada nesta terça, a comissão será composta por até cinco membros, a serem designados pelo Presidente da Câmara, respeitada, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária. Como primeiro signatário, o vereador Rodrigo Digão deverá ocupar a presidência da comissão, caso seja aprovada. O prazo de funcionamento da comissão será de até 150 dias, podendo ser prorrogado uma única vez. Ordem do Dia Além do projeto de resolução, a Ordem do Dia da sessão desta terça prevê a votação de dois projetos de lei. O PL nº 215/2025, de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos), cria a “Escola de Gênios”, com a finalidade de prestar atendimento multidisciplinar e oferecer suporte especializado a crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a seus familiares. Já o PL nº 221/2025, de autoria do vereador Alan Leal (PRD), dispõe sobre a reabilitação e socialização de animais domésticos com histórico de agressividade, após cumprirem o período de quarentena e receberem alta pelo Departamento de Zoonoses de Sumaré.   Foto: Câmara Municipal de Sumaré

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Câmara de Piracicaba aprova projeto que cria taxa para iluminação pública; entenda

Terá início em 1º de janeiro de 2026 a medida proposta pelo governo Helinho Zanatta (PSD) para custear a iluminação pública em Piracicaba. Aprovado pela Câmara nesta segunda-feira (5), o projeto de lei complementar 8/2025 instituiu no município contribuição destinada à expansão e à melhoria do serviço. A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) será cobrada de acordo com a natureza do imóvel: mensalmente para imóveis conectados à rede distribuidora de energia elétrica, por meio da fatura de consumo de energia elétrica; e anualmente para imóveis não edificados e/ou não conectados à rede distribuidora de energia elétrica, em cobrança junto ao carnê de IPTU. Estarão isentos da Cosip, no entanto, consumidores residenciais enquadrados como de “baixa renda” pela lei federal 12.212/2010, beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Os valores da Cosip não pagos no vencimento pelo contribuinte serão acrescidos de multa, juros de mora e correção monetária, nos mesmos termos e condições regulados pela Aneel (agência nacional do setor) para a fatura de consumo de energia elétrica. Os montantes devidos pelo contribuinte e acumulados por mais de seis meses seguidos serão informados ao município para que sejam inscritos na dívida ativa. Para os contribuintes conectados à rede distribuidora de energia elétrica, a apuração do valor mensal da Cosip será calculada para cada consumidor conforme a classe tarifária e o consumo de energia elétrica indicado na fatura emitida pela empresa concessionária de distribuição de energia elétrica no município (hoje, a CPFL), conforme tabela de base de cálculo (confira abaixo). Nesses casos, o valor da Cosip será atualizado mensalmente, para mais ou para menos, via planilha de cálculo, “de modo a refletir os reajustes e as revisões sofridas pelas tarifas de energia elétrica, bem como sendo adicionados os valores cobrados de bandeiras tarifárias, quando for o caso, para cada classe tarifária de consumidor e faixa de consumo”. Já para os contribuintes não conectados à rede distribuidora de energia elétrica e/ou que possuam imóveis não edificados, o valor da Cosip será mediante aplicação de valor fixo anual, obtido em função da área do terreno do imóvel, também conforme tabela de base de cálculo (confira abaixo).   TABELA 1 COM A BASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DA COSIP Válida para contribuintes conectados à rede distribuidora de energia elétrica   FAIXA DE CONSUMO     RESIDENCIAL       NÃO RESIDENCIAL 1 a 50 kWh                       3,00                         4,25 51 a 100 kWh                   4,50                         6,38 101 a 150 kWh                 7,50                        10,63 151 a 200 kWh                10,50                       14,88 201 a 250 kWh                13,50                       19,13 251 a 300 kWh                16,50                       23,38 301 a 350 kWh                19,50                       27,63 351 a 400 kWh                22,50                       31,88 401 a 500 kWh                27,00                       38,25 501 a 600 kWh                33,00                       46,75 601 a 700 kWh                39,00                       55,25 701 a 800 kWh                45,00                       63,75 801 a 900 kWh                51,00                       72,25 901 a 1000 kWh              57,00                       80,75 Acima de 1001 kWh        90,00                       127,50   TABELA 2 COM A BASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DA COSIP Válida para contribuintes não conectados à rede distribuidora de energia elétrica e/ou que possuam imóveis não edificados   ÁREA DO TERRENO           VALOR DA COSIP/ANO Até 150 m2                            R$ 90,00 151 a 300 m2                        R$ 162,00 301 a 500 m2                        R$ 324,00 501 a 1.000 m2                     R$ 540,00 Acima de 1.001 m2               R$ 1.080,00   DISCUSSÃO DO PROJETO NA TRIBUNA – Os recursos arrecadados a título da Cosip “serão destinados exclusivamente ao custeio, à expansão, à modernização, à manutenção e à melhoria da iluminação pública no município”, conforme especifica o projeto de lei complementar enviado pela administração Helinho Zanatta, que se amparou no artigo 149A da Constituição Federal para instituir a contribuição em Piracicaba. O artigo diz que “os municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos”. O prefeito justifica que a criação do novo tributo “irá custear despesas que atualmente oneram o Tesouro Municipal”. “A propositura privilegia a justiça e a equidade fiscal, portanto o custeio para o serviço público de iluminação pública será feito por faixas de consumo de energia elétrica a serem aplicadas a todos os contribuintes não isentos, de forma

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